O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) tem se arriscado nas redes sociais ao seguir divulgando obras da gestão municipal em seus perfis nas redes sociais.

No Instagram e no Twitter, são comuns publicações recentes dele em ações de asfaltamento ou de intervenções no trânsito, por exemplo.

Desde o dia 6 de julho, no entanto, com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, é proibido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A informação é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja aqui.

O debate, no caso, consiste em definir se as contas pessoais do prefeito podem ser consideradas perfis oficiais, já que não existe um perfil institucional do gestor.

E já existem entendimentos neste sentido no Judiciário.

Em 2020, por exemplo, o então ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, emitiu um voto com o entendimento de que, ao manter perfil em rede social, o presidente da República não se restringe a publicar temas de índole pessoal.

Segundo ele, os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados. Assim, o chefe do Poder Executivo não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado. 

O julgamento em questão decidia se o então presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia, ou não, bloquear perfis de terceiros em rede social.

Pelo visto, Braide preferiu pagar para ver…

Pesquisa Exata/O Imparcial de intenções de votos para prefeito de Marajá do Sena, aponta a pré-candidata Rebeca Araújo como a preferida do eleitorado na cidade. Ela tem quase 60% das intenções de votos, e é ampla favorita na disputa.

Segundo o levantamento, as pessoas foram questionadas sobre em quem votaria para a prefeitura entre dois candidatos apresentados. Rebeca Araújo tem a preferência de 58,13% de eleitores. O outro candidato, Neném Machado, aparece com 38,13%. Das pessoas ouvidas, 0,62% disse que não votaria em nenhum dos candidatos ou votaria em branco ou nulo. 3,12% não responderam ou disseram não saber em quem votaria.

A pesquisa foi realizada em dois bairros e 14 povoados de Marajá do Sena, ouvindo 320 pessoas com idade a partir de 16 anos. A margem de erro é de 4,04 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 90%.

O levantamento foi feito nos dias 23 e 24 de julho de 2024 e está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-01899/2024.

A Polícia Militar encontrou, nesta terça-feira, 30, um veículo cheio de dinheiro, abandonado na região do Renascença, em São Luís.

Os PMs chegaram ao local após denúncia de uma moradora do bairro que estranhou o carro estacionado no local há vários dias,

Segundo uma estimativa inicial da polícia, o montante é de mais de R$ 1 milhão, em cédulas de R$ 50, R$ 100 e até de R$ 200.

O valor – assim como a autenticidade das cédulas – será confirmado após conferência na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), para onde o dinheiro foi levado.

A Seic também investigará, ainda, a origem do recurso, e a quem ele seria destinado.

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido Novo30, Wellington do Curso, utilizou as redes sociais para convidar a população para convenção partidária que irá oficializar sua candidatura à prefeitura de São Luís. O evento acontecerá no próximo domingo, 04, no Versátil Eventos, próximo ao Sesc Olho d’Água, a partir das 8 horas.

Ao fazer o convite, Wellington agradeceu a Deus e à população pelo apoio que tem recebido nas ruas, motivo pelo qual disse que todos estão convidados para participarem da Convenção do Povo.

“O meu coração está só gratidão a Deus e a todos vocês que acreditam nesse nosso projeto para melhorar São Luís. No próximo domingo, dia 04, vamos estar reunidos para a Convenção do Povo. Eu e todos os outros pré-candidatos estaremos juntos com a nossa gente! Esse é um novo momento para a nossa cidade! São Luís merece mais e nós estamos preparados com boas propostas e ideias para isso”, disse Wellington.

O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira (29). Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.

Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.

“Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.

O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano.

Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.

A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.

Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.

“Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.

Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.

O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.

O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.

Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.

A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira (30), quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.

Uma nova pesquisa confirma o favoritismo do candidato do MDB, vereador Renato Santos, à prefeitura de Colinas. Realizada pela empresa INOP Previsão Pesquisas Serviços e Publicidades, a pesquisa entrevistou 615 eleitores entre os dias 25 e 29 de julho de 2024.

