Arquivo da categoria: Notas

NOTINHAS DA TARDE

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Anape aprova Adin

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou há pouco a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A decisão foi do Conselho Deliberativo da Anape, reunido nesta quarta-feira (4) em Brasília.

Vem mais dor de cabeça para o governador Flávio Dino (PCdoB) por aí.

Boquinha

O ex-deputado estadual Hélio Soares (PMDB), um dos primeiros a pular do barco do senador Edinho Lobão (PMDB) na eleição de 2014, não está mais desempregado.

Ao titular do blog, hoje (4) pela manhã, na Assembleia Legislativa, ele confirmou que já garantiu uma boquinha na “coração de mãe” Casa Civil.

Além dele, já estão por lá o também ex-deputado Camilo Figueiredo (PSD), e o irmão do ex-deputado Marcos Caldas, Augusto Caldas.

contaCandidato?

O ex-prefeito Zé Mário (PMDB), de São João dos Patos, anda dizendo pela cidade que será candidato a prefeito mais uma vez, em 2016. Na verdade, o homem anda tão confiante que já disse em entrevista a uma rádio local que é ele quem promoverá o carnaval de 2017 pela Prefeitura.

Ocorre que, antes de enfrentar a batalha das urnas, o peemedebista – que está de saída para o PP – precisará a convencer a Justiça Eleitoral de que pode ser candidato.

Ele luta, desde 2007, para conseguir aprovar as contas da sua gestão referentes ao exercício financeiro de 2005, reprovadas pelo TCE. Até hoje não conseguiu sendo, portanto ficha-suja e, consequentemente, inelegível.

Fim da mamata

O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão acabou hoje (4) coma a mamata do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Corte concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e considerou irregular reajuste salarial concedido a todos eles para o quadriênio 2013/2016. A lei com os aumentos havia sido aprovada pela Câmara.

Em sua defesa, a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga afirma que não legislou em causa própria, uma vez que somente três vereadores foram reeleitos para o quadriênio 2013/2016. Dos 11 parlamentares eleitos, nove estariam em primeiro mandato e não votaram o Decreto Legislativo.

Não teve jeito.

bismarckQuê isso, professor?

O professor de Histologia do UniCeuma do Renascença, Bismarck Sauaia, tem sido questionado por alunos da instituição por estacionar, corriqueiramente, em vaga reservada a deficientes físicos.

Hoje (4), não satisfeito com a falta de educação, ainda foi grosseiro com um aluno que o abordou e perguntou qual era a sua deficiência.

“Você é guarda da SMTT, da Polícia Militar?”, emendou o professor.

Detalhe: a vaga fica em frente à Clínica de Fisioterapia, para onde muitas pessoas com dificuldades de locomoção se dirigem todos os dias.

O caso já foi comunicado à direção da instituição.

Quê isso, professor?

No comando

Enquanto o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) não oficializa sua desistência de assumir a Secretaria de Estado das Minas e Energia, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai se virando com o que tem.

Determinou que o adjunto da pasta, Aziz Tajra Neto, responda como titular.

E ele já despacha como secretário em exercício.

Não fecha

O Chinelo de Dedo garante que não fecha as portas, mesmo depois de o Tribunal de Justiça proibir a casa de continuar realizando festas ou eventos que venham a perturbar o sossego e a paz social dos moradores da localidade.

Em nota ao blog, a empresa que administra o estabelecimento argumenta que, como cabe recurso da decisão, enquanto o caso estiver sub judice continuará promovendo festas no local.

“Respeitamos o direito de agir dos demandantes, mas fizemos uso do nosso também legítimo direito de recorrer da decisão, e enquanto ela não for definitiva, a casa seguirá com a animação e o respeito ao público que sempre a caracterizou”, diz a empresa no comunicado, no qual garante, ainda, que a relação com os vizinhos do estabelecimento “é pautada pelos princípios da cordialidade e respeito”.

Então tá.

Silêncio

Estranho o silêncio do TRE diante das graves denúncias de corrupção feitas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

NOTINHAS DA BOCA DA NOITE

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Salários

O Governo do Estado vai-se beneficiar dos procedimentos bancários para, mais uma vez, anunciar pagamento do salários dos servidores antes do fim do mês.

Oficialmente, os vencimentos serão creditados no dia 2 de março, segunda-feira.

Mas o próprio Banco do Brasil antecipará a disponibilização do dinheiro nas contas dos correntistas, o que ocorrerá no sábado, dia 28.

Atrasados

Além dos terceirizados da Saúde, da Aged e dos vigilantes da Seduc, o Governo do Estado enfrenta problemas para pagar os salários também dos terceirizados do Detran.

A direção do órgão e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram hoje (26) nova audiência de mediação sobre o pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas pendentes de todos os funcionários terceirizados.

As negociações envolvem prestadores de serviços dos setores de informática, vigilância patrimonial, administrativo e limpeza e manutenção.

deoclidesEmpossado

O suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) foi empossado ontem na Câmara dos Deputados.

