No “Dia Mundial do Meio Ambiente”, o deputado Wellington do Curso alertou, na sessão plenária desta quarta-feira, 05, que a cidade de São Luís vive calamidade ambiental, segundo pesquisas da Eneva, Alumar e Vale, resultante da queima de aproximadamente um milhão e meio de toneladas de carvão mineral por ano.

“Neste dia tão importante, não podemos falar somente de coisas boas e ignorar a dura realidade da nossa capital. Os estudos resultaram em ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar num nível sem precedentes, atingindo níveis de emergência”, reiterou o parlamentar.

Na tribuna, o deputado Wellington do Curso afirmou, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado não têm tomado as devidas providências de forma enérgica e assertiva para combater os dados negativos.

“Em São Luís, nós estamos morrendo aos poucos a cada dia. As nossas praias também estão poluídas, assim como os rios e nascentes. Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, solicito a atenção do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís em relação a essa pauta gravíssima”, concluiu.

Imirante

O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou nesta quinta-feira (6) manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela extinção de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra norma da Assembleia Legislativa a respeito do rito para escolha de  conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O caso também é discutido numa segunda Adin, mais ampla, protocolada pelo Solidariedade.

Na ação da PGR, pede-se a declaração de inconstitucionalidade do termo “por voto nominal”, contido no artigo 31, inciso XIII, da Constituição  do Estado do Maranhão, bem como das expressões “por processo nominal” e “seguindo processo nominal”, inscritas nos incisos VII e X, do artigo 264 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“No entendimento do autor, tais dispositivos, ao instituírem o voto nominal para a aprovação, pelo Parlamento estadual, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, contrariariam o disposto nos artigos 52, inciso III, alínea “b”; e 75 da Constituição Federal e, por consequência, o princípio da simetria”, destacou Messias ao analisar o caso.

Ele pontuou, contudo, que o próprio Legislativo maranhense já promoveu mudança nos dispositivos questionados no processo, e opinou pela sua extinção, por perda superveniente de seu objeto.

“De fato, após o ajuizamento do feito, os atos normativos hostilizados foram expressamente revogados. Conforme destacado pela Assembleia Legislativa maranhense, “as inconstitucionalidades apontadas – em ambas ADI’s – foram sanadas de forma espontânea pela AL/MA, por meio de alterações legislativas que revogaram as disposições normativas indicadas nas petições iniciais, compatibilizando as normas estaduais maranhenses com o modelo federal adotado para indicações ao TCU”, destacou (baixe aqui a íntegra do parecer).

Após a manifestação, Dino despachou o caso para a PGR.

Adiamento – A Adin do Solidariedade sobre o mesmo tema, também relatada pelo ministro maranhense, teve julgamento adiado há pouco mais de duas semanas, após o ministro maranhense abrir prazo para que o partido se manifeste a respeito de um pedido de desistência de destaque apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão – na prática, o Legislativo desistiu de pleitear julgamento em plenário físcio.

“O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes”, destacou Dino.

Apenas após essa manifestação do Solidariedade, ele o ministro decidirá se a apreciação seguirá em plenário virtual, ou migrará para o físico. “Determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Após, voltem os autos conclusos para análise dos requerimentos formulados pela Assembleia Legislativa e pela parte autora, a fim de que os autos retornem ao julgamento em sessão virtual ou haja o reinício em plenário físico”, despachou Dino.

Ao retomar o julgamento do processo, o STF decidirá se acolhe um pedido formulado ainda em abril pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), pela extinção das ações que questionam o rito adotado pelo Parlamento maranhense. Na petição, a socialista alega que os três pontos questionados nos processos já foram modificados pelo Legislativo local, o que gerou perda do objeto.

Um a menos – No início destaa semana, a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comentou, em entrevista à Mirante News FM, a demora no julgamento do caso, e o fato de que, por conta disso, o TCE maranhense segue com um conselheiro a menos, desde a aposentadoria de Washington Oliveira, que ainda não foi substituído porque os deputados estão impedidos de seguir com o processo.

“Nós fizemos todas as adequações e, agora, informamos ao ministro Flávio Dino que as adequações foram feitas e nós estamos aguardando uma posição do ministro. Na hora que ele decidir, a a Assembleia escolhe e o TCE tem um membro. Enquanto ele não decidir, a Assembleia não vai escolher e o TCE vai ficar capenga de um membro lá. Então, quem perde com essa morosidade, infelizmente, é o Tribunal de Contas, é o povo do Maranhão”, destacou.

