A carta de Allan Kardec a Edivaldo Jr.

A Edivaldo Júnior

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA.

Caro amigo. Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera garantindo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho

TE CUIDA, SILVEIRA! Ações contra dispensas na Semosp já estão prontas

capaJá estão prontas e devem ser protocoladas ainda nesta semana, as representações por meio das quais o líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), pretende barrar a farra de dispensas de licitação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

De março a agosto deste ano já foram mais de R$ 22 milhões em contratos assinados após dispensas. A alegação, sempre, é a emergência no setor de infraestrutura da capital.

Numa das ações, uma representação ao procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, são denunciados além do titular da Semosp, José Silveira, o presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Luís, Orlando Abreu, e oito empresas.

“Requeremos a Vossa Excelência sejam tomadas as providências cabíveis para fim de suspensão dos efeitos de tais atos (nefastos ao erário), tanto quanto da apuração da responsabilidade civil e administrativa deles decorrentes”, pede o vereador.

Silveria é um dos cotados para cair em breve.

prefeituraDemissão

Ainda sobre a demissão do secretário municipal de Educação, Allan Kardec (PCdoB), a Prefeitura de São Luís emitiu uma pequena nota, em suas páginas em redes sociais, informando garantindo que foi o comunista quem pedir para sair (o que eu disse mais cedo?).

O curioso é que esse tipo de justificativa para as demissões de secretários do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anda tão sem crédito que a própria Secretaria de Comunicação precisou anunciar que divulgará até a carta de demissão do ex-secretário. Só assim para o povo acreditar.

Talvez reflexo da patacoada que foi a demissão do ex-secretário de Saúde, Vinícius Nina. Não lembra? Refresque a memória aqui.

Demissão de Kardec pode abrir caminho para o PDT na Semed

Antigo nicho do PDT na Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pode voltar a ser comandada por um indicado do partido.

Com a demissão de Allan Kardec Duailibe Filho (PCdoB) da pasta, quem já trabalha fortemente nos bastidores para assumir o posto é Kariadne Maia (PDT), adjunta do comunista até o último fim de semana, quando a queda do titular se confirmou.

Se confirmada a troca do PCdoB pelo PDT no controle da Semed, abre-se mais uma trincheira na batalha que os dois partidos travam desde a eleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) por espaços na administração da capital.

Apesar dos esforços do PDT, contudo, há também muitos comunistas atuando para manter a secretaria sob o controle do partido. Nesse caso, o mais cotado é o suplente de vereador Geraldo Castro, assessor especial da Prefeitura de São Luís para assuntos de Habitação.

Em tempo: em instantes a Prefeitura de São Luís emitirá mais uma nota informando que foi o próprio Allan Kardec quem pediu para sair.

Allan Kardec é exonerado da Semed; mais dois na “corda bamba”

allan-kardek-no-senadoO comunista Allan Kardec foi exonerado no sábado (26) da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A informação é da coluna Informe JP, do Jornal Pequeno. Ele não resistiu à série de denúncias do líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), que o representou judicialmente – juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – pela contratação de mais de R$ 16 milhões por meio de dispensas de licitação.

Na última sexta-feira (25), Câmara revelou ainda, após visitas a várias escolas da capital, a precariedade da rede municipal de ensino. Uma escola está há dez meses sem professor de Português, por exemplo (reveja).

Pesaram também as reclamações de pais de alunos feitas diretamente ao prefeito. Nas visitas aos bairros para vistoriar obras, Edivaldo Júnior vinha sendo muito cobrado pela baixa qualidade da educação em São Luís.

Mais demissões

Pelo menos outras duas demissões podem ocorrer nos próximos dias. O primeiro da fila, apontam nossas fontes na Prefeitura de São Luís, é o titular da Semosp, José Silveira, recordista em contratações por meio de dispensas de licitação. Foram R$ 22 milhões só entre março e agosto deste ano.

