Waldir é citado pela PGR em ação que definiu afastamento de Cunha

Waldir Maranhão foi quem afastou

Waldir Maranhão afastou relator

A ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que culminou com o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cita também o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu interinamente a presidência.

Cunha foi afastado sob a acusação de usar o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações” (reveja).

Mas Waldir também é apontado como partícipe das manobras: em dezembro do ano passado ele substituiu o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), depois de este apresentar voto pela continuidade do procedimento (releia).

“O Procurador-Geral da República demonstra que houve outro incidente no procedimento, que foi a substituição do relator do processo no Conselho de Ética, Deputado Federal Fausto Pinato, logo após indicar que seu relatório seria pela continuidade do processo”, relatou o ministro Teori Zavascki ao decidir pelo afastamento de Cunha.

O ministro transcreveu o trecho da ação do PGR. “Diz o Ministério Público: ‘No dia 09 de dezembro, quando o Conselho estava pronto para decidir, CUNHA logrou destituir, por intermédio de WALDIR MARANHÃO, FAUSTO PINATO de seu cargo. A manobra veio através da decisão de acatar um recurso de aliados de CUNHA para trocar o relator, sob o frágil argumento de que o PRB – Partido de PINATO – fez parte do bloco que apoiou a eleição de EDUARDO CUNHA à presidência da Câmara. O pretexto é tão frágil que impediria eventual processo de cassação em face de um Presidente da Câmara hipoteticamente eleito por unanimidade! E mais: a decisão foi anunciada exatamente no momento em que ficou claro que o Conselho daria continuidade ao processo’ (fl. 143)” (leia a íntegra aqui).

Linha sucessória

Após a confirmação do afastamento de Eduardo Cunha, estabeleceu-se um debate sobre a entrada, ou não, de Waldir Maranhão na linha sucessória presidencial, uma vez que ele agora comanda a Câmara.

A posição majoritária é de que ele não faz parte da linha.

Explica-se: Maranhão assumiu apenas interinamente o comando da Casa, diante do afastamento do presidente. Em caso de cassação de Cunha, em definitivo, o maranhense não viraria presidente, pois o posto só poderia ser novamente ocupado após nova eleição entre os deputados federais.

Assim, com o afastamento do peemedebista, o próximo na linha sucessória passaria a ser o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

3 pensou em “Waldir é citado pela PGR em ação que definiu afastamento de Cunha

  1. A presidência da câmara trará dor de cabeça a Waldir Maranhão porque ele ficará sendo o foco da atenções e da mídia e com a suspeição de corrupção que orbitam em torno dele é só questão de tempo e ele terá o mesmo destino de Cunha.

  2. Gilberto, vamos fazer uma breve reflexão.

    WALDIR Maranhão não tem mínimas condições pessoais de assumir a Presidência da Câmara.

    Na esfera CRIMINAL, a decisão tomada hoje pelo STF o atinge indiretamente, porque é investigado no Inquérito 3989 (Lava-Jato), Relator Ministro e Inquérito 3784, Relator Ministro Marco Aurélio. Esses Inquéritos investigam suspeitas de participação nos crimes de CORRUPÇÃO e LAVAGEM DE DINHEIRO E CAPITAIS. Atualmente, encontram-se em fase de diligências investigatórias da Polícia Federal e Ministério Público Federal: interceptações, perícias, buscas e apreensões etc…

    No Maranhão, corre junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Ação de Improbidade Administrativa nº 5992-61.2015.8.10.0001, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que cobra de Waldir Maranhão a restituição aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 6.132.608,51 (seis milhões, cento e trinta e dois mil e seiscentos e oito reais e cinquenta e hum centavos).

    Agora, vamos refeltir, uma pessoa dessa tem condições de assumir a Presidência da Câmara???

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