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“PCdoB é o grande responsável por quantas Pedrinhas estejam ocorrendo Brasil afora”, diz advogado

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Pedras, Pedrinhas, pedradas

*Pedro Leonel

Esta crônica pede licença para deixar de ser simples crônica: voa mais alto e pretende exibir fragmentos ou idéias para futuro ensaio, produto desta pena ou de outra, altissonante, dotada de melhor gênio. Em suma, a crônica não quer ser pedante; pede vênia, apenas, para não ser pedestre.

pedrinhasEvidente é que versaremos a tragédia de Pedrinhas com a dor, cores fortes e drama que galvanizaram a opinião pública daqui e de além fronteiras. E por Pedrinhas entenda-se, por óbvio, não apenas certa penitenciária, senão que todo sistema prisional do país.

Desde quando a crise atingiu aquilo que se supunha seu paroxismo ― com a crase sanguínea do degolamento de presos produto da luta interna das facções criminosas ― esperamos a poeira baixar para só então emitir estes conceitos. É o que a seguir tentaremos, cuidando para não ser contaminados pela emoção.

Pedrinhas, com todo seu hediondo festival de horrores e barbárie, não passa de mero episódio, emblemático que seja, de um problema de superlativa magnitude em muito superior à carnificina intramuros de uma penitenciária estadual.

Com efeito, alguém dotado de uma consciente objetividade das coisas, que lhe permita ampliar o horizonte de visão, já deve ter percebido que outra, bem mais grave e sangrenta, é a realidade que transcende a desgraçada e fatídica Pedrinhas. E essa realidade se chama o império das drogas, com o narcotráfico ensejando prisões em massa; e, nos presídios, prolongamento e fortalecimento do crime organizado dividido em facções rivais em contínua luta pela dominação dos mercados.

Diante disso, pesa-nos dizer, corrupção nos presídios, péssimos serviços de carceragem, masmorras medievais, mortes de presos por presos, ônibus queimados, imolação de inocentes, o inferno ministrado em doses diárias ― tudo isso não passa de reles subproduto de um mal maior.

Esse mal maior, fonte geradora dessa cataclismo social, dele ninguém cogita: sobre ele, todos, silenciam. E o fazem por cegueira, cumplicidade ou medo moral. Entre esses todos, sem receio pela generalização, se situam sem exceção honrosa aqueles que já tiveram oportunidade de deitar falação sobre o assunto. Todos são unânimes em reconhecer que Pedrinhas é grande usina da morte; mas não dizem que essa usina tem por combustível principal o fator drogas. O silêncio se torna bem mais acentuado e comprometedor quando deveriam apontar a responsabilidade, próxima ou remota, pelos fatos.

O que agora será dito não são meras alegações, pedras escolhidas a esmo com a só intenção de lapidar o nome alheio. São, ao contrário, verdades colhidas no noticiário de hoje e de ontem: talvez sirvam de pedradas para atingir o coração do monstro.

Já foi dito, vezes sem conta, desta coluna, que o Brasil é hoje um grande refém do narcotráfico internacional. Que é a FARC a principal mantenedora da exportação das drogas para o Brasil. Que a FARC é o braço armado do partido comunista na América Latina. Que todos os partidos comunistas, inclusive o tupiniquim PCdoB, estão reunidos programática e ideologicamente pelo Foro de São Paulo.

Ninguém é dono da verdade, mas todos têm o dever moral de aceitar a fidelidade aos fatos ― e deles retirar a conclusão lógica necessária. Nesse caso, não será hiperbólico dizer que o PCdoB, em larga medida, é o grande responsável por quantas Pedrinhas estejam ocorrendo Brasil afora.

*Advogado

“Político brasileiro é oportunista”, diz desembargador em artigo

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Pedrinhas, os oportunistas e a Batalha do Jenipapo

José Luiz Almeida

Antes de ser magistrado, sou brasileiro – e maranhense. Faço esse registro, ainda que desnecessário, para que todos compreendam que sei exatamente até onde posso ir com as minhas reflexões.

Como cidadão brasileiro, tenho cumprido, com rigor,  as minhas obrigações para com o Estado, conquanto, desse mesmo Estado, não receba a necessária contrapartida, como, de resto, acontece com a maioria dos brasileiros, que pagam impostos para testemunharem, agora sem estupefação, pois que nada mais nos surpreende, o desvio do seu dinheiro para as finalidades mais diversas, inclusive para enriquecimento ilícito de uns poucos e insensíveis oportunistas e privilegiados.

