O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu nesta terça-feira, 23, uma nota de solidariedade em favor do também desembargador e membro da Corte José Gonçalo Filho.
Relator de uma ação contra o PSC por suposta fraude a cota de gênero na eleição de 2022 para deputado estadual, o magistrado foi alvo de uma representação e de um pedido de suspeição em virtude de relações comerciais que mantém com a Prefeitura de São Luís.
Gonçalo é proprietário de um prédio alugado para a gestão municipal, no qual funciona a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Turu. E um dos alvos da ação é o deputado estadual Fernando Braide (eleito pelo PSC, mas hoje no PSD), irmão do prefeito Eduardo Braide.
Na nota, o TRE reafirma “total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade”, e diz não haver “quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas”.
“Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal”, conclui o comunicado.
Órgão não tem que prestar apoio ou solidariedade a colega, a arguição de suspeição é ato previsto na lei e a parte tem o direito de arguir. Cabe ao Plenário julgar a procedência. Sem essa de notinha porque isso atinge a imparcialidade do Órgão que toma partido antecipadamente e de forma corporativista apenas.
Calma Cesar Pires, a geladeira tá ficando vazia né
Dr Gonçalo Filho é um magistrado sem mácula, trabalhador e justo. Em 10 anos de advocacia e atuando diretamente com quando juiz da 3ª vara criminal de São Luís, nunca soube de nada que pudesse manchar sua imagem. Além do mais, é uma pessoa educada e acessível a todos. Eu endosso a nota e confio na ótima prestação de serviço feita por ele durante todos esses anos no judiciário maranhense. Parabéns Desembargador. Não tenho amizade e nem proximidade com o mesmo, apenas sei de sua hombridade.