Quase na hora de vaca desconhecer bezerro, diz Joaquim Haickel sobre sucessão de Roseana

Joaquim Haickel*

haickelMeses atrás fui convidado para uma conversa com um grupo de pessoas que gostaria de debater sobre a atual conjuntura política e eleitoral de nosso estado e falar sobre suas atuais circunstâncias e sobre as possíveis consequências decorrentes delas.

Depois de vários encontros resolvemos que deveríamos suspender as reuniões, pois mesmo que a conversa em nosso âmbito fosse muito produtiva, na prática não levava a nada, já que estávamos completamente fora no núcleo das decisões. Eu, no entanto, acredito que o simples fato de um grupo de pessoas influentes, cada um em seu segmento, como eram aquelas, sempre acabam ganhando ao se reunirem para conversar sobre os rumos pelos quais o nosso estado pode e deve seguir.

Desde nossa última reunião não mantive mais nenhum contato em conjunto com aqueles amigos, apenas falei individualmente com um ou com outro, mas sei que todos continuam preocupados com o rumo que a coisa tomou.

Constatamos que o grupo do qual fazemos parte, que mais tem se mantido o poder no Maranhão nesses últimos 48 anos (34 anos contra 14, fazendo uma diferença de 20 anos), vem, ao longo do tempo, cometendo erros graves.

Em nome de uma renovação, necessária e indispensável, jogou-se fora o manual da boa e antiga política. Antiga, jamais velha. Antiga, porém sábia e experiente. A boa prática dos dois dedos de prosa na porta da casa do cabo eleitoral, do chefe político, a visita pura e simples, sem ser preciso alarde, comitiva, entrega de obras…

Nos últimos anos faltou-nos a vontade de conversar com os políticos, até porque os políticos também mudaram, passaram a não querer apenas conversar ou simples promessas, ou compromissos não cumpridos. Passaram a exigir participação no governo, nas decisões, emendas parlamentares…

Mas deixemos os entretantos e entremos logo nos finalmentes.

Do jeito que as coisas estão, elas não podem ficar. Chegamos a um impasse que nos coloca em uma situação bastante delicada, mas acredito que ainda haja uma saída. Uma única.

Bem, como tive que me afastar por alguns dias para acompanhar minha mãe em São Paulo, que teve que se submeter a uma importante cirurgia cardíaca de emergência, vou quebrar a promessa que fiz a mim mesmo, quando disse que não me meteria nesse parangolé se não fosse chamado. Lá vai.

Aprendi muito cedo que em política existe uma coisa indispensável, de tempos em tempos. O fato novo, com o qual se muda as circunstâncias para fazer com que as consequências desejadas sejam alcançadas. Sem fato novo tudo fica mais difícil.

Primeiro, não vou dizer nada que todos os envolvidos já não estejam carecas de saber.

O melhor caminho para elegermos o nosso candidato a governador é colocá-lo desde já à frente da administração deste mesmo governo. Para sua eleição ficar mais leve ele deve ter um candidato a senador que o ajude nesse intento.

Logo, para que Luís Fernando seja o governador eleito pela Assembleia e para que Roseana, o melhor nome para disputar o Senado ao seu lado, possa realmente fazê-lo, precisa-se que o presidente da ALM entenda e aceite que, se ele não abrir mão de sua candidatura de governador para um mandato de nove meses, isso não irá acontecer e aí… Nem mel nem cabaça. Talvez um pouco ao contrário. Um pouco de má vontade por parte de quem se sentir prejudicado.

Bom, mas o que Arnaldo Melo e seus fiéis escudeiros deputados estaduais, que na verdade são os detentores do poder de decisão sobre a eleição governamental e senatorial de outubro próximo, ganham com tudo isso? Conversa eles não aceitam mais. Quando aceitariam não tiveram. Agora só há uma saída e não há como enganar nem ser enganado nesse jogo, o que é uma grande vantagem.

Precisa-se de um acordo de cavalheiros. Entre pessoas honradas. Com fiadores de crédito reconhecido na praça e no mundo político, capazes de garantir com segurança que Roseana possa deixar o governo para se candidatar ao Senado; que Luís Fernando seja eleito governador na ALM; que o vice seja indicado por Arnaldo e por seus deputados mais chegados; que no novo governo, se abra espaço para que o presidente da ALM e esses deputados indiquem alguns importantes secretários de estado; que no ano que vem, depois do governador eleito, da Assembleia refeita, fique desde logo acertado a recondução de Arnaldo Melo para a presidência do Legislativo maranhense.