Ele assumiu na vaga de Julião Amin, também do PDT, que licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho, no Governo do Maranhão.

Sebastião Madeira

sebastiao_madeiraO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), acatou nesta quarta-feira (25) representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

O MPC contesta a contratação de serviço de radiologia com dispensa de licitação sem que o município esteja sob estado de emergência ou calamidade pública.

Ao acatar as alegações do MPC, o Pleno do TCE, decidiu pela inclusão da representação do MPC no processo de contas da prefeitura no exercício, e pela intimação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Conceição de Maria Soares Madeira, secretária municipal de Saúde, para prestarem esclarecimentos ao órgão. A prefeitura de Imperatriz foi multada em R$ 20 mil pela irregularidade.

Vice-líder I

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) é o novo vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís.

Ele foi indicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no início da semana e, agora, junta-se a Osmar Filho (PSB), na interlocução entre o Executivo e a base aliada na Casa

Vice-líder II

O deputado federal André Fufuca (PEN) também foi indicado vice-líder, mas de bloco, e na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Ele assumiu o osto no maior bloco parlamentar da Casaque além do seu partido, inclui o PMDB, PP, PTB e o PSC.

Condenado

O Supermercado Mateus foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que sofreu constrangimento nas dependências de uma das lojas instaladas da empresa no município de Imperatriz, onde um funcionário zombou de sua orientação sexual.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que considerou as provas produzidas na instrução do processo suficientespara evidenciar o tratamento discriminatório dispensado ao cliente.

NOTINHAS DA RESSACA DE CARNAVAL

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Intervenção

O ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB) classificou de “sem vergonhice” a decisão do Governo do Estado de reter 15% dos pagamentos de faturas apresentadas por prestadoras de serviço da Saúde estadual.

Segundo Murad, se é verdade que há suspeitas de superfaturamento da ordem de 25% a 30%, o Executivo deveria retomar para si, imediatamente, a gestão do sistema estadual de saúde.

“Se sabem de desvios, deve intervir de imediato e afastar os institutos assumindo a gestão direta como eu fiz em duas oportunidades nesses cinco anos”.

Nasceu

Nasceu hoje (19), com muita saúde, a pequena Júlia, filha do secretário de Estado de Esportes, Márcio Jardim (PT), e da talentosa cantora Flávia Bittencourt.

Parabéns ao casal.

Nem metade

Como o blog anunciou no sábado (14) – reveja – , apenas hoje (19) a maior parte dos postos de combustível de São Luís começará a ser notificada da decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos de São Luís, que concedeu liminar ao Estado em ação contra os empresários e determinou a redução dos preços do litro de gasolina e de diesel (releia).

Durante o feriado, apenas 60 dos 244 postos arrolados na ação haviam tomado ciência de modo formal.

escolaSim, é uma escola

Sim, caros leitores. É uma escola esse barraco da foto ao lado.

Trata-se da escola municipal São Raimundo, e fica no povoado Centro do Chiquinho, em São Raimundo do Doca Bezerra.

A cidade é administrada pela prefeita Arlene Uchôa (PT).

Sem nomeações

Servidores da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) andam preocupados. Até hoje, ainda não foram nomeados os gestores dos escritórios regionais, o que tem dificultado as ações de assistência técnica oferecidas pelo órgão a agricultores em todo o estado.

Falta, também combustível e material de expediente. Como resultado, está cada vez mais difícil o acesso de agricultores a crédito.

UTE

Apesar dos problemas, o Governo do Maranhão anunciou que começará na segunda-feira (23) a mobilização estadual da Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE) para agilizar o atendimento a pequenos produtores e liberação de recursos da ordem de R$ 26 milhões, pelo Governo Federal.

Desafio

hildoO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) lançou um desafio ao juiz Márlon Reis, um dos principais militantes do Brasil pela reforma política.

Segundo Rocha, o magistrado deveria lançar-se candidato a cargo eletivo, já que “nunca está satisfeito com os políticos”. “Como Márlon nunca está satisfeito com os políticos deveria ter coragem de enfrentar as urnas. Talvez fosse melhor político do que juiz”, escreveu o parlamentar.

O petardo foi lançado via Twitter.

pipaSem água

Há quase um mês o Hospital Geral de Peritoró, gerido pelo Governo do Estado, precisa ser abastecido de água por carros pipa.

Motivo: a bomba que abastece os reservatórios da unidade de saúde queimou e não se consegue resolver o problema.

Na semana passada um leitor do blog flagrou a caminhão enchendo uma das caixas.

Água em Timon

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), assinou no fim do mês de janeiro, contrato com a Águas de Timon Saneamento Ltda. por meio do qual concedeu à empresa a exploração dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário da cidade.

