Os servidores do Poder Judiciário do Maranhão fizeram uma manifestação em seus locais de trabalho. Vestidos de preto em sinal de luto, os funcionários protestaram pelo corte de 21,7% nos seus salários, que ocorreu depois da Câmara Cívil deferir a Ação Rescisória impetrada pelo governo de Flávio Dino contra aumento concedido via meios judiciais aos servidores do Poder Judiciário.
Além de ficarem de luto, os servidores criaram uma hastag #flaviodinonuncamais.
No dia 12 deste mês, sábado, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) vai reunir a categoria em Assembleia Geral para definir se entrará em greve por tempo indeterminado devido ao corte.
Além da redução de 21,7% no contracheque dos servidores do Poder Judiciário, outras categorias do serviço público também deverão ser atingidas.
Enquanto isso, auxiliares de Flávio Dino dizem somente que o governador é de todos os maranhenses e não somente dos servidores públicos.
E o governador, usa as redes sociais para justificar a ação rescisória como forma de evitar que o Maranhão se transforme no Rio Grande do Sul, que vai parcelar salários dos funcionários públicos.
Mas pelo visto, a crise para Dino passa somente pela folha de pessoal do governo porque em contratos de comunicação, não há crises. em liberação de diárias – cerca de R$ 15 milhões em oito meses – também não.
Ele quer criar imposto sobre grandes fortunas. Os grandes empresários que empregam vão trabalhar para sustentar quem não trabalha? Virou Cuba?
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Procurar trabalhar que é bom eles não querem… Se vê cada uma…
É ISSO AÍ!!! AGORA VAMOS AGUARDAR MAIS UMA DESCULPA ESFARRAPADA DO […] JERRY
Quase dois meses se passaram e ex-assessora de Flávio Dino envolvida em propina nunca provou sua inocência
Por Luís Pablo 09-09-2015 às 11:40 Política3 comentários
Governador Flávio Dino e a ex-assessora Simone Limeira. Ambos do PCdoB
Governador Flávio Dino e a ex-assessora Simone Limeira. Ambos do PCdoB
Já se passaram quase dois meses desde que a assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira (PCdoB), foi denunciada por ter recebido R$ 8 mil para liberar o pagamento de transporte escolar indígena, mas até agora nada foi esclarecido.
Na ocasião, conversas através do WhatsApp e comprovantes de transferências bancárias, entre o líder indígena Uirauchene Alves Soares e a assessora comunista, foram revelados e trouxeram à tona todo o esquema de propina que estaria acontecendo .Reveja aqui.
A assessora resolveu se afastar do cargo e emitiu inclusive nota repudiando a armação que estaria sendo feita na tentativa de atingir ela e o governo.
Em trecho da nota, Simone diz que “pedi meu afastamento da Assessoria Especial para provar em todas as instâncias que forem necessárias a minha total inocência“, porém ainda não mostrou qualquer prova de que os fatos apresentados pelo líder indígena Uirauchene tenha sido armação.
Vale ressaltar que mesmo após toda a repercussão do caso e as graves denúncias que foram divulgadas por toda imprensa, ninguém do Ministério Público se posicionou e tampouco investigou o caso.
A Secretaria de Transparência criada justamente para sanar as irregularidades, mas que só tem servido para investigar e perseguir os adversários políticos do governo, também permaneceu inerte.
Ao que tudo indica, será mais um dos muitos casos que têm acontecido no “governo da mudança” e que não será devidamente esclarecido.
Abaixo veja a nota que foi divulgada na época pela assessora
Venho por meio deste e em respeito ao povo de Grajaú, do Maranhão, aos meus colegas de partido e de governo, e da sociedade em geral, prestar os seguintes esclarecimentos acerca de denúncia contra mim veiculada em blogs e jornais a partir de declarações dadas pelo Sr Uirauchene Alves Soares. Antes de tornar esta nota pública, informo ter procurado pessoalmente a Assessoria Especial do Governo para prestar estes esclarecimentos e as providências que estou adotando.
Em primeiro lugar afirmo que o depósito feito em minha conta no último dia 17 de julho se trata de armação para atingir a mim e o governo. Jamais solicitei tal depósito ao Sr. Uirauchene nem com ele tratei em momento algum de assunto desse tipo. Só fiquei sabendo do depósito pelos blogs ontem à noite e hoje fiz o estorno do valor indevidamente depositado.
Quanto ao outro depósito, esclareço que no início do ano o Sr Uirauchene colaborou como patrocinador com recursos para a organização de atividades do carnaval em Grajaú, do mesmo modo que fizeram outras pessoas, incluindo amigos empresários da cidade.
Ao esclarecer estes fatos repudio com muita indignação tamanha e tão covarde armação contra mim, que sempre atuei em apoio as comunidades indígenas de Grajaú. Jamais, repito, atuaria de uma forma que tanto condeno e nem trairia a confiança dos que acreditam em mim.
É sabido que eu, na qualidade de assessora especial do Governo do Maranhão, tenho buscado mediar soluções sobre as demandas indígenas em geral e não somente a questão de transporte escolar indígena. Ressaltando que eu não tenho poder decisório para essa questão, sendo a Secretaria de Educação responsável por tratar deste assunto em específico. Jamais procurei a Secretaria de Educação para requerer pagamentos de quem quer seja.
