O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

Damnare Abiritia

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

Movimentações atípicas

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Na noite do último sábado (11), durante a cobertura de um evento no Assentamento Altamira, na zona rural de Estreito, uma situação alarmante veio à tona. Duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 15, relataram haver sido vítimas de abuso sexual dentro de um ônibus da Prefeitura de Estreito, que transportava pessoas para o evento.

Segundo informações da polícia, as jovens foram abordadas separadamente. A adolescente de 15 anos declarou que, ao voltar ao ônibus para buscar algo em sua bolsa, foi abordada pelo motorista Cícero, que a teria agredido sexualmente. A vítima conseguiu escapar e fugir do veículo.

Já a jovem de 13 anos, ao entrar no ônibus mais tarde com uma amiga, foi alvo do segundo motorista, identificado como José Ribamar. De acordo com seu relato, José Ribamar também teria tentado abusar dela, fazendo propostas indecentes e coagindo-as a praticar sexo com ele.

As autoridades foram acionadas e os motoristas foram presos em flagrante – eles continuam detidos para prestar esclarecimentos.

A importunação sexual se trata de crime grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual), sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Ricardo Seidel denunciou a precária situação de Barreirinha, sob a administração do prefeito Amilca Rocha. Em seu pronunciamento, ele destacou a importância turística da cidade e expressou sua preocupação com a gestão municipal, especialmente no que diz respeito ao acolhimento aos turistas.

O parlamentar descreveu uma cena chocante ao chegar à cidade, com um lixão próximo a entrada, causando uma péssima impressão aos visitantes.

“A infraestrutura nos estabelecimentos turísticos está um caos, como ruas cheias de buracos, mato e lixões rodeados de urubus. Essa situação não apenas prejudica a experiência dos turistas, mas também ameaça a economia local, uma vez que Barreirinhas é um destino turístico reconhecido nacional e internacionalmente”, enfatizou.

Além disso, Seidel alertou para o risco de os turistas não retornarem se a situação não for melhorada, o que poderia ter consequências desastrosas para o município.

“O turismo é a principal fonte de renda da cidade. Embora os moradores locais estejam acostumados com as dificuldades, os visitantes podem se sentir desencorajados a voltar”, explicou.

Por fim, o deputado afirmou que fica evidente a urgência de medidas para melhorar a infraestrutura e o acolhimento aos turistas em Barreirinha.

“A cidade, que deveria ser um cartão postal do Brasil, está enfrentando uma crise em sua imagem devido à negligência da administração municipal. É crucial que as autoridades locais tomem providências imediatas para reverter essa situação e garantir o desenvolvimento sustentável do turismo na região”, concluiu.

Levantamento divulgado pela Econométrica Pesquisa aponta vitória da pré-candidata Suane Dias na eleição para a Prefeitura de Gonçalves Dias, tanto em cenário estimulado quanto espontâneo. O pleito será realizado em outubro deste ano.

Suane Dias aparece com 53,1% das intenções de voto, estando mais de 10% à frente do segundo colocado, Romeu, com 41,9%, de acordo com dados da pesquisa estimulada.

No cenário espontâneo, Suane Dias também fica em primeiro, obtendo 43,4% das intenções de voto, contra 37,2% do segundo colocado, Romeu.

A pré-candidata Suane Dias tem ainda a menor rejeição, com 26,6%. A pesquisa aponta que 38,8% dos ouvidos não votariam em Romeu.

Suane Dias conta com o apoio do Governo do Estado e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00886/2024, com realização nos dias 2 e 3 de maio, na sede e nos povoados. O erro amostral é de 5,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Não pegou nada bem entre a cúpula do PSB a presença do vereador Octávio Soeiro, em um evento do Dia das Mães na Vila Cascavel, em São Luís.

O parlamentar é filiado ao mesmo partido de Duarte Júnior, pré-candidato a prefeito da capital. Mas estava na ocasião tecendo loas ao pré-candidato do PDT, Fábio Câmara.

“Eu assino embaixo por esse cara aqui”, disse ao público presente.

Socialistas de quatro costados não gostaram nada…

Veja como foi:

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O grupo de oposição em Afonso Cunha, liderado pelo jovem e determinado Almeida Neto, o Almeidinha, vive um grande momento no cenário político.

Dos 9 vereadores de Afonso Cunha, a oposição é maioria com 5 parlamentares.

