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Transparência: só falta Edivaldo Jr. autorizar a publicação do D.O.M. no site da Prefeitura

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Diário, só de papel, exatamente como na gestão João Castelo

Este blog cobra há quase um mês do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a disponibilização do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura.

Agora, sabe-se que isso depende apenas dele mesmo.

Ocorre que desde o início da gestão atual o procurador-geral do Município, Marcos Braid, emitiu parecer orientando o petecista a elaborar um decreto para que o D.O.M. seja disponibilizado na Internet.

Até agora, no entanto, nada. Exatamente como na gestão João Castelo (PSDB).

Fábio Câmara acompanha Holanda Júnior em vistoria no Canal da Areinha‏

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O vereador Fábio Câmara (PMDB) acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior esta semana em vistoria no canal da Areinha, que esta semana transbordou e alagou dezenas de casas naquela área. Foi ele quem informou a administração municipal sobre o drama dos moradores prejudicados pelas fortes chuvas que caíram esta semana em São Luís.

Fábio Câmara verificou a situação vivida pelos moradores da Areinha na manhã da quarta-feira de cinzas. Ele ouviu da comunidade que a situação se agrava ainda mais quando entopem e transbordam as valas do Espigão e do Gás Butano. E solicitou do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, o imediato envio de uma equipe operacional capaz de resolver o problema. Os trabalhos foram iniciados pelo órgão municipal no mesmo dia.

“Fico feliz por ter cumprido meu papel de mediador entre a comunidade da Areinha e o Poder Executivo. Quero destacar a prontidão com que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário José Silveira atenderam  ao chamamento feito pelo povo e o Legislativo Municipal, através da minha pessoa. É isso o que eu chamo de ação política responsável e compartilhada”, declarou Fábio Câmara.

Ele ressaltou que, tanto ele como o prefeito não fizeram nada além do que cumprir a obrigação de responder prontamente às necessidades da população, já que ambos foram eleitos representantes do povo. “Sempre que os interesses da comunidade de São Luís forem prontamente atendidos caberá a mim estar lado a lado com o prefeito, mas sempre que os direitos do povo forem ameaçados ou feridos ficarei do lado dos cidadãos”, acrescentou.

O vereador assumiu o compromisso com a comunidade de fiscalizar o cumprimento da agenda de limpeza dos canais estabelecida pela prefeitura. E garantiu que apresentará na Câmara Municipal a proposta de implantação de uma campanha educativa com o objetivo de envolver a comunidade no processo de manutenção do canal. “Com povo consciente, Legislativo vigilante e Executivo operante a nossa cidade tem tudo para avançar”, concluiu ele.

Olha aí, Edmar! TCE do Piauí vai monitorar municípios que decretaram emergência

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí instituiu grupo de trabalho para fiscalizar as contas de 106 prefeituras do estado vizinho que decretaram situação de emergência. Serão monitorados 118 decretos assinados nos últimos meses.

A Corte de contas vai analisar a legalidade e a constitucionalidade dos documentos. Por meio de inspeções, o TCE avaliará ainda o alcance e a abrangência de cada decreto.

O objetivo, segundo explica o tribunal em sua página na internet, é fiscalizar se a alegada situação de emergência está “plenamente caracterizada”. Também será verificado se os bens e serviços adquiridos na vigência dos decretos “guardam estreita relação com a situação emergencial ou calamitosa”.

Dos 118 decretos, apenas 14 são em decorrência dos efeitos da estiagem no Estado. A maioria dos prefeitos alega o “caos administrativo” herdado de seus antecessores, situação bem parecida com a de diversos municípios do Maranhão, como Timon, por exemplo.

Lá, depois de decretada a emergência, já foram dispensadas licitações para locação de veículos, aquisição de combustíveis, coleta de lixo e aquisição de sacos para lixo. No total, os contratos somam mais de R$ 1 milhão (veja acima – clique para ampliar).

É bom ficar de olho, Edmar Cutrim! Timon não é exceção no Maranhão.

(Com informações do portal O Dia)

PGM vai ajuizar ação contra empresa que construiu canal da Cohab/Cohatrac

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís encaminhou ontem (14) ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando cópia integral do processo de contratação da Construtora Centauro Ltda., que construiu o canal da Cohab/Cohatrac.

Com menos de um ano e ainda incompleta, a estrutura ruiu em vários pontos durante a chuva da terça-feira de Carnaval (12). A PGM deve ingressar com ação judicial contra a construtora.

Além disso, um processo administrativo será aberto para apurar as possíveis responsabilidades de funcionários da Prefeitura no caso. Como se sabe, toda obra pública é fiscalizada e atesada pelo próprio Município.