Compreendo que, credenciado pela minha história , depois de quase trinta anos servindo à magistratura do meu Estado, sempre  com dedicação plena e com a devida retidão,  posso, sim, nessa condição e resguardado pelo meu sagrado direito de opinião, dizer o que tenho dito neste blog, sempre com muita responsabilidade, porque sei da repercussão de tudo que escrevo, conquanto admita que, muitas vezes, a repercussão vai além do imaginado por mim, como se deu, por exemplo, com o artigo Capacidade de Discernimento, veiculado em blogs do Brasil inteiro, com destaque para revista eletrônica 247.

Feito o registro, passo às reflexões.

O político brasileiro- respeitadas as raras exceções – é assim mesmo: oportunista. Não importa a gravidade da conjuntura. Ele só se manifesta se perceber que pode auferir alguma vantagem eleitoral. É dizer: sai da toca ou se esconde, sempre de acordo com os seus interesses, de acordo com as suas conveniências políticas. Estão, sempre, de olho nas próximas eleições.  Todos os passos são calculados. Não abrem a boca, não se manifestam, não sorriem ou choram, se não for por conveniência. Se for conveniente, sobem em jegues, beijam as criancinhas, abraçam os desvalidos, tiram fotos com transeuntes, tudo de acordo com o script; com imagens registradas para ser exibidas no horário eleitoral, feito para ludibriar, enganar, iludir, vender a imagem que lhes convém, para parecerem, aos olhos dos incautos eleitores, o que na verdade não são, não foram e nem serão.

Claro que, admito, que há exceções – poucas, raras, raríssimas, mas admito que há. Espécime rara, todavia. Pelo menos até quando ascendem ao poder. Depois, parece tudo igual, agem como os seus iguais, esquecem o discurso, partem para realização dos seus projetos pessoais, que, de regra, se traduzem na tentativa de se perpetuar no poder, sejam quais forem os meios, afinal, como eles próprios dizem, em política o feio é perder; ganhar vale a pena, sejam quais forem as armas utilizadas. Se necessário, se aliam aos inimigos de outrora ou rompem com o aliado histórico. Nessa lida não há santos; todos são assumidamente pecadores, em nome de uma causa maior e mais relevante, na visão deles, que é a manutenção do poder. Poder a qualquer custo. Pouco importa o preço a pagar.

A essas conclusões chego pela minha experiência de vida e em face de tudo que tenho testemunhado nesse mundo, com os olhos de quem quer ver. Digo isso, ademais, porque, sem surpresa, tenho lido na imprensa a cautela da presidente da República, em face dos recentes acontecimentos no Maranhão, pois que teme perder apoio político; não deseja, pois, contrariar o grupo político que está no poder. É dizer: o que importam mesmo são as eleições vindouras. Se, para auferir vantagens, o caminho é o silêncio, então silenciemos; se, ao reverso, o que dá votos é a tagarelice, então falemos pelos cotovelos, mas tudo calculadamente, meticulosamente medido, afinal o que importa mesmo é não correr riscos.

O que deseja a presidente, e aí pouco importa ideal ou ideologia, é manter um palanque duplo no Estado, para manter os 70% de votos que amealhou no segundo turno das eleições passadas.

Agora, ao lado do mutismo presidencial, vejo uma comissão do Congresso  Nacional  visitando o complexo de Pedrinhas, como se não fosse do conhecimento de todos eles a situação do cárcere maranhense. Bem, mas agora, pensam, há os holofotes da imprensa, e, calculadamente, é importante que uma comissão do Senado se faça presente. Todavia, não se iludam, Pedrinhas não significa nada para eles; nem Pedrinhas e nenhum outro cárcere do Brasil, afinal a prisão tem como destinatários apenas os miseráveis. E se hoje sabem que existe a Papuda, é porque alguns “graduados” lá aportaram, frustrando as previsões mais otimistas.

Tudo muito bem pensado. Mas não nos iludamos. Tudo passa, tudo passará, e eles voltarão à rotina do Congresso, como se Pedrinhas nunca tivesse existido.

Há quem diga, com menoscabo, que o nordestino é, sobretudo, um tolo; há outros tantos que o imaginam um pobre acomodado.

Aos desavisados anoto que o nordestino não é tolo e nem acomodado. O nordestino é, sim, sobretudo, um forte e bravo. Não fosse assim não sobreviveria a tantos reveses, a tantas promessas não cumpridas pela sua elite dirigente.

Engane-se, redondamente, quem pensa que ao nordestino, em face de suas dificuldades, só resta aderir, seguir a correnteza, receber e degustar o prato feito.

Não! O nordestino sabe o que quer, e se não é capaz de ir além nos seus ideais, é por falta de lideranças comprometidas com a sua causa.

O nordestino, como qualquer brasileiro, tem uma história de luta pelos seus ideais, ainda que, algumas vezes, não coincidentes com os ideais da maioria do povo brasileiro, em face mesmo das nossas peculiaridades.