Desbancando Arquimedes Bacelar, Almeidinha lidera a oposição de Afonso Cunha com maioria no Legislativo Municipal para o desespero do prefeito.

Com o fim do mandato batendo na porta, Arquimedes tem dormido pouco, com o receio de não fazer o sucessor.

Como gosta de fobar favoritismo onde chega, não é estranho que o prefeito esteja gastando muito a sola do sapato nos últimos dias, correndo atrás justamente de seus principais opositores para prometer mundos e fundos?

Sem habilidade alguma para o diálogo, porque não inspira confiança da classe política, Arquimedes tenta vencer na base do grito e na pressão. Diferente de Almeidinha, que conquistou o apoio e confiança dos vereadores e da população de Afonso Cunha.

Representando a renovação, Almeidinha se tornou um fenômeno, conquistando apoiadores e simpatizantes que embarcaram em seu projeto político de ser o próximo prefeito de Afonso Cunha.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última segunda-feira, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMPCD). O projeto, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), visa fornecer suporte financeiro para a implementação de políticas e ações voltadas às pessoas com deficiência no município.

O FUMPCD funcionará como um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações que atendam às necessidades das pessoas com deficiência em São Luís.

Entre as fontes de receita do fundo, estão repasses orçamentários de diferentes esferas governamentais, valores arrecadados com a aplicação de multas por infrações referentes aos direitos da pessoa com deficiência, doações, contribuições e rendimentos de aplicações financeiras.

As despesas do FUMPCD incluirão o financiamento de programas de atendimento às pessoas com deficiência, aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento de projetos, custeio para melhoria da rede de prestação de serviços, e apoio a programas de comunicação e divulgação dos direitos das pessoas com deficiência, entre outras.

De acordo com o texto aprovado, o fundo também poderá apoiar o desenvolvimento de sistemas de diagnóstico e avaliação das políticas públicas, programas de capacitação de recursos humanos e pesquisas voltadas para o atendimento das necessidades específicas das diferentes deficiências.

O vereador Ribeiro Neto ressaltou que a criação do FUMPCD está em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil, e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).

“Este fundo é um marco importante para garantir os direitos das pessoas com deficiência em nossa cidade, promovendo a inclusão e a igualdade de condições e oportunidades”, afirmou o vereador.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação e o Poder Executivo tem um prazo de noventa dias para abrir uma conta específica em instituição bancária oficial para a ativação e funcionamento do FUMPCD.

O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, anunciou por meio de sua conta pessoal do X (antigo Twitter), que participará em 70 cidades maranhenses das disputas pelas vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Além das candidaturas definidas em Bacabeira (Naila Gonçalo) e Santa Rita (Milton Gonçalo), o gestor municipal já anunciou nomes em Paço do Lumiar, Nova Colinas, Bacabal, Godofredo Viana, Morros, Viana e nos próximos dias deve fazer novos comunicados.

Hilton Gonçalo explica que a condução das conversas é feita pelas comissões provisórias municipais, que possuem autonomia para apresentar pré-candidaturas a prefeito ou apoio a outro nome, mas claro que como presidente estadual do partido, ele sempre estará ativo nas discussões.

Em algumas cidades já à definição ao apoio à pré-candidaturas postas por outros partidos: é o caso de Timon, que apoiará Dinair Veloso; em Caxias vai com Paulo Marinho Júnior; Pinheiro com André da Ralpnet; Pastos Bons com Enoque Mota e Imperatriz com Josivaldo JP, os dois últimos citados podem contar com o candidato a vice-prefeito do Mobiliza.

Em Pastos Bons, Francisco Reinaldo será o candidato a vice de Enoque Mota e em Imperatriz constrói-se uma chapa por formada por Josivaldo JP e o médico Daniel Fiim, que teve 8% dos votos na eleição de 2020 para prefeito.

Existem outras cidades, que o Mobiliza aguarda a situação do atual prefeito se definir como é o caso de Sucupira do Norte, que se houver um impedimento do prefeito Marcony Santos, Leilton do Mobiliza será o candidato, assim como também em Nova Iorque, a Eva pode ser a opção para disputa majoritária.

Em Godofredo Viana, o nome da atual vice-prefeita Karine Andrade está posto para concorrer à Prefeitura; em Morros, o nome é da ex-prefeita Silvana Malheiros; na cidade de Viana será Marcone Veloso; em Nova Colinas será o Francivaldo e em Bacabal será o Jansen.

