O evento histórico realizado na noite desta quinta-feira (6) no Colonial Eventos poderia se resumir às palavras da senadora Damares Alves – Republicanos (DF). “Foi Lindo! Que noite incrível! Um ato histórico! Uma mulher jovem, aguerrida, cristã, conservadora e filha de Imperatriz/MA aceitou o desafio de ser a pré-candidata da direita ao cargo de prefeita. Uma multidão presente dizendo sim ao ousado projeto político. Imperatriz é uma das cidades mais conservadoras do nordeste. Nossa deputado federal Mariana Carvalho está vindo para mudar a história dessa linda cidade. Foi uma honra participar desse evento!”

No time de peso presente ao evento, estiveram presentes o ex-senador Roberto Rocha, o deputado federal Aluísio Mendes, Presidente do Republicanos de São Luís a Júnior Vieira, Deputado Federal Messias Donato do Espírito Santo entre outros nomes.

Dos prováveis dez pré-candidatos à prefeito de Imperatriz, Mariana Carvalho é a única mulher. Fato que proporciona a possibilidade dos imperatrizes elegerem a primeira prefeita da história do município.

Mariana é empresária, casada e republicana. Ocupou cargo de importância no governo Bolsonaro, oportunidade em que ganhou notoriedade pelo desempenho da função na coordenação nacional do Programa Alimenta Brasil. Recentemente ocupou o cargo de deputada federal em substituição ao deputado Aluísio Mendes. A experiência no congresso nacional qualificou ainda mais a aguerrida política imperatrizense.

Mariana vem forte. Sua base política é forte e sua aceitação na opinião pública já era clara mesmo antes de se declarar pré-candidata.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz; o assessor especial do PGJ, Fábio Mendes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Luiz Muniz Rocha Filho, e os procuradores de justiça Joaquim Lobato e Fátima Travassos.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

O procurador-geral de justiça destacou que assumiu a chefia da instituição em 2020 e classificou o período da pandemia como um dos mais desafiadores de sua carreira, pois exigiu articulação com outras instituições e um cuidado redobrado na fiscalização com os gastos públicos e a correta aplicação dos recursos da saúde. “Além disso, desenvolvemos ações de estímulo à vacinação contra a Covid e ampliamos a fiscalização nos postos e unidades de saúde”.

Nicolau citou, ainda, o diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil; controle dos recursos públicos; capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação; investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís; investimentos em tecnologia (aquisição de computadores, modernização do centro de dados e controle de credenciais de acesso).

Em relação à qualidade de vida e recursos humanos, foi criado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental.

Foram criados o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal, o Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e o Escritório de Proteção de Dados.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

A infraestrutura ministerial foi ampliada com a reforma das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Carolina e Timon. Foram inauguradas as novas sedes do MPMA em 13 cidades: Araioses, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Cururupu, Estreito, Coroatá, Loreto, Mirador, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Itinga do Maranhão, Pastos Bons e São José de Ribamar.

A aquisição de três imóveis no Centro Histórico de São Luís – Agência Central dos Correios, imóvel na Rua da Estrela e Solar do Ribeirão – contribuiu para ampliar a estrutura do Ministério Público.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

Na área da comunicação institucional, a identidade visual foi reformulada, assim como o site e a intranet. A instituição realizou, ainda, o Prêmio MPMA de Jornalismo 2023.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor do recebimento de uma queixa-crime feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

O ex-presidente questionou no STF declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no Twitter, em março e abril de 2023.

O parlamentar chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.

Dino havia pedido vista ainda em maio, e agora votou apontando que há indícios do crime de injúria de Janones contra o ex-presidente, deixando o placar em 3 a 1 pela abertura de ação penal contra o deputado.

Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, que envolve uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino num shopping center de Florianópolis (SC), não envolve matéria constitucional e, portanto, não deve ser julgado pela Corte. Na prática, isso significa que o Plenário não chegou a discutir o direito de pessoas trans de serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, o que poderá ser feito em outro processo futuramente.

Em primeira instância, o shopping foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização à mulher, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que entendeu que não houve dano moral, mas “mero dissabor”. Contra essa decisão, a mulher recorreu ao STF.

Danos morais

Em 2014, o Plenário havia reconhecido a repercussão geral da matéria do recurso, entendendo que o tema em discussão era o direito de pessoas transexuais serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público. Porém, no julgamento de hoje, a conclusão da maioria do Plenário foi a de que esse aspecto não foi tratado na decisão do TJ-SC, que se limitou à análise da incidência de danos morais, e, por isso, o caso concreto não era adequado para a discussão da questão constitucional. Desse modo, o Supremo cancelou o reconhecimento da repercussão geral da matéria (quando a decisão vale para casos semelhantes).

O julgamento do mérito foi iniciado em 2015, com os votos do relator e atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Edson Fachin. Ambos foram favoráveis ao recurso para definir que esse grupo social tem o direito de ser tratado conforme sua identidade de gênero. Hoje, a ministra Cármen Lúcia acompanhou esse entendimento.

No voto-vista que prevaleceu no julgamento, o ministro Luiz Fux assinalou que o tribunal estadual, ao negar a indenização, concluiu que não houve provas de abordagem rude, agressiva ou motivada por preconceito ou transfobia. Segundo Fux, o STF não pode analisar uma questão que não foi abordada na decisão objeto do recurso.

