O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público do Maranhão, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

Lista da OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento. 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou nesta terça-feira, 26, projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa conceda uma Medalha Manuel Beckman à deputada federal Gleisi Hoffmann.

Ela é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser encaminhada ao plenário.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 27, após certa polêmica, o projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil.

O pedido chegou à Casa na sexta-feira passada, 23, mas só começou a tramitar em plenário na terça-feira, 23, e já deveria ter sido votado, em virtude de um requerimento de tramitação em regime de urgência apresentado pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Um pedido de vista do deputado Fernando Braide (PSD), no entanto, adiou por 24 horas a apreciação.

Nesta quarta, o mesmo Braide chegou a abrir e encerrar a sessão ordinária, por falta de quórum. Mas o plenário deliberou pela abertura de uma sessão extraordinária, e garantia a aprovação.

Num quórum de 38 deputados presentes, apenas votaram de forma contrária: Wellington do Curso; Fernando Braide e Othelino Neto. Já o deputado Yglésio Moyses se absteve na votação.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) participou do aniversário de 75 anos de emancipação política e histórica do município de São Benedito do Rio Preto. Ao lado do prefeito Wallas Rocha, secretários, coordenadores municipais, vereadores e da população em geral, Aluisio Mendes acompanhou, ao longo do dia, as festividades.

A programação contou com uma vibrante alvorada, seguida pela solenidade de hasteamento das bandeiras, desfile das escolas e de uma sessão solene na Câmara Municipal. Com recursos alocados pelo deputado, neste dia foram entregues a nova Ponte Humaitá Batatal e nova pavimentação nas ruas: Ana Sousa, Maria Andrade e Picaceira.

Além disso, houve a reinauguração de uma pré-escola, no povoado São José dos Costas, e um amistoso entre a seleção de veteranos de São Benedito vs Chapadinha, no Estádio Municipal. A noite foi encerrada com shows musicais.

Mendes agradeceu o carinho do povo de São Benedito e parabenizou a gestão do prefeito Wallas Rocha pelo evento. “Gostaria de parabenizar todos de São Benedito por estes anos de história. Sempre me sinto bem recebido aqui e é com grande alegria que celebro esta data. Quero expressar minha admiração pelo trabalho do prefeito Wallas Rocha. Sua atuação tem sido exemplar, trazendo desenvolvimento e sempre priorizando aqueles que mais necessitam”, declarou Aluisio.

Wallas Rocha destacou a parceria política com Aluísio Mendes e toda a sua contribuição para o desenvolvimento contínuo de São Benedito do Rio Preto.

“Agradecemos, primeiramente, a Deus, por nos permitir viver esse grande momento ao lado do nosso povo. Estamos fazendo um grande trabalho em todos os setores, levando dignidade, especialmente, aos menos favorecidos. Agradecemos e somos gratos ao deputado Aluísio, pois ele é o melhor deputado que São Benedito já teve. Por isso, deixo minha mensagem de amor e gratidão a cada cidadão desta cidade por ter me permitido este mandato. Que Deus abençoe a todos nós”, disse Wallas.

O evento foi realmente marcante com a presença da Guarda Municipal e Polícia Militar. O aniversário ficou marcado na história de São Benedito do Rio Preto.

Imirante

O deputado Fernando Braide (PSD) abriu e encerrou a sessão ordinária que apreciaria o projeto de lei para autorização de empréstimo da ordem de R$ 1,9 bilhão ao Governo do Estado. 

Braide estava sozinho no Plenário às 9h30, horário regimental de abertura das sessões. Ele abriu e encerrou a sessão por falta de quórum e deixou a Mesa logo em seguida. 

Um minuto depois do deputado Neto Evangelista (União) entrou no Plenário, consultou a direção da Mesa e constatou que a sessão de fato, havia sido encerrada por falta de quórum. 

Ele acionou colegas deputados, da base governista, que agora analisam o regimento para saber se é possível a abertura de uma sessão extraordinária. 

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), analisa o caso junto aos consultores legislativos

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), se prepara para mais uma Operação Semana Santa, que acontece de 27 de março a 3 de abril. Durante este período, está previsto que aproximadamente 50 mil passageiros e 10 mil veículos passem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Para gerenciar essa demanda, a Emap adotará diversas medidas, incluindo a restrição de vendas antecipadas e a introdução de horários alternativos de operação. A previsão é de até 18 viagens diárias, por terminal.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou o aumento do número de ferrys em circulação.

A Emap lembra a todos que já possuem passagem que é importante chegar aos terminais com, pelo menos, uma hora de antecedência. Quem não tiver passagens será direcionado para a fila de espera.