Duração do contrato: 30 anos.

alessandroJurerê

Segundo a colunista Fabíola Reipert, do R7, o empresário Alessandro Martins (ou Bassani) passou o Carnaval em Juererê com a ex-panicat Nichole Bahls.

É segunda do programa “Pânico” que passa pelas mãos dele. Juju Salimeni também já andou com o ex-proprietário da falida Euromar.

Condenado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o prefeito do município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 4 mil e ao pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração no exercício do cargo.

A decisão unânime do órgão colegiado entendeu que o gestor praticou ato de improbidade administrativa, que consistiu no pagamento de publicidade com fins de promoção pessoal, em jornal de grande circulação, utilizando recursos públicos.

Notinhas

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Governo atrasa salários… de novo

Depois da polêmcia suspensão de ordens bancárias pelo Governo do Estado – o que culminou com um atraso de quase um mês no pagamento de prestadores de serviços da Saúde -, os terceirizados voltam a reclamar do mesmo problema.

Desde o início da semana vários servidores procuraram o blog reclamando que ainda não receberam o salário de janeiro das terceirizadas. O motivo, mais uma vez, é o não repasse dos recursos pelo Executivo às empresas.

O blog já procurou o Governo do Estado para explicações, mas nada de resposta.

andrea“Emendas extras” só aos aliados

A história de que os deputados seriam tratados de forma igual pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ficou – exatamente como era de se esperar -, só no discurso mesmo.

Na manhã de hoje (11) a deputada estadual Andrea Murad afirmou que “emendas extras” para o Carnaval estão sendo negadas apenas a ela e ao deputado Souza Neto (PTN).

“Eu estava acreditando que realmente a igualdade iria prevalecer. Sei que a questão da ajuda para o carnaval é uma opção. Ajuda porque não é uma emenda, é uma ajuda que o governador Flávio Dino vai dar para os deputados e eu queria entender o critério porque só dois deputados que não votaram em V. Exa. [Humberto Coutinho] não tem emenda”, disse.

Nova direção

O PMDB em São José de Ribamar já tem novo dirigente. O economista Rodrigo Valente assumiu o comando da executiva municipal peemdebista nesta quarta-feira (11).

Remi Ribeiro, presidente da Executiva Estadual, e o deputado estadual Roberto Costa, presidente do diretório de São Luís, abonaram a filiação de Valente e ratificaram sua condução ao comando do PMDB em São José de Ribamar.

Economista, administrador de empresas e analista concursado do Tribunal de Justiça do Maranhão, Valente desponta como uma liderança promissora no Estado, a partir da cidade ribamarense, onde já comandou as secretarias de Planejamento, Administração e Finanças e de Saúde.

rubaoConsulta

O presidente da Assembleia, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) mandou consultar a Procuradoria Legislativa sobre a possibilidade de manutenção do ex-deputado Rubens Pereira (ao lado) como diretor-institucional da Casa.

Ocorre que o auxiliar do pedetista teve contas rejeitadas pelo TCU. Pela jurisprudência em vigor, isso garante que ele seja alcançado pela Lei da Ficha Limpa, em caso de disputas eleitorais.

Mas a lei estadual que veda a nomeação de fichas sujas nos poderes Executivo e Legislativo, cita apenas as condenações por órgãos colegiados do Judiciário.

Isso dá um bom debate.

Chatô às avessas

A patrulha comunista a jornalistas não alinhados ao projeto de governo de Flávio Dino (PCdoB) é cada vez maior.

É bom o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ficar de olhos abertos porque a coisa anda ficando tão séria que tem secretário municipal ameaçando cancelar contrato de divulgação com veículos que promovam a Prefeitura, mas se neguem a “parar de bater” no governador.

Seria uma espécie de tática de Chatô às avessas.

roberto_rocha_jrAtenção à Zona Rural

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou hoje  (11), que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) reserve 50% do que lhe pertence das casas do Residencial Mato Grosso, às famílias que já residem na Zona Rural I de São Luís, que inclui os bairros Tajipurú, Santa Bárbara, Coquilho, Mato Grosso e adjacências.

O residencial é um projeto de três mil casas que estão sendo construídas na área para beneficiar pessoas de baixa renda em uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal.

Para Rocha Júnior, maior responsável pela aprovação do projeto na Câmara e intermediação junto ao Executivo Municipal, o objetivo agora é garantir que seja cumprido o acordo que a prefeitura firmou com a Federação das Entidades da Zona Rural e com a comunidade. “O sorteio dessas casas está sendo aguardado com muito entusiasmo pela comunidade, sobretudo pelas famílias que dependem do aluguel para morar. Eu entrei nessa luta junto com a FEZOR”, disse.

NOTINHAS

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Eleições na OAB

Os advogados maranhenses já iniciaram as articulações para a escolha dos próximos ocupantes da diretoria da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Entre os nomes na disputa está o advogado criminalista Charles Dias, que lidera o movimento de oposição à chapa lançada recentemente pelo atual presidente da entidade.

