Coerência nunca foi o forte da turma ligada ao ex-governador (hoje ministro do STF) Flávio Dino no Maranhão.
Mas, às vezes, eles ainda conseguem nos surpreender nesse quesito.
Nesta quinta-feira, 21, o deputado estadual Carlo Lula (PSB) teve a coragem de reclamar de um ICMS de 23% proposto pelo governo Carlos Brandão.
O projeto ainda será votado na Assembleia.
Membro da base dinista na Casa, Lula foi secretário na gestão do ex-governador, quando houve três aumentos consecutivos de ICMS no Maranhão. Ao fim daquele governo, a alíquota modal era de 28,5%, com um acréscimo decorrente de contribuição ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) – o que levava o tributo à casa dos 30%.
Carlos Lula não era deputado naquela ocasião, que fique claro. Mas sempre foi muito ativo nas redes sociais. E nunca deu um pio sobre o assunto.
Para se ter uma ideia do impacto da taxação na era Dino, em 2021 – último ano completo dele à frente do Executivo -, o Estado arrecadou R$ 7,3 bilhões só de ICMS.
Em 2023, primeiro ano completo do governo Brandão, o valor caiu para R$ 6,8 bilhões. São R$ 500 milhões a menos, justamente porque a alíquota caiu muito (os dados podem ser consultado no site da Sefaz)
Lula, é claro, sabe disso. Só não vai falar.
Mas isso foi no tempo da pandemia para compensar outras perdas de arrecadação
kkkkk
O cara aumentou ICMS em 2017, 2018 e 2019. Pandemia só começou em 2020.
E mais: na pandemia, fizeram foi reduzir alíquotas, e a União compensava os Estados pelas perdas.