O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude na inclusão de matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Serrano do Maranhão.
O caso foi denunciado em outubro do ano passado, e já foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
No MPF, as investigações estão sob responsabilidade do procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
O objetivo da apuração é saber se dados foram inseridos fraudulentamente no sistema do Ministério da Educação fraudados para recebimento dos recursos a maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Bloqueio
Na semana passada, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.
De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.
O MPF precisa investigar também o EJA da cidade de Pio XII, o numero de alunos no ano de 2023 era cerca de 3500 9tres mil e quinhentos) hoje em 2024, não passa de 500 (quinhentos). Estranho!