O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, anunciou nesta terça-feira, 31, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que, finalizada a fiscalização e possíveis escolas de tempo integral fantasmas, o órgão partirá, ainda em novembro, para uma “ampla fiscalização” de municípios que aumentaram o número de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo ele, “a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”.

“Faremos, nos próximos dias, uma ampla fiscalização na Educação de Jovens e Adultos, de município que tem uma grande parte da sua população matriculada na Educação de Jovens e Adultos. Como o crescimento foi muito grande de um ano para o outro, a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”, disse.

Para Tavares, o combate à pobreza no Maranhão passa não apenas pela entrada de mais recursos no estado, mas principalmente pela boa aplicação dos recursos que já existem.

“A gente fala muito em pobreza no estado. Eu acho que a gente combate a pobreza no estado, primeiramente, aplicando bem os recursos que já existem. Muito se fala de falta de recurso, falta de recurso, não tem recurso para isso, não tem recurso para aquilo. Primeiro, a gente tem que aplicar bem o recurso que está aí. Então, o Tribunal será extremamente atuante na fiscalização da correta aplicação desses recursos na área da educação”, completou.

A ação do TCE ocorre após a revelação de um levantamento apontando que pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no EJA para aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, em todo o Brasil, 108 cidades tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população nessa modalidade de ensino. Três dos municípios são maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

Em discurso na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), o deputado estadual Erica Costa (PSD) reagiu aos números. Falando em nome da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL) – uma das citadas no levantamento -, o parlamentar garantiu que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos no Maranhão. Ele atribuiu o crescimento do número de matrículas não a fraude, mas ao fato de que o Maranhão ainda tem muitos analfabetos.

“A prefeita que assumiu agora, recentemente, quando ela recebeu o municípios, em matrículas registradas em 2020, lá tinha somente 84 alunos registrados, 84 alunos inscritos no Censo do EJA. Se no próximo ano, ela conseguir mais 80 alunos, já vai dobrar, já vai ter um aumento de 100%. E 84 alunos não é muito, mas é porque o número que ela recebeu foi muito reduzido”, afirmou Costa, sem mencionar, contudo, que o levantamento não compara apenas o aumento do número de matriculados entre 2020 e 2021, mas também a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade. As outras duas gestões ainda não se manifestaram.