O desembargador Antonio Guerreiro Júnior deferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), sustando os efeitos de uma decisão do juízo de 1º grau e determinando o imediato afastamento do prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco (PMN).
Esta é a terceira vez que ele é afastado do mandato.
Deco é acusado pelo MP de haver fraudado um processo licitatório para construção de uma quadra poliesportiva em uma escola no povoado Taboa. Valor da obra: R$ 143 mil.
Por conta disso ele já havia sido afastado no mês de maio, mas acabou conseguindo retornar ao cargo.
Antes disso, em 2014, fora afastado sob a acusação de fraude em licitações para a construção de praças na cidade.
Gilberto,
Em Viana-MA os atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito, e seus paus-mandados ordenadores de despesas, foram bem mais alarmantes e deletérios à coletividade que a contratação fraudulenta de uma quadra poliesportiva de R$ 100 mil. Nada obstante a isso, não se vê uma reprimenda, sequer, por parte das autoridades constituídas do município contra os agentes públicos vianenses implicados nas supostas lesões ao erário! Brincadeira!
Vejo que esse Ministério Público de Humberto de Campus é bem atuante mesmo, pois apenas uma fraude de uma pequena licitação de uma quadra num povoado, ele não deixou passar em branco, se insurgindo contra as improbidades desse mau prefeito, que por sinal já foi afastado do cargo três vezes neste mandato. E mesmo tendo decisão desfavorável em 1.º grau, o ilustre promotor de justiça da comarca recorreu ao TJ-MA conseguindo a decisão liminar perseguida. Atitude esta digna de aplausos!
Por outro lado, comentam que a agilidade deste caso de Humberto de Campus, deve-se, sobretudo, ao fato de uma candidata a prefeito da cidade, em 2016, ser filha de um togado maranhense!! Será??