Imirante

Após acatar uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e retomar o contrato firmado com Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do carnaval 2024, a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), autorizou o pagamento de um aditivo de R$ 1,9 milhão à entidade, o que fez o contrato inicial saltar de R$ 6.996.731,60 para R$ 8.916.905,54.

A solicitação de acréscimo no valor do contrato foi feita pelo próprio instituto, sob a alegação de que “devido a circunstâncias externas à esfera de controle do município, o projeto foi alterado […], com mudanças significativas e um aumento no investimento em equipamentos para atender à demanda do público”.

Ao despachar o caso, o servidor Luis Henrique Sardinha Almeida, da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), emitiu parecer segundo o qual “a situação em apreço possui legalidade amparada na Lei Nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal n° 49.304/2017 e não apresenta quaisquer impedimentos, de cunho legal, que obste o deferimento do pleito formulado”. O documento ‘é do dia 19 de abril, e foi publicado na edição de quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município (DOM).

Antes, no dia 18 de abril, o prefeito da capital maranhense assinou um decreto abrindo um crédito suplementar à Secult, no valor de exatos R$ 1.920.173,54. O ato foi publicado também na quinta.

Polêmica – O instituto Juju e Cacaia esteve no centro de uma polêmica e mal explicada série de demissões em meio à organização do Carnaval de São Luís.

Após o Imirante revelar o contrato entre a entidade – que ‘reconhecida na Cidade Olimpica por tocar uma escola comunitária – e a Secult, no valor de R$ 6,9 milhões, a gestão municipal apressou-se em anular o termo de colaboração e abrir uma sindicância para “apurar eventuais falhas na análise da habilitação” do Juju e Cacaia.

Na sequência, dois servidores foram demitidos. E, por fim, caiu o então titular da pasta, o músico Marco Duailibe. Todos os envolvidos no caso negam qualquer ilegalidade, e a Prefeitura de São Luís nunca explicou porque o contrato foi anulado, um procedimento de apuração foi aberto e auxiliares foram demitidos.

Após semanas de impasse, baseada numa recomendação do Ministério Público, o contrato foi restabelecido.