O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais de São Luís para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e/ou econômico em benefício do Deputado Estadual Duarte Júnior.
Segundo o procurador regional Eleitoral, “foram constatadas várias situações de propaganda eleitoral antecipada a merecer uma forte atuação do Ministério Público Eleitoral”.
“A possibilidade do parlamentar divulgar os atos praticados na sua atividade não fazem com que possa utilizar publicidade cara e ostensiva como outdoor, busdoor, inserções de propaganda em televisão, sob pena de divulgação antecipada vedada, gastos eleitorais indevidos e desequilíbrio em face de outros pré-candidatos que não são parlamentares”, afirmou.
Pela Lei 9.504/97, a propaganda apenas poderá ocorrer após 15 de agosto, sendo mesmo depois desse período proibida por meio de outdoor e em ônibus de transporte público.
Para além da apuração da propaganda eleitoral proibida, que pode levar ao pagamento de multa pelo deputado, foi apresentado pedido de investigação de possível abuso de poder econômico e político pela quantidade de propaganda, que pode levar a cassação do registro e perda do mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.
O Ministério Público Eleitoral já havia expedido, no dia último dia 10 de fevereiro, uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.
Esse cara é dono desse tipo de irregularidade só que tem apoio do comunista chefe e termina não acontecendo nada. Eta Maranhão terra de ninguém.
Eis o motivo de Flávio Dino não querer apoiar Duarte Junior de forma alguma. Ainda é muito inexperiente, com uma gana inexplicável de sempre querer aparecer e estar em todos os holofotes. É um menino na política!
Acho que existe farinha nesse beiju, somente agora que descobriram algo, que não olho ,contra algumas atitudes do senhor Duarte Junior. O povo nunca toma ou tomou conhecimento das atitudes dos nossos parlamentares e com isso leva a condutas inlicita de alguns gestores com a coisa pública. O verdadeiro papel do bom gestor, representante do povo, é sua prestação de contas para a população que lhe deram uma oportunidade de representa-lo com um cheque em branco. Agora,todos os deputados estaduais divulgaram em outdoor suas contribuições num valor total de 4 milhões para o hospital Aldenora Belo ,o Bira do Pindaré,também espalhou pela cidade que estava destinando 1 milhão para o Edivaldo e sua secretária incompetente de saúde,o Neto Evangelista fez um grande outdoor e também nos ônibus para divulgar cirurgia grátis e recentemente a entrega das ambulâncias para todos os interiores do estado pelo deputados. Acho que divulgar para a população o que fazem os nossos representante é muito salutar e honesto. Se os doutores da justiça eleitoral olham algo errado nessa atitude,estão totalmente enganados. O grande errado nessa história e querem esconder do povo o que fazem nossos representantes ,essa é a justiça eleitoral.
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