Vereador cobra da Prefeitura de SLZ repasse a escolas comunitárias

IMG_9335O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) cobrou hoje (5) da Prefeitura de São Luís,em discurso na Câmara Municipal, o pagamento das escolas comunitárias controladas pelo município.

Segundo ele, algumas das unidades não têm qualquer condição de funcionamento pela absoluta falta de recursos.

“Fizemos nesta segunda-feira um pronunciamento na Câmara para sensibilizar e chamar atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário Alan Kardec a solução para o problema da falta de repasses de verba para as escolas comunitárias controladas pelo município. As escolas estão sem condições de funcionamento por falta de recursos”, declarou Pedro Lucas, que espera do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) sensibilidade no caso.

Prefeitura de Timon anuncia cortes; demissões chegariam a 1 mil

leitoaA Prefeitura de Timon divulgou hoje (31) nota oficial na qual informa que o prefeito Luciano Leitoa (PSB) precisará demitir servidores “nos próximos dias”. O comunicado justifica a medida como forma de manter a máquina funcionando e garantir recursos para investimentos.

“Nos próximos dias serão efetuados cortes no custeio da Prefeitura, reduzindo secretarias e as despesas com funcionalismo, com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento do Município”, a nota.

No comunicado, não está clara quantidade de demissões, mas fontes do blog na cidade afirmam que pode chegar a 1 mil o número de funcionários mandados para a rua.

Veja abaixo o posicionamento oficial da Prefeitura de Timon sobre o caso:

A Prefeitura de Timon tem o compromisso de manter a austeridade nas finanças públicas e de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, com vistas a transparência e a responsabilidade na administração.

O orçamento municipal é complexo e flutua mensalmente com as frustrações de receita, ocasionada pelas constantes quedas nos recursos repassados pelo Tesouro Nacional.

No comparativo das receitas de maio a junho de 2013 a queda foi de 13%. Quando consideramos as receitas próprias da Prefeitura e as transferências constitucionais de janeiro a junho deste ano, o crescimento foi de 0,28%%. No entanto, quando analisamos junho de 2013 em relação ao mesmo período de 2012, a queda nas receitas foi na ordem de 14%.

A Prefeitura de Timon herdou uma dívida com a Previdência Social em torno de 39 milhões de reais e com o Instituto de Previdência do Município – IPMT, de cerca de 53 milhões, todas negociadas e em processo de pagamento na proporção de uma parcela atrasada de gestões anteriores e uma atual. Com fornecedores e prestadores de serviços a dívida registrada no balanço de 2012 é de mais de 34 milhões, também em processo de pagamento. Somente com folhas de pagamento atrasadas, deixadas pela administração anterior, referente ao exercício de 2012, a Prefeitura já pagou este ano a quantia de R$ 9.100.137,97, elevando a despesa com pessoal ao limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante desta situação, nos próximos dias serão efetuados cortes no custeio da Prefeitura, reduzindo secretarias e as despesas com funcionalismo, com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento do Município, especialmente nas áreas de pavimentação de ruas e avenidas, urbanização de praças, construção de escolas, creches e quadras esportivas, iluminação pública, sinalização do trânsito e, em especial, no setor de saúde com vista a melhorar cada vez mais o atendimento à população.

Mais parcerias entre o Governo do Estado e Prefeitura de SLZ

Engana-se quem pensa que se limita ao acordo para a construção do viaduto da Forquilha – e, futuramente, o do Calhau – a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Membros do Governo e da Prefeitura já se reuniram duas vezes para tratar das parcerias

Membros do Governo e da Prefeitura já se reuniram duas vezes para tratar das parcerias

Após duas rodadas de negociações, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, já apresentou alguns outros pleitos ao Executivo Estadual e novos acertos estão perto de ser concretizados.

Entre as articulações Governo/Prefeitura, pode sair uma solução para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – que pode ser administrada por uma PPP – e para o já conhecido convênio de R$ 73 milhões assinado por Jackson Lago (PDT) semanas antes da cassação.

Atualmente, o Município é obrigado a devolver cerca de R$ 2 milhões por mês, segundo decisão do então juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, hoje desembargador (reveja).

O valor é descontado dos créditos de ICMS, num total de 36 parcelas, 15 delas já pagas. Mas pode começar, em breve, a ser reinvestido em obras na capital. As conversas estão adiantadas.