Suspenso – O processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira – atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – está suspenso desde março, quando o relator dos casos, ministro Flávio Dino, concedeu liminar diante de questionamentos quanto à necessidade de apoio e assinaturas de 14 deputados para o lançamento de candidatura, a votação aberta e a idade máxima de 65 anos.

Por meio de uma PEC, de um decreto legislativo e de uma resolução legislativa, os deputados maranhense atualizaram todos esses tópicos. Agora, os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, a votação será secreta e a idade máxima foi atualizada para 70 anos.

No documento encaminhado a Dino, Iracema Vale aponta que todas essas controvérsias foram sanadas para adequar o procedimento local à Constituição e ao rito adotado em nível federal.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão fez todo um processo de modernização da legislação, compatibilizando as normas estaduais com o modelo federal, cumprindo, as inteiras, as linhas do alinhavado na decisão dos autos e os mais valiosos preceitos constitucionais, adequando todo o arcabouço normativo incialmente impugnado, que já não existe no mundo jurídico”, destaca a presidente da Casa.

Leia também: Iracema diz que respeitará decisão do STF no caso TCE/MA

Ela alega, também, que o edital de abertura de inscrições, lançado ainda sob as regras anteriores, já foi revogado, “esvaziando” o objeto das duas ações que tramitam no Supremo.

“Ante o exposto, com a revogação do Edital de abertura do prazo de inscrição para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, não havendo mais qualquer inconstitucionalidade identificada, fica esvaziado o objeto das ADI’s, razão pela qual se requer a extinção conjunta, com base no inciso VI, do art. 485, do CPC e, conforme o entendimento de Vossa Excelência, pede a revogação da cautelar concedida de forma monocrática. Outrossim, acaso assim não entenda, pede a completa improcedência das ações”, complete.

“Sensibilidade” – Em conversa com jornalistas ainda em abril, Iracema disse esperar “compreensão” e “sensibilidade” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – onde ainda tramita uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no início do ano contra o processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

“Desde o início do processo que a gente vem seguindo a Constituição Federal, embora a Constituição Estadual estivesse desatualizada. Mesmo assim, como foi uma dúvida levantada com relação ao processo que a Assembleia vinha fazendo, a Mesa Diretora optou por fazer todas as adequações. Então, nós adequamos a Constituição Estadual à Constituição Federal, tramitamos um projeto de resolução legislativa, um decreto, tudo dentro dos prazos regimentais, e de acordo com todas as exigências. Hoje conclui-se um trabalho. A Assembleia fez o seu dever e casa”, afirmou.

O juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, determinou, nesta quarta-feira, 5, o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB), do comando do Município.

A gestora foi condenada no bojo de uma ação de improbidade que transitou em julgado ainda em 2017 – e estava no cargo em virtude de um liminar que, no fim das contas, já foi revogada.

O magistrado destacou isso em seu despacho. Segundo ele, Trinta só foi candidata em 2020 porque conseguiu êxito em um recurso que, depois, foi derrubado.

“Quanto à alegação de ser instaurado um verdadeiro caos administrativo caso haja o afastamento ‘prematuro’ da executada, do cargo de Prefeita do Município de Araioses, cabe ressaltar que, a única razão para a executada ter concorrido às eleições municipais de 2020 e encontrar-se frente ao poder executivo municipal, atualmente, foi uma decisão liminar proferida em cognição sumária, nos autos do processo 0801364-68.2024.8.10.0069 que, no entanto, foi revogada por este juízo, após o exercício de cognição exauriente, que analisou exatamente todos os pontos trazidos na petição de ID 120917414 e entendeu pela improcedência do pedido de nulidade, percebendo-se assim, que em verdade a executada visa rediscutir aqui, matéria amplamente analisada no processo citado”, pontuou.

Fontenele Vieira também ressaltou que o simples recebimento de recurso de apelação pela Justiça não garante efeito suspensivo.

“O entendimento do STJ é no sentido de que o recebimento da apelação, no seu duplo efeito, não tem o condão de restabelecer os efeitos da tutela antecipada”, ponderou.

No seu despacho, o magistrado determinou que a Câmara Municipal emposse imediatamente o vice-prefeito, Bernardo Almeida, o BBA (PT).

O jornalista Douglas Pinto deve se desligar da equipe da TV Mirante para tentar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Pinto ganhou grande notoriedade pelos flagras que conseguiu captar em várias entradas ao vivo no Bom Dia Mirante.

Mais recentemente, comandou o quadro “Chame o Douglas”, que ajudou a resolver muitos problemas em comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

Agora, tentará eleger-se vereador pelo PSD.

