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Graça Foster “joga” para 2014 reinício das obras na Refinaria de Bacabeira

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graca_fosterDepois de anunciar, em maio deste ano, que em julho, “muito provavelmente”, as refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, sairiam da fase de avaliação e entrarão em implantação (reveja), a presidente da Petrobras, perdeu o prazo e aproveitou uma entrevista ao ValorPRO, serviço de informação em tempo real do Valor, para “esticar” mais um pouco o prazo.

Segundo ela, “um redesenho feito no exterior” contribuiu para a redução de custos e agregação de valor e deve possibilitar a abertura de licitação, em março ou abril do ano que vem, para a continuação das obras.

Veja abaixo trechos da entrevista. Eu sigo pagando pra ver.

Valor: Como estão os projetos das refinarias Premium 1, no Maranhão, e 2, no Ceará?

Graça: Estão num nível de maturidade extremamente alto. A gente refez os projetos. Projeto que dava VPL [Valor Presente Líquido] negativo não era projeto. A gente tirou [os projetos da] Premium 1 e 2 do Brasil. Contratamos uma empresa de engenharia no exterior. Essas refinarias passaram a dar VPL positivo, com muitas simplificações.

Valor: Essa decisão teve a ver com a experiência da refinaria Abreu e Lima?

Graça: Sim. Porque a gente acaba criando, como chamamos na engenharia, [a partir] de um “vício”. A gente pensa sempre de forma complexa. Já que está dando VPL negativo, vamos fazer mais simples. Foi uma empresa fazer o projeto fora. E foi uma equipe nossa para simplificar sem perder os 600 mil barris/dia [Premium 1]. E veio um projeto mais simples. Ela foi para a fase 3. E agora em março, abril, fazemos a licitação. Vai para mercado. E se os preços vierem dentro do que o projeto aceita como métricas internacionais, a gente vai fazer. Quando a gente diz “lições aprendidas para não serem repetidas”, isso é um padrão na Petrobras.

CRM entra na Justiça para não conceder registro a estrangeiros do “Mais Médicos”

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(Foto: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press)

(Foto: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press)

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão informou ontem (19) que a entidade deu entrada em ação na Justiça Federal para ter garantido o direito de não emitir registros provisórios aos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos” no estado.

Na ação, o conselho pede que os estrangeiros sejam obrigados a passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) antes de ter o registro concedido.

“Sem o Revalida, nosso trabalho fica comprometido, por isso não podemos ser obrigados a conceder os registros sem a realização do exame”, argumenta Abdon Murad.

Também nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, pediu que a Procuradoria-Geral da República abra inquérito contra qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) que se negue a conceder registro provisório aos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”.

A decisão veio porque a quatro dias para o início efetivo do programa, nenhum registro foi emitido pelas entidades estaduais.

Na segunda-feira (16), Adams já havia afirmado que todos os CRMs são obrigados a emitir os registros, sob pena de contrariar a legislação vigente e cometer ato de improbidade administrativa.

Segundo Adams, além das medidas judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos pelos cofres públicos em razão do atraso do início do programa também podem ser ajuizadas na Justiça Federal.

“O Estado, a partir da admissão destes profissionais, já está pagando as bolsas. O custo adicional decorrente da postergação pode suscitar a demanda de ressarcimento ao erário por descumprimento da lei”, advertiu.

AGU pede que MPF abra inquérito contra CRMs que se neguem a registrar médicos estrangeiros

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(Foto: Brasil 247)

(Foto: Brasil 247)

O site Brasil 247 informa hoje (19) que o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, pediu que a Procuradoria-Geral da República abra inquérito contra qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) que se negue a conceder registro provisório aos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”.

A decisão, informa o site, veio porque a quatro dias para o início efetivo do programa, nenhum registro foi emitido pelas entidades estaduais.

Na segunda-feira (16), Adams já havia afirmado que todos os CRMs são obrigados a emitir os registros, sob pena de contrariar a legislação vigente e cometer ato de improbidade administrativa.

Segundo Adams, além das medidas judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos pelos cofres públicos em razão do atraso do início do programa também podem ser ajuizadas na Justiça Federal.

