O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou nesta segunda-feira, 15, maioria para rejeitar embargos de declaração do PSC contra decisão que determinou a cassação da chapa do partido nas eleições de 2022 para deputado estadual.

A legenda é acusada de fraude à cota de gênero. Se for mantida a condenação, perdem os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, atualmente no Novo e no PSD, respectivamente.

Votaram pelo não conhecimento do embargo o relator, desembargador  Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira; o juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada.

A conclusão do julgamento deve ficar para a semana que vem. Depois disso, o PSC deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa Econométrica de intenções de votos para prefeito de Rosário aponta ampla liderança do atual gestor da cidade, Calvet Filho (Republicanos), na busca por uma reeleição.

Realizada no dia 7 de julho, a consulta foi contratada pelo blog do jornalista Diego Emir.

No cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, os números ficaram da seguinte forma: Calvet Filho 41%; Jonas Magno 22,3%; Irlahi Moraes 14,2%; Nulo 2,6% e não sabem ou não responderam 19,9%.

No cenário estimulado, Calvet Filho vai para 48,3%; Jonas Magno 27,7% e Irlahi Moraes 16,8%. Nulos apresentaram 4% e não sabem ou não responderam 3,2%.

A Econométrica ainda avaliou confrontos diretos e o resultado ficou da seguinte forma:

A pesquisa ainda apresentou uma pergunta interessante. Independente da preferência do eleitor, quem acha que irá ganhar a eleição. 48,8% deram percepção de vitória para o atual prefeito; 20,5% para o ex-vereador e 20,2% para a ex-prefeita. 10,4% não souberam responder.

A pesquisa do Instituto Econométrica ouviu 346 pessoas na sede e na zona rural de Rosário e tem uma margem de erro de 5,3% para mais ou menos. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral sob protocolo MA-08040/2024.

O governador Carlos Brandão confirmou parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra.

Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa nesta terça-feira (16) Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 15, que a partir de quarta-feira, 17, os trabalhos na Casa serão suspensos em virtude de um recesso para reparos na rede elétrica.

As sessões só serão retomadas em 15 dias, em 31 de julho.

“Assim, por medida de segurança e considerando a necessidade de interdição temporária do Plenário Simão Estácio da Silveira, determina-se a suspensão das sessões legislativas no período de 17 a 31 de julho de 2024, data prevista para conclusão dos serviços. As sessões extraordinárias serão retomadas em 05 de agosto de 2024”, diz um documento assinado pelo socialista. 

Com a parada, ainda não se sabe que rumo tomará a CPI dos Contratos Emergenciais nos próximos dias.

Em tese, uma nova sessão está marcada para quinta-feira, 18, quando a suspensão dos trabalhos já estará em vigor. Ao Blog do Gilberto Léda, o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), declarou que em reunião na terça-feira, 16, os membros decidirão se os trabalhos também serão suspensos.

O instituto DataIlha registrou nesta segunda-feira, 15, uma nova pesquisa eleitoral para prefeito de São Luís.

O levantamento e será realizado nos dias 17 e 18 de julho, com 1 mil entrevistas.

Entre os candidatos incluídos no questionários, destaque para a deputada federal, ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney (MDB).

Serão mensuradas, ainda, as intenções de votos de Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade); Saulo Arcangeli (PSTU), Yglésio Moyses (PRTB) e Wellington do Curso (Novo).

Os números deve ser divulgados no próximo sábado, 20.

A CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, decidiu convocar o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, após ele não comparecer a uma oitiva que estava marcada para acontecer na tarde desta sexta-feira, 12. O empresário havia sido convidado, mas alegou uma suposta viagem fora do País e que, por isso, não poderia comparecer ao depoimento marcado.

Para o presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a justificativa do empreiteiro não foi convincente. Por isso, segundo destacou, pediu que o convite fosse transformado em convocação, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.

“Este empresário foi convidado para participar de uma audiência na data de hoje, mas nos enviou uma justificativa, por meio de sua assessoria jurídica, que se encontra na Europa e que, por isso, não poderia comparecer para prestar depoimento. Com a sua ausência, a CPI achou por bem transformar o convite em convocação para que ele venha esclarecer essa grave acusação com o gestor maior desta cidade”, afirmou.

