Da Coluna do Sarney

Volto ao tema dos 30 anos da Nova República, começada com a eleição de Tancredo e eu em 15 de janeiro de 1985, e com minha posse em 15 de março do mesmo ano. Como disse no meu último artigo, implantamos o período mais longo de instituições democráticas no país, que vive hoje um clima de total liberdade.

Hoje, devo falar no seu significado principal. É que foi instaurada uma democracia com direitos sociais até então não existentes. Foi o que os espanhóis chamaram, depois da sua transição, de Estado Social de Direito.

A começar pelo slogan: “Tudo Pelo Social”. O Brasil se esquece – nem pode lembrar uma geração que apenas estava nascendo -, mas a dívida externa era gigantesca e impagável. Ratifiquei a frase de Tancredo que “não vamos pagá-la com a fome do povo”, recusei a recessão – e toda a receita do FMI – e entrei para os planos heterodoxos. Diz a Bíblia que há tempos de semear e tempos de colher. Eu semeei e as colheitas vieram depois. Sem o Cruzado não existiria o Real. E fiz o Cruzado, tendo a coragem de congelar preços. Encontrei a dívida externa em 54% do PIB, deixei em 28%. Inflação com correção é diferente de inflação sem correção. Mesmo assim a nossa inflação – que não foi a maior, pois as do governo Collor e Itamar tiveram o mesmo patamar -, calculada em dólares pela Consultoria Tendências, teve a média anual de 17,3%. Tive a menor taxa de desemprego da História do Brasil, até hoje não alcançada, 2,16%, com a média anual de 3,86%. O PIB de todos os países se calcula em dólares. Segundo o Banco Central, em dólares correntes crescemos 119,2%. O PIB per capita cresceu 98,02%. Saímos da estagnação de mais de 10 anos da safra agrícola de 50 milhões de toneladas de grãos para as supersafras daqueles anos de 70 milhões. Nos tornamos a sétima economia mundial e passamos a ter o terceiro saldo exportador do mundo, depois de Alemanha e Japão.

Na área social criamos o 13º salário para os servidores civis e militares, esse que você recebe hoje e não sabe que foi criado por mim. Criamos a isonomia salarial e estabelecemos a correção mensal dos salários e vencimentos. Criamos o Vale-Transporte, o Vale-Refeição, que você também recebe até hoje. A merenda escolar passou para 240 dias ao ano e você tinha direito de levar para recebê-la seu irmãozinho até 6 anos de idade. Distribuíamos diariamente oito milhões e duzentos mil litros de leite para as crianças pobres. A Unesco considerou o maior programa contra a fome no mundo. Demos 113 mil Bolsas de Estudo do Ensino Superior – mais que o total de todas as bolsas dadas até então nos seus 33 anos pelo CNPq. Criamos o Ministério da Irrigação e fizemos 56% a mais do que toda a área irrigada no Brasil até então. Programa da alimentação suplementar para gestantes e nutrizes. Dois milhões de crianças em creches casulo. A farmácia básica, que distribuía de graça 44 medicamentos aos necessitados. Reduzi a mortalidade infantil de 41%. Iniciei o programa de construção de escolas técnicas, tendo feito 150, embrião do futuro Cefet. Implantamos oito mil assentamentos da Reforma Agrária. (Nessa linha fui, mais tarde, autor do projeto criador da Lei da Pequena e Média empresa e da distribuição gratuita do remédio para Aids, programa que hoje é mundial.)

Estes números mostram que o colchão social que adotei fez com que a inflação não atingisse o povo, que teve a maior distribuição de riqueza já feita no país.

Por isso, tenho o orgulho de dizer que a democracia fortificou-se em minhas mãos e iniciei o caminho para que o povo tivesse melhor qualidade de vida. Passou a ser cidadão e a participar da riqueza nacional.

As datas redondas nos levam a racionar como a encerrar ciclos. O número zero é uma linha que não se interrompe. Começa e termina em qualquer ponto, sempre imaginário.

Estou escrevendo assim diante dos 30 anos de minha eleição a vice-presidente da República – que me levou, com a morte de Tancredo Neves, a tornar-me o 3lº presidente do Brasil – a 15 de janeiro passado.

