O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), pode ter um reforço de caixa de R$ 21,3 milhões se conseguir convencer o Governo do Estado a repassar ao Legislativo superávit orçamentário do exercício 2014 que já foi devolvido ao Executivo.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) disponibilizados no Diário Oficial da Assembleia do dia 29 de janeiro, penúltimo da legislatura comandada pelo ex-deputado Arnaldo Melo (PMDB), apontam que o peemedebista deixou de gastar R$ 21.322.233,56 no ano passado.
Esse recurso é obrigatoriamente devolvido ao Orçamento do Estado, mas pode ser “recuperado” sob a forma de crédito suplementar. Para isso, o presidente da Assembleia deve formalizar pedido ao governador Flávio Dino (PCdoB), que é quem decide se libera ou não a verba.
“Nós tivemos uma gestão baseada na austeridade. Foram muitos os cortes de gastos, por isso terminamos o ano com esse superávit”, avaliou Arnaldo Melo, em entrevista a O Estado no início da atual legislatura.
Na ocasião ele deu a senha para que o seu sucessor consiga reaver os valores. “Isso pode voltar ao Orçamento da Assembleia, como crédito suplementar”, declarou.
Disponibilidade
O Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa divulgado pelo poder Legislativo informa que, ao fim do exercício financeiro de 2014, havia sobras de mais de R$ 25 milhões.
O valor acabou sendo reduzido em virtude da inclusão de restos a pagar no balanço financeiro, totalizando aproximadamente R$ 3,8 milhões.
Em 2014 o Orçamento Geral da Assembleia Legislativa foi de R$ 282.394.165,00, dos quais R$ 261.071.931,45 foram efetivamente realizados.
Para 2015, o Orçamento é de 317.583.855,00, mas se conseguir transformar o superávit de R$ 21.322.233,55 em crédito suplementar, o presidente Humberto Coutinho terá, então, R$ 56,5 milhões a mais que o seu antecessor para gerir a Casa.
Amigos servidores da ALEMA me falaram dessa austeridade. Foi tamanha que Arnaldo bradava aos quatro ventos não ter dinheiro para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos (servidores concursados) e dos estáveis. Até mesmo o sindicato deles alegava terem sido os servidores vítimas de um drible, pois havia uma promessa de aprovar as novas remunerações e a promessa não foi cumprida.