Calisto, que é sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Esta não é uma CPI política, mas uma CPI técnica. E uma das principais funções desta Casa é fiscalizar. A população nos cobra uma resposta em relação a essa grave denúncia que foi feita por este empresário acusando gravemente o secretário de obras e o prefeito da cidade”, completou o parlamentar.

Nova data

Diante da ausência na oitiva, o colegiado decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como testemunha, o empreiteiro é agora obrigado a atender. A nova data do depoimento foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Testemunhas na CPI

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Segundo o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, as CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, como previsto pelo artigo 58, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Entre as provas que podem ser produzidas na instrução criminal, de acordo com a norma jurídica, está a indagação de pessoas capazes de contribuir para o esclarecimento dos fatos.

“A essas pessoas dá-se o nome de testemunhas, as quais, nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal, não podem eximir-se da obrigação de depor, ou seja, trata-se de um múnus público”, explicou o magistrado.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso. Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

A Equatorial, única empresa a apresentar uma proposta pela posição de acionista de referência da Sabesp, já está de olho em um possível novo negócio, agora no Maranhão.

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, o diretor institucional da companhia, José Jorge, afirmou na última quinta-feira, 11, que a empresa tem interesse numa aquisição da Caema.

“Há uma modelagem que o BNDES está fazendo. Me parece que o governador Brandão tem esse interesse de buscar oferecer um serviço de melhor qualidade, porém o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a solução seria o quê? Privatizar. E o Governo do Estado contratou o BNDES, o BNDES fez uma modelagem e que deve ir a leilão. E, certamente, com a expertise nossa, iniciada no Amapá, e agora vai ser consolidada com o desempenho lá em São Paulo, com a Sabesp, nós, sem dúvida nenhuma, teremos o maior apetite em participar desse leilão e levar pro saneamento a qualidade no abastecimento”, disse.

Veja:

A manhã do último sábado, 13, se tornou muito especial para os apoiadores que tem um grande respeito e apreço pelo vereador Álvaro Pires, por tudo o que ele tem feito pela nossa cidade.

Tomado pela emoção, Álvaro cumprimentou e abraçou a todos. Foi um grande ato que reuniu mais de 400 líderes das mais diversas comunidades de toda São Luís.

O encontro aconteceu em um dos bairros mais culturais da cidade: a Madre Deus. E em um gesto de extremo carinho, um bloco tradicional invadiu o encontro para abraçar o Álvaro por todo seu apoio à cultura de muitas comunidades.
O encontro também contou com a presença marcante do seu amigo Duarte Jr., candidato a prefeito de São Luís, que foi levar seu abraço e usou da palavra para fazer uma bela deferência sobre o Álvaro Pires.

O vereador Álvaro Pires tem se mostrado um vereador atuante e com trabalho em mais de 500 comunidades da Capital e quando foi eleito pela primeira vez, Pires teve uma votação expressiva em mais de 118 bairros, comunidades e localidades de São Luís.

Álvaro Pires tem feito um mandato popular e participativo, com leis importantes criadas e grande atuação na Câmara Municipal de São Luís.

Durante o encontro, que teve um belo instante de fé e oração, Álvaro Pires agradeceu demais a presença dos seus apoiadores e garantiu que vai continuar lutando por importantes pautas que beneficiem a população da Capital, como tem sido no transporte público pela Tarifa Zero, na Saúde, na Educação, no Esporte, pelos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias, pelos Guardas Municipais, Bombeiros Civis, trabalhadores rodoviários, Estudantes, pelo Meio Ambiente em parceria com Universidade Federal do Maranhão, pela geração de emprego e renda aos ludovicenses.

“Eu sou muito grato por ter todos vocês nos ajudando e contribuindo com o nosso mandato e é por isso que nós estamos aqui hoje, por que nós temos trabalho para mostrar, chegamos a três anos e meio de mandato com uma extensa lista de projetos para as nossas comunidades, do Centro à Zona Rural, em cada canto desta cidade – meu muito obrigado!!!”