Hildo Rocha diz que parte da oposição tenta “confundir para não explicar” e minar parcerias

Reuni"ao que definiu termos da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís

Reunião que definiu termos da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís

O secretário de Estado de Arituclação Política e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha (PMDB), disse em artigo publicado em seu blog (veja aqui) que deputados da base oposicionista tentaram “iludir” até o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com o factoide da destinação de emendas parlamentares já enviadas a outras cidades para a capital maranhense. Para o peemedebista, a estratégia era “um engodo”.

“Alguns oposicionistas decidiram dificultar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive iludindo o prefeito Edivaldo Holanda Jr, quando anunciaram que destinaram 18 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de São Luis aplicar na melhoria do sistema de transportes. Um engodo”, escreveu.

Segundo Rocha, como não deu certo essa estratégia, passou-se para o “Plano B”, que era constranger a governadora Roseana Sarney (PMDB) alegando que a parceria era só “de gogó”.

“Para os oposicionistas do Maranhão parceria só existe quando o Governo do Estado repassa dinheiro para as Prefeituras”, completou.

Fique abaixo com a íntegra do artigo, na qual Hildo Rocha desmonta os factoides da oposição e aponta a parcerias entre o Governo do Estado e as prefeituras de algumas das principais cidades administradas por prefeitos da oposição.

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Confundir para não explicar

O lendário apresentador de TV, Abelardo Barbosa, o popular Chacrinha, costumava dizer: “eu vim para confundir não para explicar”. O bordão era usado em tom de irreverência, de brincadeira, sem maldade. Servia para divertir, era ingrediente das alegres performances do “Velho Guerreiro”. Entretanto, há quem prefira aplicar a frase no verdadeiro sentido que expressa. Confundem para camuflar a incompetência, por má fé, por falta de compromisso com a verdade, por falta de respeito com as pessoas. Esse é o comportamento típico de alguns políticos que fazem oposição ao governo maranhense.

O episódio mais recente veio à tona em consequência dos entendimentos entre o Governo do Estado e as prefeituras de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar na busca de parcerias para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Luís.

Inconformados, alguns oposicionistas decidiram dificultar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive iludindo o prefeito Edivaldo Holanda Jr, quando anunciaram que destinaram 18 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de São Luis aplicar na melhoria do sistema de transportes. Um engodo.

Os deputados que posaram ao lado do prefeito Edivaldo Jr, anunciando a destinação de emendas parlamentares, referentes a 2013, para São Luís, já haviam alocado esses recursos para outros municípios em ações diversas. As emendas parlamentares tipo “carimbadas” como as que eles ajudaram a aprovar na LOA 2013 não podem ser remanejadas.

Deram um tiro de canhão com bala de festim. A euforia do anúncio, propagado com estardalhaço, durou poucas horas. Desmontada a farsa, os atores da tramóia insistiram em desqualificar os entendimentos defendidos por todos os especialistas em orçamento público.

A ideia inicial dos oposicionistas era se beneficiar politicamente da parceria proposta entre as prefeituras e o governo estadual. De que forma? As obras serão bancadas com recursos federais e do tesouro estadual. Após a concretização dos projetos eles apareceriam como os responsáveis pela viabilização da iniciativa. Diriam que os recursos aplicados nas obras eram provenientes de emendas parlamentares por eles apresentadas. Não deu certo.

Partiram então para o Plano B que consistiu em desqualificar a Parceria Institucional proposta pela Governadora Roseana Sarney. Passaram a propagar que a iniciativa seria apenas uma “parceria de gogó”. Para os oposicionistas do Maranhão parceria só existe quando o Governo do Estado repassa dinheiro para as Prefeituras. Quanta besteira! Parceria é a relação de colaboração com vista à realização de objetivos comuns.

Citaram como exemplo uma suposta “falta de parcerias” com o município de Caxias, dizendo que o prefeito Leo Coutinho já estivera conversando com a Governadora Roseana Sarney várias vezes e que continuava com o pires vazio. Entretanto, existem várias parcerias em favor do povo de Caxias e região.

