O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (22), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a convocação de mais de mil professores seletivados para suprir a demanda da rede estadual de ensino do Maranhão. A medida visa fortalecer o sistema educacional e garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes maranhenses.

“Após avaliação técnica, consideramos a importância de reforçar nosso quadro de professores. Por isso autorizei a convocação de profissionais seletivados para atender às demandas das nossas escolas. As unidades regionais de ensino darão início à chamada imediata, por ordem de classificação e de acordo com a necessidade”, afirmou o governador.

Com essa iniciativa, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade da educação no Maranhão, proporcionando um ambiente de aprendizado mais eficiente para os alunos da rede pública. A convocação dos novos professores será conduzida de maneira criteriosa e planejada, garantindo que cada escola receba o suporte necessário para suas atividades pedagógicas.

Avanços na educação

A convocação de mais professores é apenas uma das diversas ações que o governo do Maranhão tem realizado na educação. Recentemente, o governador anunciou que o estado foi contemplado com recursos do Novo PAC para diversas obras, entre elas a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo no Maranhão, a partir da parceria com o governo federal, com a adesão ao compromisso Criança Alfabetizada e o lançamento do programa Maranhão Alfabetizado, anunciados por Carlos Brandão em abril deste ano. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a redução do analfabetismo em 21 estados e no Distrito Federal, incluindo o Maranhão, que teve redução de 20,9% para 15,1%, enquanto o número de pessoas alfabetizadas nessa faixa etária avançou, chegando a 84,95%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de 5.300 mil Cartões Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00 a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

Todas as medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Carlos Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos também para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores para redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

O nível de endividados em São Luís atingiu no mês de maio o maior patamar da série histórica desde outubro de 2022. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), 74,4% das famílias ludovicenses possuem algum tipo de dívida, o que representa 227.379 famílias endividadas.

O estudo mostra uma tendência de crescimento contínuo do uso do crédito na capital maranhense desde agosto de 2023, quando o índice de endividamento alcançava 71,8% das famílias.  Entre os fatores que têm incentivado o consumo via financiamento, estão as recentes decisões do Banco Central em reduzir a taxa básica de juros (Selic), o que reflete diretamente nos juros cobrados pelas instituições financeiras nas diversas modalidades de crédito oferecidas ao consumidor.

Com isso, o nível de endividamento das famílias de São Luís apresentou crescimento de 0,4% na passagem mensal de abril para maio e de 2,2% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

“Observamos um crescimento do uso do crédito, o que estimula a economia e aumenta a quantidade de transações comerciais. Aliado a isso, vivemos um momento mais favorável com menor custo dos juros, o que tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito”, analisa o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Inadimplência

Por outro lado, apesar da tendência de crescimento do uso do crédito, o nível de inadimplência vem se mantendo estável. Para o mês de maio, entre as famílias endividadas, 32,5% apontaram estar com dívidas em atraso. O indicador estabilizou em relação ao mês anterior, mas apresentou retração de 6,1% em relação a maio de 2023, revelando uma queda acentuada no nível de inadimplência dos últimos 12 meses.

Além disso, a pesquisa mostra que apenas 6,3% das famílias indicaram não possuir condições atuais de quitarem seus débitos, o menor percentual desde julho de 2020, demonstrando uma propensão à redução da inadimplência nos próximos meses.

Programas de incentivo à renegociação das dívidas, como o Desenrola Brasil, tem facilitado às pessoas a regularização dos débitos com cartão de crédito, concessionárias de água e energia elétrica, além de carnês de lojas e estabelecimentos de ensino.

Faixas de renda e tipos de dívidas

A pesquisa mostra que o endividamento é ligeiramente mais acentuado entre as famílias de maior renda, alcançando 75% das famílias que ganham acima de 10 salários-mínimos e 74,4% entre aquelas que recebem abaixo desse patamar.

No entanto, entre os mais ricos, o endividamento está mais concentrado no uso do crédito para financiamento de veículos (50,9%) e imóveis (28,1%). Enquanto entre as famílias de renda mais baixa, o endividamento se direciona para o cartão de crédito (78,1%) e carnês de loja (14,7%).