Para ilustrar essas reflexões, e em tributo ao bravo povo nordestino, lembro um dado histórico, por muitos esquecido, que  reafirma o quanto somos capazes de lutar pelas coisas que acreditamos, e que não somos o povo pobre e acomodado que muitos imaginam, incapaz de lutar pelas seus ideais.

Pois bem. Em 13 de março de 1823, em Campo Maior, PI, no lugar chamado Jenipapo, daí o nome Batalha do Jenipapo, houve um trágico confronto na Guerra da Independência, na qual brasileiros e portugueses se bateram entre as nove da manhã e duas da tarde.  O resultado foi uma carnificina, com cerca de 200 brasileiros mortos e mais de quinhentos feitos prisioneiros. Os heróis da Batalha do Jenipapo estão em tumbas esquecidos pela História. Mas o registro que faço servirá para alertar aqueles que pensam que o nordeste apenas aderiu ao império do Brasil depois que a independência já estava assegurada no resto do Brasil.

É isso.

“Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra”, diz Roseana em artigo

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O Maranhão de verdade*

Os brasileiros conhecem a realidade do sistema carcerário nacional. Rebeliões e violência ocorrem, infelizmente, em vários presídios de diversos Estados.

São diversas as causas dos problemas do sistema prisional, alguns dos quais acabam por agredir de forma dramática a paz e a tranquilidade da família brasileira. Os Estados, sem exceção, sofrem com um modelo centralizador e burocrático.

roseanasarneyAlém disso, a vinculação de recursos orçamentários restringe a distribuição equilibrada da receita corrente líquida para atender as demandas setoriais. Em média, no país, o gasto com pessoal está em torno de 45% do orçamento; a educação fica com 25%; saúde, com 12%; o pagamento da dívida, com 13%.

Somados, esses percentuais alcançam 95% da receita estadual. Sobram apenas 5% para outras obrigações, como custeio da máquina, segurança pública, infraestrutura, programas sociais, agricultura etc.

Para piorar, temos o problema das drogas, que é a principal causa da violência: para financiar o tráfico e o consumo, mata-se e rouba-se.

O Maranhão nunca teve tradição de violência. Quando deixei o governo em 2002, éramos o Estado menos violento do país. A expansão do crime organizado pelo território nacional, apoiado na exploração do tráfico de drogas, criou conexões entre gangues e grupos criminosos, espalhando pelo país o padrão de violência que vemos hoje.

Os indicadores do Maranhão avançam, apesar de todas as dificuldades que menciono neste artigo. Hoje, somos o 16º PIB brasileiro; em 2011, último dado do IBGE, o PIB real cresceu 10,3%, enquanto o PIB do Brasil ficou em 2,7%; fomos o primeiro no Nordeste e o quinto no país; a renda per capta alcançou R$ 7.852,71.

Na educação, a média das escolas foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com o resultado, o Maranhão subiu três posições no ranking do Enem.

Estamos executando um dos maiores programas de saúde no Brasil, com a construção de dez unidades de pronto atendimento e 72 hospitais. Novas adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento estão sendo implantadas para aumentar a cobertura da população em saneamento básico.

Na segurança pública, com recursos próprios, são R$ 131 milhões para construção de sete novos presídios, recuperação e reaparelhamento do sistema carcerário, compra de armamento, veículos, detectores de metal, esteiras de raio-x e estações de rádio. Até o dia 15 de fevereiro, 2.401 novos policiais aumentarão o nosso contingente. Até agora, 418 vagas foram criadas nos presídios maranhenses. Esse número será duplicado nos próximos seis meses.

Não aceito e não compactuo com a violência. O respeito aos direitos humanos e à integridade física dos cidadãos está acima de tudo. Nenhum órgão de defesa do cidadão apresentou denúncia de ameaça a familiares de presos.

O que se passou em Pedrinhas é ato de selvageria e barbárie. Determinei rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis. A morte da menina Ana Clara, de seis anos, ficará em nossas lembranças para sempre.

Somente com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público será possível vencer essa dura batalha. Na última quinta-feira, recebi o ministro da Justiça e representantes dos três Poderes.

Já iniciamos um grande plano de ação com 11 itens que contemplam medidas como mutirão das defensorias, transferência de presos e núcleos de atendimento, além de capacitação do policial. São medidas que solucionarão o problema carcerário do Estado.

Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra e de sua tradição. Com o nosso esforço e a ajuda de todos, vamos vencer essas dificuldades.

*ROSEANA SARNEY, 60, socióloga formada pela Universidade de Brasília (UnB), é governadora do Maranhão pelo PMDB

SOU DEFICIENTE. E DAÍ?

