O Maranhão é o estado com a maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.
É o que aponta um levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Entre janeiro e agosto de 2023, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.
Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.
Sem compensação
Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.
Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.
O problema é que esse recurso sequer entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.
Asim, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.
E os municípios?
Em virtude desse “encontro de contas”, quem pode sair no prejuízo são os municípios maranhenses.
Explica-se: uma parte do ICMS (25%, para ser mais exato) é das prefeituras, o que implica dizer que algo em torno de R$ 133 milhões desses R$ 535 mi deveriam ser repassados pelo governo estadual às gestões municipais.
Como o Estado não receberá nada, ainda não se sabe como ficarão os prefeitos…
Enquanto isso tem empresa do Maranhão com patrimônio de quase 20 bilhões pagando Icms irrisório.
São gananciosos. Se reduzissem os impostos a economia iria girar com maior velocidade trazendo mais arrecadação. Porém, como o objetivo é deixar o povo falido e o Estado forte, não irão tomar essa atitude.