Por Adriano Sarney*

O fortalecimento da agricultura familiar foi o tema de meu último artigo da série “Desenvolvimento Regional Sustentável.” Hoje, vamos voltar nosso olhar para a metropolização da Grande Ilha do Maranhão, suas consequências e soluções.

Como todos sabem, a Grande Ilha apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís, mas também dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

Em 1987, o atual membro da Executiva Estadual do Partido Verde e ex-deputado, Nan Souza, propôs a Carta de Urbanismo da Grande São Luis, o pontapé inicial para a criação de leis e ações que regem a Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL. Na época foi viabilizado um financiamento junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para estruturação do Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto da UEMA que monitora, inclusive com imagens de satélite, o crescimento da cidade e presta, até hoje, um importante serviço para a sociedade. O Laboratório precisa ser mais apoiado e valorizado como uma ferramenta importante para balizar o nosso crescimento. Contudo, após 27 anos, não se vê novas ações práticas no sentido de desenvolvermos de maneira sustentável a nossa região metropolitana apesar da homologação da lei de criação da Região Metropolitana – RM, Lei Complementar Estadual No 38 doze anos depois do lançamento da Carta.

Segundo o Prof. Jurandir Fernandes, da UNICAMP, um dos maiores especialistas da área, a “região metropolitana é o conjunto de problemas comuns a serem resolvidos por prestação de serviços comuns. Indo mais além, exige planejamento socioeconômico, territorial, controle do solo e ordem política institucional.” Ou seja, a solução é o planejamento e para isso é preciso uma gestão compartilhada dos municípios da Grande Ilha. A primeira etapa, então, passa necessariamente pelo campo político e é aí que estamos estagnados há quase 30 anos. A Prefeitura de São Luis, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Outra questão é a eterna incompatibilidade política entre os governadores e os prefeitos da capital. As disputas políticas sempre falaram mais alto do que as parcerias institucionais. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observam-se iniciativas isoladas do Governo Estadual como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem ações e políticas integradas e coordenadas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida as pessoas. O desinteresse e desalinhamento político certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar também boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação, não apenas da máquina publica, mas também da sociedade civil, do setor privado, das entidades, das organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

No próximo artigo, discorreremos sobre uma paixão, o Centro Histórico de São Luis, e de que forma poderemos dar sustentabilidade a este Patrimônio da Humanidade com a necessária independência das ações do poder público. Acompanhe todos os artigos da série “Desenvolvimento Regional Sustentável” também no Facebook.

Fontes: IBGE, Governo do Estado, Sebrae, Prof. Lúcio Antônio Alves Macêdo,  Nan Souza membro da executiva do PV, Prof. Jurandir Fernandes.

*Adriano Sarney, economista, empresário e administrador, Coordenador Metropolitano do Partido Verde/MA, Mestrado em Economia na Université Paris I Sorbonne, Pós-Graduação em Gestão na Universidade Harvard. 

Fanpage oficial: www.facebook.com/adriano.sarney

Já comentei, em outra oportunidade, sobre a verdade na política e volto a esse assunto agora, adiantando que, se ela pode ser bastante relevante, quando vista de um determinado ponto de observação, por outro, pode ser vista como mero adereço. Explico: no ambiente pragmático da política, a verdade é uma mera questão de tempo ou de angulação do observador. O que é de um jeito hoje, amanhã poderá ser de outra forma. O que se vê de uma certa latitude, não é o que se observa de outra. Ainda assim, as duas coisas, nos dois casos, serão verdades que não se contradizem.

Devo ressaltar que há uma diferença importante entre a prática política e seu pressuposto filosófico. Neste caso, a verdade, além de ter as importantes componentes de espaço e tempo, possui uma indissociável componente ideológica, poderosa o suficiente para mover os espíritos dos homens.

As verdades sobre as quais gostaria de comentar hoje são verdades que em condições normais de temperatura e pressão deveriam ser constantes, independentes de tempo ou espaço. Se não são totalmente ideológicas, ou em sua totalidade, pragmáticas, possuem características comuns a ambas.

Vejamos.

Como deve se comportar um político?

Muito já foi dito a esse respeito, mas pouco foi tão bem dito como o que disse um certo florentino chamado Nicolau.

Tratado pejorativamente pelos incautos e pelos incultos, os ensinamentos de Maquiavel são tidos como abjetos, asquerosos, pútridos, quando são simplesmente humanos, antropológicos, sociológicos e psicológicos.

O tempo e o espaço em que foi concebido “O Príncipe” faz com que, hoje o vejamos com maus olhos.

Se bem observado e interpretado de forma tolerante, esse manual pode contribuir muito para o nosso correto entendimento de fatos bastante atuais.

O que de melhor deve fazer um candidato a príncipe?

Deixar-se ungir por uma poderosa liderança, isolando-se dos demais atores em cena? Ou já ungido, misturar-se aos contracenantes, fazendo com que eles criem consigo laços de companheirismo e amizade capazes de fundir os metais necessários para a confecção das boas armas da batalha?Não deveria ele fazer com que o líder que lhe ungiu dependesse dele mais que ele dependesse de seu ungidor? Manter esse vínculo indispensável, mas buscar vincular-se também a outros companheiros?

Sendo o único opositor capacitado a enfrentar os situacionistas, este outro candidato a príncipe deve agir exatamente igual àqueles a quem tanto critica, ou seja, de forma sectária, excludente, às vezes até messiânica…?

Qual deve ser a postura de um candidato a príncipe em relação aos políticos e ao povo? Deve tratar os primeiros com distância e os segundos como se fossem seus filhos queridos? Ou no caso do outro candidato, como se os políticos fossem meras peças de uma engrenagem capaz de levá-lo a conseguir o seu intento e o povo o combustível capaz de queimar para fazer mover essa máquina, algo que depois de usado evapora?

