O Blog do Gilberto Léda disponibiliza a seguir a íntegra da denúncia formulada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à Procuradoria Geral da República (PGR) em virtude dos recorrentes saques de recursos do Porto do Itaqui, feitos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Segundo revelado no fim de semana, por meio do Ofício nº 528/2018/DG-ANTAQ, o diretor-geral da agência, Mário Povia, relatou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os fatos que envolvem o que, segundo o órgão, são irregularidades cometidas pela gestão do Porto do Itaqui no Maranhão.
“Em 6 de abril de 2018, a Unidade Regional de São Luís – URESL, desta Agência, tomou ciência da transferência ao tesouro do Estado do Maranhão de recursos em valor superior a R$ 140 milhões, do caixa da Emap, a título de Juros sobre Capital Próprio e por ordem da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão”, afirmou, ressaltando que esses recursos são “formados exclusivamente por receitas advindas direta ou indiretamente da exploração do porto e das áreas federais delegadas”.
Leia a íntegra abaixo (clique para ampliar).