Quando assumi a Presidência, depois dos trágicos acontecimentos que vivemos até 21 de abril, quando Tancredo faleceu, recaiu sobre meus ombros uma responsabilidade que nunca ninguém tivera ao longo de nossa História. Todos acreditavam que eu era mais um presidente condenado à deposição, diante de tantas dificuldades somadas a tantas esperanças.

Minha primeira tarefa era conquistar legitimidade, base de quem governa. Eu era o vice-presidente, não participara da elaboração do Plano de Governo, pertencia a um Estado pobre, o Maranhão, que nunca tivera nem tinha qualquer peso político no país, não tinha nenhuma ligação com o establishment econômico nem estava ligado às Centrais de Trabalhadores; a imprensa de ponta era carregada de um preconceito contra nordestino, chegando um grande jornal paulista a tratar-me de provinciano e caipira.

Não tinha apoio político, egresso do PDS e filiado ao PMDB pela circunstância da Aliança Democrática, embora tivesse a certeza e reconhecimento de que, se não fosse a minha atitude de renunciar ao PDS e construir a união das diversas dissidências e o peso que tinha entre os delegados, nem a vitória nem a transição teriam ocorrido como ocorreram. O reconhecimento me dava autoridade, mas não a força política que necessita o presidente. Foi a maior contribuição que dei ao meu país e, hoje, chegando aos 30 anos de mudança, vivemos uma sociedade democrática, plena de direitos civis e sociais, direitos estes que eu implantei quando estabeleci o slogan “Tudo pelo Social” e dirigi todo meu esforço para resgatar a dívida social que tínhamos com o povo brasileiro. Todos os programas sociais e as conquistas que hoje existem e ganharam dinâmica ao longo dos outros governos foram começados por mim.

O Brasil não era mais uma ditadura, mas estava longe de garantir o pleno exercício da democracia. O primeiro e grave desafio era como tratar o problema militar. O mundo estava cheio de exemplos de transições traumáticas e frustradas. Uruguai, Argentina, Portugal, Grécia deixaram hipotecas castrenses. Nas nossas barbas estavam ainda Paraguai e Chile. Tínhamos que acabar com o militarismo cuja definição é atribuir poder político ao poder militar, quando na democracia o único poder hegemônico é o civil, o político, como síntese de todos os poderes.

Tancredo tinha um plano cauteloso da transição. Ele sabia o seu timing e eu não tinha essa liberdade. E àquele tempo os militares eram a única força organizada existente. Com a ajuda principal do general Leônidas Pires Gonçalves, meu ministro do Exército e do almirante Henrique Sabóia, pude enfrentar e estabelecer regras e diretrizes que nos assegurassem o apoio desse setor.

Quando discuti com Ulisses no primeiro dia esse problema e ele me disse que os “autênticos” estavam ávidos por decisões punitivas, disse-lhe que lhes transmitisse que nós não tínhamos derrotado os militares pelas armas e sim num acordo político, e que qualquer passo em falso poderia jogar o país num retrocesso imenso, pior que o do Chile. Assim, disse-lhe que ia comandar essa área sem qualquer pressão de grupos. E estabeleci duas diretrizes: “Se sou o Comandante em Chefe das Forças Armadas, o dever de todo comandante é zelar por seus subordinados.” Assim, nada de revanchismos. E a outra diretriz, mais afirmativa foi; “A transição será feita com as Forças Armadas e não contra as Forças Armadas.” Comuniquei isto aos ministros e Alto Comando e pedi que fosse transmitida essa minha decisão a toda a tropa. Isso assegurou tranquilidade e possibilitou que durante todo meu governo não tivéssemos uma prontidão militar, o que sempre ocorria até então.

E com esse aval comecei o meu plano de legitimação, com a legalização dos partidos comunistas, a anistia aos líderes sindicais, eleições para os municípios de segurança nacional e prefeitos das capitais, e o início do grande e ambicioso programa dos direitos sociais e da plenitude da cidadania.

O grande e mais velho brasilianista americano Ronald Schneider acaba de escrever um livro nos Estados Unidos sobre as transições democráticas no mundo e diz que a brasileira, conduzida por mim, foi a mais exitosa de todas.

É assim que vejo estes 30 Anos de Democracia que estamos vivendo e passo por cima das injustiças de que sou vítima.

