O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 15, que a partir de quarta-feira, 17, os trabalhos na Casa serão suspensos em virtude de um recesso para reparos na rede elétrica.

As sessões só serão retomadas em 15 dias, em 31 de julho.

“Assim, por medida de segurança e considerando a necessidade de interdição temporária do Plenário Simão Estácio da Silveira, determina-se a suspensão das sessões legislativas no período de 17 a 31 de julho de 2024, data prevista para conclusão dos serviços. As sessões extraordinárias serão retomadas em 05 de agosto de 2024”, diz um documento assinado pelo socialista. 

Com a parada, ainda não se sabe que rumo tomará a CPI dos Contratos Emergenciais nos próximos dias.

Em tese, uma nova sessão está marcada para quinta-feira, 18, quando a suspensão dos trabalhos já estará em vigor. Ao Blog do Gilberto Léda, o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), declarou que em reunião na terça-feira, 16, dos membros decidirão se os trabalhos também serão suspensos.

O instituto DataIlha registrou nesta segunda-feira, 15, uma nova pesquisa eleitoral para prefeito de São Luís.

O levantamento e será realizado nos dias 17 e 18 de julho, com 1 mil entrevistas.

Entre os candidatos incluídos no questionários, destaque para a deputada federal, ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB).

Serão mensuradas, ainda, as intenções de votos de Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade); Saulo Arcangeli (PSTU), Yglésio Moyses (PRTB) e Wellington do Curso (Novo).

Os números deve ser divulgados no próximo sábado, 20.

A CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, decidiu convocar o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, após ele não comparecer a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde desta sexta-feira, 12. O empresário havia sido convidado, mas alegou uma suposta viagem fora do País e que, por isso, não poderia comparecer ao depoimento marcado.

Para o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a justificativa do empreiteiro não foi convincente. Por isso, segundo destacou, pediu que o convite fosse transformado em convocação, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.

“Este empresário foi convidado para participar de uma audiência na data de hoje, mas nos enviou uma justificativa, por meio de sua assessoria jurídica, que se encontra na Europa e que, por isso, não poderia comparecer para prestar depoimento. Com a sua ausência, a CPI achou por bem transformar o convite em convocação para que ele venha esclarecer essa grave acusação com o gestor maior desta cidade”, afirmou.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Esta não é uma CPI política, mas uma CPI técnica. E uma das principais funções desta Casa é fiscalizar. A população nos cobra uma resposta em relação a essa grave denúncia que foi feita por este empresário acusando gravemente o secretário de obras e o prefeito da cidade”, completou o parlamentar.

Nova data

Diante da ausência na oitiva, o colegiado decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como testemunha, o empreiteiro é agora obrigado a atender. A nova data do depoimento foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Testemunhas na CPI

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Segundo o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, as CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como previsto pelo artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Entre as provas que podem ser produzidas na instrução criminal, de acordo com a norma jurídica, está a indagação de pessoas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos.

“A essas pessoas dá-se o nome de testemunhas, as quais, nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal, não podem eximir-se da obrigação de depor, ou seja, trata-se de um múnus público”, explicou o magistrado.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso. Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

A Equatorial, única empresa a apresentar uma proposta pela posição de acionista de referência da Sabesp, já está de olho em um possível novo negócio, agora no Maranhão.

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, o diretor institucional da companhia, José Jorge, afirmou na última quinta-feira, 11, que a empresa tem interesse numa aquisição da Caema.

“Há uma modelagem que o BNDES está fazendo. Me parece que o governador Brandão tem esse interesse de buscar oferecer um serviço de melhor qualidade, porém o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a solução seria o quê? Privatizar. E o Governo do Estado contratou o BNDES, o BNDES fez uma modelagem e que deve ir a leilão. E, certamente, com a expertise nossa, iniciada no Amapá, e agora vai ser consolidada com o desempenho lá em São Paulo, com a Sabesp, nós, sem dúvida nenhuma, teremos o maior apetite em participar desse leilão e levar pro saneamento a qualidade no abastecimento”, disse.

