De O Globo

Ressaltando que não está fazendo prejulgamento, a presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira, que pediu investigação sobre a revista feita pela Polícia Federal em avião do senador Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo do Maranhão, porque seria “uma volta atrás” a utilização de força policial para comprometer processo eleitoral.

— Eu acho que o fato de terem utilizado uma denúncia anônima cria maior necessidade de fazer investigação. É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram cumpridos dentro da legalidade. O que não é possível é um ato desse acontecer no meio de uma eleição. Esse país não é isso mais, é um país com uma democracia estruturada, que não admite o uso nem de polícia nem de ninguém no sentido de comprometer processos eleitorais. É uma volta atrás se isso se caracterizar.

Homens da Polícia Federal revistaram na noite de quarta-feira o avião da comitiva de Lobão Filho. A informação foi divulgada pelo próprio PMDB, em nota assinada pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. Na nota, Temer condena a ação, classificada como intimidatória e não condizente com o Estado Democrático de Direito.

Questionada, Dilma afirmou que a Polícia Federal tem autonomia para investigar, mas não para cometer “ato incorreto”.

— Autonomia não significa autonomia para cometer erros, coisas incorretas. É autonomia para investigar. Não é possível fazer isso ao arrepio da lei, é isso que vamos investigar. Não estou dizendo que foi feito.

A presidente disse que faz “absoluta questão dessa investigação” e que pediu “rigor e rapidez” ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

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Desde ontem (25) aguarda-se um posicionamento oficial da Polícia Federal sobre a ação de agentes e um delegado que, durante a madrugada, aparentemente sem mandado, fizeram uma busca no avião em em carros da comitiva da coligação “Pra Frente, Maranhão”, no aeroporto de Imperatriz.

Os federais relataram durante a operação haver recebido uma denúncia anônima de que o candidato a governador Lobão Filho e o candidato a senador Gastão Vieira, ambos do PMDB, estariam transportando dinheiro para compra de votos na aeronave. Nada foi encontrado.

Ainda na tarde de ontem, o blog solicitou da PF informações oficiais sobre o caso. Até agora, nenhuma resposta foi encaminhada.

Enquanto isso, o caso ganha cada vez mais repercussão em todo o Brasil. Ontem, pronunciaram-se contra a ação dos federais o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –reveja.

Em comentário no canal de notícias GloboNews, a jornalista Cristiana Lôbo classificou o episódio como “lamentável”.

Para Tereza Cruvinel, do Brasil 247, é a presidente Dilma Rousseff (PT) quem pode acabar “pagando o pato” (leia).

De O Estado

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, protocolou ontem requerimento na Superintendência Estadual da Polícia Federal (PF) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pedindo explicações sobre a ação de agentes federais que, na madrugada de ontem, em Imperatriz, aparentemente sem mandado, deflagraram ação de busca num avião e em carros na comitiva do peemedbeista, no aeroporto Renato Moreira.

Ações de Investigação Eleitoral e representações foram também protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lobão Filho voltava da cidade de Estreito após um comício, junto com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato a senador pela mesma coligação, quando foi surpreendido pela ação. Os federais procuravam por valores que os candidatos estariam transportando para a compra de votos, mas nada foi encontrado.

Segundo ele, de arma em punho os homens da PF renderam motoristas dos veículos e o piloto e o co-piloto da aeronave, revistaram malas e integrantes da comitiva. “Até o kit de primeiros socorros do avião foi aberto”, destacou o peemedebista.

Ao protocolar no TRE uma petição informando ao presidente da Corte, desembargados Froz Sobrinho, sobre a atuação dos federais, ele classificou o caso como uma “uma sucessão de eventos muito estranha”.

Lobão Filho relatou que a ação ocorreu apenas horas depois de o secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, aparecer no programa eleitoral do candidato Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, declarando apoio ao comunista. Na inserção para TV, Abrão aparecia junto com o brasão do Ministério da Justiça – nas dependências da pasta, segundo o peemedebista -, o que, para a coligação “Pra Frente Maranhão”, configura-se como abuso de poder político.

“Ontem foi uma sucessão de eventos muito estranha. Estamos a 10 dias das eleições e o que aconteceu foi uma declaração formal do secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, que é o chefe da Polícia Federal, de apoio explícito ao candidato Flávio Dino. A gravação original, com o brasão do Ministério da Justiça atrás dele, e ele em pleno exercício das suas funções faz uma declaração desse tipo. Horas depois eu sofro o constrangimento de uma operação policial federal”, ressaltou.

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Instrumento

Para o candidato, a PF foi usada como “instrumento político” e, diante da coincidência dos fatos, o secretário Paulo Abrão deveria ser afastado do cargo, como pede sua coligação

“Entendemos que não há mais condições de o secretário nacional de Justiça permanecer no cargo. Ele tem que ser afastado do cargo e esta operação precisa ser investigada e aprofundada”, disse o Lobão Filho.

