O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (15) representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e TCE, para que apurem a hipótese de superfaturamento na aquisição de 30 respiradores e malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino (PCdoB) no processo de aquisição dos equipamentos via Consórcio Nordeste.

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda há duas semanas, o Governo do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões pelos aparelhos, que que deveriam ser trazidos da China, mas nunca chegaram aos hospitais da rede estadual (reveja).

Mais recentemente, Wellington denunciou o pagamento de uma segunda parcela, no dia 4 de maio de 2020, no valor de R$ 4,3 milhões. O blog questionou o Governo do Estado sobre este segundo pagamento, mas não obteve resposta.

“Se até o presente momento os respiradores não foram entregues ao estado do Maranhão, tem-se a conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em danos ao patrimônio público. Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$ 9,3 milhões, com pagamento antecipado e que deveriam ter sido entregues no dia 23 de abril. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington do Curso.

Ação

Nesta semana, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou, na 21ª Vara Cível de Brasília, ação popular, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, o Consórcio Nordeste e a HempCare sejam obrigados a devolver aos cofres públicos o valor que o governo Flávio Dino (PCdoB) repassou ao colegiado de governadores nordestinos.

Ele pede, também, que os réus sejam obrigados a pagar dano moral coletivo de igual valor. O dinheiro deve ser repassado ao Fundo Estadual de Saúde (saiba mais).