Em minha modesta opinião não há outro acordo que possa ser feito ou aceito por nenhum dos lados desse imenso e hoje paquidérmico grupo político. Não vejo hoje nenhuma outra saída. Nenhuma que nos possibilite mais chance de vencermos as eleições de outubro próximo.

Alguém poderia perguntar se é possível confiar nas partes envolvidas nesse acordo. Tenho certeza absoluta que sim, pois ambas conseguiram uma coisa inédita na vida política maranhense. Não ter saída. Se correrem o bicho pega, se ficarem o bicho come.

Se Arnaldo e os deputados que o querem ver nos Leões, não abrirem mão de suas posições, Roseana permanecerá no cargo e tentará eleger Luís Fernando. É claro que esse não é o melhor cenário, mas é menos pior que os outros que se apresentam. Se Luís Fernando não cumprir os acordos estará dando motivo para os demais descumprirem sua parte nele, se bandeando para o lado adversário, fato que muito possivelmente decidiria a eleição.

Estão no mesmo barco. Numa dança cigana de lenço e faca.

* Secretário de Esportes e Lazer e membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM

“Não tenho dúvidas de que os JEMs do ano que vem serão realizados no Costa Rodrigues”, diz Joaquim Haickel

Joaquim Haickel e a nova marca dos JEMs

O secretário de Estado de Esportes de Lazer, Joaquim Haickel foi enfático: “Não tenho dúvidas de quem os JEMs do ano que vem serão realizados no Costa Rodrigues”.

A declaração foi dada à imprensa, logo após o lançamento oficial dos Jogos Escolares Maranhenses de 2011.

Em reformas desde a gestão de Weverton Rocha, a principal praça dos esportes de quadra de São Luís ficará mais um ano fora do calendário escolar. Se depender de Haickel, só mais um ano.

Novidades

Os JEMs deste ano estão cheios de novidades. Uma delas é a marca, escolhida após concurso do qual participaram 8 artistas maranhenses. Um hino, criado pelo músico Chiquinho França também foi incorporado ao evento.

Mas a principal de todas as mudanças é a fórmula de disputa.

Os jogos serão disputados em quatro fases nas modalidades coletivas (metropolitana e municipal; inter-regional e estadual) e duas nas individuais (municipal e estadual). Os campeões de cada município se classificam para a última fase dos jogos. A fase decisiva das modalidades coletivas e individuais ocorrerá em dois períodos.

A primeira fase terá início no dia 1º de maio e prosseguirá até 26 de junho (fases metropolitana e municipal). A fase regional acontecerá de 1º de julho a 29 de julho. A inter-regional começa em 4 de agosto e termina em 28 de setembro (infantil e infanto). A etapa estadual vai de 9 a 10 de outubro (infantil e infanto).

No mês de agosto, serão realizadas as finais da categoria infantil e nos meses de setembro e outubro, as finais da categoria infanto.

Há mais, mas dois já fazem a diferença

Max comanda projetos de impacto

Do blog do Regis Marques

A possibilidade de Roseana vir fazer, como disse, “o melhor governo de sua vida” se sustenta sobre três pilares: o secretário de Infraestrutura, deputado Max Barros, o secretário de Esportes, deputado Joaquim Haickel e o futuro presidente da Assembleia Legislativo, deputado Ricardo Murad.

Por hora deixo de lado Ricardo, que sequer ainda foi eleito, embora não reste uma réstia de dúvida que será o ocupante do principal gabinete do Palácio Manoel Beckman.

Ricardo, com pulso firme e capacidade de liderar de fato o enorme leque de partidos que apoiarão a governadora a partir de fevereiro, dará o tom da tramitação e aprovação dos projetos de iniciativa do Palácio dos Leões e que terão o condão de transformar o Maranhão num estado mais justo e capaz de oferecer oportunidades iguais a todos.

Joaquim chega para mudar o esporte

Mas o que tem chamado-me a atenção é a disposição com que Max Barros e Joaquim Haickel se lançaram, a apenas poucos dias de suas posses, com denodado entusiasmo a missão que lhes confiou Roseana.