No fim da semana passado, ele foi recebido por colegas da Região Tocantina para já discutir a viabilidade da empreitada.

Reclamação de PMs

“Bom dia, Gilberto. Acompanho o seu blog diariamente. Parabéns pelo mesmo. Gilberto, sou policial militar, e gostaria de lhe repassar uma situação que, não é a primeira vez que acontece e se continuar assim não sera a ultima, situação essa que acaba desmotivado-nos no serviço policial militar, uma vez que, após esforço e dedicação nas ruas, lutando contra a criminalidade, é desmotivador prender um sujeito com uma arma de fogo e algumas quantidades de drogas e ao chegar na decop (delegacia da cidade operaria), o delegado, não sei por qual motivo, fazer APENAS UM TCO, ocasionando que o suspeito saiu da delegacia primeiro que a guarnição da PM”

Orgulho

fuvest“Olha aí, Gilberto.

Meu filho sem fazer cursinho já tinha passado em 3 lugar na UFMA , 2 lugar na UNB agora passou pra Medicina na USP concorrendo com 13 mil pessoas. Pra esse povo q acha q o Maranhão não presta”.

Cargos demais

Justificativa de um deputado para o fato de Edivaldo Holanda (PTC) perder a vaga de 3º vice-presidente para Valéria Macedo (PDT): “Ele já tem cargos demais”.

O parlamentar só não explicou onde.

Crise

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) não gostou nada da nova direção da UPA da Vila Luizão, indicada pelo vereador Marquinhos (PRB). No fim da semana passada, reuniu uma comitiva de mais de vinte líderes locais e foi até a unidade de acompanhado da secretária-adjunta de Saúde, Rosângela Curado (PDT).

Durante a visita, Ivaldo não poupou críticas ao atual diretor. Segundo ele, o gestor não tem competência administrativa.

Há quem diga que o pedetista força a queda do indicado de Marquinhos, para que ele emplaque um dos seus.

Língua não tem osso

De um graduado assessor do Governo do Estado sobre as duras críticas que Flávio Dino (PCdoB) tem recebido em virtude da nomeação de parentes no Executivo: “Estamos pagando pela língua dos que, no passado, criticaram equivocadamente essa prática na gestão passada”.

Aplausos e vaias

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi ovacionado por uma parte e vaiado por outra, hoje (1º), na Assembleia Legislativa, ao justificar seu voto em Humberto Coutinho (PDT), mesmo com a candidatura da sua colega de partido, Andrea Murad.

“Entendo que o deputado estadual Humberto Coutinho tem a sua história reconhecida por ser independente, transparente e um homem que respeita o lado oposto. Com o compromisso com a nossa oposição ao governo, o deputado Humberto Coutinho em nenhum momento questionou a posição de qualquer deputado nesta Casa nas conversas. Por esta razão voto Humberto Coutinho para presidente”, argumentou.

Metade aplaudiu. A outra metade vaiou.

NOTAS DA CAMPANHA

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Apoio

adrianoO candidato a deputado estadual Adriano Sarney (PV) comemorou nesta semana o apoio recebido em vários municípios da Região Tocantina.

Depois de participar de eventos de campanha em várias cidades – estando em alguns casos integrado à comitiva do candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB) -, ele mostrou-se satisfeito com a demonstração de força da sua candidatura.

“Estamos contentes com os apoios obtidos aqui na região, prova de que as pessoas e as lideranças estão acreditando em nossas propostas de trabalhos”, declarou, em visita a Imperatriz.

Trajetória

Material de campanha do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), destaca sua trajetória de vida e política.

Veja:

001

(Do Correio Codoense)

Enoque mota passou

Por 5 votos contra 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu pela elegibilidade do  ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota.

A decisão da Corte Eleitoral acaba de uma vez com os boatos plantados por adversários de que Enoque seria ficha suja.

Com a vitória, o candidato do PRP está liberado para disputar uma das 42 vagas de deputado estadual nas eleições de outubro.

Flávio Dino perde mais uma

Depois de ter vários pedidos de direito de resposta negados pelos juízes da Comissão de Juízes Auxiliares Eleitorais – instância de 1º grau da Justiça Eleitoral -, o candidato do PCdoB ao Governo do Estado, Flávio Dino, recorreu ao TRE para tentar censurar o jornal O Estado pela veiculação de denúncias relacionadas a sua passagem pela Embratur, auditadas pela CGU e em análise após abertura de processo pelo TCU.

Mais uma vez, teve o seu ímpeto censor freado pela Corte.

Sejap abre sindicância para apurar uso de celular de diretor por detento em Pedrinhas

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A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) emitiu nota, há pouco, para informar que abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que um detento usou um telefone de um diretor de Pedrinhas para fazer uma ligação.

O caso foi revelado mais cedo pelo blog. Na nota. A Sejap acrescenta que o diretor envolvido no caso, Salomão Mota, já foi ouvido e afirmou que o detento solicitou um telefonema para a mãe dele, que estaria hospitalizada em estado grave.

