Caravana maranhense será coordenada pelo presidente da Federação, Cleomar Tema

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, na próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras. A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios. Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Reunião aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília.

Acompanhado do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, além de prefeitos, secretários municipais e assessores foram recebidos, na quarta-feira  (17), pelo secretário-executivo do ministério da saúde, Antonio Nardes, em audiência na sede da pasta. Na pauta, a redistribuição da per capita repassada aos municípios maranhenses.

Para se ter ideia da situação complicada por qual passam os municípios maranhenses, o estado ficou com o equivalente a R$ 160 no ano passado oriundos do Governo Federal. Sem contar que 41 cidades recebem, atualmente, menos de R$ 10 por habitante/ano. Já o Piauí recebeu R$ 227 per capita. Acre e Tocantins receberam, por habitante, mais de R$ 240.

Cleomar Tema usou como exemplo a cidade de Araioses que possui 46 mil habitantes e o que recebe da alta e média complexidades não dá pra pagar sequer um médico. Segundo ele, o pleito não é nenhum excesso.

“Não estamos buscando chegar a média nacional, não pedimos nenhum exagero. Temos muitos dados técnicos e com eles estamos mostramos as nossas reais necessidades”, disse antes de ouvir que a renda per capita hoje não se resume ao atendimento de média e alta complexidade.

Antonio Nardes explicou que o ministério não está concedendo para nenhum estado o teto da média e da alta complexidade pois a pasta passa por um momento de contingenciamento, no entanto explicou o que poderia ser feito.

“Precisamos da força política do deputado José Reinaldo junto ao presidente Michel Temer para solicitar um extra orçamentário para o seu estado. Assim, aportaremos recursos para daí ir reduzindo gradativamente essa diferença. No que depender de nós, vamos nos esforçar junto ao palácio. Esse é o compromisso”, contou o secretário-executivo do ministério da saúde.

Satisfeito, José Reinaldo avaliou a reunião como franca e muito positiva.

“O secretário, a meu pedido, colocou aquilo que realmente ele pensa e nos deu um caminho. Nós vamos lutar politicamente com a Bancada Maranhense e o governo para resolver os impasses que existem na saúde do Maranhão”, finalizou.

Com informações da Assessoria

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de segunda-feira (15), para cobrar do governo federal os compromissos  assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi  em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB -MA),  que resultou na realização de uma sessão  especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para  participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Ele  lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também  deveria trazer  importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense  ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

Cleomar Tema com representantes do Banco Bradesco no Maranhão.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, viabilizou garantias de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos. Ele esteve reunido, na terça-feira (9),  com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da Famem. “A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devemenviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento. Além disso, as prefeituras são obrigadas a enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município.

Por meio destas orientações, a instituição bancária verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

(As informações são da Famem)

Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.

A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.

Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.

Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.

– A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal –avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.

Para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista, o encontro serviu para unificar o discurso e juntar forças no sentido de viabilizar as necessidades dos municípios em Brasília.

Pedro Fernandes elogiou iniciativa da Famem classificando-a como um marco na história política do estado.

– Foi a primeira vez que um encontro deste tipo aconteceu na região Tocantina e foi fundamental para a unificação da classe política em favor de um trabalho amplo direcionado aos municípios.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Bancada Maranhense em Brasília estabeleceram uma agenda positiva e periódica de trabalho para tratar de assuntos de interesse das cidades e das suas populações.

As tratativas foram finalizadas nesta terça-feira (10), na capital federal, durante reuniões entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Pedro Fernandes (PTB), 1º vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da Bancada Maranhense, respectivamente.

De acordo com o que ficou definido, de dois em dois meses Gil Cutrim, acompanhado de prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da entidade e de equipes técnicas, estará reunido em Brasília com os deputados federais e senadores do Maranhão.

Na pauta, assuntos de interesse dos municípios maranhenses. A primeira reunião acontecerá no próximo dia 24.

“Já nesta primeira reunião trataremos da reforma tributária e seus impactos nos municípios maranhenses; redefinição do pacto federativo; e a questão da Refinaria Premium, cujo projeto foi paralisado pelo Governo Federal. Avalio que o maior ganho que teremos é um maior engajamento da entidade que representa os municípios do Maranhão com os nossos deputados federais e senadores. Estabelecendo um canal permanente de diálogo, com reuniões de avaliações e deliberações sobre os assuntos em pauta, será possível alcançarmos as vitórias que tanto almejamos para o desenvolvimento das cidades de nosso estado”, afirmou Cutrim.

Maranhão e Fernandes elogiaram a iniciativa da direção da FAMEM em estabelecer um canal permanente de diálogo com os deputados e senadores.

“As reuniões serão avaliativas e propositivas. Abordaremos os assuntos, iremos deliberar sobre qual posicionamento a Bancada tomará e acompanharemos os resultados em conjunto com a Federação. Tenho certeza que, de forma unida, obteremos resultados em um menor espaço de tempo”, disse o coordenador da Bancada.

(Da assessoria)