Estava morto quando Roseana assumiu o governo pela primeira vez. Mas ela, com sua forte personalidade e sensibilidade para a cultura popular, ressuscitou o Carnaval. Incentivou blocos, o velho Carnaval e as escolas de samba. O Carnaval de rua renasceu. Ela mesma, com sua presença, participando, desfilando e comandando este folguedo popular, constituía um incentivo para o povo, com sua simplicidade e gosto pela música.

Eu acho que o primeiro Carnaval que teve o Brasil foi no descobrimento, promovido pela marinharia e pelos índios. Ele está descrito na Carta de Pero Vaz de Caminha (cujo documento original foi visto pelo povo maranhense na Exposição do 5º Centenário, no Convento das Mercês). Foi Diogo Dias quem, para confraternizar com os índios, desceu à praia, levou consigo um “gaiteiro nosso com sua gaita, e meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos, e eles folgavam e riam e andavam ao som da gaita”. Caiu na folia com as índias e pulavam e riam e cantavam com “animais monteses” (estou repetindo Caminha) – e assim estava inaugurado o Carnaval. Quando hoje temos as mulheres de biquínis audaciosos, verifico que são mais resguardadas que as índias nuas, com suas vergonhas nuas, “cerradinhas”, “graciosas”… “que a muitas mulheres de [Portugal envergonhariam], por não terem as suas como elas”. E não ficou num dia só. Diz Caminha que, no outro dia, voltaram à folia, “dançaram e bailaram …ao som dum tamboril”. Era 24 de abril de 1500.

Depois de dois séculos sem registros, o Carnaval aparece com o entrudo que os portugueses trouxeram. Depois, cordões, ranchos, danças de todo tipo, até chegarmos aos dias de hoje com as escolas de samba, que tiveram o maranhense Joãozinho Trinta como grande inovador.

O Maranhão tem ainda o Cruz Diabo, o Fofão, o Siri na Vara e, mais modernos, a Bandida, a Máquina de Descascar’Alho, a Bicicletinha e tantos e tantos tipos e grupos que fazem o gosto popular.

No meu tempo, o que mais se desejava era saber quem estava debaixo do fofão e a gente poder gritar: “Eu te conheço Carnaval!”

Em Pinheiro, num Carnaval, descobriram que um fofão era o padre. Foi uma gozação geral. Dom Haroldo, o nosso bom sacerdote da Liberdade, gosta de ser chamado o Padre Boieiro. Afinal, todos somos filhos de Deus e os sacerdotes também têm direito à alegria.

Isso não pensava dom Felipe Conduru Pacheco quando eu era governador, em 1966, e tinha o slogan “Maranhão Novo”. Dom Felipe, já velhinho, aposentado, morando no Palácio Episcopal, escreveu-me um cartão: “Governador Sarney: Não fale em ‘Maranhão Novo’ enquanto existir essa devassidão que é o Carnaval. Ass. Dom Felipe Conduru, bispo de Parnaíba.”

Galbraith, o grande economista e referência intelectual do século passado, em seu famoso livro, Affluent Society, afirmava que a sociedade industrial, que já tinha 300 anos, duraria 500. E analisava que ela não tem sido capaz de marcar a história do homem na face da terra por grandes patrimônios culturais. Diz ele que ninguém visita Detroit e Nova Nagoia, e eu acrescento, nem, aqui, Cubatão ou São Bernardo, templos das grandes conquistas industriais. Mas, cada vez mais, vamos a Roma, Paris, Xian, onde estão guardados tesouros que, aí sim, registramos passos da história da humanidade. Assim, temos o Museu do Vaticano, o Ermitage, em São Petersburgo, o Louvre, em Paris, a National Gallery, em Washington, o Museu de Antropologia, na cidade do México, o Prado, em Madrid, e assim, em cada uma dessas cidades, guarda-se a memória. Eliot dizia que o passado é o presente e o futuro.