O canal da Cohab/Cohatrac foi uma obra orçada em R$ 13 milhões (veja acima), financiados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prefeitura deve desapropriar imóveis sobre canal da Cohab

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A Prefeitura de São Luís deve desapropriar 43 imóveis construídos sobre o canal da Cohab/Cohatrac para começar a fazer reparos na estrutura, devastada pelas chuvas desta semana.

A decisão foi tomada após a visita do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) às áreas alagadas, na quarta-feria (14).

“A desapropriação é importante para que possamos realizar um trabalho que acabe com os problemas de enchentes e que vai beneficiar centenas de famílias”, explicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O mapeamento das casas está sendo feito pela Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas). Segundo a vereadora Rose Sales (PCdoB), que acompanhou a visita,  o maior problema na Cohab é que o canal foi construído para receber apenas águas pluviais, mas esgoto também é despejado lá.

“Além da ocupação desordenada e ilegal sobre o canal, sabemos que é lançado esgoto neste canal, o que só piora a situação”, declarou.

Nunca é demais lembrar: na gestão de João Castelo (PSDB) foram gastos R$ 13 milhões no local.

R$ 25 milhões jogados pelas valas de Castelo

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Canal da Cohab/Cohatrac

As imagens que ilustram este post são um retrato acabado da “ispiriência” de “tocador de obras” do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Canal do Rio Gangan

“Ispiriente”, o tucano entendeu que, mais do que qualquer outra coisa, era necessário cuidar do saneamento básico da capital. E determinou a construção de canais onde antes só havia valas.

“Tocador de obras”, ele acompanhou de perto a execução dos serviços – como atestam os inúmeros releases sobre o assunto.

As obras foram orçadas em R$ 13 milhões (canal do eixo Cohab/Cohatrac); R$ 7,6 milhões (canal do Rio Gangan); e outros R$ 4,8 milhões (canal do Coroado).

Total: R$ 25,4 milhões. Como o canal da Cohab não foi concluído, é provável (eu disse, provável) que não se tenha pago o valor integral do contrato.

Os dois primeiros canais foram literalmente arrastados pela chuva da terça-feira de Carnaval. O último, não suporta o volume de água que pra lá desce.

Rua do Coroado após chuva

E os apoiadores de Castelo ainda tinha coragem de dizer que essas era as mais importantes obras do ex-prefeito. “Uma pena que ninguém vê”, argumentavam.

Uma pena é que só se tenha visto agora. Porque se cai uma chuva dessas em outubro do ano passado…

Prefeitura discute plano preventivo contra calamidades e catástrofes em SLZ

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A Prefeitura de São Luís iniciou, na tarde desta sexta-feira (08), ações para elaborar o plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2011, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, outros 10% informaram estar elaborando esses planos.

Uma reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, secretários e o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Heber Costa, discutiu a proposta de criação de um plano preventivo contra calamidades e de ações no caso de catástrofes.  O objetivo é garantir segurança às populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrências de desastres naturais provocados por chuvas intensas, além de preservar o meio ambiente.

O próximo encontro do grupo será no dia 1º de março e cada secretaria deverá apresentar propostas para a formação do plano. As ações são direcionadas a áreas de risco que já foram mapeadas pela Defesa Civil.

Segundo a secretária da Criança e da Assistência Social (Semcas), Débora Baesse, há resistência dos moradores em deixar essas áreas. “No caso de risco de morte, buscamos uma ação emergencial via aluguel social, mas o ideal é que as pessoas se inscrevam no programa Minha Casa, Minha Vida, onde elas têm uma linha de prioridade”, explica.

Também presentes na reunião, os secretários José Silveira (Semosp) e Felipe Camarão (Semhur) informaram que os técnicos das duas secretarias vão realizar visitas nas áreas de risco para elaborar um levantamento. “Vamos a campo para atuarmos da melhor forma na definição de metas para o plano de prevenção”, disse Silveira.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Abre o olho, MP! Prefeito marca licitação na segunda-feira de Carnaval

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Tudo bem que nem todo administrador público é obrigado a decretar ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval – afinal, feriado mesmo é na terça-feira. Mas soa um bocado estranho um prefeito que marca sete licitações para hoje (11).

Foi o que aconteceu em Dom Pedro. Está lá no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro. O prefeito Hernando Macêdo (PCdoB) marcou sete pregões presenciais para esta segunda-feira. De acordo com os editais, todas as concorrências acontecem na própria Prefeitura, tendo começado às 9h da manhã, estendendo-se até as 17h.

Serão licitados hoje a reforma de escolas e prédios públicos, combustíveis, gás de cozinha, locação de link de internet, material gráfico e gêneros alimentícios.

O titular do blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Dom Pedro por telefone. Como era de se esperar, ninguém atendeu.

Abre o olho, MP!