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* Abdon Marinho, advogado

abdonOutro dia cheguei para os meus sócios e fiz uma brincadeira. Disse sério para um deles: “Fulano não quero que você receba mais aqui no escritório determinada pessoa (esclarecimento: essa pessoa é deficiente, como eu). Meu sócio levantou-se assustado e me perguntou: Mais porquê? O que ele te fez? Respondi-lhe: “é o seguinte, fulano tem muitos assuntos com a polícia, vai que resolvem prendê-lo, chegam aqui e prendem o ‘aleijado’ errado?” Todos que estavam na sala caíram na gargalhada.

Conto esse episódio apenas para mostrar que ser deficiente e falar sobre isso não é um tabu na minha vida. Ser deficiente é apenas mais uma das minhas características. Tanto não é tabu que nunca tratei desde assunto, se faço agora é porque li por ai, que um dos motivos que ensejaram o rei Roberto Carlos, meu cantor favorito, a pedir à Justiça que não fosse divulgada sua biografia seria o acidente que sofrera quando criança, no qual perdeu parte da perna direita. Não sei se é verdade.

Talvez essa informação não seja verdadeira uma vez uma de suas mais lindas canções, “o divã”, fala do assunto. Em sendo verdade o rei ainda não saiu do “divã” tampouco superou seus “traumas”, mas isso são apenas “detalhes”. Vamos ao assunto do texto, efetivamente.

Tive poliomielite com pouco mais de um ano de idade, já se vão mais de quarenta. Morando num povoado, com pais analfabetos, o acesso as medidas preventivas como vacinação eram praticamente inexistentes. Assim sendo, eis que naquele tempo o vírus da poliomielite me alcançou, meus pais não faziam ideia do era, fizeram alguns tratamentos caseiros. Como os sintomas não arrefeciam, minha mãe pegou um animal (não haviam estradas), me levou a cidade mais próxima, onde, de lá, a bordo de um pau-de-arara, fomos para Teresina (PI), onde recebi os primeiros cuidados e fui salvo da morte certa (alguém ainda cobrará o porquê de me deixarem “vivinho da silva”. Rsrsrs), ficando com as sequelas. Aqui abro um parêntesis: Os que pensam e alardeiam que o Maranhão mudou e avança cada vez mais rumo ao melhor destino: mais de quarenta anos depois, a grande maioria da pessoas, senão 100% delas, que moram na região do Mearim e adjacências, continuam se socorrendo na rede hospitalar do estado vizinho. E viva o Piauí!

Retorno. Durante os primeiros anos depois da pólio, eu que já andava e corria para todos os cantos, tive que reaprender a andar. Anos depois, fiz um novo tratamento, no Hospital Getúlio Vargas de Teresina, que não resultou em melhora alguma. Recentemente, coisa de uns cinco anos, senti minhas pernas fraquejarem, busquei um tratamento na rede Sarah de São Luís, não era nada demais, o corpo e os anos pesaram mais e tive que buscar apoio numa bengala, a qual alguns amigos dizem que me tornou mais elegante.
A vida da pessoa com deficiência possui limitações, claro. Umas mais outras menos, entretanto, mais importante que as limitações é a vida. É verdade que muitas coisas que deixei de fazer atribuindo à deficiência o fato de não tê-las feitos, deve se ao fato de não haver tentado. Cada um tem sua forma de lidar com suas chagas. A cada um o fardo, qualquer deles, pesa de uma forma distinta.

Quando a mim, costumo dizer que a deficiência não me fez melhor ou pior que ninguém, ela me fez diferente. Talvez, sem ela minha vida tivesse ganhado um outro rumo, se melhor ou pior, não perco tempo indagando. As limitações nos privam de muitas coisas. Ninguém gosta, e com razão, de ser privado de algo. Acho que nunca realizarei o sonho de ser astronauta ou de escalar o Himalaia. Fazer o quê? Tenho que aprender a viver com o que já tenho e ser grato por isso. Por ser deficiente não sou credor de Deus ou da humanidade, além do mais, na minha mente já fui a Lua, a Marte e já escalei todos os picos do mundo, mais de uma vez. E sem dificuldade ou custo algum.

Vivemos em um mundo que não é preparado para as pessoas diferente, um mundo hostil, intolerante, até. Ruas sem calçadas, escadas e rampas perigosas, pessoas mal-educadas ocupando as vagas preferenciais. Todos os dias são desafios e temos que aceitar e lutar para que um dia muitos destes males sejam corrigidos.
Sempre acreditei que aceitar os infortúnios como desafios e não como motivos para desistências nos fazem mais fortes, senão fisicamente, com certeza espiritualmente, pois com eles você aprende a valorizar o que efetivamente tem valor, aprende a enxergar as superficialidades com as quais nos defrontamos, a repeli-las e entender, finalmente, que ser diferente é normal.