Na área de habitação, recentemente sorteamos 448 casas do conjunto Santa Teresinha numa parceria das três instâncias de Governo: Federal, Estadual e Municipal. Na área de saúde, está sendo construído pelo Governo do Estado o hospital macrorregional de alta complexidade que terá 100 leitos. Na área de mobilidade, estão em ritmo acelerado as obras de pavimentação da estrada que liga Caxias a São João do Sóter. Também está sendo construída a estrada de Caxias a Matões.

Todas essas ações governamentais, e várias outras em andamento, beneficiam ou não os caxienses? Dessa forma, ao atender demandas da população, que são de interesse comum entre os entes federativos, materializam-se parcerias que resultam em benefícios para os habitantes daquela cidade.

Ao propor entendimentos com os prefeitos dos quatro municípios encravados na ilha de São Luis, a Governadora Roseana Sarney busca atender aos anseios de mais de um milhão de habitantes. Se isso não é parceria como definir a iniciativa?

Caso Edivaldo Holanda Júnior, que foi eleito com a expectativa de fazer uma administração irrepreensível, recuse-se a colaborar com a proposta da governadora Roseana Sarney, perderá a oportunidade de atender boa parte das demandas da população de São Luis e, por tabela, irá prejudicar os moradores dos demais municípios vizinhos.

O objetivo da Governadora Roseana Sarney é colocar em prática parcerias em favor da população. Desperdiçar a oportunidade de trabalhar em parceria com o Governo do Estado é um equívoco que poderá levar o promissor Edivaldo Holanda Júnior a comprometer o desempenho do seu mandato.

Depois, só restará a ele seguir o exemplo dos principais líderes da oposição: fazer a verdadeira política do “gogó”. Aquela que busca, a todo custo, “confundir para não explicar”.

Racha no comando da Prefeitura

Edivaldo será peça rara na tribuna

Existe atualmente uma divisão clara de poderes no comando da Prefeitura de São Luís. De um lado, a ala do PCdoB e aqueles que pensam na gestão apenas como escada para a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao Governo do Estado.

De outro, o ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Holandão resolveu tomar as rédeas da administração porque percebeu muita ingerência política. Ele advoga aos mais próximos que os acordos de campanha devem ser cumpridos, mas sem inviabilizar a gestão.

E foi por isso que decidiu, mesmo oficialmente fora da estrutura do Município, começar a dar as cartas. E tem desagradado a turma do PCdoB, que não concorda com algumas das mais recentes mudanças no primeiro e segundo escalões – todas patrocinadas pelo pai do prefeito.

O racha só ainda não se tornou notório porque os comunistas querem evitar exposição pública dessa briga intestina. Mas a determinação de Edivaldo Holanda para que o filho não seja “usado” pode acabar forçando um posicionamento mais firme também por parte dos camaradas.

E as consequências disso são inimagináveis…

Comunistas “usurpam” méritos da gestão João Castelo

Hoje cedo, este blog publicou, sob o título Comunistas se desesperam com parceria Governo/Prefeitura, uma crítica ao fato de que membros do PCdoB na Prefeitura de São Luís destacaram em notas nas redes sociais, sites e blogs o detalhe de que o viaduto a ser construído na Forquilha pelo Governo do Estado, em parceria com o Município, terá a aplicação de recursos federais.

A principal crítica se deu porque há, no destaque a essa informação, uma tentativa de desmerecer, diminuir a participação do Estado na parceria.

forquilhaEm defesa dos seus argumentos, o suplente de vereador e assessor especial da Prefeitura Geraldo Castro (PCdoB), disse ao titular do blog que “citamos a fonte das verbas para não usurpar méritos do Governo Federal, típico de Roseana”.

Já Márcio Jerry, secretário Municipal de Comunicação, diz que a parceria é “clara, transparente, republicana”.

Pois bem.

Os dois comunistas que defendem a transparência e a defesa de que os méritos dos outros não sejam usurpados, poderiam, então, dizer em suas postagens nas redes sociais e nas notas preparadas aos aliados, que os projetos para construção não apenas do viaduto da Forquilha, como também do que será erguido no Calhau, já estão prontos desde a gestão João Castelo (PSDB).

São os mesmos projetos confeccionados quando Jackson Lago (PDT), então governador do Maranhão, destinou R$ 70 milhões à Prefeitura, dias antes de ser cassado. Sem tirar nem por.

Por que, então, os comunistas estão tão preocupados com o que Roseana Sarney pode “usurpar” do Governo Federal, mas não dão a mínima para o que eles próprios estão “usurpando”?

