Arquivo da categoria: Prefeituras

Câmara quer lista de diretores investigados por pedofilia

Publicado em por

requerimentoO vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou e a Câmara Municipal aprovou esta semana requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário municipal de Educação, Alan Kardec (PCdoB), a relação dos diretores de escolas exonerados a partir de janeiro de 2013, as causas que ensejaram tais dispensas, bem como, a lista dos que estão sob investigação de pedofilia.

São 84 exonerados no total, sendo dez por figurar em processos por pedofilia, segundo informações da Comissão de Educação do Legislativo Municipal.

Em sua justificativa, Fábio Câmara afirmou que o parlamento tem o dever de acompanhar os processos instaurados e cobrar da Semed que sejam feitas denúncias e que se dê assistências às vítimas e seus familiares.

“Está Casa precisa acompanhar essa investigação de perto, precisamos ter conhecimentos dos eventuais danos causados por pessoas investidas da função de servidores públicos municipais às essas crianças”, declarou.

Weverton Rocha diz que é “sacanagem” responsabilizar PDT por “vícios” no “Bom Peixe”

Publicado em por

wevertonO presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rohca, classificou como “sacanagem” a nota oficial emitida pela Semapa responsabilizando a gestão do pedetista Julio França à frente da pasta por “vícios e graves irregularidades no contrato vigente com a empresa fornecedora” do pescado para o programa “Bom Peixe”, suspensa pela Prefeitura de São Luís justamente na Semana Santa.

“Vir dizer agora, no mês de março, que descobriu que tinha indícios de irregularidade no contrato é sacanagem. Nós não vamos entrar nisso”, afirmou.

O parlamentar anunciou que França deve se pronunciar oficialmente após o feriado. “Não conversei com o Julio França, mas o secretário [Marcelo Coelho] foi muito infeliz nessa posição. Julio França deve se pronunciar depois da Semana Santa, mas de qualquer maneira a gente repudia qualquer tipo de tentativa do atual secretário de desqualificar a gestão”, declarou.

O parlamentar também criticou a demora para o anúncio da suspensão do programa. De acordo com o pedetista, se houvesse mesmo algum tipo de apuração sobre o caso, a Semapa poderia avisar, já em janeiro, não ter condições de manter a iniciativa. Para ele, informar isso às vésperas da Semana Santa – quando, desde a administração Jackson Lago, a Prefeitura subsidia o peixe – gera desgaste ainda maior para Edivaldo Júnior.

“Além de atingir um aliado, esse anúncio de suspensão foi tardio. Primeiro porque a Semana Santa não é no mês de janeiro, então, ele [secretário Marcelo Coelho] poderia argumentar, em janeiro, que não faria o ‘Bom Peixe’, porque tinha acabado de assumir o governo e não tinha os meios para resolver o problema da compra do peixe”, argumentou.

Ainda o “Bom Peixe”: onde fica Eliana Bezerra nessa história?

Publicado em por
Marcelo Coelho assumiu a Semapa após rápida passagem de Eliana

Marcelo Coelho assumiu a Semapa após rápida passagem de Eliana Bezerra

Um fato interessante chamou a atenção do titular deste blog no caso da nota oficial da Semapa sobre a suspensão do programa “Bom Peixe” às vésperas da Semana Santa. No comunicado, o atual secretário, Marcelo Coelho (PSB), aponta “vícios e graves irregularidades no contrato vigente com a empresa fornecedora”.

O contrato vigente, claro, foi assinado na gestão João Castelo (PSDB), cujo titular da pasta era Júlio França (PDT), uma das principais lideranças do partido na capital e aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) desde  segundo turno da eleição do ano passado.

__________________Leia mais

Fim do “Bom Peixe” abre crise no PDT

Mas quando França deixou o comando da Semapa, no final do mês de outubro de 2012, quem ficou por lá foi a então adjunta, Eliana Bezerra. E, além de manter o tal contrato “viciado”, ela ainda atuou como um espécie de consultora de Coelho no período de transição entre as duas administrações.

Não dava, então, para saber que o contrato estava “viciado” antes do mês de março?

Ou seja: além de atingir em cheio um aliado, a tal nota ainda acaba por lançar suspeitas sobre aquela que orientou o atual secretário na sua chegada.

