O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira, 26, o aumento de alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina, diesel e ás de cozinhas.

Os novos valores passarão a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024, em todas as unidades da federação.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro – mesmo valor cobrado sobre o litro de etanol anidro.

No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. Já aalíquota do gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Os dados estão disponíveis em despacho publicado no site do Confaz (veja aqui).

Com a nova fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis, a Petrobras cobra um valor fixo em todo o país. Anteriormente, cada estado tinha uma alíquota própria.