Simples: porque coerência nunca foi o forte dessa turma.

Em tempo: o discurso de que a verba é federal é meia-verdade. O recurso é, sim, oriundo do BNDES. Mas fruto de empréstimo. Ou seja: não é o Governo Federal transferindo recursos ao Estado, mas emprestando, com a garantia de que receberá o valor investido de volta, com juros e correção.

Em tempo II: É ridícula essa discussão que tentam levar a cabo os comunistas. Pouco importa de onde vem o dinheiro – como pouco importa de quem é o projeto. O que o cidadão quer é a obra, o benefício. Reduzir o grande passo que deram Roseana Sarney e Edivaldo Holanda Júnior a questiúnculas políticas – ou politiqueiras, por que não? – mostra bem a pequenez da atuação política de quem se acha mudança.

Em tempo III: quer mais uma prova dessa pequenez? Dê uma olhada no release do Governo do Estado sobre a parceria e veja que o representante da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, não apenas é citado no texto, como há espaço para um declaração dele. Agora procure uma declaração de Hildo Rocha ou João Abreu no release do Município.

Comunistas se desesperam com parceria Governo/Prefeitura

forquilhaRidícula a atuação de parte da oposição maranhense. Passam o tempo inteiro dizendo que o Governo do Estado não quer parceria com a Prefeitura de São Luís, e quando o acerto começa a sair do papel de verdade, morrem de medo de o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) capitalizar os feitos politicamente e, agora, começam eles mesmos a jogar contra.

Vejam bem o caso do acordo para a construção do viaduto da Forquilha: o Município tem o projeto e o entregará ao Executivo Estadual, que viabilizará a licitação e construção (mais detalhes aqui).

Perfeito, certo?

Não para a banda da oposição mais ligada ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

O primeiro a reagir foi Marcio Jerry, que, curiosamente, é secretário de Comunicação da Prefeitura.

jerry“Recursos do governo federal serão utilizados pelo @Gov_Maranhao para executar projetos da @PrefeituraSL na Forquilha e Calhau”, escreveu o assessor de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em sua página no Twitter.

Foi a senha para o mote a ser usado pela mídia oposicionista. Praticamente todos os sites e blogs ligados aos comunistas deram esse enfoque à notícia. Em mais uma tentativa clara – mas infantil – de constranger a governadora Roseana Sarney (PMDB) e criar embaraços à parceria.

Se os recursos não são do Estado, por que será que a Prefeitura nunca buscou o Governo Federal, então, para conseguir fazer a obra sem precisar de ajuda ou parceria? Evitava esse temor todo.

Os recursos são federais, sim. Do BNDES. E vieram ao Maranhão por meio de empréstimo. Ou seja: o Estado pagará tudo de volta.

Mas essa reação tem uma razão de ser. A verdade é que, apesar de arrotarem aos quatro cantos que querem a parceria e quem dificulta é o Governo do Estado, os seguidores do comunismo morrem de medo dessa atuação conjunta, simplesmente porque temem que isso prejudique o projeto de 2014.

Prova do pouco que se importam com os problemas da capital.

Felizmente, o prefeito Edivaldo Jr. e seus assessores mais próximos, técnicos que são, não se têm deixado levar pelas picuinhas políticas de alguns dos aliados, e seguem firmes com a equipe do Governo do Estado para levar a parceria adiante.

Para o bem de São Luís.

Governo e Prefeitura acertam parceria para construir viaduto da Forquilha

forquilhaO Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís finalmente começaram a se entender e hoje (24) decidiram que trabalharão juntos para a construção do Viaduto da Forquilha – local onde hoje se registram os maiores índices de engarrafamento da capital.

Numa reunião realizada no Palácio Henrique de La Rocque, da qual participaram os secretários de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e o secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Rodrigo Marques, ficou acertado que o Município entregará o projeto executivo da obra e que o Estado licitará e executará os serviços.

O viaduto da rotatória do Comando Geral da PM, no Calhau, também deve ser construído da mesma forma. É o primeiro passo concreto de uma parceria que vem se desenhando desde junho.

parceria“O próximo passo é a elaboração e a assinatura do Termo de Compromisso que vai estabelecer as responsabilidades de cada um na realização das obras”, declarou João Abreu. Ele revelou que, além do elevado da Forquilha, outro na rotatória do Comando Geral da PM, no Calhau, também deve ser construído nos mesmos moldes.

O secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, disse que os técnicos estaduais e municipais já estão trabalhando em conjunto. “Além de assinar o Termo de Compromisso estabelecendo as responsabilidades de cada um, pretendemos elaborar um projeto que envolva a participação federal em outras ações”, revelou.

Esta foi a segunda reunião do grupo que pretende unir esforços para melhorar a mobilidade nos principais pontos de circulação dentro de São Luís. Atualmente, o governo estadual desenvolve algumas obras que vão melhorar o tráfego, como a Via Expressa (cuja primeira etapa, do Jaracati ao Cohafuma, já foi entregue), a Avenida IV Centenário (que ligará as avenidas Beira-Mar e Franceses) e a duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação).

Vila Apaco ou Genebra?

apacoUma brincadeira de mau gosto o que a Prefeitura de São Luís fez ontem (23) com os moradores da Vila Apaco que ocuparam a Câmara Municipal exigindo serviços básicos na comunidade para que eles continuem a viver normalmente.

Banheiro químico já "entupido" de m...

Banheiro químico instalado pela Prefeitura  “entupiu” de m…

Para quem não lembra, a localidade foi devastada pelas chuvas no início do ano (veja acima a situação atual, retratada pelos próprios moradores). Desde então, os moradores lutam para conseguir reconstruir suas casas e restabelecer serviços.

Acontece que a Prefeitura tem demorado a cumprir o que já havia prometido e o resultado foi a medida tomada na terça-feira, de ocupar um prédio público, cujo estopim foi o fato de que nem mesmo caminhões com doações de material de construção e mantimentos conseguem passar pelas ruas esburacadas do bairro.

Ao invés de admitir a sua ineficiência para resolver o problema, no entanto, o que fez a Prefeitura de São Luís? Acertou quem disse que eles soltaram release à imprensa exaltando os feitos da administração municipal na Vila Apaco.

Veja bem. Não sou eu, não é você, caro leitor, quem está dizendo nada. São os próprios moradores, aqueles que sofrem todo dia na pele com a situação, que relatam o caos por que passam diariamente na comunidade.

E o que Prefeitura tem a dizer é que, “iniciou na última semana serviços de infraestrutura na Vila Apaco (Associação de Produtores Agrícolas da Cidade Operária). No local, já foram realizadas ações de revitalização da iluminação pública e instalação de novas luminárias, intensificação da limpeza de ruas com serviços de raspagem e remoção de material saturado”.

_________________Leia mais

A vida fora da “bolha” em que meteram Edivaldo Jr.

Ora, bolas! Se os tais serviços começaram na semana passada e os moradores resolveram protestar ontem é porque, ou não há serviço nenhum, ou o que existe está sendo mal feito e não contempla as reais necessidades da população local. Dizer qualquer coisa diferente disto é escamotear a verdade.

Mas para essa administração que aí está, tem sido duro encarar o fato de que as coisas não têm saído como o planejado e de que a população já não tem a paciência do início do ano. Então, melhor diminuir as reivindicações dos manifestantes, construir mais uma “bolha” e transformar a Vila Apaco numa Genebra. Pelo menos nos textos da assessoria.

Desaviso: para quem quiser conhecer a Vila Apaco de verdade (a Genebra da Prefeitura vocês já devem ter visto em algum jornal ou blog por aí), é só clicar aqui e dar uma navegada pela página que eles criaram no Facebook.

Aliado diz que Edivaldo quer “montar oligarquia” e leva descompostura

Um aliado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deixou a turma do petecista enfurecida na sexta-feira (19), durante audiência pública sobre o Plano Plurianual 2014-2017, ao brincar a respeito os planos políticos dele para os próximos anos.

PPA foi discutido na sexta-feira

PPA foi discutido na sexta-feira em Pedrinhas

Logo após o secretário Municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, detalhar o PPA, foi apresentado também um esboço de planejamento macro, para os próximos vinte anos.

Foi o suficiente para o aliado emendar: “Edivaldo Júnior quer montar sua própria oligarquia”.

O pessoal mais próximo do prefeito não gostou nada da brincadeira e o aliado levou uma descompostura daquelas nos bastidores.