Isso ainda vei render. Pode escrever…

VLT não tinha estudos que garantissem licenciamento ambiental

Publicado em por

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental para instalação da Via Permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) após a detecção  de uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

VLT

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. “Foi instaurada uma sindicância com o objetivo, inicialmente, de verificar se houve extravio do processo só que durante a investigação foram identificados vícios no procedimento de licenciamento e diante disso decidimos cancelar a licença”, conta o titular da Semmam, Rodrigo Maia.

Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos durante o mês passado com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O relatório destaca que foram suprimidas etapas fundamentais da análise de viabilidade ambiental da obra. Entre os procedimentos que não foram registrados estão vistorias e emissão de pareceres conclusivos que deveriam ter sido expedidos pelo corpo técnico da Semmam. “Não temos histórico dos documentos e os técnicos da Secretaria não foram ouvidos para a concessão da licença”, destaca Rodrigo Maia.

Diante dos problemas, o secretário decidiu cancelar a licença ambiental para instalação do VLT com base na Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

Com o cancelamento da licença é necessário que seja realizado um novo procedimento para implantação do VLT. “Precisa ser instaurado um novo processo de licenciamento ambiental de forma adequada porque da forma como foi concebido o anterior houve inobservância das disposições normativas que regem o licenciamento ambiental”, destacou.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Fim do “Bom Peixe” abre crise no PDT

Publicado em por
Julio França e Ivaldo que embarcaram na nau petecista três dias após o 1º turno

Julio França e Ivaldo Rodrigues, que embarcaram na nau petecista três dias após o 1º turno

A nota oficial emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) ontem (26), jogando na gestão João Castelo (PSDB) a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe” (reveja), abriu uma nova crise entre o PDT e a cúpula da Prefeitura de São Luís.

Ocorre que na gestão tucana quem comandava a Semapa era ninguém menos que o pedetista Julio França. Aquele mesmo que abandonou o barco castelista no meio do caminho para apoiar Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Ao saber que a administração petecista atribuiu a ele “vícios e graves irregularidades no contrato vigente com a empresa fornecedora” do pescado para o programa, França não gostou nada da conversa.

Há quem ainda o esteja pressionando a dar uma declaração pública sobre o assunto. Mas, como sempre, há também a “turma-do-deixa-disso”, que tenta por panos quentes no caso.

É a segunda vez que o PDT sai por baixo num embate com secretários da atual gestão. Que o digam os diretores de escolas.

Prefeitura de SLZ disponibiliza Diário Oficial na Internet

Publicado em por

domA Prefeitura de São Luís começou hoje (27) a disponibilizar, através do site da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o Diário Oficial do Município (D.O.M.) para download direto da Internet.

A utilização da ferramenta vinha sendo cobrada pelo titular deste blog desde o início do ano, como reforço à transparência, tão pregada pela atual gestão durante a campanha eleitoral do ano passado.

dom2O download ainda está em fase experimental e, por isso, ao clicar no link disponível na página da Semad, muitas vezes ainda não é possível acessar os diários de forma correta. Com um pouco de boa vontade se consegue.

Para chegar lá é relativamente fácil. Basta entrar no site da Prefeitura de São Luís (clique aqui), escolher a Secretaria Municipal de Administração, na aba “Secretarias” (no canto superior direito da página), e, depois, clicar num grande link na parte inferior.

Se achar isso muito difícil, clique aqui e vá direto para o Diário Oficial do Município.

Moradores do Anil recorrem a Pedro Lucas por asfaltamento de via

Publicado em por
(Foto: Paulo Caruá)

(Foto: Paulo Caruá)

Atendendo a uma reivindicação dos moradores do Anil, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PT) encaminhou indicação à Prefeitura de São Luís pedindo providências do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no sentido de autorizar os serviços de melhoria e pavimentação da Travessa São Jorge, conhecida como Rua Pedro Dessaes.

A via está intrafegável, segundo apontam populares. “A solicitação justifica-se pela dificuldade do acesso de pedestre e de veículos na travessa, onde a comunidade vem lutando há dez anos para que sejam tomadas as providências cabíveis”, declarou.

