Após denúncias de associados e do protocolo de ação na Justiça do Trabalho, a eleição para a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão – STIU/ MA para o período de 2019 a 2013 foi declarada nula pela Juíza Nubia Prazeres Pinheiro, nos autos da Ação nº 0016719-79.2019.5.16.0015. que corre responsável pela 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

A ação foi movida pelos associados e membros da Chapa 2, Ana Paula Fração Campos da Silva, Franceline Silva de Sousa, Radamés Hortogames Sousa Figueiredo, Raimundo Álvaro Baldez Lindoso, todos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e denunciou a existência de inúmeras irregularidades, de abuso de poder e uso de informação privilegiada por parte da Chapa 1, representante do grupo que está no poder no sindicato há mais de 25 anos.

A Chapa 2 argumentou que a Chapa 1, da atual direção, influía nas decisões da Comissão Eleitoral e conduziu a disputa de forma desigual e antidemocrática, dificultando a formação de chapas adversárias, o que culminou com a realização de uma conturbada eleição com Chapa Única, nos dias 19 a 21 de outubro deste ano.

O Sindicato passa por um momento delicado após a realização de um Acordo Coletivo insatisfatório para muitos trabalhadores da base da Caema. Inúmeros direitos dos trabalhadores foram extintos ou reduzidos.

O STIU-MA é criticado ainda pela longa permanência dos atuais diretores nos cargos, alguns contando com 30 anos de vida sindical, pela falta de alternância, pela falta transparência e pela excessiva ligação a determinados partidos políticos.

A magistrada sentenciou pela anulação do pleito afirmando, dentre outras coisas, que a Comissão Eleitoral foi “contraditória em suas conclusões” com “evidente prejuízo à parte/chapa que desfavorece”. Disse ainda que as irregularidades encontradas “impõem a declaração de nulidade, (…) com a consequente realização de novo certame eleitoral, mediante reconstituição da Comissão Eleitoral”.

A sentença aguarda agora o trânsito em julgado ou eventual recurso que leve a disputa para as mãos dos desembargadores do TRT da 16ª Região.

Não se tem notícia de qualquer manifestação do STIU-MA sobre a questão e não foi informada nova data para a realização da eleição.