Na pesquisa estimulada, se as eleições fossem hoje, o candidato Renato Santos, teria uma vantagem de mais 30 pontos percentuais. Ele aparece com 60,65% contra 29,27% do segundo colocado, João Haroldo.

Em pesquisa anterior, realizada entre os dias 2 e 4 de julho pelo Instituto Econométrica, o vereador Renato Santos (MDB) já liderava a corrida pela prefeitura de Colinas com 55,5% contra 28,9% do candidato João Haroldo. O que mostra um crescimento de 5% do candidato Renato.

Encomendada pelo Jornal Pequeno, a pesquisa da INOP, registrada sob o número MA – 06289/2024, possui uma margem de erro de 3,60 pontos percentuais para mais ou para menos e um grau de confiança de 95%.

Cumprindo um de seus compromissos com o eleitorado, o deputado Fernando Braide (PSD) esteve, nesta segunda-feira (29), na Rua Grande, em São Luís, para prestar contas de seu mandato junto à população. Durante o encontro, realizado no maior centro comercial de rua da capital, o parlamentar dialogou com comerciantes e consumidores, ouvindo suas ideias e sugestões.

Em um panfleto informativo entregue a comerciantes e consumidores, Fernando Braide detalhou suas principais ações e projetos desenvolvidos ao longo do mandato, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “Nosso trabalho tem sido focado em trazer melhorias para áreas como saúde, educação e o empreendedorismo, mas também contempla a segurança pública, a saúde animal e, claro, posicionamentos em favor da população nas votações que passam pela Assembleia”, informou.

A interação com quem passava pela Rua Grande foi marcada por um clima de participação, com muitas sugestões sendo registradas para análise e possíveis ações futuras. Além disso, muitos agradeceram pelo trabalho e elogiaram a iniciativa do parlamentar. “É algo diferente, né? Trabalho aqui na Rua Grande e ainda tenho foto de quando ele veio agradecer os votos. Hoje, está mostrando o trabalho que foi feito, coisa que a gente não vê político fazendo. Ele está no caminho certo”, disse a vendedora Maria Rita de Castro.

Além do Centro, Fernando Braide informou, em suas redes sociais, que a Prestação de Contas também passará por outras áreas da cidade. “Fica ligado que já já estou passando pelo seu bairro”, afirmou.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), reagiu nesta terça-feira, 30, a notícias veiculadas em blogs de São Luís de que ele seria sacado da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Nunca soube disso”, declarou o petista ao Blog do Gilberto Léda.

Camarão está temporariamente fora da pasta porque assumiu o Governo do Estado mais uma vez, desta feita em virtude de viagem do chefe do Executivo estadual à Índia.

Nos últimos dias, começaram a circular boatos de que ele não voltaria ao comando da Seduc por opção de Brandão.

A Polícia Federal deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, na manhã desta terça-feira 30/7, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

Como antecipado pelo Blog do Gilberto Léda, a Câmara Municipal de Mata Roma afastou, na tarde desta segunda-feira, 29, o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT).

O pedetista foi alvo de uma representação formalizada por um cidadão por supostos gastos exorbitantes com pessoal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dos dez vereadores presentes na sessão, oito votaram pelo afastamento. Logo após a votação vice-prefeito, Araújo Diniz, foi empoado no cargo.

O afastamento foi cautelar, enquanto a Câmara analisa, agora, um processo de cassação.

Inelegível

De acordo com o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo os últimos acontecimentos e Mata Roma iniciou-se depois de a maioria dos vereadores votar, também, pela rejeição de contas do prefeito Besaliel Albuquerque referentes ao exercício financeiro de 2021.

Segundo ele, como esta é uma decisão colegiada, Besaliel Albuquerque estaria inelegível – o gestor concorrerá à reeleição no pleito deste ano.

“Hoje, o Besaliel está inelegível. Asim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou, informando, inda, que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Ele ressalta que não procede a denúncia de falta de publicidade da pauta da sessão e garante que foi um parlamentar aliado do gestor municipal quem retirou do mural da Câmara o documento com a publicação da ordem do dia.