Veja:

A manhã do último sábado, 13, se tornou muito especial para os apoiadores que tem um grande respeito e apreço pelo vereador Álvaro Pires, por tudo o que ele tem feito pela nossa cidade.

Tomado pela emoção, Álvaro cumprimentou e abraçou a todos. Foi um grande ato que reuniu mais de 400 líderes das mais diversas comunidades de toda São Luís.

O encontro aconteceu em um dos bairros mais culturais da cidade: a Madre Deus. E em um gesto de extremo carinho, um bloco tradicional invadiu o encontro para abraçar o Álvaro por todo seu apoio à cultura de muitas comunidades.
O encontro também contou com a presença marcante do seu amigo Duarte Jr., candidato a prefeito de São Luís, que foi levar seu abraço e usou da palavra para fazer uma bela deferência sobre o Álvaro Pires.

O vereador Álvaro Pires tem se mostrado um vereador atuante e com trabalho em mais de 500 comunidades da Capital e quando foi eleito pela primeira vez, Pires teve uma votação expressiva em mais de 118 bairros, comunidades e localidades de São Luís.

Álvaro Pires tem feito um mandato popular e participativo, com leis importantes criadas e grande atuação na Câmara Municipal de São Luís.

Durante o encontro, que teve um belo instante de fé e oração, Álvaro Pires agradeceu demais a presença dos seus apoiadores e garantiu que vai continuar lutando por importantes pautas que beneficiem a população da Capital, como tem sido no transporte público pela Tarifa Zero, na Saúde, na Educação, no Esporte, pelos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias, pelos Guardas Municipais, Bombeiros Civis, trabalhadores rodoviários, Estudantes, pelo Meio Ambiente em parceria com Universidade Federal do Maranhão, pela geração de emprego e renda aos ludovicenses.

“Eu sou muito grato por ter todos vocês nos ajudando e contribuindo com o nosso mandato e é por isso que nós estamos aqui hoje, por que nós temos trabalho para mostrar, chegamos a três anos e meio de mandato com uma extensa lista de projetos para as nossas comunidades, do Centro à Zona Rural, em cada canto desta cidade – meu muito obrigado!!!”

No último sábado (13), o Partido Novo São Luís protagonizou a 3ª reunião com pré-candidatos a vereadores. O objetivo é dar todas as instruções necessárias para que possam finalizar a pré-campanha em observância a todos os dispositivos legais e preparativos para convenção municipal do NOVO.

Na ocasião, Wellington, que é pré-candidato a prefeito em São Luís, destacou a importância da união no Partido rumo à vitória.

“Concluindo a 3º reunião com os pré-candidatos a vereadores do Partido Novo em São Luís. Foi uma tarde com orientações, treinamentos, preparando os nossos pré-candidatos para que possam concluir essa primeira fase, que é a pré-campanha. Além de definir os preparativos para a convenção municipal. Momentos como esse são importantíssimos para que, juntos, possamos ajudar a transformar a vida das pessoas para melhor. Esse é o objetivo do Partido Novo: transformar São Luís para melhor!”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

A convite da Enfermeira Fátima Sales, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou do 18º Congresso da União da Mocidade da Assembleia de Deus do Tirirical (UMADET). O evento, que reuniu jovens da comunidade, destacou a importância do papel da igreja na proteção social e no desenvolvimento saudável dos jovens.

Fernando Braide enfatizou o impacto positivo que a igreja tem na vida dos jovens. “A Assembleia de Deus do Tirirical, através da UMADET, desempenha um papel crucial na formação e proteção dos nossos jovens. Este congresso é uma oportunidade para fortalecer a fé, os valores e o senso de comunidade, oferecendo um ambiente seguro e positivo para o crescimento pessoal e espiritual”, afirmou o deputado.

Para a enfermeira Fátima Sales, o apoio e a presença política em eventos como este tem uma simbologia especial para os participantes como, também, para a igreja. “A presença do deputado Fernando Braide aqui hoje mostra o compromisso da nossa liderança política com as causas que realmente importam para a nossa comunidade. O apoio de figuras públicas é essencial para fortalecer iniciativas como a UMADET e garantir que nossos jovens tenham acesso a oportunidades e proteção social”, disse.