No mesmo sentido, o ministro Flávio Dino observou que a sentença questionada foi exclusivamente fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, legislação infraconstitucional. Votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

ADPFs

A questão específica do direito de pessoas transexuais de utilizarem banheiros e demais espaços de acordo com sua identidade de gênero, sem discriminação, foi trazida recentemente ao Supremo em cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1169, 1170, 1171, 1172 e 1173).

A Assembleia Legislativa do Maranhão contará com dois novos suplentes nos próximos dias.

Devem assumir os mandatos o 2º e o 3º suplentes do PSB, respectivamente Miltinho Aragão e Adelmo Soares.

O primeiro assumirá no lugar da deputada Daniella, que sairá do cargo para se dedicar a ua pré-campanha pela Prefeitura de Presidente Dutra.

Já Soares assumirá a cadeira do deputado Rafael, pré-candidato a prefeito em Timon.

Para que os dois pudessem assumir, o governo convenceu o 1º suplente, Edson Araújo, a permanecer na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

O deputado federal maranhense Júnior Lourenço deve er expulso do PL na próxima semana.

A informação é da CNN Brasil

Segundo apuração da jornalista Jussara Soares, o parlamentar será levado ao Conselho de Ética da sigla, mas “a situação é irreversível”.

Lourenço virou pernona no grata no partido depois de votar pelo arquivamento de uma representação do próprio PL pela cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de rachadinha.

O maranhense foi o único liberal no Conselho de Ética da Câmara da Câmara a votar com a maioria, ajudando a livrar o mineiro, por 12 votos a 5.

Eu voltei…

Durou pouco mais de 24 horas a decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que determinou, na quarta-feira, 5, o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB), do comando do Município.

Nesta quinta-feira, 6, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu o despacho. “Entendo que o pronunciamento judicial de origem enseja risco de dano imediato, grave e quiçá irreversível à ordem administrativa do Poder Público, porquanto é intuitivo que o afastamento do prefeito local representa medida gravosa apta a desestabilizar politicamente a municipalidade, embaraçar as atividades administrativas e descontinuar a execução de políticas públicas, certo de que o excepcional afastamento do gestor eleito demanda que a controvérsia dos autos seja ao menos apta a legitimá-lo, em respeito ao princípio da separação de poderes e à deliberação democrática”, decidiu.

Vai ela

Às voltas com um processo que pode culminar com a cassação do seu mandato na Câmara Municipal – o que o tornaria inelegível -, o vereador Domingos Paz decidiu antecipar-se. Em reunião do seu partido, o Democracia Cristã, ele decidiu apresnetar o nome da esposa, Josélia Rodrigues, como pré-candidata em seu lugar.

Invasão ET?
Moradores de São Pedro dos Crentes assustaram-se, nesta quarta-feira, 5, com o surgimento de incomuns luzes no céu noturno da cidade. Mas não era uma invasão ET. Tratava-se apenas de um “trem de satélites” da Starlink, a empresa de internet do sul-africano Elon Kusk.

Veja um dos registros:

“Muita água, Xixica”
A forte chuva que caiu nesta quinta-feira, 6, em São Luís expôs velhos problemas da cidade.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

“Rato Uber”
No Mercado Central, durante alagamento, o que chamou atenção foi um rato saindo da carenagem de uma motocicleta (veja aqui).

Ainda presos
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a chamar a atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela. O grupo formado por 16 pessoas está detido no país vizinho desde o dia 4 de outubro do ano passado, sob a acusação de garimpo ilegal. Eles estão um presídio de San Félix Puerto Ordaz. “Já se vai para praticamente meio ano que eles têm negado o direito ao devido processo legal aos maranhenses presos naquela pais”, ressaltou o parlamentar, em discurso na Assembleia, afirmando ainda que o processo judicial foi reiniciado em virtude da substituição do magistrado, o que torna ainda mais crítica a situação dos maranhenses.

O desembargador Ney Bello lança na próxima segunda-feira (10), às 18h, na Academia Maranhense de Letras, localizada na Rua da Paz, n° 84, no Centro de São Luís, o livro “… E os juízes foram embora de Berlim e outras inquietações.”

No livro, Ney realça temas cruciais: o lugar do Direito como garantia de segurança para todos; os limites a subjetivismos excessivos no ato judicante, o delicado equilíbrio entre a aplicação célere da lei e as garantias próprias do devido processo; e o lugar insubstituível do humanismo, da defesa da paz e dos direitos humanos.

Conheça Ney Bello

Desembargador Federal, Professor da UNB, Mestre e Doutor em Direito. Professor no IDP e na UNINOVE. Membro da Academia Maranhense de Letras.

A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da.Pinfoba (PCdoB), voltou a se manifestar, nesta quinta-feira, 6, sobre a decisão judicial que lhe tirou do cargo.

Em vídeo divulgado nas redes, ela afirmou ser vítima de um golpe. E se comparou ao presidente Lula (PT).

A comunista foi alvo do Gaeco, e afastada do cargo pela desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ela reagiu após seu vice, Inaldo Pereira (PSDB), tomar posse e promover uma série de mudanças no secretariado.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.