“O diretor do Presídio declarou ter feito o primeiro contato e, em seguida, passado o celular para o detento. Salomão Mota disse ter agido com base na Lei de Execuções Penais (LEP), que garante ao preso o direito a manter contato externo em casos como esse. A ligação não foi feita por telefone convencional porque os telefones fixos do Complexo estão sem funcionar”, diz o comunicado oficial.

Aparte: os bastidores da Câmara de São Luís

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CLIMA QUENTE

O clima esquentou na semana passada na Câmara de São Luís. Na última segunda (13), os vereadores discutiam a convocação do secretário Canindé Barros (SMTT) para a audiência pública que iria discutir o passe livre para estudantes quando os ânimos se exaltaram entre os vereadores Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB) e Fábio Câmara (PMDB).

PIVÔ DA CONFUSÃO

O peemedebista defendia o posicionamento de que o secretário só deveria ir à audiência se todos os envolvidos no sistema de transporte estivessem presentes. Marquinhos, em contrapartida, afirmou que o colega recebia informações privilegiadas do secretário Canindé Barros. Câmara se defendeu e acusou o perrebista de ter um passado “duvidoso”. Foi então que os dois começaram um bate-boca. Para evitar a briga, vereadores acalmaram os ânimos.

FIM DA SESSÃO

Com a confusão entre os dois parlamentares, o vereador José Raimundo Alves, o Nato (PRP), membro da Comissão de Ética da Câmara, pediu encerramento da sessão. O presidente Pereirinha prontamente atendeu ao pedido e encerrou a sessão. Apesar da fatalidade, o vereador Nato afirmou que é normal que os ânimos se exaltem. “Esses fatos acontecem em todo lugar. Começando com uma discussão mais calorosa e alguém acaba se sobressaindo na discussão. Isso é normal”, declarou.

PARA NÃO REPERCUTIR

Na terça-feira (13), não houve sessão porque muitos vereadores esvaziaram o plenário para evitar que o assunto do bate-boca entre os dois parlamentares, divulgado até no Jornal Nacional, da Rede Globo, tomasse corpo e continuasse repercutindo. Sabendo que esse seria o principal assunto do dia, a Casa não alcançou o quórum regimental e poucos edis estiveram no plenário. E eles estavam certos, equipes de TV foram à Câmara justamente para repercutir a confusão.

AUDIÊNCIA DO PASSE LIVRE

Na quarta-feira (14), a Câmara de São Luís realizou uma audiência para debater a implantação do passe livre estudantil. Durante o evento, o secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, apresentou aos parlamentares o tratamento que está sendo dado ao tema pelo município e convidou os vereadores a participarem do processo de discussão para definição do sistema.

PARCEIROS DE OCASIÕES

“Chegou o momento de voltarmos a discutir com a classe estudantil. Eles foram parceiros em diversas ocasiões na história desta cidade. A comissão que se forma aqui será de extrema importância para que possamos avançar em busca de um transporte de mais qualidade”, afirmou Canindé.

DEBATE É NACIONAL

O debate sobre a implantação do passe livre estudantil em todo o país tramita no Senado Federal em projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os recursos para garantir a tarifa zero seriam oriundos do pagamento de royalties do petróleo, arrecadação esta com aplicação prevista para a educação.

SÃO LUÍS SAI NA FRENTE

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), autor da proposição, lembrou que o projeto nacional prevê a realização de audiências públicas. Com as sessões que estão ocorrendo, a capital maranhense sai na frente das demais cidades, e assim que os recursos forem garantidos pelo governo federal, o passe livre poderia ser implantado. “Precisamos aproveitar o momento em que o tema está sendo debatido pelo Congresso Nacional e poderemos ter o recurso do governo federal destinado exatamente para este fim. São Luís dá um grande passo para que a classe estudantil tenha este benefício garantido em um curto espaço de tempo”, declarou o parlamentar.

PAUTA TRANCADA

Essa semana a Câmara ainda não conseguiu destrancar a pauta de votações, que se encontra obstruída por causa de três vetos do prefeito Edivaldo Júnior, que tratam de considerar entidades como de utilidade pública. O mais polêmico de todos é o de número 241/13, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), considerando de utilidade pública a Igreja Ebenézer.

CONFUSÃO E DESABAFO

O veto, por sinal, provocou uma confusão na semana passada. Durante a sua apreciação, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) assumiu a culpa pelo erro de digitação e a data incorreta levada à prefeitura (a entidade na realidade funciona desde 2007). Foi quando se iniciou um debate entre os vereadores Pavão Filho (PDT), José Joaquim (PSDB), Marlon Garcia (PTdoB) e o próprio Pereirinha. A solução encontrada não agradou a maioria, já que poderia comprometer a Igreja Batista Ebenezer. O resultado da confusão provocou um desabafo do decano Zé Joaquim (veja no vídeo acima).

