Depois de ver sua receita com a arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cair drasticamente 2023, o Governo do Maranhão tem uma precisão mais otimista para 2024.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões.
O valor é R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões. Ainda assim, é mais baixo que os R$ 11,4 bilhões efetivamente arrecadados em 2022.
O projeto de lei, contudo, é apenas uma projeção, e precisa ser confirmado durante o ano.
Em 2023, por exemplo, enquanto a estimativa era de arrecadação de R$ 9,6 bilhões, até outubro entraram efetivamente nos cofres do Tesouro Estadual apenas R$ 4,9 bilhões. Ou seja: para cumprir a meta estabelecida no PLOA aprovado no fim do ano passado, seria necessário arrecadar, em dois meses, quase o dobro de ICMS arrecadado em dez.
Ainda assim, o Governador Carlos Brandão deu um reajuste vergonhoso aos servidores públicos estaduais.
Reajuste esse que contou com a colaboração de toda a bancada de deputados estaduais.
Parabéns a todos vocês parlamentares hipócritas.
Aguardem a nossa resposta em 2024.
É novo programa, mais assalto.
PARA COMEÇAR, SERIA BOM O ESTADO ACABAR DE LOGO COM O DESCABIDO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO AO GRUPO MATEUS DE SUPERMERCADOS, PREMIADO COM INSIGNIFICANTE ALIQUOTA DE ICMS, O QUE LEVOU MUITOS CONCORRENTE A FECHAREM AS PORTAS, VIDE MACIEL, CARONE, SILMAR. TERIA CORAGEM?