Considerando a parcela comprometida com dívidas mensais e o total da renda das famílias, o comprometimento médio foi de 30,5%, valor igual ao do mesmo período do ano anterior. Entre as famílias de renda mais baixa, 85,9% apresentaram entre 11% e 50% da renda comprometida.

O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira (21), ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil.

Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Após intensos meses de trabalho, a obra do viaduto que conecta as movimentadas avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís, está se aproximando da conclusão, com especial atenção voltada para o paisagismo, que abrange aterramento e talude. Com cerca de 200 metros de extensão, o Elevado Holandeses, que é crucial para o ordenamento do tráfego na região, é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Nesta fase de conclusão, as equipes estão focadas no embelezamento e na integração da estrutura com o ambiente ao redor. O trabalho de paisagismo inclui o aterramento e a construção do talude, uma inclinação do terreno que não só oferece suporte ao solo, mas também proporciona um visual harmonioso à paisagem urbana. Apesar dos desafios impostos pelo período chuvoso, os esforços para concluir esta etapa estão sendo intensificados, visando garantir a qualidade e a celeridade dos trabalhos.

Já foram realizados importantes avanços, como a instalação da sinalização e iluminação, essenciais para a segurança e fluidez do tráfego. A via está operacional, permitindo que os motoristas transitem com tranquilidade. Agora, o foco está na integração paisagística, com a implantação de grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, cuidadosamente selecionadas para se adaptarem ao clima e características do Maranhão, é o que explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

“O elevado ainda não foi concluído, ele está na fase final, ainda está ocorrendo o paisagismo, a roupagem. Já temos bons resultados como a boa iluminação e a fluidez do tráfego. E não houve prejuízos aos moradores vizinhos ao elevado. Estamos estudando para fazer, ainda, a retirada de um semáforo próximo à farmácia, para garantir ainda mais fluidez ao trânsito, que já está bom. Podem ter certeza, a obra ficará muito bonita e do agrado de todos”, assegurou o titular da Sinfra.

Coluna Estado Maior

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais já está com o presidente e relator definidos. Os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) serão presidente e relator. Com isto, uma agenda de trabalho já será organizada para ser apresentada ainda esta semana.

A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 22, em reunião na presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Houve uma rápida disputa pelos dois espaços. O vereador Pavão Filho (PSB) queria ser o relator assim como Astro de Ogum. Após conversas, ficou dada a relatoria para o comunista.

A coluna teve acesso a uma lista com 25 contratos sem licitação que foram feitos pela Prefeitura de São Luís. A maioria é da Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

Os vereadores deverão apresentar requerimento para o depoimento de Washington Viêgas, que era o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e foi exonerado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) assim que houve a publicização de um contrato de R$ 18 milhões sem licitação com uma empresa de uma ex-assessor de Braide.

Além de Washinton, outros 13 servidores foram exonerados da CPL. O prefeito Edaurdo Braide nunca se manifestou sobre as exonerações.

O PSTU definiu a pré-candidatura do servidor público federal e professor universitário Saulo Arcangeli à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o partido também definiu que lançará uma chapa forte de vereadores que concorrerão à Câmara Municipal.

A pré-candidatura de Saulo Arcangeli, um ativista presente nas principais lutas que ocorreram em São Luís nos últimos anos, é a expressão, no campo eleitoral, das reivindicações dos trabalhadores e da juventude da cidade que exigem moradia, emprego, educação, saúde, um transporte de qualidade e proteção ambiental.

Ao mesmo tempo, o PSTU faz um chamado à população para não ficar refém da falsa polarização entre as candidaturas do empresariado do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e do candidato da Frente Ampla que aqui pode unir PT e PL, Duarte Júnior (PSB). Para Saulo Arcangeli, é preciso ainda derrotar a extrema direita e suas candidaturas na cidade.

Quem é Saulo Arcangeli?

