Um incêndio numa unidade do São Domingos localizada no Pátio Norte Shopping, em São José de Ribamar, assustou frequentadores do local, na noite desta segunda-feira, 22.
O fogo se originou de um curto-circuito num aparelho de ar condicionado, mas foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros, com auxílio de brigadistas do próprio estabelecimento comercial.
Para evitar intoxicação, pessoas que ainda estavam no shopping foram orientadas a evacuar a área.
Para fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Estado, o Governo do Maranhão nomeou 600 novos policiais militares. Nesta segunda-feira (22), eles participaram da aula inaugural do Curso de Nivelamento Técnico Profissional para que estejam preparados para atenderem as ocorrências, garantindo a segurança da população. A aula inaugural aconteceu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
A aula inaugural foi realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), e integra os investimentos do Governo do Estado para reforçar a segurança, visando à redução da criminalidade e o bem-estar da população nos 217 municípios maranhenses.
“Hoje, é uma importante data para a Polícia Militar do Maranhão. Estes 600 novos policiais que estão participando desta aula hoje vão reforçar a segurança nas nossas cidades. Estes policiais estão sendo bem capacitados para estar nas ruas vão contribuir para melhorar ainda mais os índices de criminalidade. Fortalecer o sistema de segurança é uma missão do nosso governo para que a gente possa dar segurança para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, falou sobre a importância da capacitação dos novos policiais. “Este curso é fundamental não apenas para a vida profissional destes novos policiais que estão ingressando na Polícia Militar, mas também para a sua vida pessoal. Este também é um ato de valorização da Segurança Pública do Estado, pois além de reforçar o efetivo, o governo tem feito diversos outros investimentos para dar todas as condições necessárias para a execução do trabalho”, disse.
O comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Moura, informou que o curso de formação representa a aquisição de novos combatentes para reformar o trabalho feito pela instituição. “Estamos iniciando uma nova jornada para estes novos combatentes que estão ingressando nos quadros da Polícia Militar e que atuarão de acordo com os valores éticos e morais que estão na essência dessa instituição na defesa da paz, da Justiça e segurança da sociedade”, afirmou.
Curso
O Curso de Nivelamento Técnico Profissional visa garantir ao soldado a qualificação técnica para as atividades preventivas e ostensivas da Polícia Militar e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda a sábado e turmas no período matutino e vespertino, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado no KM 02 da BR-135, bairro Tirirical, em São Luís.
O nivelamento técnico profissional terá duração de 580 horas, ou seja, cinco meses, e seu objetivo principal é proporcionar ao soldado recém nomeado ensinamentos imprescindíveis para a atuação no policiamento ostensivo. A qualificação técnica possibilitará a manutenção e preservação da ordem pública com as diversas modalidades de policiamento dentro das condições legais.
A grade curricular do curso contempla disciplinas como instruções de direitos humanos, gerenciamento de crise, tiro policial, defesa pessoal, abordagem, saúde física, entre outras.
Inicialmente, o novo soldado permanecerá em regime de trabalho integral durante 8 semanas, recebendo instruções essenciais quanto à atuação nas ruas. Após isso, eles irão para o estágio supervisionado no policiamento de rua – sob a coordenação das Unidades de Policiamento da Região Metropolitana de São Luís.
Realização de um sonho
Para os novos policiais participar do curso e ingressar na PM representa a realização de um sonho. “Eu sempre tive esse sonho de ser policial militar e este treinamento será muito importante para o nosso aperfeiçoamento. A gente vai ter a oportunidade de conhecer bem a PM, o trabalho que ela executa e qual a nossa missão a partir de agora, oferecendo o melhor trabalho para a população”, comentou Josivan Nogueira.
“Depois de muita espera, finalmente chegou esse momento, que é a realização de um sonho. O momento do curso vai ser muito enriquecedor para que a gente possa se capacitar e garantir a segurança do Estado do Maranhão”, disse Elen Furtado.
