Pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam.
A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar um habeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
Lista
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon.
Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor.
Em tempo: em contato com o blog, o ex-prefeito Antonio Reinaldo Sousa, de Passagem Franca, apresentou certidão do TJ comprovando que, apesar de estar na lista de condenados em segundo grau, não corre risco de ser preso porque ele não figura em mais nenhuma ação penal em tramitação.
A lista completa dos condenados vai abaixo.
Só o de Santo Antônio dos Lopes não aparece nesta porque foi se ele é o maior ladrão dos municípios do Maranhão.
Está faltando o maior ladrão de todo o país, o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, não tem dinheiro que chegue, ele rouba tudo, é repasse é fundeb é tudo que as empresas que exploram o gás pagam, as placas de convênio federal tudo no chão e o dinheiro no bolso dele, os professores não recebem o dinheiro que é deles, a cidade está entregue para os urubus, é lixo para todo lado e ele cada dia mais rico, para quem não tinha uma esteira para dormir em cima. Queríamos que tivesse uma investigação séria aqui.
Há tempos que esses prefeitinhos do interior fazem a farra com os recursos (das capitais também) públicos e os utilizam para construir fortunas pessoais e, o povo que se dane, quanto a irem presos acho meio difícil eu sou incrédula em relação a justiça principalmente levando em consideração esse código penal arcaico que só alcança, (na maioria das vezes) preto e pobre. A população eleitora brasileira tem o poder do voto e se utilizam mal esse direito tem como consequência o que a imprensa frequentemente divulga desvio de recursos e corrupção.
“Mamãe não quero ser prefeito,
pode ser que eu seja eleito,
e aí eu vou querer roubar”
(Raul Seixas, (com pequena adaptação) sempre atual).
Esse doutor Regis Marques, como bom advogado que é, sabe muito bem quem são os prefeitos do Maranhão, na maioria, ladrões .
Prefeito honesto foi o CAFETEIRA, que se fez besteira,ainda não saiu nos jornais. Diz alguns tolos que com recurso próprio comprou apartamento na Vieira Souto.
Regis é jornalista, amigo Manoel
Gilberto, se Jomar Fernandes for preso MÁRCIO JERRY também vai? Eles não era réu no mesmo processo? Dizem em Imperatriz que a sede da empresa desse esquema funcionava no apartamento de Márcio Jerry, em Imperosa. O EMA já fez matéria sobre isso.
ENGRAÇADO, AS PREFEITURA DO NORTE DO MARANHÃO, Ñ APARECEM NESSA INVESTIGAÇÃO! ,Ñ SEI POR QUE Ñ SÃO INVESTIGADOS? SITO: AMAPÁ DO MARANHÃO, BOAVISTA DO GURUPI, CÂNDIDO MENDES, LUIS DOMINGUES E GODOFREDO VIANA.
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Cleomaltina Moreira (Anapurus)
Todo mundo espera por isso !
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EM GRAJAÚ FORAM MILHÕES E MILHÕES DESVIADOS: 05 CRECHES DO GOVERNO FEDERAL, ESCOLAS, MERENDA, PAGAMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO, PONTES, ESTRADAS, POÇOS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ DO LIXÃO, E LADRÃO DO EX-PREFEITO AINDA É PRÉ-CANDIDATO AS ELEIÇÕES DESTE ANO, O SALAFRÁRIO MERCIAL ARRUDA E JUNTO COM ELE O SEU MAIOR ALIADO NOS ROUBOS JOSÉ ANTONIO.