O Maranhão não tinha nada que se pudesse visitar. Foi assim que, governador, criei o museu que aí está e atrai alguns visitantes. A Fundação da Memória Republicana é um dos museus e memoriais mais visitados do Brasil. Mais de um milhão de pessoas já passaram nestes 20 anos por ali, e por dia mais de cem. Todos que visitam o Maranhão ali passam e se encantam. Pois bem, nós temos o que poucas cidades do Brasil têm. Um acervo de um milhão de documentos sobre a transição democrática brasileira. Daqui a 100 anos, ninguém saberá quem são as pessoas, mas vai ter onde consultar como foi a transição do regime militar para a democracia, em documentos, objetos, livros, guardados na melhor técnica possível, digitalizados e prontos para consulta e estudo, como já ocorre hoje. Fernando Henrique disse que fez o seu instituto depois que visitou a Fundação.

Um museu é “uma instituição permanente, aberta ao, público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e do seu entorno, para a educação e deleite da sociedade”, é a definição da Unesco e do ICOM, o International Council for

Museums. O Instituto Brasileiro de Museus, órgão nacional que zela pelos nossos acervos, define: “Os museus são casas que guardam e apresentam sonhos, sentimentos, pensamentos e instituições que ganham imagens através de imagens, cores, sons e formas. Os museus são pontes, portas e janelas que ligam e desligam mundos, tempos, culturas e pessoas diferentes. Os museus são conceitos e práticas.”

Enquanto no mundo todos querem abri-los, aqui se fecha.

Um museu não é para fazer política nem para cumprir vinganças e ódios. A Fundação é um ponto de atração cultural do Maranhão e, além de tudo, ajuda o turismo, onde nada se tem desse gênero para visitar. Os outros estão às moscas. A Fundação é uma instituição viva. Não é um monumento à morte, é um testemunho à vida.

A cultura foi sempre um alvo da intolerância. Hitler quis destruir Paris para que não houvesse memória de sua arquitetura. O Arco do Triunfo, o Louvre e tantas obras primas. O bando dos cinco – a mulher de Mao à frente – promoveu a Revolução Cultural, que foi uma tragédia para a humanidade e até hoje condenada pela China e pelo mundo. A queima da Biblioteca de Alexandria é um marco dos desastres da História. O que vale num museu é seu acervo e não quem o fez. Eu ter sido presidente da República não me acrescenta nada, mas é a História. Daqui a alguns anos o nome será apenas letras, como são de todos desde Adão até o Rei Abdula, que morreu sexta-feiraz.

Me preocupa falar em cair o prédio e pegar fogo. Falar nisso, agora, parece um desejo ou um estimulo. Fica o receio.

O mundo assistiu em estado de choque ao brutal ataque, seguido de fuzilamento da redação do semanário francês Charlie Hebdo, um jornal de caricaturas que tem a tradição da irreverência e detestar o respeito à liberdade de expressão como um dos fundamentos da democracia ou mesmo seu alicerce, e que os excessos sejam examinados ou punidos de acordo com a lei. Esse é o Estado de Direito. As leis e não a força regulam as relações da sociedade.

A preferência do Charlie são os temas e personagens religiosas. Como as outras religiões não tem o fundamentalismo muçulmano, nunca deram maior importância a um jornalzinho de tiragem de 30 mil exemplares, sem nenhuma notoriedade, que agora passou a ter, martirizado pela violência e crueldade.

O Islã é uma religião diferente. O Alcorão Sagrado é a palavra de Deus que foi ditado ao profeta Maomé, por intermédio do que nós católicos podemos chamar um anjo. Ele contém ensinamentos de uma forma genérica, sem detalhes. O profeta Maomé, então, ficou encarregado de explicá-lo e interpretá-lo, e o fez através de atos e decretos. Ao longo dos séculos, os sábios islâmicos, por sua vez, fizeram vários Suna (compêndios que se encarregam de interpretar os ensinamentos que Maomé ditou, sobretudo adaptar esses ensinamentos aos tempos). Os Suna e o Alcorão são infalíveis. Assim, através das fatwa, os sábios ditam a aprovação ou proibição de assuntos específicos, ou dão ordens para punição, como foi a contra o escritor Salman Rushdie, que fez um livro Versos Satânicos, considerado ofensivo ao Islã. O mesmo que ocorreu com o Charlie Hebdo.