“Está sendo um momento de bastante emoção estar aqui hoje. Esse nivelamento técnico tem os melhores professores e com isso seremos profissionais qualificados para atuarmos na segurança pública”, contou Rosicleide Magalhães.
Para receber os novos praças, inclusive, a SSP, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando ampla reforma do CFAP com o objetivo de garantir um ambiente adequado a todos os soldados. A reforma contempla 12 salas de aula, banheiros, refeitório, climatização de ambientes, auditório, estande de armas, dentre outros espaços.
Redução da criminalidade
Desde o início de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem feito investimentos expressivos na segurança pública. Prova disso são as reduções nos índices de criminalidade em 2023, como, por exemplo, queda de 32% no número de feminicídios, como mostra o Mapa da Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Houve, ainda, redução de latrocínio em 40%; redução de assaltos a bancos em 61%; queda de roubo de carga de 77%; queda de 25% no crime de tráfico de drogas; queda de mortes por intervenção policial em 39%; bem como redução em roubo e furto de veículos, roubos a coletivo, entre outros.
Além disso, em 2023, também houve aumento na apreensão de drogas. Apreensão de cocaína cresceu em 87% e de maconha, 37%. Houve também aumento no cumprimento de mandados de prisão, com 28% a mais. Apreensão de armas subiu cerca de 3%.
Investimentos
Os números refletem os investimentos que vêm sendo feitos de forma contínua. Até agora, já foram entregues cerca de 400 viaturas às polícias Civil e Militar. Vários cursos também já foram realizados para capacitar o efetivo e o trabalho que é realizado em prol dos maranhenses.
O Governo do Estado também está reformando aproximadamente 80 delegacias, além de diversos batalhões.
No último ano, houve o chamamento de remanescentes do concurso da Polícia Civil: delegados, escrivães e investigadores. Em fevereiro deste ano, foi aprovado pela Assembleia a quebra da cláusula de barreiras, significando a autorização para o governo convocar mais 50 delegados de polícia, 20 investigadores e 10 peritos.
Também em fevereiro, o Governo do Estado concedeu mais de 870 promoções a policiais militares e bombeiros, e no último mês de março nomeou 600 policiais militares, além de anunciar a realização de concurso para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os procedimentos para contratação de bancas e lançamento do edital já estão em curso.
A cidade de Imperatriz tem, atualmente, 199.108 eleitores, segundo dados do TRE-MA desta segunda-feira, 23.
Com isso, faltam apenas 892 que seja atingida a marca de 200 mil eleitores, o limiar para realização de eleição municipal em dois turnos.
O prazo final para se bater a meta é 8 de maio.
Pelo visto, vão conseguir.
Por meio de um estudo econômico, o vereador Ribeiro Neto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís um novo programa de “Tarifa Zero”, possibilitando o transporte coletivo de ônibus à população aos domingos e feriados de maneira gratuita.
De acordo com o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que os munícipes e aqueles que trabalham na cidade possam desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
A gestão direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a capacidade de gerenciar diretamente o sistema, instituir o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para o seu funcionamento adequado.
O projeto de lei do vereador Ribeiro Neto foi aprovado nesta segunda-feira (21/04/2024) pelos seus pares e seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.
Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançou oficialmente a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) – serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa à captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.
Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.
A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.
O governador Carlos Brandão (PSB) destacou, em suas redes sociais, a conquista de diversos atletas maranhenses em competições recentes.
Rayssa Leal pelo título da etapa de San Diego da Street League Skateboarding, com a inédita nota 9 na última volta; o nadador paralímpico Davi Hermes, vice-campeão no Campeonato Brasileiro Master, em Belém, na categoria pré-master nos 200m borboleta; Gabriel, paratleta do Maranhão, que conquistou o ouro no Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica de Jovens – Pâmela, também do MA, brilhou levando o bronze; e Luciano Troller (foto acima) pela medalha de ouro na categoria juvenil do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu.