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Joaquim Haickel e Max Barros discutem obras no Castelão

Joaquim Haickel explica o que pretende a Max Barros

O secretário Max Barros (Infraestrutura) informou ao secretário de Esportes, Joaquim Haickel, nesta segunda-feira (17), que o contrato de reforma do Castelão, firmado com a Petra no governo Jackson Lago (PDT), foi rescindido e que serão necessários cerca de R$ 50 milhões para concluir a obra.

A notícia foi dada nesta tarde, durante visita de Haickel à Sinfra para discutir medidas que viabilizem a conclusão da reforma. O secretário de Esportes estabeleceu como meta reinaugurar o estádio em setembro de 2012, aniversário de São Luís, com um amistoso entre Brasil e França.

“Esse valor [R$ 50 milhões] é ainda fruto de uma estimativa, mas os técnicos da Sinfra estão trabalhando para elaborar um orçamento mais detalhado”, explicou Max Barros.

Durante a visita, Joaquim Haickel reafirmou a intenção de manter uma parceria com a Sinfra para que a obra seja comcluída.

“A intenção é reinaugurar em setembro do ano que vem. Ou seja, tem bastante tempo. Se trabalharmos em parceria não vejo problema em cumprir esse prazo”, completou.

No STF, é consenso que decisão do “Caso Donadon” vale para todos

Chiquinho Escórcio será beneficiado

Em comentário ao blog, o deputado Joaquim Haickel (PMDB) afirma que conversou por telefone com um amigo do Supremo Tribunal federal (STF) e ele confirmou que a desião do “Caso Donadon” vale para todos os casos.

Ou seja, o mandato é do partido e não da coligação, como decidiu o ministro relator da matéria, Gilmar Mendes na última quinta-feira (9).

Veja o que diz o deputado:

“Gilberto, hoje liguei para um amigo que trabalha no STF e ele me confirmou que a decisão do caso de Rondônia serve para todos os casos de substituição de parlamentares, com isso Chiquinho Escórcio é realmente o substituto de Pedro Novais. Bom pra Chiquinho”.

A decisão beneficiará o suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), já que o primeiro suplente, o deputado Davi Alves Silva Jr., é do PR.

Joaquim Haickel defende reforma política para impedir que Judiciário continue legislando

Haickel: reforma política é a solução

Em comentário ao blog – no post “Especialista garante: vaga de Pedro Novais será ocupada por Chiquinho Escórcio” -, o deputado Joaquim Haickel (PMDB) defende que a reforma política seria a solução para impedir que o Judiciário continue legislando.

Ele pensa, como eu, que a decisão do STF que deve garantir a Chiquinho Escórcio (PMDB) a vaga que seria de Davi Alves Jr. (PR), com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo, é esdrúxula, porque vai de encontro ao entendimento cristalizado de que a coligação faz as vezes de partido assim que é formada.

Para Joaquim, no entanto, mais do que intromissão do Judiciário na atividade de legislar, o problema, no Brasil, é a omissão da classe política, que é quem tem poder de criar dispositivos claros para impedir ingerências, mas não o faz.

Veja a seguir a íntegra do comentário de Joaquim Haickel sobre o assunto:

“Mas há solução para quase tudo. Nesse caso basta que o congresso nacional, os deputados federais e senadores chamem pra si a responsabilidade de legislar, coisa que há muito foi entregue, por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que tanto o STF e o TSE tem feito, nem sempre de forma sábia.

A solução é muito simples, basta que se faça a reforma política e não se deixe ao bel prazer do judiciário as decisões políticas de nosso país. Basta alguém propor uma emenda constitucional, por exemplo, dizendo que os mandatos pertencem aos partidos, que são representados por seus candidatos e que em caso de saírem desses partidos, não levam para o novo o mandato. E mais, que as coligações, se quiserem que elas continuem existindo, fazem as vezes de um partido, tanto no direito de eleger quanto no de substituição dos eleitos.

Se existisse uma regra constitucional clara assim o que poderia dizer o STJ?”

Nota do blog: apesar de entender que a decisão cria um clima de insegurança jurídica e que é , até mesmo, equivocada, continuo com a tese de que é mesmo Escórcio quem assume.

Uma coisa é o meu entendimento, outra, bem diferente, é a interpretação do que foi decidido pelo STF.

Em todos os posts sobre o assunto, o blog não está emitindo sua opinião, mas tão somente interpretando o desenrolar da decisão, a partir do caso concreto de Rondônia.

