Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, também mediou acordo que deve garantir ônibus nas ruas amanhã
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou ao titular do blog, em contato por telefone, que o Ministério Público protocolou hoje (3) ação de execução contra a Prefeitura de São Luís para que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a licitação do sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.
Segundo a promotora, nenhum dos pontos do acordo foi cumprido pelo Município, que só vem pedindo a dilatação de prazos.
A licitação, por exemplo, só deve ser realizada em 2015 – isso se a Justiça não determinar que isso seja feito antes.
O Município de São Luís se comprometeu, ainda de acordo com o TAC, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014.
“Mas a prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores”, completou a promotora.
Circulação
Ainda segundo com a promotora Lítica Cavalcanti, a ação do MP cobrando o cumprimento do TAC pela Prefeitura possibilitou um acordo firmado nesta terça-feira entre o SET e os rodoviários em greve deve garantir, a partir de amanhã (4), pelo menos 70% da frota nas ruas.
O retorno de parte dos ônibus às ruas depende, agora, apenas da anuência dos grevistas, que decidirão, em Assembleia Geral, se aceitam a proposta apresentada pelo MP.
RAPAZ AI NINGUEM FALA DDA CONDENAÇÃO DO CANDIDATO DA OLIGARQUIA? E AINDA SE DIZEM JORNALISTA KKKKK
só depois que os blogs da oposição falarem do processo do comunista na CGU por fraude em licitação… E mais: espero até hoje uma linha que seja dos blogs de oposição sobre o esquema de corrupção na Semosp, que levou até à queda de José Silveira. O cara foi demitido por corrupção e lá, até hoje, nenhuma linha… faz parte.
TA ERRADA PUNIR O MUNICIPIO PQ NO FIM QUEM PAGA SOMOS NOS. Tem que pegar no bolso dos gestores.
Boa tarde Gilberto
O prefeito deveria seguir as orientações do MP e não deixar a cidade na mão dos “companheiros”, que aparentemente, não entendem nada de administração pública e estão levando a cidade ao verdadeiro “CAOSPCDOB”.
Holofotes, holofotes…
Por qual razão a execução deste TAC, não foi requerida antes?!
Aqui em São Luís, tem cada super herói, rsss…
Vem cá só existe de promotor (a) do consumidor a Litia Cavalcante é? Não tem outro não? Só aparece ela. Parece politicagem!
Essa senhora será candidata a deputada estadual ou federal?
Tá na cara que, em breve, ela estará em campanha… Se já não está.
LÍTIA – TRABALHO, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Quero saber cadê o MP da Probidade Administrativa que não investiga estas obras mal feitas na cidade, tanto pela Prefeitura quanto pela SINFRA. Jogam dinheiro público na vala e ninguém investiga, ninguém cobra e o povo que se lasque
Quanta coisa pra se preocupar e essa mulher quer frescar com bilhete aff, me poupe, ela deveria ela buscar outras coisas mais importantes para o consumidor que todo dia é “roubado” o seu bolso, engando por patrões e empresas que só visam o lucro, mas não é de se estranhar essa nova atitude desta mulher pq ela está envolvida com politicagem, sabendo a real situação da prefeitura, será que ela con sua brilhante inteligencia descobriu que o bilhete vai salvar ou melhorar os problemas?? claro que NÃO. MP tem q resolver o problema da greve que já tá durando quase metade de uma mês, exigir pelo cidadão o que é pertinente realmente a ele do que fazer politicagem, gente assim não merece o cargo que tem infelizmente esse país é de corruptos.