Num dos casos – contado em detalhes aqui (reveja) – a empreiteira é comandada por pessoa próxima ao secretário e no local apontado como sua sede, funciona uma oficina mecânica. Em contato com o titular do blog, por telefone, a proprietária disse que apenas aluga o espaço, que funciona como uma espécie de galpão para a guarda de máquinas alugadas para o Executivo Municipal.

A história não agradou nada o pai do prefeito, ex-deputado Edivaldo Holanda, patrocinador da nomeação de José Silveira

O diretor do Socorrão I, Érico Cantanhede, também não deve demorar muito. Bem mais reservado que seu antecessor, o polêmico Yglesio Moisés, o atual administrador da unidade não tem conseguido das resultados satisfatórios e também deve ser substituído.

Escola na Cidade Olímpica está há dez meses sem professor de Português

forroOs alunos da U.E.B. Jornalista Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, em São Luís, estão há dez meses sem assistir a aulas de Português. Não há professor da disciplina na escola. A constatação foi feita ontem (25), pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), durante vistoria realizada em quatro escolas da rede municipal de ensino.

Por conta dessa situação, muitas turmas acabam sendo liberadas na hora do intervalo ou precisam aguardar por um longo tempo até a próxima aula. Além disso, também não existem diários de classes para avaliar os estudantes.

“Mesmo sem ter acontecido nenhuma greve de professores, milhares de estudantes não tiveram até hoje um só dia de aula de português porque simplesmente não existem docentes, ou sequer a Prefeitura tentou ampliar as cargas horárias dos já efetivados. Esse é o retrato verdadeiro, cruel e lamentável da mudança na Educação prometida por Flávio Dino, pelo seu prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, desabafou o parlamentar.

depositoO Anexo III da UEB Ribamar Bogéa, foi uma das escolas vistoriadas por Fábio Câmara. No local, o peemedebista constatou que a unidade de ensino está fechada há dois meses. O prédio alugado pela prefeitura está abandonado. Sem aulas, mais de 400 alunos estão com o ano letivo comprometido. De acordo com informações obtidas durante a visita, as atividades na instituição de ensino foram suspensas, devido ao aumento da violência.

Ao avaliar a situação, Câmara afirmou que é preciso reverter essa situação para que os estudantes não sejam prejudicados. Ele estranhou, no entanto, o fechamento da instituição de ensino mesmo depois de a Semed ter contratado a Clasi Segurança, por dispensa de licitação, em valores que somam mais de R$ 5 milhões. “Qual foi o objetivo do contrato com a Clasi? A urgência na contratação da empresa não foi para melhorar a segurança nas escolas?”, questionou o parlamentar.

laboratorioProblemas

Durante a visita às escolas da Cidade Olímpica, Câmara constatou problemas graves, como vazamentos, infiltrações e mofo nos prédios; falta de material lúdico e didático, de material de higiene pessoal e de limpeza. Devido a isso, o parlamentar pretende ingressar com uma ação popular na 1ª Vara da Infância e da Juventude para cobrar providencias do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Com ventiladores quebrados, quase todas as salas de aulas do Pólo da UEB Jornalista Ribamar Bogéa estão sem condições de receber alunos. O laboratório de informática não funciona. As máquinas empoeiradas estão paradas há cinco anos e o local virou um deposito, onde foi possível flagrar várias caixas de tênis escolar que não foram doados paras os estudantes.

Situação semelhante foi encontrada na UEB Cidade Olímpica, na mesma comunidade. Boxes de banheiro sem portas, sanitários com estruturas precárias e instalação elétrica exposta. No local, foi constatado que o forro de algumas salas ameaça cair, parte do muro da frente da escola desabou e a estrutura física está comprometida, colocando em risco a vida das crianças.

Pais de alunos disseram que os problemas não são recentes, mas já deveriam ter sido resolvidos. Eles ainda contaram que nas salas de aula há janelas com grades quebradas, ventiladores sem proteção e o improviso tem sido a única maneira para ‘amenizar’ as dificuldades. “Essa é a situação enfrentada todos os dias por quem trabalha ou estuda nesta instituição. A escola está vivendo no improviso”, disse o senhor Magno Xavier, pai de um dos alunos.

