Confiante na força e no trabalho de seu grupo político, o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, fez um prognóstico em julho deste ano afirmando que elegeriam mais de 20 vereadores nas eleições em São Luís. A estimativa (feita em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, em 24 de julho de 2024) se confirmou na apuração das urnas, no domingo (6).

“Posso reafirmar que nós teremos mais de 21 vereadores do grupo eleitos”, declarou ele, na entrevista.

Sob a coordenação de Marcus Brandão, a base aliada na capital maranhense alcançou um total de 385.310 votos e elegeu 23 vereadores de um campo político amplo, que reuniu os partidos PSB, PCdoB, PT, PV, Cidadania, Podemos, Avante, União Brasil, PSDB, PRD, PP e PL.

Assim, como fruto da articulação feita por Marcus Brandão durante a campanha, o grupo se consolidou com 74% dos parlamentares eleitos para o próximo mandato na Câmara de São Luís.

Entre os destaques desse trabalho de articulação, está o resultado obtido pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, que elegeu seis vereadores: Paulo Victor, Concita Pinto, Octávio Soeiro, Nato Jr., Marlon Botão e Marcelo Poeta.

A ressonância da articulação política do grupo de Marcus Brandão também pode ser comprovada no resultado alcançado pelo União Brasil, com três vereadores eleitos: Thay Evangelista, Professora Magnólia e Marquinhos. O trabalho também levou o PP a obter o mesmo número, elegendo Edson Gaguinho, Antonio Garcez e André Campos.

“Agora, vamos seguir acompanhando o trabalho desses vereadores na Câmara Municipal, até porque eles são os representantes mais próximos da população, estão nos bairros, ouvem as demandas, fazem o encaminhamento ao Executivo e cobram a realização de ações e obras”, afirmou Marcus Brandão.

O senador Weverton Rocha (PDT) declarou que deve ser candidato à reeleição para o Senado em 2026.

“Tudo indica”, disse ele, em entrevista ao jornalista Zé Raimundo Rodrigues.

O pedetista espera contar com o apoio do presidente Lula (PT) na empreitada. Mas vai ter que disputar espaço com o grupo do governador Carlos Brandão (PSB).

Vale aguardar…

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As guias do IPTU 2024 já podem ser pagas a partir desta quinta-feira, dia 10. O vencimento para a cota única e a primeira parcela está marcado para 31 de outubro. Para acessar as guias, os contribuintes devem visitar o portal da Semfaz em www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista receberão um desconto de 15%. O pagamento parcelado pode ser realizado em até seis vezes, com vencimentos programados para o último dia útil dos meses subsequentes.

Todo o processo de lançamento do IPTU é online, abrangendo a emissão de boletos, pedidos de isenção e impugnação, além de outras informações. O atendimento presencial nos postos da Semfaz é restrito à emissão de boletos e carnês do IPTU 2024.

Isenções

Para este ano, as isenções do IPTU contemplam imóveis de baixo valor, pessoas idosas, portadores de doenças crônicas e imóveis do Programa de Arrendamento Residencial. Os contribuintes podem solicitar a isenção do IPTU 2024 pelo WhatsApp ou e-mail. No site da Semfaz, em www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, estão disponíveis todas as informações sobre as regras de isenção. As solicitações devem ser enviadas à Central de Atendimento do IPTU, pelos contatos (98) 99114-9142 ou pelo e-mail [email protected]. 

Atendimento

O atendimento do IPTU é 100% online. Para esclarecimentos, os contribuintes podem utilizar o WhatsApp (98) 99114-9142 ou enviar um e-mail para [email protected].  

Emissão de Boletos

Para emitir o boleto, o contribuinte deve ter a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, é necessário procurar a opção ‘IPTU’, selecionar ‘Emissão IPTU’ e inserir a inscrição imobiliária (nova com 17 dígitos ou antiga com 16 dígitos) ou o CPF vinculado ao cadastro. Após digitar o código de verificação, basta clicar em ‘Consultar débitos de IPTU’. Uma barra azul aparecerá com o endereço, permitindo ao contribuinte visualizar todos os débitos referentes ao imóvel e emitir a guia desejada.

Na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro, será lançado o livro “Estratégias para Novos Prefeitos na Transição de Mandato: Desafios e Boas Práticas”, de autoria do advogado e contador Flávio Olímpio Neves Silva. Encerrado o período eleitoral – pelo menos a etapa de campanha e eleição – candidatos eleitos têm pela frente novos desafios, tão importantes quanto os enfrentados até então: Transição de governo e início de mandato.