É a primeira vez que Saulo Arcangeli é candidato a Prefeito de São Luis. Foi candidato nas últimas eleições ao cargo de Senador. É Servidor público federal do Ministério Público da União e professor universitário da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), é dirigente sindical do Sintrajufe

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu denúncia contra quatro sócios-administradores plda Gess AS por suposto crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Foram denunciados Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen. Conforme análise das certidões de dívida ativa, os denunciados praticaram crimes contra a ordem tributária 47 vezes. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 19 de maio.

As investigações do MPMA atestaram que o grupo empresarial deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários nas saídas interestaduais sem deduzir o valor correspondente ao imposto dispensado no preço final do produto, totalizando o valor de R$10.584.329,99.

Na Ação, o promotor de justiça destacou: “Conclui-se que os denunciados, encarregados diretos pelas transações e negócios realizados, bem como pela apuração e recolhimento do ICMS devido, possuíam domínio integral do fato e responsabilidade pelo seu resultado, além de serem beneficiários dos lucros de sua atividade”.

Thiago de Oliveira Costa Pires afirmou que o combate aos crimes de sonegação fiscal tem o objetivo de recuperar ativos e possui também efeito pedagógico de desencorajar práticas ensejadoras de concorrência desleal entre empresas comprometidas com suas obrigações tributárias. “Além disso, esse esforço contribui para impulsionar investimentos em importantes políticas públicas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais para a sociedade”, completou.

Além de ferirem a Lei nº 8.137/90, os crimes cometidos pelos denunciados estão previstos no artigo 69 do Código Penal.

Em 2023, a atuação da 10ª Promotoria Especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas Denúncias, cujo dano causado para a fazenda pública estadual somou mais de R$ 55 milhões, havendo parcelamentos ativos no valor de R$ 2.865.850,97.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem divulgado a intervenção do “Trânsito Livre” na rotatória da PM como “a maior obra de mobilidade de São Luís”.

Até uma placa foi colocada no local dos serviços com essa inscrição,

A afirmação, contudo, parece ser de alguém que desconhece a história da capital maranhense.

Em primeiro lugar, há que se destacar a importância da obra anunciada pelo prefeito.

É muito provável que a mudança na geometria das vias no local resolva um problema crônico, e antigo, de engarrafamentos na região.

Esse é um ponto a ser considerado.

Daí a considerá-la “a maior obra de mobilidade de São Luís” há uma distância enorme.

Para citar apenas algumas mais importantes, vai aqui uma pequena lista de obras que tiveram mais impacto para a mobilidade na cidade:

• Ponte Bandeira Tribuzzi
• Ponte José Sarney
• Ponte do Caratatiua
• Ponte do Ipase
• Via Expressa
• Elevado do Trabalhador
• Avenida Litorânea
• Avenida Jerônimo de Albuquerque
• Avenida Daniel de La Touvhe
• Avenida dos Holandeses
• Avenida São Luís Rei de França
• Avenida dos Franceses

Dá para imaginar como estaria o trânsito de São Luís hoje sem essas intervenções?

Do governador Carlos Brandão (PSB), ao anunciar, no Twitter, a nomeação de mais PMs e servidores do Detran-MA e da Uema:

“O serviço público do Maranhão ganhou um importante reforço. Nomeamos hoje (22) 150 policiais militares, 66 servidores efetivos do Detran-MA e 27 professores da @UemaOficial, além dos cinco servidores nomeados na semana passada para a @UEMASUL. Garantia de valorização e melhorias na prestação do serviço à população maranhense. Vamos em frente!”.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na semana passada, um recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra decisão que o afastou do cargo por 120 dias no bojo do processo em que ele é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).

Além de afastado, o membro do MP maranhense responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em abril pelo corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa (relembre).

No despacho, ele também sugere que o colegiado afaste o membro do MP maranhense por mais 180 dias (duas penas de 90 dias) e não descarta nem mesmo a perda do cargo, condicionada a possível interposição de ação penal pela Procurador Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).

Um correição extraordinária também deve ser realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, comandada por Passos, a fim de se verificar a regularidade da atuação do promotor em procedimentos e processos de sua atribuição. O caso já está em análise pelos membros do conselho.