O 18º Congresso da UMADET é realizado anualmente pela Assembleia de Deus do Tirirical e atua como um pilar de apoio e orientação para jovens de São Luís, promovendo valores cristãos e incentivando um futuro promissor para todos os participantes.

O Partido Liberal (PL) definiu, em reunião na tarde deste sábado (13), conduzida pela vereadora Mary do Mojó, apoiar a pré-candidatura do médico Filipe Gonçalo à Prefeitura de Paço do Lumiar. A decisão marca a união entre o PL e o Mobiliza que tem Hilton Gonçalo como presidente, trazendo nova esperança ao município.

Filipe Gonçalo é morador do Maiobão, e foi exaltado como o pré-candidato ideal.

“Estou muito honrado e emocionado com a confiança depositada em meu nome por esta importante legenda . Com apreço e muita determinação, vamos caminhar juntos para construir um Paço do Lumiar melhor para todos“, declarou Filipe Gonçalo.

A coalizão entre o PL e o Mobiliza simboliza uma nova era para Paço do Lumiar

“Estamos unidos vamos para essa campanha com muita raça, força e fé garra e determinação, mostrando propostas que tragam prioridade ao nosso povo“, afirmou a vereadora Mary do Mojó.

O apoio unânime a Filipe Gonçalo demonstra a confiança no candidato e a força do partido sob a liderança de Mary do Mojó. Com esse apoio, a campanha se inicia com foco em progresso, transparência e desenvolvimento para o município.

Carlos Brandão*

Entre tantas boas notícias que colecionamos ultimamente, a redução na taxa de pobreza extrema, em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) – baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua -, é mais uma mostra do trabalho que o Maranhão vem fazendo. Claro que temos plena consciência de que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quando saímos de um patamar de 22,8% para 12,2%, temos que celebrar. Para além disso, o mesmo estudo aponta que quase um milhão de maranhenses também deixaram a condição de pobreza.

Em números absolutos, fomos o terceiro estado do Nordeste que apresentou a maior redução da pobreza extrema, em uma clara demonstração do quanto vale continuarmos investindo na segurança alimentar e em programas de geração de renda, como o Mais Renda e o Minha Renda. 

Até o fim do ano, só em nosso governo, chegaremos a 100 restaurantes populares entregues, fortalecendo a maior rede de segurança alimentar da América Latina. 

Em um governo que tem como premissa avançar diante das conquistas alcançadas, sempre defendemos que quando os cidadãos têm acesso a melhores oportunidades de emprego e educação, o crescimento econômico local pode ser fomentado. 

Programas que promovem o empreendedorismo, a formação técnica e a qualificação profissional, que seguimos implantando, têm nos ajudado a criar uma base para um crescimento econômico sustentável.

O Maranhão, como muitos outros estados do Nordeste, enfrenta profundas desigualdades regionais. Então, investir em infraestrutura, educação e na atração de novos investimentos, é imprescindível para que possamos equilibrar essas disparidades e promover um desenvolvimento mais equitativo. Menos pobreza. Mais desenvolvimento.

A visita que fizemos ao Canal do Panamá, esta semana, foi mais uma de nossas iniciativas no sentido de abrir mercados e criar novas oportunidades, utilizando um dos equipamentos mais exitosos que temos: o Porto do Itaqui (traremos mais detalhes sobre o assunto em um próximo artigo).

Como já escrevi em artigos anteriores, estamos conseguindo melhorar nossos índices dia a dia. Mas sabemos de que esse é um caminho que exige uma abordagem bem ampla; onde o governo, a sociedade civil e o setor privado podem trabalhar conjuntamente, no fortalecimento das políticas públicas, na busca por soluções inovadoras e que façam com que nosso estado alcance o patamar que desejamos.

Com o comprometimento contínuo e a implementação de estratégias eficazes, contando com uma parceria constante com o governo federal, o Maranhão segue para superar os desafios atuais e construir uma base sólida para um futuro de desenvolvimento e prosperidade.

*Governador do Maranhão