A prova maior de que estamos crescendo enquanto pessoa é termos a agradável capacidade de não nos martirizarmos e a rirmos de nós mesmos, dos nossos receios, pecados e deficiências. Ri de si mesmo é uma extraordinária virtude. Muitas das vezes o problema não é como as pessoas nos vêem e sim como nós nos vemos. Pensem nisso.

“A vaga é da Assembleia”, diz procuradora em artigo sobre disputa pelo TCE

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Flávia Gonzalez Leite
Procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão

Surge no cenário político maranhense grande especulação quanto ao preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a ser aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, em outubro próximo. A dúvida é: a vaga de conselheiro é da Assembleia Legislativa Estadual ou do Ministério Público de Contas?

O imbróglio consiste na titularidade da vaga, em função do que reza a Constituição Federal, em seu artigo 73, § 2º, segundo o qual “Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos: I – um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento; (…)”

O aparente conflito em torno da vaga decorre da ausência de representatividade no TCE/MA, até o presente momento, de conselheiro oriundo do Ministério Público de Contas, instituição que veio a se consolidar no Maranhão no ano de 2007, com o ingresso de quatro procuradores de Contas aprovados em concurso público.

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Não resta dúvida quanto à importância e à imprescindibilidade de que reste assegurado a um membro do Ministério Público de Contas o assento que lhe é de direito. No entanto, algumas premissas têm que ser observadas em prol da legalidade e da defesa da ordem jurídica, que se sobrepõem a interesses pessoais ou de carreira. Daí por que o estudo aprofundado da questão leva a concluir-se que a vaga a ser preenchida não pertence ao Ministério Público de Contas.

A Assembleia Constituinte de 1988 definiu um novo perfil ao modelo dos Tribunais de Contas Brasileiros, adotando como princípio fundamental a repartição de competências para indicação entre o Poder Executivo e o Legislativo, incluindo, nessa balança, os cargos de origem técnica, como os de auditores e membros do Ministério Público de Contas.

Com base nesse princípio, o STF editou a Súmula 653 em 2003, cujo Enunciado é cristalino: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.

Após a Carta de 1988, a primeira vaga do TCE/MA foi preenchida em agosto de 1989 pelo conselheiro Raimundo Nonato Lago, escolhido e nomeado pelo então chefe do Poder Executivo. Posteriormente, em dezembro de 1991, o conselheiro Yedo Lobão foi alçado ao cargo por escolha do Poder Legislativo. Também o foram os conselheiros Jorge Pavão (agosto de 2000) e Edmar Cutrim (outubro de 2000). O último a ser nomeado foi o conselheiro Caldas Furtado (2002), escolhido dentre os membros da carreira de auditor pelo chefe do Executivo. Assim, observa-se que, na atual composição do TCE/MA, existem apenas três conselheiros provenientes da Assembléia Legislativa.

Observa-se, portanto, que o TCE/MA ainda não está completo, segundo os termos da nova ordem constitucional (4 vagas da Assembléia e 3 do Executivo). Tampouco foi integralmente preenchido segundo a regra de transição estipulada pela Constituição Estadual, no artigo 52, § 3º, pois ainda existem 2 vagas que foram preenchidas anteriormente à CF/88, por indicação do então chefe do Executivo.

Assim, é indubitável que a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão é da Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo em vista que:

a – A vaga fica vinculada à origem: A jurisprudência já sedimentada do STF já definiu, no julgamento da ADI 2.117/MC, DJ 07.11.2003, que a substituição de membros que ingressaram nos Tribunais de Contas após a Constituição de 1988 deve obedecer ao critério da origem dos componentes, vinculando-se cada vaga à respectiva categoria a que pertence. No mesmo sentido, no julgamento da ADI 3688/PE, DJ de 24.08.2007, o ministro relator Joaquim Barbosa defendeu que “cadeiras inicialmente preenchidas, após a CF/88, por indicação da Assembleia Legislativa, tornam-se, verdadeiramente, cativas, no sentido de que somente poderão ser preenchidas, após estarem vagas, por nova indicação também da Assembleia Legislativa. Nesse sentido também as Suspensões de Segurança n° 2357 e 2924/PB;