Outro lado

Em contato com o titular do blog por volta das 16h50, o prefeito Hernando Macêdo garantiu que o expediente foi normal hoje na Prefeitura de Dom Pedro. Segundo ele, os telefones ainda não estão funcionando porque a gestão passada não quitou débitos com a Oi. “Eles deixaram muitos débitos pra gente pagar”, explicou.

Sobre as licitações, o comunista disse que todas ocorreram normalmente e que várias empresas compareceram para os certames. “Ainda tem gente lá até agora”, afirmou.

Prefeitura destaca avanços na Comunicação; falta democratizar acesso ao D.O.M.

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Em release distribuído no Carnaval, a Prefeitura de São Luís destaca o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para melhorar a Comunicação. Novos produtos foram implantados, como a TV Prefeitura, Radioagência e o Banco de Imagens – esta a ferramenta mais elogiada por este blog desde que foi implantada – e intensificada a presença da Prefeitura de São Luís nas redes sociais

Através do portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) foram divulgadas 163 matérias e seis avisos de coletivas de imprensa somente em janeiro, conferindo ampla publicidade a ações, projetos e serviços de diversas pastas do Executivo municipal.

O portal passou por ajustes para garantir maior organicidade e transparência na disposição das notícias. Com a reformulação, houve o acréscimo do número de matérias jornalísticas na home do portal e a incorporação dos canais TV Prefeitura, Radioagência, Banco de Imagens, Agenda e Redes Sociais. Todos agrupados de modo a facilitar a visualização e acesso das informações para internautas e profissionais de comunicação.

Dados do Google Analytics, registrados nos últimos dez dias, mostram que o portal da Prefeitura é acessado por usuários de 255 cidades brasileiras. A maioria dos acessos está concentrada na capital maranhense, das quase quatro mil visitas diárias, 70% são de internautas em São Luís. Também foi registrados acesso de internautas de 29 países dos cinco continentes.

A Secretaria de Comunicação também otimizou o contato com o público através das mídias sociais. Na página do Facebook, de acordo com o comunicado oficial, houve um aumento de 37,38% do número de fãs em relação ao ano passado. Em dezembro 8.374 pessoas curtiram a página e em janeiro o número subiu para 11.505. O crescimento foi acompanhado pela quantidade de pessoas alcançadas pela página superior 2,1 milhões.

Além disso, pessoas que interagem na página e não são curtidores passou de 84 em dezembro para 9.771 no mês passado.

O trabalho para democratizar as informações da Prefeitura de São Luís foram ampliados através das redes sociais Twitter, Flickr e Instagram. Em janeiro deste ano foram enviados 579 twetts que resultaram em 811 retwetts, avanços expressivos comparados com a produção de dezembro que teve apenas 8 twetts e 2 RT. O Flickr alcançou 462 visualizações neste primeiro mês quando foram criados 26 álbuns e postadas 195 fotos.

Só falta agora disponibilizar o Diário Oficial do Município (D.O.M.) pars download no site da Prefeitura. essa será a ação mais importante de comunicação nesse primeiro ano de administração, já que todos os avanços destacados acima possibilitam apenas a divulgação das informações que o Município quer.

Com o D.O.M., o cidadão terá acesso a tudo.

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Prefeitura de SLZ precisa democratizar acesso ao Diário Oficial

Prefeitura disponibiliza pré-vestibular a servidores

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A Prefeitura de São Luís promoverá, a partir de março, o 1° Pré-Vestibular Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), um curso preparatório voltado aos servidores municipais que queriam realizar as provas do vestibular da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições para a primeira turma serão realizadas a partir do dia 25 de fevereiro, estendendo-se até 8 de março, no portal da Prefeitura de São Luís ou na coordenação Técnico-Operacional da EGGEM, das 9h às 19h. O servidor deverá preencher todos os campos da ficha de inscrição, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

Segundo nota oficial da Prefeitura, o objetivo é garantir aos servidores que buscam a primeira graduação um curso preparatório para o vestibular “visando ampliar suas possibilidades de ingresso em cursos superiores gratuitos da Universidade Aberta do Brasil – UAB”.

“Poderão participar do Pré-Vestibular EGGEM servidores de todos os órgãos da Prefeitura de São Luís. As aulas serão totalmente presenciais, com início previsto em 18 de março, com duas turmas de segunda à sexta-feira (8h às 11h; 19h às 22h) e aos sábados, com a realização de simulados, realizadas nas instalações da Escola, localizada na rua das Andirobas, nº 26 – Renascença, São Luís. Será ofertado um total de 160 vagas, distribuídas em duas turmas, com 80 alunos cada. A carga horária total é de 200 horas”, diz o comunicado oficial.

Poem concorrer às vagas servidores que tenham concluído o Ensino Médio, sem nenhuma graduação, e que tenham renda de até dois salários mínimos (apresentação do último contra cheque). Mais informações poderão ser obtidas nos números 3217-4001 e 3217-4008.