CCJ da AL aprova PEC da Reeleição

PEC da Reeleição para cargos da Mesa vai a plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer do relator deputado Joaquim Haickel (PMDB) pela constitucionalidade da PEC da Reeleição.

O parecer foi pelo veto à emenda do deputado Marcos Caldas (PRB), que pretendia liberar o instituto da reeleição apenas uma vez, e dentro da mesma legislatura. Caldas ainda pode recorrer ao plenário.

“A meu ver, há vício de temporalidade, porque não se pode estabelecer cabresto eleitoral, que quer dizer que eu não posso definir que alguém não pode se candidatar – ou recandidatar – antes de saber se ele será eleito. Eu continuo achando politicamente nociva [a reeleição no Legislativo], mas não há dúvidas de que é constitucionalmente correto”, afirmou Joaquim Haickel, sobre a emenda.

O trâmite da matéria, agora, é o seguinte: duas sessões para apreciação em primeiro turno e mais três para votação em segundo. Assumindo-se prazos mínimos, o primeiro turno seria na quinta-feira (7) e o segundo na próxima quarta-feira (15).

Bulcão permanece na Cultura; Haickel deve assumir Ciência e Tecnologia

Os destinos de pelo menos mais duas secretarias e três componentes da base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB) parecem já definidos.

Nesta segunda-feira (6), o blog obteve a confirmação de que o secretário de Cultura, Luís Bulcão, permanece no cargo no próximo governo.

Bulcão se segurou no cargo

Assim que a governadora se reelegeu e anunciou a intenção de realizar uma minirreforma administrativa, o nome de Bulcão foi um dos mais cotados para deixar a pasta. Mas resistiu.

Seus opositores o acusavam de beneficiar em demasia o “Bicho Terra” e o “Boizinho Barrica”, em detrimento das demais brincadeiras.

Os ataques parecem não ter surtido efeito.

Joaquim deve assumir Ciência e Tecnologia

Na Ciência e Tecnologia, sai Lauro Assunção e deve entrar o deputado Joaquim Haickel (PMDB).

O peemedebista já foi cotado também para a Educação. Ele nega que tenha sido sondado para qualquer das secretarias. Bem-humorado, brinca que é a imprensa quem o está nomeando e diz temer que essas “nomeações” acabem o demitindo antes mesmo de ser empossado em qualquer cargo.

CAEMA

O terceiro aliado com destino praticamente definido é o Secretário de Cidade, Filuca Mendes. Ele chegou a ser cotado para a presidência da CAEMA – cargo hoje ocupado por João Moreira –, mas, ao que tudo indica, não ocupara cargo nenhum.

O veto não se deu por questões técnicas, garante o nosso interlocutor, mas pelo desejo expresso da governadora de não nomear nenhuma secretário que tenha nos planos as eleições municipais de 2012.

Filuca vai se lançar candidato a prefeito de Pinheiro.

AL aprova projeto de Joaquim Haickel que dá incentivos fiscais a quem patrocinar a cultura e o esporte

Haickel garante que projeto é constitucional

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), dois projetos de lei de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que concedem incentivos fiscais a empresas localizadas no Maranhão dispostas a financiar projetos esportivos e culturais.

Na prática, quem patrocinar eventos e atividades nesses dois segmentos será recompensado com abatimento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O projeto prevê incentivo de 1,5% do valor do ICMS a recolher por período, sendo 1% destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos. A lei agora depende de sanção do Governo do Estado.

Em plenário, a matéria foi aprovada sem discussão mais extensa e apenas o deputado Tatá Milhomem (DEM) votou contrário a ela. Ele é um dos que acham que o projeto é inconstitucional, por, teoricamente, criar despesas para o Executivo, o que é vedado pela Constituição.

Para Haickel, o projeto é constitucional. Ele explica que a nova lei não gera despesa, uma vez que o assunto já foi disciplinado por convênio firmado entre o Governo do Estado e o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

“Esse convênio garante que o Maranhão está autorizado a dar incentivos fiscais sobre o ICMS. O que eu fiz ao propor essa lei foi apenas direcionar a destinação deste incentivo”, ressaltou o deputado.

Ainda de acordo com o peemedebista, a regulamentação da lei fica a cargo das secretarias de Estado da Cultura e da Fazenda.