A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06/06/2024), a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa  e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

Depois da ampla repercussão de um vídeo no qual tecia críticas a obras do “Trânsito Livre” em São Luís (reveja), o especialista em trânsito Francisco Soares reforçou os questionamentos em entrevista ao programa Xeque-Mate desta quarta-feira (5).

O coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão destacou a problemática das “obras sujas”, aquelas que são entregues sem estarem concluídas. Ele enfatizou a importância de se realizar “obras limpas”, bem planejadas e executadas para evitar transtornos à população. Segundo Francisco, obras em uma cidade como São Luís devem ter um bom planejamento para não causar grandes transtornos aos moradores.

O especialista ressaltou a necessidade de um gestor reconhecer erros e estar aberto a críticas da população. A falta de diálogo entre os poderes, segundo ele, atrapalha o andamento de obras que poderiam beneficiar toda a população de São Luís.

Sobre o antigo retorno da Avenida dos Holandeses, Francisco apontou que a obra não beneficia todos os usuários da via, pois, embora encurte o caminho para alguns, aumenta a distância em 3 a 4 km para outros. Ele sugeriu que elevados seriam mais eficientes que rotatórias em determinados pontos da cidade.

Francisco também destacou que obras de trânsito precisam ser limpas, baratas e rápidas. Segundo ele, se não houver esse tripé, a obra não está adequada.

Embora crítico, Francisco deixou claro que não tem pretensões políticas e que suas críticas visam alertar a gestão pública. Ele compartilhou um relato pessoal, mencionando que perdeu um filho em um acidente fatal causado por um erro em uma obra de trânsito, o que reforça seu compromisso com a segurança e a eficiência nas obras viárias.

Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral)

O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.

Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.

Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”.

Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos que solicitaram registro, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

Portanto, a legislação eleitoral não confere legitimidade para a Justiça Eleitoral “impugnar” candidaturas. A atuação da Justiça Eleitoral consiste em receber o pedido de registro, autuá-lo, processá-lo e julgá-lo (deferindo ou indeferindo o pedido de registro requerido).

Desse modo, é incorreto dizer-se que “O TSE poderá impugnar a candidatura de fulano de tal”. Em cada caso concreto, o certo é que o TSE vai deferir ou indeferir o pedido de registro do candidato em questão. Também labora em equívoco quem afirma que “foi pedida a impugnação do candidato fulano de tal”. A expressão adequada seria “a candidatura de fulano de tal foi impugnada”.

A Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.

Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao tribunal competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura.

Proposta a ação impugnatória, a matéria torna-se judicializada, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades.

O Governo do Estado lançou a programação do São João do Maranhão 2024, nesta quarta-feira (5), no Ginásio do Ipem, no bairro Calhau, e contou com apresentações juninas e coletiva de imprensa com a presença do governador Carlos Brandão, da primeira-dama Larissa Brandão e do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Com um investimento de R$ 53 milhões, a programação deste ano contará com mais de 700 atrações locais, além de 20 nacionais custeadas pela iniciativa privada. O Maior São João do Mundo terá início nesta quinta-feira (6) com o tradicional Cortejo Junino reunindo diversos grupos de bumba boi que se concentrarão na Praça Deodoro e depois percorrerão as ruas do Centro Histórico.

“Cada dia que passa nós consolidamos essa marca da cultura maravilhosa do Maranhão, que tem um potencial gigantesco. É algo que precisa de incentivo para crescer, para se desenvolver e atrair o povo do Brasil e do mundo para o nosso estado. O São João maranhense está consolidado e quero que ele fique cada vez maior e mais organizado”, ressaltou o governador.

Em São Luís, a festança junina contará com arraiais no João Paulo, Bairro de Fátima, Praça das Mercês, Santo Antônio, João de Deus, Vila Palmeira, Ipem, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara, Cohatrac e Liberdade.

“Por determinação do governador ampliamos ainda mais a quantidade de arraiais. Só na região metropolitana de São Luís serão quinze arraiais e mais cinco arraiais regionais. Este é um governo municipalista, que leva o trabalho da gestão para todo o estado, seja na cultura, saúde, educação, todas as áreas”, destacou o secretário da Cultura, Yuri Arruda.

O Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, terá início no dia 14 de junho e seguirá com programação até o dia 14 de julho. Serão mais de 350 atrações locais se apresentando no espaço que conquistou o coração de turistas e do público em geral.

Pelo segundo ano consecutivo, o Arraial do Ipem sediará o Armazém do Empreendedor, projeto coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), que tem como objetivo estimular e difundir as cadeias produtivas, através da valorização de empreendedores. Este ano serão mais de 100 empreendimentos participantes, em regime de revezamento, ao longo dos dias de festividade.