Com uma trajetória marcada pela atuação em equipes de transição de Governo do Estado e de Prefeituras, o autor compartilha em sua obra, valiosas lições e práticas adquiridas ao longo dos anos. Um dos destaques da obra é a recente publicação da Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que estabelece procedimentos administrativos específicos para a transição de governo nos municípios maranhenses. Essa norma reforça a importância da transparência e da legalidade no processo de transição, garantindo que os novos gestores tenham pleno acesso às informações e recursos necessários para um início de mandato sólido e responsável.

O livro é estruturado em capítulos que abordam de forma prática e detalhada os aspectos cruciais para uma transição de governo eficiente. O primeiro capítulo, “Aspectos Legais e Normativos”, explora as normas e legislações que regem o processo de transição, enfatizando a importância da transparência e legalidade. Em seguida, “Preparação para a Transição” discute a seleção e o papel da equipe de transição, destacando a necessidade de competência técnica e planejamento.

No capítulo “Procedimentos de Transição”, o autor trata do levantamento de informações essenciais sobre contas públicas, contratos e programas em andamento. O capítulo “Desafios e Soluções” apresenta os principais obstáculos que os novos gestores enfrentam durante a transição, oferecendo soluções práticas para superá-los. Já em “Início de Mandato”, são descritas as medidas imediatas que devem ser adotadas para garantir a continuidade da administração pública. Por fim, o capítulo “Boas Práticas e Estudos de Caso” reúne exemplos e práticas recomendadas, fornecendo uma base sólida para a organização de uma transição eficaz.

Além de abordar os principais desafios da transição de governo, a obra se destaca por incluir modelos de documentos e decisões judiciais que serão de grande utilidade para as comissões de transição. Esses materiais práticos ajudarão na condução de uma transição mais organizada e dentro das normas legais, facilitando o trabalho dos novos gestores ao assumirem o comando municipal com maior segurança jurídica e administrativa.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto que limita poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois votaram a favor da proposta, e os outros dois, contra.

Aluisio Mendes (Republicanos) e Allan Garcês (PP) apoiaram a admisibilidade. Já Duarte Júnior (PSB) e Rubens Júnior (PT) votaram pela sua rejeição.

O texto em análise é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas na Suprema Corte e em outros tribunais superiores, e já foi aprovada no Senado.

A proposição recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

Prefeito eleito de Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (MDB), já deu início a novas articulações.

O emedebista, agora, mira a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para isso, ele conta com dois trunfos: o primeiro deles é o fato de que o MDB saiu fortalecido da disputa eleitoral, saltando de sete para 37 prefeitos após o pleito de 2024.

Além disso, o partido é presidido no estado por Marcus Brandão, diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

O socialista, por sinal, pode ser o segundo trunfo de Costa. Os dois têm ótima relação política, e, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, devem conversar em breve sobre o assunto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. 

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

A obra “Cartas ao Neto: versos maquiavélicos” que aborda os bastidores do jogo político conquistou o05s leitores em consagrado evento lisboeta.

Assim como a música, a boa literatura não tem fronteiras quando o idioma é o mesmo. Isso vale para a obra do advogado e autor maranhense Daniel Blume, “Cartas ao Neto: versos maquiavélicos” que começou a ganhar o mundo.

O livro, que tem como mote os bastidores políticos – tema atual e até mesmo universal em suas semelhanças e nuances – acaba de conquistar os leitores que participaram do 9º Festival de Poesia e Feira de Livros de Lisboa.

Esse consagrado evento literário aconteceu de 18 a 22 de setembro na Biblioteca de Alcântara; com a curadoria de Alexandre Cortez; produção de Jannini Rosa João Innecco, e tendo como homenageada a escritora portuguesa Maria do Rosário Pedreira.

Na obra de Blume, as lições enviadas do hospital, por cartas, de um senador octogenário para o seu neto e sucessor político, contando as vísceras e vicissitudes do jogo pelo poder e os bastidores da política foram apresentadas aos portugueses no lançamento, que aconteceu no último dia 19.09, na Fábrica Braço de Prata, integrando a programação do renomado Festival.

O autor Daniel Blume interagiu com um seleto público, autografando seu livro e trocando ideias com os leitores portugueses, incluindo a grande homenageada Maria do Rosário Pedreira; além de ter contado também com a presença do casal suíço de escritores Carla Sá e Jean Paul Gossuin, que são seus tradutores para o francês.

É a boa literatura “made in Maranhão” conquistando leitores além mar.