b – Nessa fase de transição para o novo modelo constitucional, o novo regime de composição deve priorizar a proporcionalidade entre os membros, vale dizer, o número de quatro integrantes escolhidos pelo Poder Legislativo para três escolhidos pelo Executivo (consoante a ADI 219/PB, DJ 23.09.94, a ADI 3255/PA, DJ 07.12.2007 e SS 2924/PB). Ou seja, deve ser respeitado o critério da proporcionalidade de quatro Conselheiros indicados pela Assembléia para três do Executivo, segundo a Súmula 653 do STF. Assim, por hipótese, caso a vaga do conselheiro Yêdo Lobão viesse a ser provida por indicação do Executivo, esta proporcionalidade seria desrespeitada, pois o TCE/MA ficaria com a seguinte composição: apenas 2 indicados pela Assembleia (Conselheiros João Jorge Pavão e Edmar Serra Cutrim) e todos os outros 5 escolhidos pelo chefe do Executivo, o que contrariaria expressamente o texto constitucional e retardaria ainda mais a implantação do novo regime de composição preconizado pela Carta de 1988.

Ainda no julgamento da ADI 3688/PE, o ministro Joaquim Barbosa afirmou explicitamente que “A vaga do ministério público impõe-se somente e exclusivamente na cota de escolha do Governador. Não se pode retirar vaga que pertencia ao Poder Legislativo para garantir a representatividade do Ministério Público”.

c – Por fim, também segundo o STF (ADI 3688/PE), “a determinação acerca de qual dos poderes tem competência para fazer a escolha dos membros dos tribunais de contas estaduais deve preceder à escolha da clientela sobre a qual recairá a nomeação”. No mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio de Melo, em sede da ADI 1957/MC, DJ 11.06.1999, externou que primeiramente deve-se perquirir a qual dos poderes cabe a indicação para somente, em segundo momento, caso a competência do governador esteja configurada, se saber qual clientela será escolhida (entenda-se clientela por auditores, membros do MP Especial ou livre nomeação). No mesmo sentido, a ADI 1957/AP, DJ 22.10.2010, relator ministro Gilmar Mendes.

Exatamente pelas razões expostas acima, entende-se que a dúvida levantada não resiste ao aprofundamento do tema, vez que a jurisprudência já sedimentada do Supremo Tribunal Federal traça claramente as diretrizes que devem ser adotadas na condução do processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA.

Lutar, portanto, o bom combate é o que resta ao Ministério Público de Contas fazer e o que o legitima enquanto instituição. Por isso, aguarde-se a abertura de vaga vinculada ao chefe do Poder Executivo e, então, o MPC garantirá, legitimamente, a representatividade que a CF/88 já lhe assegurou.

Hildo Rocha diz que parte da oposição tenta “confundir para não explicar” e minar parcerias

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Reuni"ao que definiu termos da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís

Reunião que definiu termos da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís

O secretário de Estado de Arituclação Política e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha (PMDB), disse em artigo publicado em seu blog (veja aqui) que deputados da base oposicionista tentaram “iludir” até o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com o factoide da destinação de emendas parlamentares já enviadas a outras cidades para a capital maranhense. Para o peemedebista, a estratégia era “um engodo”.

“Alguns oposicionistas decidiram dificultar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive iludindo o prefeito Edivaldo Holanda Jr, quando anunciaram que destinaram 18 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de São Luis aplicar na melhoria do sistema de transportes. Um engodo”, escreveu.

Segundo Rocha, como não deu certo essa estratégia, passou-se para o “Plano B”, que era constranger a governadora Roseana Sarney (PMDB) alegando que a parceria era só “de gogó”.

“Para os oposicionistas do Maranhão parceria só existe quando o Governo do Estado repassa dinheiro para as Prefeituras”, completou.

Fique abaixo com a íntegra do artigo, na qual Hildo Rocha desmonta os factoides da oposição e aponta a parcerias entre o Governo do Estado e as prefeituras de algumas das principais cidades administradas por prefeitos da oposição.

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Confundir para não explicar

O lendário apresentador de TV, Abelardo Barbosa, o popular Chacrinha, costumava dizer: “eu vim para confundir não para explicar”. O bordão era usado em tom de irreverência, de brincadeira, sem maldade. Servia para divertir, era ingrediente das alegres performances do “Velho Guerreiro”. Entretanto, há quem prefira aplicar a frase no verdadeiro sentido que expressa. Confundem para camuflar a incompetência, por má fé, por falta de compromisso com a verdade, por falta de respeito com as pessoas. Esse é o comportamento típico de alguns políticos que fazem oposição ao governo maranhense.

O episódio mais recente veio à tona em consequência dos entendimentos entre o Governo do Estado e as prefeituras de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar na busca de parcerias para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Luís.

Inconformados, alguns oposicionistas decidiram dificultar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive iludindo o prefeito Edivaldo Holanda Jr, quando anunciaram que destinaram 18 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de São Luis aplicar na melhoria do sistema de transportes. Um engodo.