Para que se veja como funciona vou dar um exemplo. O Islã proíbe o embelezamento, só permitindo pó e cremes se os maridos autorizarem suas mulheres. Mas, como as prostitutas costumavam se depilar, o profeta amaldiçoa também as mulheres que fazem o “Nams”, isto é, não podem fazer sobrancelhas nem usar perucas nem cabelos artificiais de qualquer tipo. Outro mandamento “quando defecar ou urinar uma pessoa não pode ficar de frente ou de costas para Meca”. Como os judeus proibiam o coito que não fosse o homem em cima da mulher, os islâmicos, através da Sharia, liberaram os islâmicos. Outro regulamento é que o homem não pode separar-se da esposa, se ela estiver menstruada. Assim, o Islã é uma religião de regulamentos e todos seus adeptos são obrigados a obedecê-los.

Já nós, cristãos, temos que interpretar o que é certo e errado, o que é pecado, e pagarmos por ele. Khomeini prescrevia: “Se um homem ejaculou como resultado de uma relação com uma mulher que não é a sua, e então ejacula novamente enquanto tem coito com sua mulher legal, ele não tem o direito de dizer suas preces enquanto estiver suando”.

A verdade é que o caso Charlie envergonha a humanidade. Eu penso como Jefferson, que dizia: “Se me deixassem decidir entre um governo sem jornais ou jornais sem o governo, eu não hesitaria em preferir a existência de jornais sem governo.” Eu digo isso com a tolerância que sempre tive, aceitando as críticas mais injustas e mentirosas.

Mas nesse caso até o papa deu uma fora. Cristo disse que devemos oferecer a outra face se recebermos uma bofetada e deu como mandamento perdoar aos nossos inimigos. Nosso papa Francisco foi para a lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”.

Quando muda o calendário, a gente é levado a pensar quando começou a contagem dos anos. Houve no passado muita especulação de quantos anos tinha o mundo.

O livro do Gênesis, que conta a história da Criação, é um dos mais belos poemas escritos pelo homem, mas ele não se aventurou a dizer quando Deus resolveu fazer a Terra e o homem para dominá-la. Disse apenas que o “espírito de Deus se movia sobre as águas”.

Hoje nós, cristãos, e o mundo inteiro adotamos o calendário gregoriano, do papa Gregório XIII, que foi autorizado pelo Concílio de Trento a alterar o calendário antigo. Desde Numa Pompílio, o calendário romano tinha um ano de 355 dias alternado com um ano de 377 dias aumentado de um mensis intercalaris. Era função do pontifex maximus acrescentar determinar quando era intercalado esse mês. Júlio César, pontífice máximo desde 63 a.C., encontrou uma grande confusão no calendário, que estava inteiramente descompassado das estações por negligência dos seus antecessores e substitutos. Assim, em 46 a.C. – o ano 708 AUC (da fundação de Roma) -, ele estabeleceu o calendário juliano de 365 dias com o quarto ano bissexto, medida que aprendera no Egito. Para acertar o passo, ele fez esse ano ter 445 dias.

Como o ano solar não é de 365 dias e 6 horas, mas de 365 dias, 5 horas, 49 minutos e 12 segundos, persistia um erro, que o calendário gregoriano corrigiu eliminando os anos bissextos divisíveis por 100, exceto se forem divisíveis por 400. Complicado, não? Restou uma falha em relação ao ano astrológico, que necessitará de um dia de correção a cada 3.323 anos.

Para acertar os dias que tinham sido acrescentados, a entrada em vigor do calendário gregoriano eliminou 11 dias, pulando de 4 para 15 de outubro de 1582. Era a época da Reforma. Os países protestantes não aceitaram a mudança, e só foram aderindo aos poucos – a Grécia em 1923 – de modo que as datações europeias dos anos seguintes ficaram bastante confusas.

A contagem dos anos no nascimento de Cristo começou a partir de 525. Até lá, no império romano, que dominava a Europa, contava-se, em geral, a partir da ascensão de cada imperador. Ainda outro motivo de confusão era que cada país começava o ano numa data diferente: janeiro, março, Páscoa, Natal etc.

Poderia falar de muitos calendários, cada povo teve o seu. O maia era complicado e tinha várias contagens. Uma destas, a “longa”, reiniciou em 2012, o que originou uma leitura de que o mundo ia acabar. Essa é uma expectativa que acontece a cada data mais redonda ou por outros pretextos.