Tenho minha consciência tranquila e estou tomando as providências cabíveis. Certa da minha inocência, mas sabedora de que se trata de armação grosseira para atingir o governo, informo que hoje, após reunião citada em que prestei esclarecimentos, pedi meu afastamento da Assessoria Especial para provar em todas as instâncias que forem necessárias a minha total inocência.
Tenho uma vida limpa e uma atuação política ética, o que aumenta a minha indignação e sentimento de busca da verdade e da justiça.
Simone Gauret Serafim Lima Limeira
Governo Flávio Dino, Propina, Simone Limeira (PCdoB)
Quantos funcionarios publicos o tribunal tem? mil? dois mil? dez mil? Esse reajuste em tempo de recessão de 21% implicaria em gastos de R$ 5 Bilhões inviabilizando o Estado, preferivel contrariar alguns mil para beneficiar 6 milhões, todos nos sabemos que servidores do judiciario possuem os mais altos salarios do poder publico então reclamam de barriga cheia.
A culpa oculta – Tirando-se o véu dos 21,7%
Perpassa, repetidamente, por toda a blogosfera maranhense a penosa situação do propalado reajuste de 21,7% dos servidores de carreira do judiciário do Maranhão, que ora é implantado, ora retirado.
Pois bem, fui pesquisar um pouco mais sobre o assunto, para tentar formar um juízo de valor em relação ao atual governador e a atitude atribuída a ele pelos mais variados meios de comunicação, sobre a retirada do valor implantado aos já mencionados servidores, senão vejamos:
Para entendermos de fato essa celeuma, temos de voltar ao Maranhão de 09 (nove) anos atrás, mais especificadamente em março de 2006, com a aprovação da Lei Estadual n° 8369/2006, que reajustou os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior, médio e fundamental do Estado do Maranhão COM ÍNDICES DIFERENCIADOS, ou seja, 30% para nível SUPERIOR e 8,3% para os níveis MÉDIO e FUNDAMENTAL. Dai vem a diferença de 21,7%.
Tal diferenciação é notoriamente INCONSTITUCIONAL! E o que me espanta é o próprio PODER JUDICIÁRIO NÃO SABER DISSO, pois a Lei Estadual n° 8369/2006 deve ter sido gerada lá, pois trata de reajuste salarial de servidores daquele poder. Me espanta mais ainda, saber que o projeto de lei passou e foi aprovado na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, que possui, em tese, uma Comissão de Constituição e Justiça. E, pasmem, me assola saber que o citado projeto, após sua aprovação na ALEMA passou pela Casa Civil e enfim pela GOVERNADORIA da época, para sanção ou veto. Ninguém viu isso? O resultado já sabemos, o projeto foi sancionado e virou lei estadual.
Um ano depois, ou seja, em maio de 2007, O SINDJUS-MA ajuizou a primeira ação de cobrança dos 21,7%, em face da inconstitucionalidade da lei estadual, recebendo parecer favorável do juízo de primeiro grau, porém a Procuradoria Geral do Estado – PGE-MA recorreu da decisão em 2009, mas perdeu a ação. Insatisfeita com derrota, a PGE-MA, em 2011, agrava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas perde mais uma vez e, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso extraordinário no ano de 2013, mas como ocorrido nos recursos anteriores, não obtém sucesso.
Ato contínuo, em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão implanta o reajuste de 21,7% APENAS nos servidores filiados no SINDJUS-MA e no restante SOMENTE em janeiro de 2015.
Inconformada com as inúmeras derrotas e com a alegação de “salvaguardar” o erário público, ainda em 2014, a PGE-MA recorreu mais uma vez ao Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Ação Rescisória n° 36.586/2014, obtendo a primeira vitória nessa batalha épica contra o reajuste. Para quem não sabe os Procuradores da PGE-MA recebem o salário igual ao de um juiz, não são impedidos de advogar e se não bastasse recebem HONORÁRIOS pelas causas que ganham para o Estado.
Face ao exposto, alguns questionamentos se fazem necessários:
1 – É correto creditar, apenas, ao governo atual a retirada do reajuste?
2 _ É correto e legal um Governador interferir na PGE-MA para que deixe de recorrer de uma ação?
3 – Se o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão considerou ilegal o reajuste, ele deve ser dado?
4 – A decisão do STF não deveria ser superior a todas as outras?
Espero ter contribuídos com a análise de seus leitores.
Trabalhar e colocar os processos para andar ninguém quer!
E eu pergunto: porque uma greve mesmo? Não vai adiantar. E vai prejudicar o trabalho dos jurisdicionados. Agora, se entrarem em greve e levarem falta, aí sim, podem fazê-lo o quanto quiserem.
Concordo! Flávio Dino, nunca mais! O governo dele já se assemelha ao de Edivaldo Holanda, ninguém consegue visualizar nenhuma ação concreta. Não se sabe o que estão fazendo em prol da população e do crescimento do Estado/São Luís. Governos estranhos, parados! Ações como asfaltar rua e etc é obrigação! Impressionante como o jeito de governar é o mesmo entre eles! Já não acredito mais em ninguém! Mas nesses 2, nunca mais!
Tão cedo pra dizer nunca mais…
Era muito amor pra acabar tão rápido!
#flaviodinonuncamais
#flaviodinomeenganou
#flaviodinonaomerepresenta