Pesquisa aponta que Dr. Milton Gonçalo será o próximo prefeito de Santa Rita

O Instituto Inop apresenta neste domingo, 25 de fevereiro, os primeiros números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, o pré-candidato do atual prefeito Dr Hilton, sairá vitorioso das urnas. Dr Milton Gonçalo é o Franco favorito para a disputa.

Dr Milton já é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada.

No cenário espontâneo, Dr. Milton Gonçalo aparece com 28,48% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou com 5,63; Luiza Calvet teve 1,32% e Maria Enfermeira 0,66%. Não souberam ou não opinaram representaram 63,58%.

No cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo dispara com 60,93%, Jancimario 16,56%, Luiza Calvet 7,95%. Nenhum deles somou 3,97% e 10,59% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo aparece com 67,55% e Jancimauro 20,86%. Não souberam ou não opinaram somaram 11,59%.

Em um terceiro cenário estimulado, Dr Milton chega a 69,87% e Luiza Calvet 16,23%. Não souberam ou não opinaram 13,90%.

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Luiza Calvet é a mais rejeitada com 33,77%. Jancimauro tem 24,50% de rejeição e Dr Milton apenas 12,91%. Não sabe ou não opinaram representam 28,82%.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

Luciano lança Drª Thaysa em ato com 250 lideranças em Pinheiro

Com a presença de mais de 250 lideranças entre vereadores, ex-vereadores, líderes comunitários, articuladores e mobilizadores, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), lançou neste sábado, 24, a candidatura da ex-deputada estadual drª Thaysa à sua sucessão.

– O jogo começou! A partir de agora vamos a campo trabalhar firme para garantir a nossa vitória. Não vamos perder essa eleição – afirmou o prefeito.

A mobilização do grupo político, segundo Luciano, é o primeiro passo para fortalecer a campanha que, segundo ele, não há dúvidas de que será vitoriosa.

– Precisamos vestir a camisa e partir para cima, vou trabalhar como se fosse minha reeleição. Temos um grupo forte, unido, que acredita nesse projeto, que acredita que a Thaisa é a melhor opção – afirmou Luciano.

A candidata agradeceu o apoio e disse que a hora de arregaçar as mangas para manter o trabalho que vem sendo realizado em Pinheiro desde 2016.

– Agradeço o apoio de todos e quero dizer que podem contar comigo, vamos juntos buscar essa vitória – afirmou Thaysa.

O entusiasmo dos presentes reforçou em Luciano Genésio a certeza de que vencerá a eleição de outubro…

Dino estreia no STF julgando sobras eleitorais, poder do MP e mais; veja

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 22, estreia nesta semana na Corte. Ele participa, desde a próxima terça-feira, 27, de uma série de julgamento.

O retoma na quarta-feira, 28, por exemplo o julgamento das ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais”. Na prática, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso Nacional para o acesso às vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que sobraram na divisão dos espaços entre os partidos nas Casas Legislativas

Está na pauta, ainda, a ação que definirá a necessidade, ou não, de justificar a demissão de empregados públicos, com a fixação de uma espécie de guia a ser aplicado nas instâncias inferiores da Justiça.

Além disso, os ministros devem se debruçar sobre a pauta ambiental e sobre recursos que tratam da chamada “revisão da vida toda” no INSS. Constam também na previsão de julgamentos ações que tratam do poder de investigação do Ministério Público.

Veja aqui a pauta completa.

Mossoró expôs empulhação generalizada do aparelho de segurança

Elio Gaspari

A fuga de dois presos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró expôs uma nova modalidade de delinquência organizada no mercado de serviços e venda de equipamentos para o aparelho de segurança do Estado brasileiro.

O presídio não tinha muros, o teto das celas não tinha reforço de concreto, as câmeras de segurança estavam cegas, havia um alicate no caminho dos bandidos e com ele cortaram o alambrado. Esse era o mundo real.

Ele se contrapõe a outro, o das fantasias oficiais. Os presídios federais estão equipados para o século 22. Têm redes de câmeras que transmitem imagens para a vigilância local e também para uma central de Brasília, isso e mais aparelhos de raios X, detectores de metais, body scans para inspeções. Se alguém escapar, será perseguido por helicópteros e drones.

Não existe uma estatística de quanto a Viúva gastou em equipamentos futuristas federais e estaduais, mas, por baixo, é coisa de bilhões de reais. Essas cifras alimentam mirabolâncias.

