O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, ainda no mês de setembro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República, e acabou com a aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Maranhão.
O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, agora declarado inconstitucional.
Na mesma ação, o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.
As decisões já foram comunicadas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).
Muuuuuuito bem! E seria conveniente que todo o dinheiro surrupiado fosse devolvido. Não justifica os imensos salários do clã Sarney. Não por acaso queriam se perpetuar no poder. Pode devolver. Vai dar pra construir várias escolas e hospitais!
Isso tem que acabar no país inteiro. Irá se nem os presidentes têm direitos, por quê governadores, deputados, senadores e vereadores teriam? Não são servidores públicos. Bandidos!!!
Aplaudidissima tal decisão. Chega de mamata “oficializada”. Tem que acabar com todos esses penduricalhos inconstitucional (e mesmo que esteja na CF, mas se entender que está errado, é só corrigir o erro retirando o tal “direito.” Porque eles têm direito com um ou dois mandatos que não trabalhou em nada pois o próprio cargo já lhes dava todas as regalias? Então o trabalhador rural, a quebradeira de coco, o gari, o coveiro, o cativeiro, o pedreiro, e tantos outros tem o mesmo direito. Esses sim, trabalham de verdade.
Muito bom essa decisão do stf pois alguns trabalhadores morrem e não consegue se aposentar par motivo da burocracia do nosso país.
Se for de agora em diante, o governo não economizará nada, pois Flávio Dino nunca recebeu e do teria direito em 2022.
A grande decisão do S.T.Fchegou na hora certa. Porque se o operário médicos e outros profissionais têm que ralar 35 anos de trabalho árduo e mais 65 anos de idade para gozar seus direitos e os senhores ex-governadores terem direitos e com apenas um mandato gozarem era uma imoralidade.
Meu amigo, o efeito da declaração de inconstitucionalidade é ex-tunc, a decisão retroage ao tempo da promulgação da Constituição Maranhense e da sanção da Lei que propiciou a pensão às viúvas e filhas.
obg
Jairo, tem que ver o inteiro teor da decisão do STF, visto que, embora A regra seja o efeito ex tunc, o STF pode modular os efeitos…ou seja, pode ser ex nunca,.
Vão se lascar os dois com esse latim. Kkkkkkkkk
Eita Flávio Dino e os seus cupinchas irão adorar.
O STF tá de parabéns
Tem que cortar o salário desses ex e viúva é urgente, já A partir de dezembro 2018..
obrigado S.T.F
povo sem nada
e eles com tudo
Eles tambem devem devolver tudo wue teceram ilegalmente.
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Aplaudidissima tal decisão. Chega de mamata “oficializada”. Tem que acabar com todos esses penduricalhos inconstitucional (e mesmo que esteja na CF, mas se entender que está errado, é só corrigir o erro retirando o tal “direito.” Porque eles têm direito com um ou dois mandatos que não trabalhou em nada pois o próprio cargo já lhes dava todas as regalias? Então o trabalhador rural, a quebradeira de coco, o gari, o coveiro, o cativeiro, o pedreiro, e tantos outros tem o mesmo direito. Esses sim, trabalham de verdade.