Samir recebe o prêmio das mãos do prefeito da cidade de Mação, José Manuel Rocha
A Câmara Municipal de Mação e o Instituto Terra e Memória, ambos situados em Portugal, concederam ao advogado ambiental maranhense Samir Jorge Murad o prêmio “Verde Horizonte”, pelos serviços prestados em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento dos territórios. A premiação foi entregue durante o Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território e do ano de Portugal e Brasil, ocorrida no final de dezembro passado.
“Recebi o prêmio com grande satisfação, pois como presidente da Comissão de Meio Ambiente da seccional maranhense da OAB, de 2004 a 2012, desenvolvi um trabalho cuja principal característica foi o entendimento de que é plenamente possível a harmonização do desenvolvimento econômico e da inclusão social com o uso responsável dos recursos naturais, tornando a seccional maranhense uma referência em direito ambiental e sustentabilidade”, declarou ele.
No encontro, também foi destacado o inegável trabalho do advogado maranhense no fortalecimento da advocacia ambiental, tornando o estado do Maranhão um polo de referência do direito ambiental no Brasil e no exterior, além de sua luta na defesa do meio ambiente.
Ainda no âmbito nacional, Samir Murad recebeu uma moção de aplausos do Conselho Federal da OAB, pela brilhante organização da Conferencia Internacional de Direito Ambiental ocorrida em São Luís ainda no primeiro semestre de 2012.
Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), Samir Murad atua como advogado e consultor ambiental empresarial, é autor de diversos artigos publicados em livros das editoras Forum, Saraiva, Lumen Juris e Fiuza, além de ter sido palestrante em congressos e seminários nacionais e internacionais.
Dono de Camaro abandonado pode resgatar veículo
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quinta-feira (20), em caráter liminar, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, até que se esgote o prazo de 90 dias da edição do decreto do governo que reajustou o imposto em 30 pontos percentuais.
O decreto foi publicado em 16 de setembro e, conforme a decisão do Supremo, o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto. Como o STF é a última instância do Judiciário, o governo não tem meios de reverter a decisão.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, argumentou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o governo de “cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei” que instituiu o aumento. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
“O princípio da anterioridade representa garantia do contribuinte perante o poder público”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
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Ainda conforme o ministro, quem compou carro com imposto maior pode entrar na Justiça para pedir devolução da diferença que pagou. Ele diz que não há informações precisas sobre o impacto da suspensão do aumento do IPI para as montadoras. Isso significa que existe a possibilidade de que as montadoras também possam questionar eventuais danos por conta da medida.
‘Garantia ao contribuinte’
Para o ministro Marco Aurélio, o prazo de 90 dias precisa ser observado por se tratar de uma “garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”. A estimativa do governo era de que o aumento no imposto poderia aumentar o preço dos carros importados de 25% a 28%.
“Eu entendo que para alterar o IPI ou mesmo para majorá-lo o prazo nonagesimal deve ser observado”, completou o ministro Ricardo Lewandowski.
“É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes.
(As informações são do Globo.com)
Candidato, vírgula
Em entrevista à Rádio Capital, na manhã desta terça-feira (18), o presidente do Diretório Municipal do PCdoB em São Luis, Márcio Jerry, afirmou que o partido apresentará o nome de Flávio Dino como pré-candidato a prefeito.
Como sempre, no entanto, Jerry fez a ressalva de que a decisão do partido não significa uma “imposição às outras forças políticas nem tampouco que Flávio Dino seja a única alternativa de nome para unir a oposição nas eleições de 2012”. Ele citou, também como sempre, os nomes de Eliziane Gama(PPS), Bira do Pindaré(PT), Edvaldo Holanda Júnior(PTC), Tadeu Palácio(PP) e Roberto Rocha(PSB) como candidatos viáveis para representar o campo oposicionista “a Castelo e a Roseana Sarney”.
Ou seja: Flávio Dino é candidato, vírgula…
Abre o olho, oposição!
Gastão prestigia estande do Maranhão na Abav
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, prestigia, na próxima quarta-feira (19), o lançamento do Plano Estratégico de Turismo do Maranhão na feira da Abav, no Rio de Janeiro.
No estande maranhense estarão reunidos imagens e material de divulgação dos principais destinos turísticos do estado como o rico patrimônio histórico da capital São Luís, os Lençóis Maranhenses e a Chapada das Mesas.
Pires Léda na briga
O ex-prefeito de Tuntum, Pires Léda (na foto conversando com correligionários), resolveu entrar de vez na briga pela prefeitura.
