O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), apresentou nesta sexta-feira, 3, uma sugestão ao governador Carlos Brandão (PSB) para minimizar as perdas de professores após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a um pedido do Sinproesemma para bloquear 15% dos precatórios dos profissionais para pagamento de honorários a advogados.
Segundo ele, a ideia é usar a chamada reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para diminuir os prejuízos da categoria.
“Diante da absurda decisão do STF, relativa ao bloqueio de valores dos professores a pedido do sindicato, vamos sugerir ao governador a retirada dos 10% de cota de reserva técnica. O objetivo é aumentar, de imediato, o valor da cota após a redução decorrente do bloqueio”, destacou Camarão nas redes.
Em tese, a cota de reserva técnica teria como finalidade inicial o atendimento de profissionais que contestem valores ou mesmo não tenham seus nomes divulgados na lista inicial.
Decisão
Camarão já havia criticado, na quinta-feira (2), a decisão do ministro Nunes Marques. O despacho determina que esse 15% do valor devido aos professores – que representa 60% de toda a verba bilionária destinada ao Maranhão – seja destinado como honorários aos advogados do Sinproesemma que acompanharam o caso.
São cinco escritórios de advocacia, todos com a sustentação de serviços prestados ao sindicato: Aldairton Carvalho Advogados Associados; Leverriher Alencar Junior Sociedade Individual de Advocacia; Ricardo Xavier Advogados Associados; Volk e Giffoni Ferreira; e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados.
“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou.
Esperamos de fato a que a decisão a ser tomada pelo SEC de Educação em conjunto com o governador do estado sejam favoráveis à classe dos professores que já aguardavam por este direito a mais de 20 anos.