Outros nomes estão em processo de construção da pré-candidatura a cargo majoritário como é o caso de Alcidinho em Primeira Cruz; Franklin em Palmeirândia; Leandro em Axixá; Elton Gonçalo em Anajatuba e outros.

Em Itapecuru-Mirim, o Mobiliza tem feito diversas pesquisas de consumo interno e existem chances reais do partido apresentar o nome da dupla Santora e Gonçalo Júnior para a disputa da Prefeitura. Assim como em Rosário, a decisão da disputa majoritária caberá a comissão provisória liderada por Edivaldo Bazzolão.

Especificamente sobre São Luís, Hilton Gonçalo explica que a direção nacional exige participar da discussão e portanto existem algumas etapas para avançar sobre o projeto majoritário ou apoio a um pré-candidato na capital maranhense.

Imirante

Manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam um trecho da Avenida São Luís Rei de França, na manhã desta terça-feira (14), no bairro Turu, em São Luís. O protesto, que teve início por volta das 6h, foi realizado em uma das faixas da via, no sentido Olho d’Água.

Os manifestantes cobram por melhorias na Rua Projetada, situada entre a agência da Caixa Econômica do Turu e um supermercado. Segundo os moradores, a rua está tomada por buracos e mato. Entre as queixas também estão as calçadas quebradas e a escuridão que tem causado transtornos aos moradores.

Ainda segundo os manifestantes, a rua passou por intervenção em setembro do ano passo e, até hoje, a rua se encontra abandonada.

Por volta das 7h30 uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) esteve no local para apagar o fogo e liberar o fluxo de veículos na avenida. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) também estiveram no local para organizar o trânsito.

Imagens editadas e vazadas no fim de semana como sendo “os últimos momentos do blogueiro Maldine Vieira” levantaram mais dúvidas que apontaram certezas em relação à morte do comunicador, ocorrida no dia 1º de maio, na piscina da “Mansão da Rosana”, antiga “Rosana Drinks”, do Araçagi.

O vídeo mostra um estabelecimento cheio de pessoas na manhã daquele feriado, desde o momento em que Maldine chega com o empresário Saymon Aquino e uma terceira pessoa, identificada como Anderson.

Depois de algumas horas no local, o blogueiro aparentemente entra em surto, já no início da tarde do mesmo dia, por volta das 14h.

E é a partir daí que as imagens já não casam bem com o depoimentos.

Saymon Aquino, por exemplo, relata o seguinte sobre esses momentos: “Maldine continuou correndo, desnorteado, e acabou caindo na piscina”.

O empresários acrescentou em seu depoimento que nesse momento gritou: “Pega, pega, para ele não se afogar”. Aqui, o que chama atenção é o fato de que, numa casa com tanta gente, uma pessoa se afogou em uma piscina relativamente rasa.

Outro ponto curioso do depoimento de Aquino diz respeito ao motivo de ele mesmo, sendo o parceiro de Maldine naquela noitada, não haver levado o blogueiro para a UPA do Araçagi, deixando a missão para Allan Lepore, um desconhecido que viu o comunicador pela primeira vez naquele dia.

Saymon afirmou que quando Maldine estava na borda da piscina, o PM Bruno Campelo – que se juntou ao grupo naquela manhã – realizou massagens cardíacas, sem sucesso. O empresário disse que correu para seu carro com o objetivo de prestar socorro, mas ao colocar a mão no bolso não encontrou a chave do veículo, percebendo que não sabia onde estava a chave, e também que não conseguiria manobrar o carro porque outro veículo bloqueava o caminho.

Mesmo assim, é o próprio Saymon quem tira o carro do lugar, após Allan Lepore se oferecer para levar Maldine em seu veículo, um furgão compacto da Peugeot.

Outra imagem que inspira curiosidade é esta abaixo. Uma das garotas da casa aparentemente chora, enquanto parece menear a cabeça negativamente. O que acontecia exatamente nesse momento?

Repise-se: é importante ter em mente que, da forma como foi vazado, o vídeo é inconclusivo, porque claramente editado – por exemplo, o momento da saída de Maldine da casa para a rua aparece depois do momento em que ele teria se afogado. E, nesse caso, o material parece ter sido produzido para corroborar a tese da defesa de Aquino.

Mesmo assim, apenas reforça que houve negligência e omissão de socorro no caso, porque confirma que, mesmo após o surto de Maldine, ninguém pensou em levá-lo a um hospital. Pelo contrário, o movimento no bar continuou normal.