ELES TAMBÉM QUEREM

Engana-se quem pensa que só existe vereador querendo embarcar nas ondas da eleição deste ano buscando alçar voos maiores. Na Câmara de São Luís, um assessor e um ex-diretor já sonham com a disputa. O ex-diretor geral Antônio Luís Costa, Cocoia, exonerado após o escândalo da agiotagem na Câmara, não abdicou de uma cadeira na Assembleia. E tem afirmado aos mais próximos que, mais do que nunca, vai precisar de imunidade parlamentar. Já Wellington Reis, assessor do vereador Lisboa (PCdoB), pretende entrar na disputa para substituir o chefe que, após ser acometido por um AVC, resolveu seguir a orientação dos médicos de evitar o estresse das eleições.

Aparte: os bastidores da Câmara de SLZ

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DESTAQUES DA SEMANA

A homenagem aos 200 anos de existência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose”. Esses foram alguns dos temas que estiveram em evidência no plenário da Câmara Municipal de São Luís, essa semana. A sucessão estadual de 2014, tragédia de Bacuri, e questões relacionadas à saúde também ganharam destaque.

honoratoHOMEM DE GRUPO

O vereador Honorato Fernandes (PT) disse, em pronunciamento na última segunda-feira (28), que mesmo tendo defendido uma candidatura própria no PT, acatará decisão da maioria. “Por ser um homem de grupo, vou acompanhar a minha tendência, o meu partido. A aliança como PMDB está consolidada independente da vontade de a ou de b”, afirmou.

LIMITES DA RAZOABILIDADE

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição, disse na segunda-feira (28) que o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) “passou dos limites da razoabilidade”. Ele criticou a aliança dos comunistas com os tucanos, em torno da candidatura de Dino, ao governo. “A aliança do PCdoB com o PSDB fragiliza o discurso de mudança pregado por Flávio Dino. Na eleição de 2012, por exemplo, o comunista dizia que o prefeito João Castelo, candidato do PSDB à reeleição, representava o que tinha de pior na política do Maranhão”, declarou Câmara, lembrando, ainda, que no governo do prefeito João Castelo, o PCdoB só faltou derrubar a tribuna. “Como ficará esse palanque formados por tucanos com líderes comunistas que só faltaram derrubar esta tribuna criticando justamente o governo de quem hoje eles são aliados?” questionou.

detran2MOÇÃO AO DETRAN

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos recebeu oficio do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Antonio Pereira Filho, informando da Moção de Congratulações e Aplausos pelo sucesso da campanha educativa “Carnaval é gostoso de viver, não dirija depois de beber”. “Cada campanha educativa que realizamos tem o objetivo maior de sensibilizar as pessoas para que possamos reduzir o número de acidentes e mortes. Fico imensamente gratificado de receber em nome do Detran-MA um reconhecimento da Câmara de Vereadores de São Luís, que representa a nossa sociedade. Aproveito para externar esse reconhecimento a todos os profissionais e educadores do Detran-MA que trabalharam e nos ajudaram a fazer essa campanha”, ressaltou André Campos.

AÇÕES DESTACADAS

O líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PSB), utilizou a tribuna na segunda-feira (28) para destacar os avanços da saúde no município. O socialista enalteceu o trabalho da secretária Helena Duailibe, que no último sábado (26) inaugurou um laboratório na Vila Maranhão e o primeiro centro de neurocirurgia especializada no Hospital da Mulher. “A medida foi muito importante para a melhoria considerável do atendimento a saúde pública em São Luís”, disse.

osmarSEM PROBLEMAS

Por falar em Osmar Filho, ele disse durante a semana que não existe nenhuma pendência dele com o seu antigo partido, o PMDB. Segundo ele, ao deixar a legenda, o PMDB lhe deu anuência, por meio da direção municipal. Na sua avaliação, não há como o partido tentar reaver o mandato. Mas não é isso o que pensam o Ministério Público Eleitoral (MPE) a terceira suplente Kátia Lobão, que cobram o mandato do vereador na Justiça, por infidelidade partidária.

HOMENAGEM AO TJ-MA

Com 200 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do país, foi homenageado na última terça-feira (29) pela Câmara de São Luís. A homenagem, “pelos relevantes serviços prestados”, foi de iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). Em cerimônia no plenário do Legislativo Municipal, a vice-presidente do TJ, desembargadora Anildes Cruz, recebeu a placa e o diploma que formalizam a homenagem.

NÃO QUER SER SOLDADO

O vereador Astro de Ogum (PMN) foi convidado para ser candidato a deputado estadual, mas declinou, preferindo ser presidente da Câmara a partir de janeiro. Astro sempre brincou com os amigos na Câmara que nunca quis ser candidato porque não pretende deixar de ser coronel para virar soldado.