Reuniu na última semana, no posto Gabriela, cerca de 500 amigos e correligionários naquele que foi o maior encontro político da cidade nos últimos meses. Participaram do evento lideranças como o Dr. Jerry, Carlinho Tiburcio, Gilvan, Sr. Valdy e dona Juci da Aldeia, Raimundo Nascimento do Centro dos Teixeiras, Pretão, Pedrinho do Marajá, Senhor do Belém, Leilson do Mil Reis, o Corro do Mil Reis, professor Azael, Nonato Santos do Arros, Nona, Delmiro, Riba Soro e Zumira do Ipu- Iru. (Com informações do Tuntum News)
Tatá pede vistas
O deputado Tatá Milhomem (PSD) acabou, nesta terça-feira (18) com mais um discurso vazio da oposição. Durante praticamente toda a manhã, Marcelo Tavares (PSB) e Companhia Ltda. dispararam contra o Governo, que, segundo a Teoria Conspiratória arquitetada por eles próprios, teria ordenado que o Projeto de Lei de estatização da Fundação José Sarney fosse apreciado e votado em regime de urgência.
Mas Tatá, um dos fiéis escudeiros da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia Legislativa, pediu vistas da matéria, adiando tanto a apreciação, quanto a votação.
Ficou claro que não há interesse do governo em aprovar a proposta sem debate.
Prefeitos na alça de mira
A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com ações civis públicas por atos de improbidade administrativa e de obrigação de fazer contra os prefeitos de Aldeias Altas, José Reis Neto, e São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha. Nos dois casos, os gestores não encaminharam as cópias das prestações de contas de 2011 às Câmaras Municipais. Os dois municípios são Termos Judiciários da Comarca de Caxias.
Já a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Central do Maranhão, Irã Monteiro Costa, por irregularidades na prestação de contas perante o Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício financeiro de 2006.
Após nove dias de recesso, o blog está de volta!
Confesso a você, leitor, que sou um dos críticos desse “pára-continua” de alguns blogs.
Acredito que uma das características primordiais do jornalismo on-line é a constância. Porque a notícia não pára. Nunca!
Mas tenho minhas razões.
Após dois anos de trabalho duro, resolvi tirar oito dias de férias. E não foram quaisquer férias.
Fiz uma viagem em família ao Peru e, dentre outras coisas, conheci nada mais nada menos que Machu Picchu – a cidade perdida dos Incas, como a classificou Hiram Bingham, o professor americano que a redescobriu em 1911.
Tinha até preparado um plano para continuar alimentando o blog com menor freqüência, mas sem deixá-lo desabastecido de informações.
Mas, quando cheguei a Cuzco, dei-me conta de que minha família e uma viagem como aquela não mereciam ser divididas com mais nada.
Aos meus ávidos leitores, portanto, peço desculpas.
E assumo o compromisso de voltar com ainda mais gás (algo que, por sinal, faltou-me na altitude).
A “sensação” do último Seminário de Lideranças, realizado nesta quinta-feira (29) para apresentação do Plano Pluriaual 2012-2015 à classe política, foi o automóvel em que a governadora Roseana Sarney (PMDB) chegou e dexiou o Centro de Convenções.
A bordo de um moderno Nissan Leaf (veja mais detalhes no site oficial da Nissan), ela dispensou motoristas e seguranças e seguiu dirigindo, com o secretário Luís Fernando (Casa Civil) de passageiro, pelas ruas da cidade.
O carro da Nissan é movido a energia elétrica. Nos Estados Unidos, custa cerca de US$ 25 mil (algo em torno de R$ 45 mil). Mas ainda não é vendido por aqui.
Uma verdadeira máquina que, ainda por cima, respeita o meio-ambiente.
PS.: Agora, bem que o secretário Victor Mendes (Meio Ambiente) deveria também ter sido convidado para testar o automóvel. Nada mais apropriado.
Concepção artística do HD 85512 b, planeta fora do Sistema Solar que ocupa a zona habitável de sua estrela (M. Kornmesser/ESO)
Faz apenas 19 anos que os cientistas descobriram os primeiros planetas fora do Sistema Solar – ou exoplanetas. Hoje são 685 confirmados e outros 2.000 candidatos. Mas quase nenhum pode abrigar alguma forma de vida, obsessão maior dos caçadores de novos mundos. Uma rara exceção é o planeta HD 85512 b, a 36 anos-luz de distância, um dos 50 achados mais recentes do Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês).
Mas por que é tão difícil encontrar um exoplaneta como a Terra? Como os astrônomos descobrem mundos fora do Sistema Solar? Em entrevista ao site de VEJA, astrônomos explicam o desafio de esquadrinhar o universo atrás de exoplanetas, falam do empenho e técnicas para acelerar o ritmo das descobertas e garantem: ainda acharemos um mundo parecido com o nosso.
Requisitos
Para que possa abrigar vida como a conhecemos na Terra, um planeta precisa cumprir uma série de requisitos. “O mais importante é estar situado na zona habitável da estrela”, diz o físico Claudio Melo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e astrônomo do ESO. Trata-se da região em volta das estrelas onde a quantidade de energia solar que o planeta recebe permite a existência de água líquida na superfície, essencial à formação de vida.