“O Estado, a partir da admissão destes profissionais, já está pagando as bolsas. O custo adicional decorrente da postergação pode suscitar a demanda de ressarcimento ao erário por descumprimento da lei”, advertiu.

E FLÁVIO DINO? Eduardo Campos deve entregar hoje cargos do PSB no governo Dilma

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dino_campos2Toda a imprensa nacional anuncia como certa, para hoje (18), a decisão da cúpula do PSB, comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de entregar os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A medida, apontam os analistas de Brasília, é de ordem moral e ética, uma vez que Campos pretende mesmo candidatar-se a presidente em 2014 e não faria sentido manter aliados socialistas empregados de Dilma quando a petista é a adversária a ser batida na eleição que se aproxima.

Se a postura de Eduardo Campos é elogiável, o mesmo não se pode dizer – pelo menos por enquanto – do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Pré-candidato a governador do Maranhão, ele também é empregado de Dilma, mas não se cansa de fazer afagos ao pré-candidato do PSB. Na semana passada, por exemplo, discursou juntamente com o presidenciável em convenção socialista (veja foto ao lado).

O objetivo de Dino, claro, é garantir apoio ao seu projeto estadual. Disso não há dúvidas. Mas dá para desvincular a questão local do cenário nacional a praticamente um ano da eleição do ano que vem?

Para muitos petistas, não. E já há em Brasília quem defenda que, se continuar “namorando” Campos para garantir seu projeto estadual, é melhor que Flávio Dino deixe o governo petista.

A questão é: ele seguiria o exemplo do seu mais novo aliado e tomaria essa decisão por vontade própria?

Para muitos petistas, não.

Copa 2014: Ministério destina R$ 4,8 milhões para melhorias no Castelão

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castelaoO ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), confirmou na semana passada ao deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) o atendimento a um pleito dele através do empenho de R$ 4,8 milhões para melhorias complementares no Complexo Esportivo João Castelo, em São Luís.

As obras visam à garantia de melhor estrutura para a área do Castelão e adjacências, que deverá ser usada como centro de treinamento para a Copa de 2014.

escorcioEscórcio contou ao titular do blog que o pedido foi feito porque, segundo ele, tem havido tratamento desigual entre as sedes da Copa e as cidades que não receberão jogos da competição. “Mas nós também podemos receber seleções em preparação e, para isso, precisamos de estrutura”, declarou.

Apesar de não sediar nenhum jogo da Copa, o Castelão figura como uma das opções do Nordeste na  lista de Centros de Treinamento de Seleções (CTs) divulgada pela Fifa em fevereiro – são 70 no total, em todo o país (reveja).

Qualquer dos 70 CTs relacionados pela Fifa pode ser utilizado pelas seleções que disputarão a Copa do Mundo de 2014 para treinamento antes da competição. Além do estádio, a Fifa relaciona o Hotel Pestana como opção de hospedagem.

“Os CTSs são locais que servirão como base de uma seleção durante a Copa do Mundo da FIFA. São compostos por um local de treinamento e um hotel oficial. Os locais visitados atendem a requisitos básicos, como distância para um aeroporto com capacidade de pouso para aeronaves de porte médio, distância do local de treinamento para um hotel com 55 quartos exclusivos, entre outros”, diz nota da Fifa.

Maranhão terá R$ 15,9 mi para rede de urgência

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quadroO Ministério da Saúde vai destinar R$ 15,9 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado do Maranhão, principalmente dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Codó, Peritoró e Timbiras.O investimento integra a segunda etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Maranhão (RUE), definido pela Portaria 1660, publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

O repasse imediato será mensal de R$ 1,3 milhão e deverá ser investido nos gastos diários de prontos socorros de dois hospitais. Um deles está localizado em Codó e outro em Peritoró. Ainda em Codó serão ampliados dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nos quatro municípios contemplados pela portaria serão criados 112 novos leitos e ampliados 50 leitos já existentes.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no país. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.

Os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria. Abaixo os municípios maranhenses beneficiados e os respectivos valores que serão transferidos pelo Ministério da Saúde.