Em São Bento até hoje lembro o medo do mundo acabar, quando deram uma data para isso. A cidade inteira ficou em polvorosa esperando o dia. O antídoto era fazer atrás das portas cruzes de carvão. Todas as casas as fizeram. Na data marcada eu não largava minha mãe, agarrado em sua saia, para que acabássemos juntos. Na véspera, eu não dormi. E o mundo não acabou!

O único a não acreditar foi o sacristão da Igreja de São Bento, Pituca, que era gago, e saía pela rua dizendo: “O Senhor São Bento não vai deixar o mundo acabar. Reze para ele. O mundo só vai acabar quando o sol secar.” Ele foi o antecessor da ciência moderna, que prevê o fim da “sequência principal” do sol para daqui a 5,4 bilhões de anos, quando se converterá numa estrela gigante vermelha, e chegará o fim da Terra. Mas surgirão outros mundos e a Eternidade irá em frente.

Acostumei-me com a notícia de que o mundo vai acabar. Enquanto isso não acontece, vamos saudar 2015, com muitas esperanças e felicidades ao povo maranhense. E salve o profeta Pituca!

Este segundo turno está deixando a nação em suspense com os candidatos empatados, numa subida e descida muito estreita, de modo a que haja coração para aguentar tanto. Os debates transformaram-se numa luta de boxe, em que depois do embate ninguém fala quais as ideias melhor apresentadas, qual o programa de governo melhor proposto, mas a pergunta é “quem ganhou”, e se conta pelos rounds, como se fossem sets de uma partida de voleibol. Candidato A ganhou o 1º e 3º rounds, o candidato B ganhou o 2º, 4º e 5º, o resultado foi 3 x 2.

A pergunta que fica diante deste clima de competição, como se a eleição fosse um jogo, é se isso ajuda ou desajuda a democracia. Realmente, o processo democrático no Brasil não conseguiu aprofundar-se depois da redemocratização do país, que tive a missão histórica de conduzir. O sistema eleitoral brasileiro, com seu bolorento anacronismo, só tem contribuído para que o gargalo institucional que atravessamos depois de sepultarmos as intervenções salvacionistas dos militares iniciadas com a República volte a figurar em nossas preocupações. Daí a urgência em promovermos uma reforma política que restaure os partidos, fortifique os partidos políticos e possa assegurar a execução de um programa de governo que tenha sido aprovado pelo povo, através da eleição e não esse espetáculo em que esta se transformou, no qual o êxito está no dinheiro, na capacidade de arregimentar apoios quase sempre tocados por interesses subalternos.

Enquanto isso não ocorre, ficamos expostos à violência dos debates, aos insultos pessoais, em que o objetivo maior é desqualificar o adversário e não valorizar as ideias.

Não estou falando do quadro estadual. Minha análise é do processo brasileiro, em cujo debate tenho estado presente há 30 anos, quer apresentando projetos, quer advogando a necessidade de melhorar o sistema eleitoral. Data de 40 anos o meu projeto do voto distrital, aceitando o modelo alemão, em que podemos fazer a metade da representação por votos proporcionais e a outra metade por indicação partidária. Mas para isso teremos de criar partidos com democracia interna, que assegurem uma vida partidária e formação de lideranças e não esses cartórios de registro de candidatos em que se transformou essa multidão de siglas.

O resultado dessa anárquica prática que vivemos é a perda de legitimidade dos representantes e do Congresso. Daí o desprestígio dos parlamentos, a decadência da democracia representativa e a pregação de criarmos conselhos populares para corroer a legitimidade dos parlamentos.

Algumas leis que praticamos – como a do voto proporcional – remontam ao século XIX e este só existe no mundo no Brasil. Quantas vezes tenho afirmado isso? Criei, como presidente do Senado, uma Comissão para rever a legislação eleitoral e outra para rever o Código Eleitoral, defasado e hoje totalmente superado, o que tem obrigado o TSE a emitir Resoluções regulando tudo, até o tamanho de cartazes.

Mas a esperança é que cada eleição mostre os defeitos do nosso sistema e se cristalize uma vontade política poderosa que faça as reformas que precisamos, para o bem da democracia.