Os deputados que posaram ao lado do prefeito Edivaldo Jr, anunciando a destinação de emendas parlamentares, referentes a 2013, para São Luís, já haviam alocado esses recursos para outros municípios em ações diversas. As emendas parlamentares tipo “carimbadas” como as que eles ajudaram a aprovar na LOA 2013 não podem ser remanejadas.

Deram um tiro de canhão com bala de festim. A euforia do anúncio, propagado com estardalhaço, durou poucas horas. Desmontada a farsa, os atores da tramóia insistiram em desqualificar os entendimentos defendidos por todos os especialistas em orçamento público.

A ideia inicial dos oposicionistas era se beneficiar politicamente da parceria proposta entre as prefeituras e o governo estadual. De que forma? As obras serão bancadas com recursos federais e do tesouro estadual. Após a concretização dos projetos eles apareceriam como os responsáveis pela viabilização da iniciativa. Diriam que os recursos aplicados nas obras eram provenientes de emendas parlamentares por eles apresentadas. Não deu certo.

Partiram então para o Plano B que consistiu em desqualificar a Parceria Institucional proposta pela Governadora Roseana Sarney. Passaram a propagar que a iniciativa seria apenas uma “parceria de gogó”. Para os oposicionistas do Maranhão parceria só existe quando o Governo do Estado repassa dinheiro para as Prefeituras. Quanta besteira! Parceria é a relação de colaboração com vista à realização de objetivos comuns.

Citaram como exemplo uma suposta “falta de parcerias” com o município de Caxias, dizendo que o prefeito Leo Coutinho já estivera conversando com a Governadora Roseana Sarney várias vezes e que continuava com o pires vazio. Entretanto, existem várias parcerias em favor do povo de Caxias e região.

Na área de habitação, recentemente sorteamos 448 casas do conjunto Santa Teresinha numa parceria das três instâncias de Governo: Federal, Estadual e Municipal. Na área de saúde, está sendo construído pelo Governo do Estado o hospital macrorregional de alta complexidade que terá 100 leitos. Na área de mobilidade, estão em ritmo acelerado as obras de pavimentação da estrada que liga Caxias a São João do Sóter. Também está sendo construída a estrada de Caxias a Matões.

Todas essas ações governamentais, e várias outras em andamento, beneficiam ou não os caxienses? Dessa forma, ao atender demandas da população, que são de interesse comum entre os entes federativos, materializam-se parcerias que resultam em benefícios para os habitantes daquela cidade.

Ao propor entendimentos com os prefeitos dos quatro municípios encravados na ilha de São Luis, a Governadora Roseana Sarney busca atender aos anseios de mais de um milhão de habitantes. Se isso não é parceria como definir a iniciativa?

Caso Edivaldo Holanda Júnior, que foi eleito com a expectativa de fazer uma administração irrepreensível, recuse-se a colaborar com a proposta da governadora Roseana Sarney, perderá a oportunidade de atender boa parte das demandas da população de São Luis e, por tabela, irá prejudicar os moradores dos demais municípios vizinhos.

O objetivo da Governadora Roseana Sarney é colocar em prática parcerias em favor da população. Desperdiçar a oportunidade de trabalhar em parceria com o Governo do Estado é um equívoco que poderá levar o promissor Edivaldo Holanda Júnior a comprometer o desempenho do seu mandato.

Depois, só restará a ele seguir o exemplo dos principais líderes da oposição: fazer a verdadeira política do “gogó”. Aquela que busca, a todo custo, “confundir para não explicar”.

ARTIGO: Homenagem à primeira turma

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Nelma Sarney*

Em 1993, numa visão iluminada e pioneira no nordeste brasileiro, o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Maranhão firmaram parceria e criaram o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão com o objetivo de formar oficiais dessas duas importantes corporações militares em nível superior.

Na época, eu já como integrante do corpo docente daquela instituição de ensino superior e ligada à Coordenadoria de Direito do Curso de Administração, fui designada para lecionar na 1ª turma do recém-criado curso de formação.

Aceitei prontamente mais esse desafio, que se tornou ao longo do tempo a mais enriquecedora e gratificante experiência de minha vida, pois logo depois o destino levou-me a abraçar nos percursos da outra carreira o desafio de ser Juíza Auditora da Justiça Militar do Estado entrelaçando assim de forma perene a minha vida com a do direito militar, a justiça militar e as suas instituições, deixando marcas especiais em minha mente e em meu coração.

Nesta semana, um fato fez de forma inesperada aquele tempo voltar como um filme do gênero romance à minha cabeça. Recebi o convite para a festa de comemoração dos 20 anos de formatura da 1ª turma do Curso de Formação de Oficiais que irá acontecer no próximo dia 30 de abril.

