O governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a aproximadamente R$ 380 milhões extras nos cofres ainda neste mês.
A informação é da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que tratou do assunto hoje (8) em discurso na Assembleia Legislativa.
Segundo ela, o recurso tem origem nos R$ 50,9 Bilhões que foram arrecadados referentes ao Imposto de Renda dos ativos de brasileiros mantidos de forma irregular fora do país. Dos 15% do Imposto de Renda pago, equivalente a R$ 25,450 bilhões de reais extras que entraram no cofre do Tesouro Nacional, 22,5% vão para os municípios e 21,5% para os estados, através dos Fundos de Participação.
Para a parlamentar, esse fundo extra interessa a todos, principalmente, instituições e poderes que esperam incrementar seus orçamentos e são constantemente barrados pelo governador Flávio Dino.
“Tenho um assunto importante para tratar hoje que interessa muito a todas as instituições e poderes do estado e muito especialmente àquelas categorias de funcionários estaduais que têm direitos a receber e que estão sendo enganadas pelo governador Flávio Dino sob a alegação de falta de recursos por conta da queda de arrecadação provocada pela crise econômica que o país atravessa. Nessa época de dificuldades generalizadas, onde todos os poderes do estado, suas instituições que tem independência administrativa/financeira asseguradas pela constituição, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, não podem ficar de fora da divisão desses recursos extras, que não estavam previstos na Lei Orçamentária desse ano. Faço esse alerta porque sei do drama que o presidente do Tribunal de Justiça e os presidentes dessas instituições a que me referi estão tendo para fechar suas contas nesse final de ano. Eles estão passando por momentos que exigem de todos nós apoio, para que tenham o mínimo de recursos para honrarem seus compromissos no final do ano para a manutenção de seus serviços”, discursou a parlamentar.
A deputada explicou que o Maranhão e os seus municípios terão ainda este mês, muito provavelmente já no dia 20 de novembro, um reforço que somam mais R$ 660 milhões de reais, aproximadamente R$ 380 milhões para o governo do estado e R$ 280 milhões para os municípios. Somente São Luís receberá mais de R$ 30 milhões desses recursos. Andrea Murad relatou ainda das dificuldades generalizadas, fruto da atual crise nacional, e defende que todos os poderes do Estado não podem ficar de fora da divisão desses recursos extras que não estavam previstos na Lei Orçamentária 2016.
“Os poderes e suas instituições estão passando por momentos que exigem de todos nós apoio, para que tenham o mínimo de recursos para honrarem seus compromissos no final do ano para a manutenção de seus serviços. Esses R$ 380 milhões de reais recursos extras que o governador Flávio Dino receberá precisa ser dividida levando-se em conta essas dificuldades que estão colocando em risco o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública que afetam diretamente a população pela perda de efetividade na prestação dos seus serviços. Além disso, o governador também deve, e tem a obrigação de fazê-lo, cumprir com os compromissos que tem com diversas categorias do funcionalismo público, como com as polícias civil e militar, com os professores, com o funcionalismo que não recebeu nem a reposição da inflação nos seus salários. Afinal de contas, uma bolada de 380 milhões de reais, de recursos que não estavam previstos no orçamento, irão reforçar o caixa do estado num momento em que todos passam por muitas dificuldades, precisa ser muito bem dividida para socorrer a todos e não apenas os compromissos e desejos do governador”, finalizou Andrea Murad.
Vou passar, no mínimo, três meses rindo e, para não sufocar, sem ouvir outras piadas. A tropa de choque da corrupção escreveu que o crescimento eleitoral de Roseana Sarney teria motivado a denúncia do promotor Paulo Barbosa Ramos e o acatamento pela juíza Cristiana Ferraz, no caso do monumental rombo de R$ 410 milhões na Secretaria da Fazenda. E acrescentaram que o tal crescimento já teria sido detectado em monitoramentos feitos pelo Palácio. Só se for o Palácio da Justiça onde, ao que tudo indica, terá todos os votos a favor de sua condenação.
Estão tremendo. Principalmente se leram a nota na coluna Informe JP, do Jornal Pequeno de hoje: “Agora é oficial: condenados em segunda instância poderão ser presos”. É crueldade, mas eu não resisto e continuo rindo. E acusam o corajoso e intrépido promotor Paulo Barbosa Ramos de tudo, inclusive de crime de prevaricação, de atitude ridícula e absurda. Mesmo rindo, considero que ridículo e absurdo é todo corporativismo que se antecipa ao julgamento de uma denúncia criminal.
E, rindo muito, reflito sobre quais seriam as razões para um crescimento eleitoral de Roseana Sarney. Pode ser a exagerada exposição na mídia após as citações do nome da ex-governadora pelo doleiro mais famoso do Brasil, Alberto Youssef. Talvez seja pela própria denúncia do Ministério Público sobre o monumental “saque” na Secretaria da Fazenda, que foi parar em todos os jornais e revistas do país. Vá saber.
Mas esse crescimento eleitoral pode ser consequência do inevitável apoio de gente igualmente famosa no Maranhão: Ricardo Murad, coercitivamente famoso no país depois de uma ação do Ministério Público Federal acusando o desvio de um R$ 1 bilhão da Secretaria da Saúde; Edison Lobão, eterno parceiro e correligionário, citado por quase todos os delatores da Lava Jato; José Sarney, o pai, famoso pelos atos secretos no Senado e mais famoso ainda pelos atos não mais secretos na Transpetro.
Com tanta gente famosa a seu lado, (faltou, talvez, o Wesley Safadão) torna-se até natural esse propalado crescimento eleitoral. E como seriam interessantes os slogans dessa campanha: “Vote na Chefe, ela é amiga do Alberto Youssef”. “O voto é secreto, vote na filha do Homem da Transpetro”. “Vote na Infante e ganhe de Lobão uma Montanha de Diamante”. “Vote inteligente e seja conduzido com Murad coercitivamente”. E por aí vai.
O mais engraçado de tudo isso, porém, é aferir crescimento eleitoral de uma pessoa que jamais poderá ser candidata. Por mais dilatados que sejam os prazos na justiça brasileira, é inevitavelmente certo que Roseana Sarney chegará ao ano de 2018 inelegível. Para não dizer coisa pior.
Pessoal do Palácio tá com tempo, hein?
Também acho!!! Isso deve ser coisa de fanático tipo …
QUE MARAVILHA , VAMOS VER AGORA SE O GOVERNADOR MANDA FAZER O PAGAMENTO DOS FUNCINARIOS TERCERIZADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO SINE, JA QUR ESTÁ 2 MESES ATRASADOS , E O QUE CORRE NOS CORREDORES DO ÓRGÃO É QUE NÃO TEM NEM PREVISÃO, DIZEM QUE LÁ É UMA BAGUNÇA SEM FIM, É 1000 CHEFES, NINGUÉM SABE REALMENTE QUEM MANDA….
GOVERNADOR MANDE PAGAR OS FUNCINARIOS DO SINE,SÃO PAIS DE FAMÍLIA QUE PRECISAM SUSTENTAR SEUS FILHOS E PRECISAM.
Pingback: Repatriação: governo Flávio Dino receberá R$ 380 milhões – Notícias dos Blogs
O que Andreia Murad Quer é indispor o governador com outros poderes do Estado e com as diversas categorias de servidores estaduais. Desde quando deputado (a) determina aonde o executivo deve investir os repasses?