É onde foi encontrado o HD 85512 b. E, claro, é onde está a Terra, que ocupa bem o centro da zona habitável do Sistema Solar.
Outro requisito é que o planeta seja rochoso, como a Terra e Marte. Um planeta gasoso, como Saturno é Júpiter, é considerado um ambiente hostil demais à vida. Nestes casos, as esperanças seriam depositadas em suas eventuais luas – como Europa, o mais famoso satélite de Júpiter, ou Enceladus, de Saturno.
Além da posição e composição do planeta, entram também na conta: o tipo, o tamanho e a temperatura de sua estrela; a existência, disposição e dimensões de luas e planetas vizinhos; a duração do ano, a inclinação do planeta; o formato e a idade da galáxia; entre muitas outras variáveis. A lista de requisitos pode ser tão longa que acabam descartados praticamente todos os exoplanetas conhecidos – ou por conhecer. E para complicar, ao contrário das estrelas, planetas não têm brilho próprio, o que torna sua identificação um enorme desafio.
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Wilson Lima, iG Maranhão
São Luís será a única capital brasileira com dois feriados seguidos durante esta semana. Além do feriado de 7 de Setembro, na quarta-feira (8) será comemorado o aniversário de 399 anos da cidade.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, decretaram ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e municipais e no Tribunal de Justiça, na sexta-feira (9). A rede bancária fecha as portas nos dois feriados, mas reabre na sexta. Regime especial também de funcionamento para shoppings em São Luís.
Supermercados
A rede supermercadista é a única que não será afetada pelos feriados. Segundo a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), os supermercados ficam abertos das 7h até às 22h durante todo o feriadão.
Comércio
Na quarta (7) e na quinta-feira (8), as lojas associadas da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís fecharão as portas voltando a reabrir novamente na sexta-feira.
Funcionalismo público
Com o ponto facultativo decretado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), as repartições públicas fecham nesta quarta-feira e reabrem somente na segunda-feira no período da tarde. A situação é semelhante a dos funcionários do Tribunal de Justiça (TJ). A partir de quarta-feira, a Justiça funciona apenas em regime de plantão.
Educação e Saúde
A semana é de folga nas escolas públicas estaduais. Na segunda-feira e nesta terça-feira não houve aula em alguns colégios em decorrência do Dia da Raça (5). Na quarta, quinta e sexta-feira não haverá aulas por causa dos feriados de 7 de Setembro, Aniversário de São Luís e do ponto facultativo decretado pela governadora Roseana Sarney. Na rede pública de saúde, funcionam os serviços de urgência e emergência (hospitais Socorrões I e II) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Policiamento
As delegacias funcionarão em regime de plantão nos bairros Vila Embratel, Cidade Operária, Cohatrac e na avenida Beira Mar a partir desta quarta-feira. Apesar disso, a Polícia Militar promete intensificar o policiamento em toda a capital maranhense.
Trabalho
A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) afirmou na segunda-feira que fechará seus postos de atendimento de Agências de Emprego em São Luís a partir de quarta-feira retomando o funcionamento na segunda-feira. No interior do Estado, as agências do Sine fecham apenas na quarta-feira (7).
O pastor Silas Malafaia mandou um recado direto ao movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneres (LGBT), que tem anunciado, via redes sociais, uma manifestação contra ele, que é acusado de homofobia.
A intenção da comunidade gay de São Luís é chamar a atenção para as polêmicas declarações do pastor sobre homossexualismo na noite do próximo sábado (20), quando Malafaia comandará o culto “Vida Vitoriosa para Você”, no Aterro do Bacanga.
“Eu estou garantido pela Constituição. Lugar do culto é inviolável. Se alguém tentar fazer bagunça no meu culto, vai pra cadeia. Se tentar fazer, vai ser preso. Eu estou autorizado pela Prefeitura, eu estou autorizado pelo Corpo de Bombeiros, o local vai ser um local de culto e se alguém tentar bagunçar, não tem refresco. Eu não negocio isso”, disparou, durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (19).
O pastor justificou sua atitude argumentando que os evangélicos nunca foram “bagunçar evento de ninguém”.
“Eu não vou bagunçar evento de ninguém. Quando é que os evangélicos foram bagunçar passeata gay? Onde é que foi? Então, não vem bagunçar porque vai pro xilindró e vou abrir processo. Se alguém tentar violar meu culto, eu contrato advogado e vou até a última conseqüência. Ninguém pode violar lugar de culto e não vão violar o meu”, completou.
Bate-boca
Após a coletiva, o pastor Silas Malafaia entrou ao vivo na Rádio Capital AM, onde, minutos antes, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) havia concedido entrevista.
Ainda nos estúdio, o pedetista acabou ouvindo os ataques de Malafaia e resolveu voltar ao microfone. Os dois bateram boca por cinco minutos.
O blog está tentando conseguir o áudio da discussão.
