O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu nesta segunda-feira, 9, anular a nomeação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Ele havia tomado posse em fevereiro deste ano.
Na decisão, o magistrado atendeu a pedidos dos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Farias Júnior, e considerou que “a análise dos autos revela que a nomeação de Daniel Brandão, para o cargo objeto desta demanda, ofendeu, ostensivamente, os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”.
Para Martins, a nomeação caracteriza nepotismo, uma vez que Daniel Brandão é sobrinho do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Na sua defesa, o Estado alegou, em suma, que o STF já julgou caso parecido no Pará, e que não foi Brandão quem nomeou o sobrinho, porque estava em viagem para fora do país na ocasião. O juiz, no entanto rejeitou as teses.
Baixe aqui a íntegra da sentença.
Não adianta, logo vem um Desembargador e derruba a decisão e volta tudo como era. IMORAL…
Essa nomeação foi uma IMORALIDADE MSM.
Parabéns Dr Douglas, além dele, tem muitos familiares empregados no Governo.
Isso é uma vergonha, de tudo nós podemos ver nesse governador que não não tá nem aí pros policiais milagres que estão c seus vencimento defasado há mais de 10 anos, ainda por cima desconta FEPA dos aposentados, isso é uma vergonha
Aí o governador fala que não foi ele que nomeou ele estava viajando mas a ordem para nomeação foi dele e sobrinho e nepotismo se fosse um qualquer já estava demetido.
E quantos parentes do governador já foi nomeado no governo que a população não sabe tá igual as obras que não tem nem as placas do valor da obra porque não tem fiscalização
Um decisão muito boa, sobretudo, porque garante a efetividade dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Não pode um governador nomear um SOBRINHO para um cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. Agora, é aguardar como irá se posicionar o TJ/MA.
Aí tem dedo do gordinho..
Quero ver como vai ficar as nomeações das esposas dos ex governadores de alguns estados governado do nordeste. La vai poder?
Isso não há de ser nada.
Caro Daniel, assuma seu cargo de Escrivão de Polícia Civil e venha prestar um serviço relevante à população do Maranhão.
Nós o esperamos de braços abertos!! E a sociedade agradeçe
Sera mesmo que tem dedo do gordinho da marvel? Mesmo assim , foi uma decisao correta que o juiz Diuglas tomou, esta de parabens Meritíssimo .
Brandão vai entrar para história como o pior governo que já teve para Maranhão
a cara de pau desses políticos é tão grande quê chega ao extremo do ridículo em pensar que nós quê trabalhamos e pagamos nossos impostos com muitas dificuldades pra dá boa vida pra eles e seus familiares somos imbecis