PTC VOTA EM LOBÃO

Único vereador de São Luís filiado ao PTC, partido do prefeito Edivaldo Júnior, Edmilson Jansen já declarou voto em Lobão Filho. Para Jansen, o pré-candidato do PMDB é o que tem o melhor perfil para governar o Maranhão e manter o estado no rumo do desenvolvimento. O vereador já manifestou sua preferência até mesmo na tribuna e garante que o fez sem receio de desagradar a quem quer que seja.

PSL SEMPRE AO LADO

Já que tocamos no assunto… O presidente regional do PSL, vereador Francisco Carvalho, disse que o partido deve apoiar a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a legenda sempre esteve do lado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e continuará nestas eleições. Carvalho (como sempre!) só espera um “diálogo” com o pré-candidato para acertar as bases do apoio.

ENTUSIASMADO

O vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está entusiasmado com a pré-candidatura do senador Lobão Filho. Avalia que a escolha “trouxe uma injeção de ânimo na corrida sucessória ao Palácio dos Leões”. Segundo ele, o grupo político ligado à governadora Roseana Sarney promete dar uma virada de mesa na disputa eleitoral deste ano.

COMBATE À TUBERCULOSE

A Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal de São Luís realizaram na quarta-feira (30) a solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose”. A ação reforça a integração dos poderes Executivo e Legislativo municipais para aplicação de políticas públicas de qualidade na cidade, seguindo a diretriz de governo do prefeito Edivaldo Júnior de fortalecimento das parcerias institucionais.

HABITAÇÃO PARA SERVIDORES

O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), aos secretários municipais de Urbanismo, Diogo Diniz Lima, e de Administração, Mittyz Carneiro Rodrigues, estudos que viabilizem um Programa Municipal de Habitação para os servidores municipais. Esse programa sugerido pelo social democrata seria subsidiado pelos programas federais do tipo Minha Casa Minha Vida.

vereadoresREVITALIZAÇÃO DO PAPÓDROMO

Depois de terem apresentado vários requerimentos e indicações pedindo a reforma completa do Papódromo do Anel Viário para utilização de realização de eventos, e agora com a recente canonização do Papa João Paulo II, os vereadores Sebastião Albuquerque (DEM) e José Joaquim (PSDB) estão propensos a solicitar audiências com a governadora Roseana Sarney (PMDB), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e o arcebispo Dom José Belisário, com o objetivo de ajudarem na concretização de sua iniciativa.

Aparte: os bastidores da Câmara de São Luís

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SEM AR E SOM… SEM SESSÃO

Depois de passar uma semana fechada por causa da ocupação dos policiais militares e bombeiros, a Câmara Municipal voltou à rotina de trabalhos. Mas como os sistemas de som e de ar apresentaram falhas, a Casa realizou apenas duas sessões: segunda e quarta.

QUEIMANDO SOM

No caso do som, dizem que a culpa pela pane no sistema foi do vereador Estevão Aragão (SDD). De tanto falar em “soltar uma bomba”, o “solidário” acabou “queimando” o som da Casa. Na segunda-feira (7), era ele quem falava ao microfone quando o sistema parou de funcionar.

CLIMA QUENTE

O clima esquentou essa semana na Câmara Municipal. Mas não foi por causa da pane no sistema elétrico. Os “metereologistas” que acompanham o dia-a-dia no Legislativo garantem: o “ar quente” que deixou a temperatura bastante elevada foi provocado pela indicação de alguns integrantes da Mesa Diretora na chapa do vereador Astro de Ogum (PMN), eleito em eleição antecipada na quarta-feira (9).

astroCULPA DA SMTT?

Falando nisso, os vereadores aclamaram na quarta-feira (9) Astro de Ogum (PMN) o novo presidente da Câmara Municipal. A vitória de Ogum só não foi unânime porque Ricardo Diniz (PHS) deixou de votar. Ele ficou preso num engarrafamento, e não conseguiu chegar a tempo à sessão.

DIVERGÊNCIA NA MESA

A composição da Mesa que vai tomar posse somente em fevereiro de 2015, foi definida na noite de segunda-feira (7), com algumas divergências: Pavão Filho (PDT) almejava a 1º vice-presidência e resistia à indicação do vereador Francisco Carvalho (PSL) para ficar com o cargo. Ele chegou a ameaçar não compor com a chapa. No entanto, o próprio Pavão não nutria simpatia da maioria dos colegas que não aceitavam nem que o pedetista fizesse parte da Mesa.

NOVA COMPOSIÇÃO

A nova Mesa Diretora que tem Astro de Ogum (PMN) como presidente, ficou assim: 1º vice-presidente Francisco Carvalho (PSL), 2º vice-presidente Josué Pinheiro (PSDC), 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PHS), 1º secretário Pavão Filho (PDT), 2º secretário Pedro Lucas Fernandes (PTB), 3º secretário Marlon Garcia (PTdoB), 4º secretário Bispo Paulo Luis (PRB) e 5º secretário Professor Lisboa (PCdoB).

joaquimDESRESPEITO AO DECANO

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) foi uma das que contestaram a indicação de alguns integrantes para compor a Mesa Diretora no biênio 2015/2016. A líder do PMN na Casa criticou a falta de respeito com o decano da Câmara, José Joaquim (PSDB). Para Bárbara, pela experiência que tem no parlamento, José Joaquim não deveria ter ficado de fora da nova composição.