Outro destaque da programação deste ano inclui atrações nacionais e locais que se apresentarão no espaço batizado como Bumba Meu São João na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz.

O novo espaço terá o início das festividades no dia 13 de junho e contará com 8 dias de programação. O novo arraial é promovido com recursos da iniciativa privada e conta com o apoio do Governo do Estado, assim como o Arraial da Thay que será realizado nos dias 7 e 8 de junho.

A programação oficial inclui ainda a edição extra do Maranhão de Reencontros que será realizada neste domingo (9) na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen; o Festejo de São Pedro de 20 a 29 de junho; e o Festejo de São Marçal no dia 30 de junho.

O lançamento do São João do Maranhão 2024 foi acompanhado de uma amostra da rica diversidade cultural do estado. Antes da coletiva de imprensa houve a apresentação do cantor Gabriel Melônio e do Boi de Sonhos. Depois da coletiva a festa continuou com a presença da Companhia Barrica e do Bumba-Meu-Boi da Maioba. A solenidade de lançamento contou com a presença de personalidades como a influencer Thaynara OG, várias autoridades, fazedores de cultura, brincantes de bumba meu boi, além do secretariado estadual.

Arraiais regionais

Assim como ocorreu em 2023, a edição deste ano do São João do Maranhão contará com arraiais regionais, desta vez nos municípios de Barreirinhas, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Cururupu. A ação está alinhada com o modelo municipalista de gestão desenvolvido pelo Governo do Estado. Além disso, em apoio à realização da festa nos municípios foram destinados, aproximadamente, R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

Segurança

Outra marca do Maior São João do Mundo, realizado no Maranhão, é a tranquilidade oferecida ao público com o policiamento estratégico realizado pelo Sistema de Segurança Pública. As ações serão reforçadas com o trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo.

Somente com o policiamento ostensivo, serão mobilizados mais de 5.500 policiais militares para o patrulhamento, rondas, barreiras, dentre outras ações preventivas. Desse quantitativo, cerca de 3.500 policiais trabalharão na Grande Ilha.

Durante os finais de semana, quando os eventos reúnem o maior quantitativo de público, serão cerca de 2.100 policiais fazendo ronda à pé, além do patrulhamento motorizado (carros e motos), cavalaria e patrulhamento aéreo. Para o patrulhamento motorizado serão cerca de 600 viaturas; dessas, 300 são destinadas para as ações na Grande Ilha.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garantirá o reforço nos plantões das delegacias, tanto na capital quanto no interior do estado; bem como no atendimento dos canais de denúncias, como Ciops (190), o Disque-Denúncia Maranhão (181) e a Delegacia Online.

Neste São João, a SSP também intensificará as ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, com atividades da rede de combate à violência doméstica e familiar e da Patrulha Maria da Penha.

Grande São Luís

Cortejo Junino – 6 de junho, no Centro Histórico de São Luís
Maranhão de Reencontros – 9 de junho, na Lagoa da Jansen, em São Luís
Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho, em São Luís
Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
Arraial da Liberdade – 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de junho
Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
Arraial do Parque da Juçara – 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de junho
Festejo de São Marçal – 30 de junho
Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
Arraial de Santo Antônio – 20 a 29 de junho
Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 junho
Arraial do Maiobão – 8 e 9 de junho
Praça das Mercês – 17 a 28 de julho, Centro Histórico de São Luís
Arraial de São José de Ribamar – 12, 13 e 14 de julho

Demais municípios

Imperatriz – 27, 28 e 29 de junho
Cururupu – 17 a 21 de julho
Barreirinhas – 26 a 30 de junho
Timon – 12, 13 e 14 de julho

Eventos privados apoiados pelo Governo do Maranhão

Espaço Bumba Meu São João – 13, 14, 15, 16, 19 e 21 de junho, na área externa do Ginásio Castelinho, em São Luís
São João da Thay – 7 e 8 de junho, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com a inclusão da taxação de produtos importados até US$ 50, que havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.

O dispositivo havia sido retirado da proposta pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Mas voltou ao texto por meio de um destaque apresentado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e apoiado pelas lideranças do MDB, PSD e PT.

Aliados do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos têm estranhado a demora do TRE-MA em concluir o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão que tornou o empresário elegível.

O pré-candidato conseguiu, ainda em outubro do ano passado, por unanimidade, garantir condições legais para disputar a eleição deste ano (reveja).

Contra essa decisão, o MPE interpôs embargos de declaração. Que, no entanto, nunca foram julgados.

O caso já entrou e saiu de pauta por nada menos que três vezes, e está sob relatoria do juiz eleitoral Tarcísio Araújo.