Ao final da visita, Fábio Câmara ouviu o depoimento da professora Francisca Dutra, que resumiu em poucas palavras o caos que enfrenta a educação no Município. “Nós educadores estamos quase morrendo para trabalhar”, declarou a educadora.

EU JÁ SABIA! Premium leva licitação de R$ 9 milhões em SLZ

transporteComo já se previa (reveja), a Transportes Premium LTDA foi a feliz vencedora da licitação para contratação, pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), de empresa locadora de veículos a serem utilizados no transporte de alunos da rede de ensino da capital.

O contrato é de R$ 9 milhões, por um ano de aluguel dos veículos.

A empresa apresentou o menor preço dentre as sete que participaram do certame – eram dez inicialmente, mas três não apresentaram documentação completa.

Mas, dentre tantas concorrentes, porque já se sabia que justamente a Premium seria a vencedora? Explica-se: até o final de setembro deste ano, a empresa prestava esse tipo de serviço para a Semed. O contrato era emergencial, no valor de R$ 3 milhões, mas encerrou-se há quase trinta dias.

Mesmo assim, a empresa seguiu durante todo o mês de outubro fornecendo (de graça) os ônibus para o transporte dos estudantes.

E foi agora recompensada por tanta benevolência com a educação de São Luís.

Semed não cumpre acordo e professores param as aulas em escola de SLZ

professoresProfessores da UEB Jornalista Ribamar Bogéa, em São Luís, realizaram ontem (22) um ato de protesto contra a Prefeitura por conta do não cumprimento de uma série de acordos firmados entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pelo comunista Allan Kardec Duailibe.

Eles estão em greve desde o dia 15 deste mês. Participaram do ato de terça-feira, além dos docentes, pais e alunos da escola.

A manifestação ocorreu porque a Semed se nega a cumprir acordos firmados em duas reuniões já realizadas com a classe. A maioria dos pedidos é de ordem estrutural.

Entre as reivindicações estão reparos no telhado da escola polo, com a retirada dos pombos que lá habitam; instalação de ventiladores, já que os que existem não funcionam;
reparos nas janelas e colocação de grades de proteção; instalação do laboratório de informática e biblioteca; reforma na quadra de esportes; reforma em todos os banheiros da escola polo; envio de materiais pedagógicos, de expediente, de limpeza e esportivos.

Além da falta de atenção por parte da Semed, outro complicador é o fato de que a antiga diretora da unidade está sendo processada pelo Ministério Público por suspeita de desvio de R$ 38 mil – esse tipo de recursos é usados pelos diretores justamente para pequenas intervenções nas escolas – , o que deixou a UEB Jornalista Ribamar Bogéa sem nenhuma estrutura pedagógica.

Essa é a turma da mudança em São Luís…

Exemplo da oposição, Deoclides Macedo usava pau-de-arara para transportar alunos

pau-de-ararapau-araraChega a ser risível o desespero de setores da oposição na tentativa de diminuir o efeito do reconhecimento público do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), como um dos melhores gestores públicos que já apareceram no Maranhão.

Como não podem negar o óbvio, agora mudaram de estratégia: admitem que ele é bom, mas que não é o único bom e que a oposição também possui quadros comparáveis ao peemedeista.

A tentativa da vez é equiparar os ex-prefeitos Deoclides Macedo, de Porto Franco, e Hilton Gonçalo, de Santa Rita, a Luis Fernando. Deixemos Hilton Gonçalo para depois.

No caso de Deoclides, já se mostrou aqui que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006 (reveja).

Mas isso não é tudo: recentemente, o pedetista andou falando da qualidade da educação no seu município. E vejam só o que se descobriu: que em Porto Franco, na gestão Deoclides Macedo, alunos da rede municipal eram levados às escola num verdadeiro pau-de-arara (veja acima). O caminhão levava as crianças do povoado Cocal para a beira da estrada.

caminhoneteMas isso não é tudo. A caminhonete ao lado, de propriedade de um correligionário do ex-prefeito, foi apreendida pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de ser roubada. Com ela se fazia o transporte de alunos do povoado Coité, já na atual gestão – que segue tendo o “dedo” de Deoclides.