O fluxo de embarque poderá ser acompanhado de forma virtual. Informações sobre tempo de espera para embarcar nos ferries estarão disponíveis pelo perfil dos terminais no Instagram @navega.ma será atualizado em tempo real e terá o filômetro, assim como na operação Carnaval.

A base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira, 27, sem sobressaltos, o projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil.

O pedido chegou à Casa na sexta-feira passada, 23, mas só começou a tramitar em plenário na terça-feira, 23, e já deveria ter sido votado, em virtude de um requerimento de tramitação em regime de urgência apresentado pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Um pedido de vista do deputado Fernando Braide (PSD), no entanto, adiou por 24 horas a apreciação.

Ele deve apresentar um voto em separado na sessão de hoje. Mesmo assim, com maioria folgada na Casa, o governo deve conseguir a aprovação da proposta.

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nesta terça-feira, 26, uma nota oficial a respeito do processo até a nomeação dos aprovados no concurso promovido pela Casa.

As provas foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas, e o resultado, homologado pela Mesa Diretora no início do mês (reveja).

No comunicado, a presidência da AL explica que a expectativa é de qu as primeiras nomeaçõs ocorram logo em abril deste ano.

“Sem açodamentos ou atropelos que prejudicam a eficiência administrava, o planejamento elaborado pelos setores técnicos considera que em abril/2024 os primeiros aprovados no concurso já devem ser convocados”, diz o texto.

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Peixe Presente! Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Álvaro Pires e sua equipe iniciaram uma maratona para entregar 8 toneladas de peixes na cidade de São Luís. Ao todo serão beneficiadas 20 comunidades na terça, quarta e quinta.

Eleito por toda a cidade, Álvaro Pires está indo pessoalmente nas entregas e conversando com a população de São Luís. Somente nesta terça-feira, o vereador visitou as comunidades do Residencial 2000, Vila Mauro Fecury, Sá Viana, Túnel do Sacavém, Planalto Vinhais, Jardim São Raimundo e São Raimundo.

Consumir peixes durante a semana santa faz parte da tradição e devoção Cristã. O peixe está presente em muitas passagens da bíblia como: na pesca milagrosa, no peixe assado a beira do lago, após ressureição de Cristo e, também, simboliza o alimento da vida.

Álvaro Pires continua nesta quarta-feira, durante todo o dia, com as entregas de peixes nos mais variados bairros e localidades de São Luís.

“Esta é uma ação simbólica, sabemos que apenas 8 mil quilos de peixes não dá para atender a toda a população de nossa São Luís. Outros colegas estão fazendo o mesmo, e de pouco a pouco a gente consegue fazer muito e este é o nosso sentimento, não apenas na semana Santa, mas nos 365 dias do ano”, disse Álvaro Pires

No coração de Timon, ergue-se uma obra que está para além da infraestrutura: o Canal da Esperança. Sob o comando da prefeita Dinair Veloso, esta obra se tornou muito mais do que um projeto de drenagem; é uma fonte de esperança e progresso para milhares de moradores.

Com um investimento de R$ 10 milhões, provenientes das emendas do então deputado federal e ministro Juscelino Filho, o Canal da Esperança é a maior obra de drenagem já realizada em Timon. Os benefícios se estendem a 25 mil moradores diretamente, abrangendo comunidades nos bairros Pedro Patrício, Parque Aliança, São Marcos e Planalto Formosa.

“ A cada trecho concluído observamos a concretização do sonho de várias comunidades. A obra vai mudar a vida de mais de 25 mil pessoas que irão ganhar mais qualidade de vida. Esse é, e sempre será, o propósito de nossa administração: propiciar qualidade de vida e oportunidades para a nossa população” , disse Dinair Veloso.

Além de atenuar os problemas de alagamento e enchentes, o projeto inclui a pavimentação de 31 ruas e a instalação de sistemas de drenagem profunda. Até o momento, 14 ruas já foram pavimentadas, e a via em frente ao Colégio Militar recebeu novo asfalto, tornando a mobilidade urbana mais eficiente e segura para todos.

Atualmente, com 75% da obra concluída, as equipes trabalham na construção da galeria do trecho mais desgastado, anteriormente conhecido como grotão do Pedro Patrício. Este esforço conjunto demonstra o comprometimento da administração municipal em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, transformando áreas antes negligenciadas em símbolos de progresso e desenvolvimento.

O Canal da Esperança não é apenas concreto e tubulações; é o resultado do trabalho árduo e parcerias estratégicas. Sob a liderança da prefeita Dinair Veloso, esta obra não apenas redireciona o curso das águas, mas também traz renovada esperança e oportunidades para toda a comunidade de Timon.