(As informações são do Governo Federal)

DA SÉRIE, TÔ PAGANDO PRA VER! Cadê a Refinaria, Graça Foster?

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graca_fosterEm maio deste ano, este blog duvidou da palavra da presidente da Petrobras, Graça Foster, quando ela afirmara que em julho, “muito provavelmente”, as refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, sairiam da fase de avaliação e entrarão em implantação (reveja).

Mais tarde, no início de junho, ela reafirmou à governadora Roseana Sarney (PMDB), por telefone, que as obras seriam retomadas “em ritmo acelerado” (aqui).

Nem uma coisa, nem outra.

Já se passou o mês de julho, agosto chegou com toda a força e no canteiro de obras da Refinaria Premium I, só o que se vê, até hoje é mato.

Como bom seguidor de São Tomé, o titular do blog segue esperando para ver o dia em que dona Graça Foster cumprirá sua palavra.

STF nega liminar para suspender “Mais Médicos”; Padilha comemora

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padilhaO ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) impetrado contra ato da presidente da República, Dilma Rousseff, referente à edição da Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.

No MS 32238, a AMB alega que as regras estabelecidas na MP, “a despeito de seu cunho social”, violariam disposições constitucionais e ofenderiam direitos individuais como o do livre exercício profissional. Sustenta também que o Executivo teria desrespeitado o devido processo legislativo e deixado de observar os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a edição de medida provisória (artigo 62 da Constituição Federal).

Com relação ao programa propriamente dito, a associação argumenta que a necessidade de revalidação de diplomas obtidos no exterior é “direito líquido e certo da classe médica e da população”, e que o programa, ao impor o exercício profissional de seus participantes em locais predefinidos, limitaria “o exercício pleno da dignidade da pessoa humana”. A entidade sustenta ainda que a MP viola o artigo 37, inciso II, da Constituição ao permitir o ingresso de profissionais estrangeiros sem prévia aprovação em concurso público.

Após a confirmação da decisão, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou de forma breve o assunto no Twitter. “Juridicamente seguros”, disse.

(Com informações do STF)

Aldo Rebelo levou família a Cuba em jato da FAB

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Da Folha.com

aldo_dinoO ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores.

Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano.

Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.

A mulher do ministro, Rita, é coordenadora na Secretaria da Mulher do governo do Distrito Federal, controlada pelo PC do B, mesmo partido de Aldo. Já o filho, de 21 anos, é estudante universitário e estagiário.

A Folha revelou que três políticos usaram aviões da FAB para dar caronas a amigos e parentes a eventos fora da agenda oficial. Depois dos casos revelados, todos anunciaram a devolução dos valores das passagens.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi o primeiro flagrado dando carona a parentes para ir ver o jogo do Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a mulher a uma festa de casamento da filha de outro senador em Porto Seguro.

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) foi outro que deu carona a um empresário também para ver o jogo do Brasil. No total, os três devolveram R$ 44.245,29.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. O texto do decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Leia mais aqui.

Padilha garante R$ 60 milhões ao “Saúde é Vida” ainda “essa semana”

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padilhaO ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), garantiu hoje (22) que o Governo federal destinará, ainda esta semana, mais R$ 60 milhões ao Fundo Estadual de Saúde a serem usados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no custeio da rede de média e alta complexidade.

O anúncio foi feito durante reunião do petista com a governadora Roseana Sarney, o secretário Ricardo Murad (Saúde) e os senadores maranhenses João Alberto e Edinho Lobão, todos do PMDB. O senador José Sarney, do Amapá, também esteve no Palácio dos Leões.

“Essa semana nós vamos acrescentar ao Fundo Estadual de Saúde mais R$ 60 milhões através de recursos para a média e alta complexidade”, declarou.

Segundo Padilha, a ideia é reforçar o orçamento da saúde estadual e ajudar o Governo do Estado a manter a estrutura montada através do programa “Saúde é Vida”, considerada um “esforço” pelo ministro – o programa foi apresentado em detalhes numa reunião fechada da qual participaram técnicos da SES e do Ministério.

“Isso vai ajudar ainda mais esse esforço de montar uma rede de saúde no Maranhão que está sendo feito em parceria com o Governo do Estado”, completou.