Ele relatou que, durante a operação, o delegado Paulo de Tarso Cruz Júnior não informou detalhes sobre a denúncia, nem apresentou um mandado de busca que respaldasse a ação.

“Nós entramos com requerimento à Polícia Federal para que explique quem denunciou – porque eu perguntei ao delegado na hora e ele foi evasivo -, e como foi preparada essa operação, para que a gente possa entender as verdadeiras motivações de uma operação como aquela. Não apresentaram nenhum mandado. A única coisa que disseram foi a força da presença das armas, que estavam em punho. Não concluíram o auto. Deveriam ter feito o auto, mostrando que não encontraram nada, mas não fizeram o circunstanciamento daquele ato e, simplesmente, depois, não encontrando nada, se retiraram do aeroporto”, comentou.

Lobão destacou que o delegado que comandou a operação é filho do ex-prefeito Paulo de Tarso Cruz Viana (PSDB), de Sítio Novo, que já declarou apoio ao candidato Flávio Dino nas eleições deste ano.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, solicitou hoje (25), formalmente, o afastamento do secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, das suas funções.

Ele apareceu esta semana no programa eleitoral do candidato Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”. Na inserção, Abrão declara apoio ao comunista com o brasão do Ministério da Justiça ao fundo. A coligação de Lobão Filho diz que o vídeo foi gravado nas dependências do Ministério.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o peemedebista classificou como “uma sucessão de eventos muito estranha” o fato de uma ação da PF abordar o avião em que ele viajava, em Imperatriz, logo depois da declaração de apoio do secretário. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça.;

“Ontem foi uma sucessão de eventos muito estranha. Estamos a 10 dias das eleições e o que aconteceu foi uma declaração formal do secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, que é o chefe da Polícia Federal, de apoio explícito ao candidato Flávio Dino. A gravação original, com o brasão do Ministério da Justiça atrás dele, e ele em pleno exercício das suas funções faz uma declaração desse tipo. Horas depois eu sofro o constrangimento de uma operação policial federal”, disse.

O candidato solicitou, então, o afastamento de Paulo Abrão.

“Entendemos que não há mais condições de o secretário nacional de Justiça permanecer no cargo. Ele tem que ser afastado do cargo e esta operação precisa ser investigada e aprofundada”, completou.

Vídeo retirado

A declaração de apoio de Paulo Abrão a Flávio Dino, gravada em vídeo, foi ao ar durante o programa eleitoral gratuito e replicado em sites de blogs maranhenses – na página do candidato Flávio Dino na internet inclusive.

“Não acredite em mentiras que sempre surgem numa hora dessas. Eu faço parte do Ministério da Justiça e é com essa responsabilidade que eu digo: você pode confiar em Flávio Dino”, disse Paulo Abrão (veja o vídeo acima).

Curiosamente, horas depois a inserção foi retirada do site de campanha comunista e de vários dos blogs e sites que atuam para a campanha comunista.

Em contato com o blog, um assessor da campanha do PCdoB não soube informar o motivo da retirada. Ele chegou a anunciar, minutos após o contato por telefone, que o vídeo teria sido republicado, o que não ocorreu de fato.

Em novo contato, às 20h24, a assesoria informou que a declaração segue no YouTube, no programa eleitoral de quarta-feira (24), mas não informou porque foi retirado do site de campanha e dos satélites.

À Folha a coordenação da coligação de Flávio Dino afirmou que  “a suposição” da utilização indevida de espaço público foi causada por um “erro” da equipe responsável pelo programa eleitoral.

Um editor teria inserido a figura de um brasão da República atrás de Abrão, substituindo o fundo branco, em uma versão do vídeo publicada na internet antes de sua exibição na TV e que acabou retirada do ar.

Ainda segundo a Folha, o Ministério da Justiça, por meio de nota, disse que Paulo Abrão pediu que o vídeo fosse retirado do site de Dino por ter discordado da edição, “de responsabilidade exclusiva da campanha do candidato”.

Ainda segundo a pasta, ele também “vedou sua utilização no programa televisivo”.

Da Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota criticando a atuação da Polícia Federal, que, na noite de quarta-feira (24), revistou um avião da comitiva do senador Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo do Maranhão. Renan classifica a ação da PF como “intimidatória e anômala” e alerta para o risco de instituições públicas se prestarem à “exploração político-eleitoral”.

Veja a nota

“O Senador Edison Lobão Filho foi abordado de forma intimidatória e anômala quando regressava de uma atividade político-partidária no interior de seu Estado.

Edison Lobão Filho é um Senador no exercício de suas atividades político-partidárias e ações desencadeadas com base em denúncias anônimas, em pleno processo eleitoral, só se prestam a explorações políticas.

As instituições brasileiras devem estar zelosas de suas funções sem, entretanto, descambar para a exploração político-partidárias.

Senador Renan Calheiros

Presidente do Congresso Nacional”