Foi um susto. 20 anos são muita coisa para lembranças tão presentes. o rosto a voz de cada um daqueles alunos ficaram eternizados em minha memoria, tal qual a foto no quadro por ocasião da formatura. O tempo sempre efemero passou muito rápido.

Hoje aqueles garotos iniciantes na universidade, trôpegos nos conhecimentos das normas rígidas da instituição, exaustos após as aulas práticas na Academia de Polícia, já estão na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros como comandantes de Batalhões de Companhias, na chefia de Assessoria Militar e nas mais diversas funções de destaque das Instituições Militares a que pertencem.

Daquela 1ª Estrela recebida de Aspirante a Oficiais, 20 anos se passaram, e muitas outras Estrelas foram honrosamente conquistadas.

O mestre Paulo Freire parafraseou um dia: “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.”

Parabéns a todos os Oficiais meu queridos alunos, integrantes daquela 1ª turma do Curso de Formação e que Deus continue abençoando as nossas carreiras e as nossas vidas.

*Nelma Sarney é desembargadora e foi professora da Primeira Turma do Curso de Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão

COLUNA DO SARNEY: A coisa

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A coisa é mistério. Querer desvendá-la, tarefa a que só os mais de 90 anos da Folha podem aspirar: um convite a ficar “por dentro das coisas”, para falar “coisa com coisa”. Coisa de inteligência e possível numa campanha instigante de aniversário, digna de ver a coisa como a coisa é.

Na política, a coisa sempre foi motivo de grande especulação. Lembro-me de uma história que contavam quando Juscelino resolveu enfrentar o veto dos ministros militares à sua candidatura à Presidência da República. Reagiu, foi à Convenção do PSD e pronunciou a famosa frase: “Deus poupou-me do sentimento do medo”, da qual Autran Dourado afirmava ter sido o autor e a versão mais corrente é que a autoria seja de Augusto Frederico Schmidt.

Benedito Valadares, prudente e arguto, quando encontrou Juscelino, a quem tinha lançado na política, perguntou-lhe, irritado: “Você ficou doido? A coisa está mesmo preta, Juscelino.” Este revidou: “Não tenho mais medo de coisa nenhuma.” Daí surgiu a famosa frase de Valadares que Tancredo gostava de repetir: “O Juscelino está querendo ser Tiradentes com o pescoço da gente.” Era a antevisão da coisa, que não chegou naquele tempo, mas baixou em 1964.

Li, há muitos anos, em Tobias Monteiro, a teoria de que no Império existia uma “coisa” estranha. Quando uma situação de calmaria, um tempo de tranqüilidade se instalava, de repente, sem motivos aparentes, as nuvens se carregavam e surgia uma tempestade inesperada, a coisa que toldava o ambiente. E tudo ia para trás. No Rio de Janeiro, no tempo dos golpes, o comum para se aferir o termômetro da crise era a expressão: “A coisa está séria, a Vila Militar vai descer.” Vila era sinônimo da coisa. Agora, a coisa está nas Bolsas, nas notícias de corrupção e até na precaução que devemos tomar, com a cautela de um neologismo nascidos dos recursos tecnológicos: “Seu telefone está coisado.”

Shakespeare colocou nos lábios de Hamlet a dimensão desse conceito misterioso, enigmático e imponderável da coisa quando ele diz a Horácio: “Há mais coisa entre o céu e a terra do que sonha a tua vã filosofia.” O povo traduz na forma popular: “Há mais coisa no céu além dos aviões de carreira.”

O importante no compreender a coisa é saber a natureza da coisa. A coisa é concreta, mas a coisa de que falamos é substantivo abstrato. Ela existe, mas não existe. Vive em latência, não é nada, e é tudo. Defini-la é ter o sentido da indefinição.

Também existem outros tipos de coisa.

Tenho um amigo, austero ministro de um tribunal superior, que, nos tempos de jovem, fez uma música falando de outras coisas que dizia: “Muita coisa eu tenho a dizer/ tantas coisas eu tenho a falar/ mas não vim para te convencer/ eu vim só patati, patatá.”

O presidente da República, por exemplo, quando fala uma coisa é uma revelação do que vai acontecer. Mas, às vezes, não acontece, porque é da natureza da coisa ser o oposto da máxima absolutista: “Palavra de rei não volta atrás.”

Também serve para definições amargas. Clemenceau, o “Tigre” da Primeira Guerra Mundial, que era médico e político, desabafou, com sarcasmo: “As duas coisas mais inúteis que conheci na França foram a presidência da República (parlamentarismo) e a próstata.”