Pelo visto, esse não é um bom exemplo de gestor a ser usado pela oposição.

Em tempo: apenas setores da oposição insistem na tentativa de “desmistificação” da capacidade de Luis Fernando. Porque os demais todos já se renderam, que o digam Ribamar Alves, Luciano Leitoa e outros tantos prefeitos, do PCdoB, inclusive.

TE CUIDA, HOLANDÃO! Honorato usa estrutura da Prefeitura pra se viabilizar candidato a deputado estadual

honoratoO ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), precisa começar a abrir os olhos para a movimentação dos “aliados”.

O caro leitor do blog deve lembrar que este alerta foi feito aqui ontem (21) – se não, relembre.

Pois bem: as imagens que ilustram este post mostram o líder do governo municipal na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), transitando com desenvoltura numa escola da Liberdade, por ocasião do projeto “Mãos dadas com a comunidade”.

sao_luisA ação é uma realização da Prefeitura de São Luís e da Fundação Sousândrade. E Honorato tem aproveitado eventos como esse para articular-se nas comunidades.

No caso da Liberdade, onde o petista já tirou uns votinhos em 2012, ele se apresenta como pretenso candidato a deputado estadual.

Convenhamos, uma concorrência e tanto para Edivaldo Holanda, que conta justamente com os votos da capital para tentar voltar à Assembleia Legislativa.

Oficina mecânica funciona no endereço de construtora que ganhou R$ 2 mi em contratos com a Prefeitura de SLZ

oficinaA construtora A. Fernandes Costa e Cia. faturou este ano na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) R$ 2.028.883,03 em dois contratos, ambos assinados após dispensas de licitação – no total, só de março até agosto deste ano, a secretaria já contratou mais de 22 milhões por meio dessa modalidade licitatória.

Nos dois certames, ela apresentou o CNPJ 02.865.577/0001-91 para se habilitar nos processos. Uma consulta ao site da Receita Federal, no entanto, mostra que esse cadastro pertence à Eco Vias Construções e Locações Ltda., mas isso o leitor do blog já sabia desde o final da semana passada (reveja).

A empresária Andreia Fernandes Costa, proprietária da construtora contou ao titular do blog, por telefone, que o nome da empresa é mesmo A. Fernandes Costa e Cia. e que não sabe por que a alteração ainda não foi processada na Receita. “Já passei tudo para a contadora. Era para ter sido feita [a alteração]”, declarou.

Mas há ainda duas outras novidades sobre a empresa: em nova consulta, desta vez a documentos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), constatou-se que, também para a Fazenda municipal, a razão social referente ao CNPJ apresentado é Eco Vias Construções e Locações Ltda. e que todos os impostos municipais têm sido pagos normalmente nesse nome.

A Prefeitura de São Luís não respondeu como uma empresa, que oficialmente tem esse nome, conseguiu habilitar-se em um processo licitatório com outro – mesmo tendo que apresentar diversos documentos comprobatórios da sua existência.

Uma das explicações para tanta benevolência com a empresa pode ser a relação entre Andreia Costa Fernandes e o secretário José Silveira. Segundo apurou o titular do blog ela é conterrânea e muito próxima do titular da Semosp. Mas sabe pouco sobre o negócio do qual é sócia majoritária, junto com Diones Lopes Mota, morador do município de Gonçalves Dias, terra de Silveira.

A empresária não conseguiu explicar, por exemplo, por que no endereço oficial da construtora, funciona, na verdade, uma certa “Oficina do Coelho”, no Jardim São Cristóvão, em São Luís. Questionada sobre o assunto, ela desconversou. “Porque você quer todas essas informações? Me dê seu telefone que eu vou conversar com a contadora e lhe retorno”, pediu. E ainda não retornou.