De quem deve se cercar um candidato a príncipe? De meia dúzia de convivas, pessoas que o isolem dos políticos e do povo? Que dê a ele uma aparente segurança e tranquilidade, mas que não deixe entrar as corretas e indispensáveis percepções do mundo e sair de suas reais necessidades e seus anseios básicos, capazes de fazê-lo chegar aonde deseja?

Ou aquele candidato oponente está certo ao cercar-se por todos, ao aparecer sempre rodeado de gente, como se comungasse com aqueles de todas as coisas, quando na verdade, aquilo que está mais interno em si, não repassa a ninguém?

Tudo isso está dito e esclarecido no manual do Nicolau!

Poderia passar horas relacionando posturas e posicionamentos políticos que estão certos para uns e menos certos para outros, e ainda assim não se chegaria a uma conclusão sobre quais são os certos e verdadeiros e quais os errados e os falsos.

Se o que está contido nos ensinamentos antigos sobre o homem, sobre suas formas de ser e de agir, suas circunstâncias, e sobre as consequências destas não puderem ser adaptados e utilizados nos dias de hoje, de nada valem para nós. Se nós não somos capazes de aprender uma lição que nos é ensinada há milhares de anos ou mesmo uma especifica que nos é doutrinada faz meio milênio, melhor largarmos esse ofício.

Em minha opinião, em termos de política, a diferença entre um indivíduo e o outro é mínima. Ocorre que só é possível se ter essa visão quando colocamos em perspectiva aqueles dois fatores citados no início de nossa conversa de hoje. O tempo e o espaço.

Esse nosso papo de hoje bem que poderia ter sido sobre física, mas como eu sou ruim em ciências exatas, fico mesmo com a política que pouca gente acredita ser ciência, que nada tem de exata e que pode nos dar a dimensão equivocada de sermos seres maiores do que realmente somos.

Semanas atrás, em uma conversa com amigos, disse que havia verdades insofismáveis e que uma delas era que em termos de política, mais sucesso tem quem erra menos, pouco importando se em qualidade seus acertos são relevantes. Em política um acerto é pura casualidade, pois o universo político conspira contra o certo. O erro é comum.

Estamos vivenciando isso. Estamos em um imenso jogo de erros. No final, vencerá quem errar menos!

Luis Fernando Silva, na Folha de S. Paulo

O Maranhão é o retrato do Brasil: quadro de crescimento econômico, geração de oportunidades, maior acesso aos bens e serviços públicos e um programa de investimentos em infraestrutura que já apresenta sensível melhoria na qualidade de vida da população. Mas o desafio de reduzir as desigualdades sociais e econômicas continua.

A diferença é que o Maranhão já cresce mais do que o Brasil. Os dados mais recentes do IBGE estimam que o Produto Interno Bruto maranhense teve um crescimento real de 10,3% em 2011, enquanto o Brasil alcançou 2,7%. É o Estado que mais cresceu no Nordeste; o quinto maior crescimento entre os 27 estados brasileiros.

O caminho está traçado: mais de 1.400 quilômetros de novas estradas asfaltadas estão aumentando em mais de 25% a extensão da atual malha rodoviária pavimentada do Estado. Todos os municípios maranhenses estarão, ainda este ano, ligados por rodovias asfaltadas.

As novas estradas –e a recuperação das demais rodovias– facilitarão a distribuição da produção da agricultura familiar, que ainda sustenta 40% da população, e o escoamento das crescentes safras de grãos pelo porto do Itaqui, um dos maiores do país em volume de carga e que recebe mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em obras de infraestrutura e logística.

O Governo do Estado também investe R$ 800 milhões na melhora da mobilidade urbana e qualidade de vida na área metropolitana da capital, São Luís. Os demais municípios estão recebendo R$ 300 milhões com a pavimentação de mais de 1.000 quilômetros de ruas e avenidas em áreas urbanas.

São obras e ações que tornam o Maranhão ainda mais atrativo para a implantação de investimentos privados, nacionais e internacionais, que hoje somam R$ 120 bilhões, gerando mais de 250 mil empregos diretos e indiretos.

O ciclo de crescimento econômico sustentável é acompanhado de investimentos maciços na área social, visando a redução da pobreza extrema. Só no programa Viva Maranhão, destinado à inclusão sócio-produtiva da população mais humilde, são aplicados R$ 500 milhões. Outros R$ 150 milhões vêm dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

O programa Maranhão Profissional treina e capacita mais de 350 mil jovens maranhenses para o mercado de trabalho, enquanto investimentos em educação básica e saúde são feitos com o objetivo de elevar o Índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Muito já se fez e se faz, mas é preciso perseverar e fazer mais, com planejamento estratégico, participação social na formulação e implementação das políticas públicas; manutenção do equilíbrio fiscal do Estado e dos programas de atração de investimentos, geradores de emprego e renda; na redução das desigualdades sociais e econômicas e no aperfeiçoamento de instrumentos que garantam os direitos humanos.

Somente o olhar obtuso dos que rejeitam um Maranhão melhor não levaria em conta as profundas mudanças que ocorrem na realidade econômica e social do Estado e que exigem condução firme para sua consolidação e aperfeiçoamento. Vamos caminhar nesse processo de transformar para melhorar. Nossa convicção é a de que honestidade de propósitos, trabalho, responsabilidade e discurso político verdadeiro constituem fatores indispensáveis para alicerçar a construção de um futuro cada vez melhor para os maranhenses.

* LUIS FERNANDO SILVA é secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão