O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, na sessão desta quinta-feira (23), a cassação da chapa do PSB nas eleições municipais de 2024 em São José de Ribamar, decisão que atinge diretamente o mandato do vereador Andrey Villela, único … Continue lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um inquérito policial e de medidas cautelares que tramitavam na Justiça Eleitoral do Maranhão, ao identificar possível usurpação de competência da Corte. A decisão foi proferida no âmbito … Continue lendo
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou, nesta quinta-feira, 11, parcialmente procedente recurso do MPE contra decisão do juízo de primeiro grau, e determinou a cassação da chapa de vereadores do Podemos que disputou a eleição em … Continue lendo
A juíza Luana Cardoso Santana Tavares, titular da 64ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato da vereadora eleita Carmen Suely Borges Caldas, a Professora Carmen, e a anulação de todos os votos do Partido Progressista (PP) nas eleições de … Continue lendo
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos no município, após constatar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. De … Continue lendo
Em parecer emitido nesta sexta-feira-feira (6), o Ministério Público Eleitoral afastou as acusações de fraude à cota de gênero supostamente praticadas pelo partido Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís, e se manifestou favoravelmente à manutenção da chapa … Continue lendo
Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o cargo de vereador em Cururupu (MA), nas Eleições 2020. Os ministros verificaram que o diretório municipal da legenda … Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, nesta segunda-feira, 16, ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete membros da Corte Eleitoral maranhense. Com … Continue lendo
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é … Continue lendo
O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) pronunciou-se nesta terça-feira, 9, em forte discurso na Assembleia Legislativa, sobre o processo que pode levar à sua cassação em virtude da acusação que pesa contra o PSC – seu antigo partido – … Continue lendo