Quando os dois presos fugiram de Mossoró, pelo menos 160 câmeras estavam quebradas ou funcionavam mal. Presídio sem muro, porém equipado com traquitanas, deriva de diversos fatores. Equipamentos produzem publicidade modernosa. Após a fuga de Mossoró, falou-se na compra de mais uma geringonça, para reconhecimento facial.

Muro é coisa relativamente barata e não exige manutenção regular. As câmeras, como todos os badulaques, custam caro e demandam manutenção. Em São Paulo, por exemplo, elas custaram R$ 120 milhões, e a assistência técnica sai por R$ 19,8 milhões mensais. (Em um ano o fornecedor ganha com a assistência o dobro do que faturou com a venda dos aparelhos.)

Nas operações da PM paulista já morreram 32 pessoas e não há notícia de câmera que tenha registrado algum confronto. Revista diária das celas em Mossoró, como manda o protocolo, nem pensar.

Os repórteres André Shalders, Vinícius Valfré e Tácio Lorran revelaram que a empresa R7 Facilities, contratada para fazer obras na penitenciária de Mossoró, teve um sócio-administrador que recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e funcionava numa casa da periferia de Brasília.

Ela hoje tem pelo menos 47 contratos com o governo federal, no valor de R$ 357 milhões, dos quais R$ 305 milhões foram assinados com o atual governo.

A ordem pública precisa de forças policiais disciplinadas. Em São Paulo, onde está o maior aparelho de segurança do país, a população assiste a uma saia justa entre os coronéis da PM e o secretário da Segurança. Isso no andar de cima. No de baixo, um PM destruiu a câmera de uma comunidade e foi filmado.

Juiz recebe denúncia contra Alessandro Martins após ataques a Paulo Velten

O juiz Flávio Soares, titular da 6ª Vara Criminal, recebeu neste sábado, 24, denúncia do Ministério Público contra o empresário Alessandro Martins após uma série de ataques contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

No mais recente, ele disse que o magistrado – e o desembargador Clones Cunha – eram procurados “vivos ou mortos, de preferência mortos”.

Martins já está preso por desacato e ameaça contra delegados e agentes da Polícia Civil.

“A conduta do acusado em relação à vítima atingiu um patamar extremamente preocupante quando ele proferiu uma ameaça explícita à vida dos desembargadores PAULO VELTEN e CLEONES CUNHA. Isso ocorreu mediante a publicação de uma fotografia desses dois servidores públicos, acompanhada da seguinte legenda: ‘PROCURA-SE VIVOS OU MORTOS! DE PREFERÊNCIA MORTOS'”, apontou o juiz na decisão.

Ele também determinou o bloqueio das redes sociais do empresário e o proibiu de manter contato com Velten.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

EBC/Agência Brasil Oficial

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 86 condenações.

Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 20/2, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crime multitudinário. Os réus foram presos no Palácio do Planalto, no Plenário do Senado Federal e nas proximidades do Congresso Nacional. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão, para nove pessoas, e em 13 anos e 6 meses de prisão, para outras seis. Como na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Joaquim Haickel

Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras.

Há 8 anos escrevi dizendo que iria dar um prazo de 180 dias para só então me pronunciar sobre o que FD estava fazendo no comando do governo do Maranhão. Como pouco ou nada foi feito neste intervalo de tempo, dei a ele crédito e prorroguei o prazo por igual período. Depois de um ano de gestão me manifestei dizendo que mudaram os nomes, os personagens que ocupavam os cargos, que mudaram até algumas práticas políticas, mas que de modo geral as coisas continuavam iguais ao que acontecia antes, era um governo de amigos.

Não era possível desconhecer, no entanto, que aconteceram algumas boas mudanças, da mesma forma que era impossível não dizer que depois de muitos anos, as práticas vitorinistas haviam voltado a existir em nosso Estado.

A história dirá que Flávio Dino interrompeu 50 anos de hegemonia de Sarney e seu grupo político no Maranhão, e isso é verdade, mas também dirá que guardadas as devidas proporções, o tempo que separa as duas gestões e o fato de Sarney ter governado o Maranhão por apenas quatro anos e Flávio por oito, os avanços alcançados pelo primeiro, superam em muito tudo que foi feito pelo segundo.

Já em comparação com Roseana Sarney e os quatorze anos em que ela governou o Maranhão, pode-se dizer que os oito anos de Flavio, disputam em pé de igualdade.

Mas deixemos o passado para os historiadores profissionais, que no futuro certamente se debruçarão sobre esse tema. Vejamos o presente.

Flavio Dino é, sem a menor sombra de dúvida, o político mais articulado, mais culto, mais preparado, que apareceu no Brasil nos últimos 20 anos. Isso não quer dizer que eu concorde com seus posicionamentos ideológicos, nem com suas práticas políticas, mas é impossível para qualquer pessoa de bom senso não reconhecer as qualidades diferenciadas de Flavio, mesmo que alguns de seus defeitos sejam igualmente fáceis de se identificar.

Como já disse, Flávio é muito culto. Como orador, existem hoje pouquíssimos que se igualam a ele. Articula bem as palavras e os pensamentos, portanto é um grande sofista, naquilo que o termo grego tem de bom e de pejorativo também. Sua capacidade intelectual cobre um vasto campo e ela só é limitada por sua ideologia que restringe muito o incrível potencial que ele tem.

Se Flávio fosse um moderado, mesmo sendo um esquerdista, tenho certeza de que seu sucesso seria maior do que realmente é. O fato de ser um taurino, que precisava superar outro taurino, fez dele um verdadeiro Minotauro ou seria melhor dizer, um Dinotauro: Forte como um touro e astuto com Flávio Dino.

Ocorre que depois de desbancar o sarneysismo no Maranhão, se o que ele realmente deseja é conquistar o Brasil, ele precisaria ficar mais “light”, o que é difícil para alguém de seu temperamento.

Mas voltemos ao título de meu texto de hoje: “O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF”. EU, particularmente, espero que ele se reinvente, que se torne mais “light”, mais leve, sem nenhuma alusão ao seu corpanzil. Espero que ele seja menos, muito, muito menos polêmico, que não tente ser engraçado, que seja menos radical, que se torne um juiz salomônico, apaziguador, que se lembre da espada de Dâmocles, mesmo que use com muita parcimônia e sabedoria a espada que Alexandre, o grande (não o pigmeu careca), aquela espada que o macedônio usou para “desatar” o nó Górdio.

Eu espero que Flávio Dino se redima dos equívocos que por acaso tenha cometido durante seu tempo na política partidária e ideológica e saiba que como juiz de nossa suprema corte, neste momento conturbado da história de nosso país, ele pode se tornar apenas mais um infame, ou ao contrário do que grande parte das pessoas imagina, se transformar no sustentáculo de nossa cambaleante democracia, que vem sendo vilipendiada de forma absurda pelas más ações advindas do poder executivo, pela inação criminosa do poder legislativo e pela tirania abjeta praticada pelo poder judiciário.

Testemunhar a redenção de FD será uma das maiores satisfações que eu terei em minha vida, aristotelicamente política, socraticamente filosófica e platonicamente ideológica.

Espero do fundo de minha alma que Flavio Dino possa permitir que eu diga, no fim de minha vida, que fui seu adversário ideológico, seu confrade na Academia Maranhense de Letras e seu admirador pelo trabalho que realizou no STF, ao ajudar a restaurar e estabilizar o estado de direito e a democracia em nosso país e assim, quem sabe, ele possa mais uma vez abandonar a magistratura e retornar, nos braços do povo para a política, para ser aquilo que parece ser seu objetivo: Presidente da República.

Esse me parece ser o melhor, o mais curto e o mais garantido caminho.

Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara

Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.

Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.

Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa pedir soluções para que a questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.

Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.

O Porto do Jacaré encontra-se interditado desde sábado (17), após ser submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.

O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.

Entrada dos Lençóis, Barreirinhas só coleta esgoto de 35% dos moradores

Dados do Censo 2022, compilados pelo G1,e divulgados nesta sexta-feira, 23, apontam para uma situação preocupante na cidade de Barreirinhas.

Segundo o levantamento, apenas 35,45% dos moradores da cidade contam com coleta regular de esgoto.

Na coleta de lixo, números também baixos: a prefeitura só tem coleta para 48,76% da população – a média maranhense é de 69,8%.

Porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Barreirinhas transformou-se num dos principais pontos turísticos do Brasil.

Alessandro Martins passa mal na prisão e é levado para a UPA do Vinhais

Preso desde a manhã de quinta-feira, 22, no “Manelão”, no Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, o empresário Alessandro Martins passou mal no final da tarde desta sexta-feira, 23, e foi levado para atendimento na UPA do Vinhais.

Ele apresentou problemas de pressão e foi internado na ala vermelha da unidade.

Após exames, se estiver tudo bem com ele, Martins volta para a prisão.