Entretanto, em recente entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, disse que o foco, agora, são as principais avenidas e corredores de transporte da cidade.

As  vias internas dos bairros ficarão para um segundo momento, quando, ainda de acordo com o auxiliar do prefeito, o caixa da Semosp melhorar.

Até o fim do “Bom Peixe” é culpa de Castelo?

Publicado em por

castelo_bravoIntrigante o posicionamento da Prefeitura de São Luís no caso da suspensão do “Bom Peixe” dias antes da Semana Santa – quando o preço do pescado no comércio formal aumenta substancialmente e o subsídio do Municípios, através do programa, possibilita a oferta de peixe mais barato à população de baixa renda da capital.

Em nota à imprensa emitida no final da tarde, o secretário Marcelo Coelho, (Agricultura, Pesca e Abastecimento) diz que a suspensão do “Bom Peixe” se deu após a “constatação de vícios e graves irregularidades no contrato vigente”.

Ou seja: como sempre, a culpa é de Castelo.

Curioso que se ninguém aponta o fim do programa, a prefeitura provavelmente não se pronunciaria sobre o caso.

Veja abaixo a nota oficial.

Nota de esclarecimento – Programa Bom Peixe

Devido à grande importância social e econômica do programa Bom Peixe para a população de nossa cidade, a Prefeitura de São Luís informa o seguinte:

1.    A suspensão temporária do “Programa Bom Peixe” foi determinada pela constatação de vícios e graves irregularidades no contrato vigente com a empresa fornecedora;

2. Em virtude de tais irregularidades a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) teve que tomar as medidas cabíveis, sob pena de sofrer posteriores sanções e enquadramento em atos de improbidade;

3.    Todas as medidas administrativas e legais estão sendo adotadas para sanar a situação, sanear o programa e normalizá-lo, assegurando o pleno e correto funcionamento.

 São Luís, 26 de março de 2013

 Marcelo de Araújo Costa Coelho

Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

MPF aciona Município de São Luís por riscos às operações aéreas

Publicado em por

urubus_aeroportoO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine à Prefeitura a  remoção dos resíduos sólidos depositados no entorno do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Na ação, o MPF indica os pontos onde se deve evitar o depósito irregular de resíduos. O objetivo é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

Há pouco mais de uma semana, uma aeronave precisou passar por manutenção em solo, na capital, após chocar-se com um urubu.

Ainda de acordo com o MPF, o Ibama vistoriou áreas indicadas pela procuradoria e encaminhou relatório à Prefeitura de São Luís, para providências nunca tomadas.

Câmara diz que Primor/TCM detém monopólio de coletivos em SLZ

Publicado em por

fabio_camaraO presidente da Comissão de Transportes, vereador Fábio Câmara (PMDB), acusou a Prefeitura de São Luís de fortalecer suposto monopólio que a empresa Primor/TCM mantém sobre o transporte público de São Luís.

Em discurso neste segunda-feira (25), o líder da oposição afirmou que pretende elaborar uma representação pedindo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instauração de um processo administrativo para apurar a existência de um esquema que estaria beneficiando apenas a empresa na capital maranhense. O Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça, é responsável por analisar infrações contra a ordem econômica.

Segundo Câmara, a Primor/TCM é a única que atua em todas as bacias da ilha. “Das seis bacias existentes em São Luís, a empresa Primor/TCM, de propriedade do senhor Romeu Aguiar, é a única que opera em todas. E dos cinco terminais da integração que existem, este mesmo grupo opera com mais de 50% em dois, sendo o da Cohama-Vinhais e Cohab-Cohatrac.

_____________________Leia mais

Prefeitura acaba monopólio da Taguatur no Itaqui-Bacanga

O parlamentar disse que o Município não quebrou monopólio. “O prefeito não quebrou o monopólio do transporte coisa nenhuma, pelo contrário, fortaleceu ainda mais um grupo que comanda o serviço na região Metropolitana”, completou.

Para ele, as novas linhas criadas pela Prefeitura na área Itaqui-Bacanga precisariam ser discutidas de forma ampla com os empresários do setor, mas ao invés de abrir um dialogo, a Prefeitura resolveu presentear o grupo Primor/TCM, que já opera linhas na Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios da Grande São Luís.