Lista tríplice do Quinto Constitucional pode ser definida em até sessenta dias

A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ocorrer em até sessenta dias. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, ao jornalista Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM, em entrevista realizada nesta sexta-feira (13).

Esse é o prazo estabelecido para a divulgação de uma definição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de como será a base legal da condução do processo de formação da lista, após o TJMA ter recorrido do deferimento de um recurso da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que revogou uma resolução da Corte estadual que estabelecia que o procedimento de votação para a escolha da lista fosse feito de forma sigilosa.

“É curioso que nós temos um processo novo, que teve toda uma nova regulação e o Tribunal quis adequar sua regulação antiga para uma nova e está sendo questionado por isso. Nós temos que aguardar essa definição e, assim que ela vier, acredito que entre trinta a sessenta dias no máximo, a gente já consiga pautar esse processo e formar essa lista tríplice, que vai ser encaminhada para o governador do Maranhão”, disse.

Durante a entrevista, Velten também comentou sobre a sua eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), realizada na última quarta-feira (11).

Ouça aqui a íntegra da entrevista.