“É um orgulho para o nosso governo contar com jovens talentos como vocês”, postou Brandão.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto que obriga empresas com mais de 100 empregados a reservarem 10% das vagas a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. De acordo com a proposta do Coletivo Nós (PT), empresas com atividades na capital maranhense que têm incentivos fiscais, participem de licitação ou mantenham contrato ou convênio com o poder público municipal deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 10% do total de empregados. A lei agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) para entrar em vigor.
O PL nº. 167/22 informa ainda que a mesma reserva de vagas será aplicada ao número de estágios e trainee, caso essa categoria faça parte da estrutura organizacional da empresa.
Segundo o vereador Jhonatan Soares, “o Brasil é o país onde mais assassinatos de pessoas trans são registrados no mundo. Isso se deve até mesmo à pandemia do coronavírus em 2020, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Ainda de acordo com dados da Antra, 90% das pessoas transgênero e travestis em nosso país recorreram à prostituição pelo menos uma vez na vida e os outros trabalham informalmente na maior parte do tempo”, explicou o parlamentar.
Após a contratação, ficará assegurado o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com a vontade dela. Os registros dos sistemas das empresas, de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários, prontuários e congêneres deverão conter o campo “nome social” em destaque, acompanhado do nome civil que será utilizado apenas para fins administrativos internos.
Também será garantido o respeito à autodeclaração de identidade de gênero em integralidade no ambiente de trabalho. Segundo a proposição, a referida garantia compreende o respeito à expressão de identidade de gênero por meio do uso do nome social, bem como o modo de vestir e de falar.
O PL nº 167/22 ainda esclarece que a observância do percentual de vagas reservadas compreenderá todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que vigorar o contrato ou convênio com o poder público. Caso empresas descumpram as disposições presentes na lei resultante da proposição parlamentar, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio.
Na manhã desta segunda-feira (22), o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi palco do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. O evento contou com a presença do Governador Carlos Brandão, do Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, e da Secretária de Educação, Maria do Carmo, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
O objetivo do programa é superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense. O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
A Secretária de Educação, Maria do Carmo, destacou a importância do programa para o futuro do Maranhão. “A alfabetização é a chave para o desenvolvimento individual e social. Com o Programa Maranhão Alfabetizado, vamos garantir que todos os maranhenses tenham acesso à educação de qualidade e possam construir um futuro melhor para si e para suas famílias”, afirmou.
O Governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do seu governo com a educação. “A educação é a base de tudo. Investir em educação é investir no futuro do nosso estado. Com o Programa Maranhão Alfabetizado, vamos dar um passo importante para construir um Maranhão mais justo e próspero para todos”, afirmou o governador.
O Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, ressaltou a importância da colaboração entre o Estado e os municípios para o sucesso do programa. “Estamos juntos neste compromisso de alfabetizar todos os maranhenses. A Prefeitura de Codó dará todo o apoio necessário para que o Programa Maranhão Alfabetizado seja um sucesso em nosso município”, disse o prefeito.
A decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha de 2022 foi mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
O colegiado referendou despacho do ministro Flávio Dino, que negou liminar pedindo a anulação da pena.
A equipe de Bolsonaro teria pago anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Lula.
Em março deste ano, ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
A secretária Municipal de Educação de São Luís, Carolina Marques Salgado, solicitou à Câmara Municipal o adiamento de uma audiência para tratar sobre problemas enfrentados por usuários da rede de ensino da capital.
A reunião estava marcada para esta terça-feira, 23, mas a auxiliar do prefeito Eduardo Braide (PSD) encaminhou ofício aos vereadores para que a agenda seja postergada para o dia 9 de maio.
Autor do convite a Salgado, o vereador Raimundo Penha (PDT) criticou um pedido de adiamento tão longo, no que foi acompanhado pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT, Astro de Ogum (PCdoB), Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB).
Penha agora avalia a possibilidade de convocar a secretária. Nesse caso, ela seria obrigada a comparecer.