PERSPECTIVA E TRABALHO

Depois que foi aclamado novo presidente da Câmara, Astro de Ogum concedeu entrevista, falou como construiu a unidade para a sua candidatura e comentou a possibilidade de entrar na fila para o Executivo Municipal, em caso de vitória do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), candidato ao Senado. Em todos os assuntos abordados, ele disse que “a perspectiva era de muito trabalho e responsabilidade”.

astroTOMADO PELA EMOÇÃO

Em caso de renúncia ou cassação do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), o que é pouco provável, e com a saída de Roberto Rocha (PSB) em caso de vitória nas urnas para o Senado, quem passa a ocupar o cargo de vice-prefeito é o presidente da Câmara. Talvez por isso Astro tenha sido tomado pela emoção.

OUTRO COMPENSADO

Francisco Carvalho (PSL), que foi eleito vice-presidente da Câmara, também poderia ser compensado com a possível saída do vice-prefeito para o Senado. O social liberal ganharia a Presidência da Casa.

QUEM ASSUMIRIA ESTE ANO?

Se ainda neste ano o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) resolver tirar licença do cargo, pode provocar uma situação no mínimo intrigante. É que, no atual momento, na condição de pré-candidato a senador, o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) não pode assumir o cargo porque assim se tornaria inelegível. Situação semelhante à do presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), pré-candidato a deputado federal. Nessas condições, quem poderia assumir o comando da Prefeitura era o atual vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN). Ele é o único dos três na linha sucessória que não é pré-candidato.

pereirinha11VOLTANDO AO COMANDO

A sessão que marcou a eleição antecipada da Mesa Diretora também marcou a volta do presidente Isaías Pereirinha (PSL) à Casa. Após um longo período de afastamento – que coincidiu com o “estouro” do escândalo Bradesco -, Pereirinha reassumiu a presidência da Câmara e garantiu que ficará no cargo, a menos que a saúde não permita. “Estou aqui, de volta ao trabalho, para tocar as atividades do parlamento até o fim deste ano, se Deus permitir. Com o meu retorno, eu me comprometi com o vereador Astro de Ogum que nenhuma medida tomada por ele, durante minha licença, será modifica. Vou acompanhá-lo para que ele possa me ajudar a comandar esta Casa e iremos colocar esta Câmara em ordem”, declarou.

REAJUSTE ILEGAL

O projeto 22/2014 da Prefeitura de São Luís, que concede gratificação de 20% aos Guardas Municipais, chegou à Câmara na segunda-feira (7). Votado na quarta-feira (9) em regime de urgência, foi aprovado totalmente irregular, segundo aponta ao líder da Oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB). A matéria, além de não haver seguido os trâmites legais, também fere dispositivo da legislação eleitoral que impede o Poder Executivo em todas as esferas, de conceder aumento salarial num prazo de 6 meses, por causa das eleições.

EM TEMPO: a prefeitura de São Luís volta a enganar os servidores. Mesmo o projeto tendo sido aprovado de maneira irregular, o Executivo não tem como conceder o benefício já que o impedimento está previsto na Lei nº 9.504/1997.

REVIRAVOLTA REPERCUTE

A decisão de Luis Fernando (PMDB) de abdicar da disputa para o Governo do Estado – e sua substituição pelo senador Edison Lobão Filho (PMB) – causou repercussão na Câmara nesta semana.

sebastiao‘CENÁRIO MUDA MUITO’

Vereadores próximos do grupo Sarney levaram um choque com a mudança da candidatura do grupo. Os parlamentares ainda estão digerindo a mudança abrupta e outros estão pouco interessados na disputa majoritária. O vereador Sebastião Albuquerque (DEM), ainda se recuperando de uma cirurgia, disse que precisava pensar antes de falar sobre o assunto. “O cenário muda muito. Precisamos pensar um pouco como vai ficar”.

CÂMARA FAZ ALERTA

Cinco meses depois de ser notificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Prefeitura de São Luís ainda não tomou providências para evitar que o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado venha a ser fechado, por causa do Aterro da Ribeira. O alerta foi feito pelo vereador Fábio Câmara (PMB), líder da oposição na Câmara. Segundo o peemedebista, em novembro do ano passado a Anac notificou a Prefeitura, após uma indicação de sua autoria alertando os riscos de acidentes entre aeronaves e aves como urubus. “Fiz minha parte ao apresentar um documento cobrando providências em relação ao acumulo de lixo que favorece a proliferação de urubus e, leva risco às operações de pouso e decolagem de aeronaves na capital maranhense. A prefeitura foi alertada, mas até agora nada foi feito”, disse.