Pinheiro: Zé Arlindo vendeu a aliados terreno para construção de Rodoviária

O ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo (PSB) vendeu a três aliados na cidade um terreno da Prefeitura no qual deveria ter sido construída, desde 2009, uma nova rodoviária para o Município. O caso foi descoberto só agora, pela gestão de Filuca Mendes (PMDB).

Segundo apurou o blog, os recursos, do Governo Federal, e o terreno para a obra foram deixados pelo próprio peemedebista, ao fim do seu mandato, em 2008. Zé Arlindo enrolou o quanto pôde e a União acabou pedindo a devolução do dinheiro.

Sem verba e com um terreno ocioso, o ex-prefeito socialista resolveu o problema da melhor forma (pra ele!).

Dividiu a área (foto, clique para ampliar) em três lotes e vendeu um ao candidato a vereador Sinval Soares Marques, o Prof. Sinval (PSDB), outro a Wanderley Mineiro, parente do ex-vereador Adimar MIneiro, e o terceiro a uma certa Luciana Ribeiro Sousa, que praticamente ninguém conhece na cidade.

As transações foram efetivadas em cartório no dia 2 de janeiro deste ano – como comprovam os documentos acima-, o que mostra que foram realizadas no apagar das luzes de 2012. Mas o dinheiro pago pelas áres, ninguém sabe, ninguém viu.

Abre o olho, MP!

ATENÇÃO BARNABÉS! Prefeitura de SLZ paga amanhã 2ª parcela do salário de dezembro

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), resolveu facilitar a vida dos servidores no Carnaval e decidiu antecipar para amanhã (8) o pagamento da 2ª parcela do salário de dezembro.

Os valores seriam creditados apenas no dia 11 de fevereiro, de acordo com o que foi acordado entre a Prefeitura de São Luís e os servidores públicos municipais. Como houve uma melhora no caixa, o pagamento do atrasado pôde ser antecipado (com o perdão da contradição).

Pelo calendário do acordo, resta apenas o pagamento de 25% dos salários atrasados do último mês da gestão Castelo, mas a secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, está otimista em relação à antecipação da terceira parcela, segundo informa nota da Prefeitura.

“A folha de pagamento não deve contemplar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias  que, segundo explicou a secretária, devem receber após a prefeitura receber o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, conclui o comunicado.

Polícia faz busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Bom Jardim

A casa do ex-prefeito de Bom Jardim, Roque Portela, foi alvo, na tarde desta terça-feira (5), de uma operação de busca e apreensão determinada pela Justiça.

No local, homens da Polícia Militar e da Polícia Civil e um oficial de Justiça recolheram documentos oficiais da Prefeitura. A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da prefeita Lidiane Rocha (PRB), sob a alegação de que houve subtração e desvio de documentos públicos da Prefeitura que deveriam estar no acervo municipal.

Roque Portela: apreensão

O advogado da Prefeitura de Bom Jardim, Renato Marinho, esclareceu que,  além de subtrair os documentos oficiais, Roque Portela comprometeu a área tributaria e o setor financeiro, prejudicando a nova administração.

Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o PASEP. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamenta.

Aluguéis atrasados podem dificultar início das aulas em SLZ

Alguns donos de prédios alugados à Prefeitura de São Luís para funcionar como anexos das escolas municipais podem impor dificuldades para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) cumpra a promessa de iniciar o ano letivo de 2013 no dia 25 de fevereiro.

A data foi estipulada mês passado, por meio da assinatura de um Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o Município e o Ministério Público para regularizar o calendário escolar na rede municipal de ensino da capital (reveja).

Ocorre que os donos dos prédios reclamam que ainda têm aluguéis vencidos do ano passado para ser quitados pela Prefeitura. Além do mês de janeiro, que já venceu. O principal receio dos proprietários é que eles sequer foram chamados para qualquer conversa sobre o assunto. Não houve nenhuma sinalização sobre como (e quando) os valores serão quitados.

E, sem negociar os débitos, os empresários dizem que não abrem os prédios para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) – exatamente como aconteceu várias vezes com o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Outro lado

O blog já entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís e aguarda retorno sobre o assunto.

“Investigações vão falar mais alto”, diz Edivaldo Jr. sobre entrevista de Castelo

(Foto: Biné Morais/O Estado)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), comentou na ontem (4) a entrevista do ex-prefeito João Castelo (PSDB) na qual o tucano chama de “inverdades” as denúncias de que ele teria entregue a Prefeitura com dívidas que acumulam quase R$ 1 bilhão.

“Isso é uma inverdade. O atual prefeito ainda está movido pela euforia natural do início de mandato e acha que pode dizer o que quer. O que ele não pode é esconder a verdade”, disse Castelo (reveja).

Edivaldo Jr. preferiu não polemizar muito. Mas refutou a defesa do ex-prefeito. “As investigações vão falar mais alto”, disparou. “Cabe agora ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Justiça se manifestar sobre essas denúncias”, completou.

Do total de débitos apontados por auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM), chamam atenção um desfalque de R$ 140 milhões da Saúde (veja) e o pagamento de R$ 32 milhões a fornecedores a três dias do fim do mandato (leia).

“Minha defesa quem faz é o povo”, diz João Castelo em entrevista ao JP

Castelo: o povo defende?

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) prometeu uma entrevista coletiva “ispicialmente”, é verdade (reveja), mas preferiu conceder uma exclusiva ao Jornal Pequeno, publicada na edição deste domingo (3).

Tentou – mas não conseguiu – explicar as denúncias feitas contra ele nos últimos trinta dias e disse que foi covardia do seu sucessor, Edivaldo Holanda Junior (PTC), acusá-lo sem que ele pelo menos estivesse na capital.

“Isso foi tudo uma extrema covardia, pois fui atacado pelas costas quando não estava aqui para me defender”, afirmou Castelo, que acha normal ter deixado para o petecista o pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro.

“Das 52 folhas do meu período, 51 foram pagas em dia”, disse. Ele acrescentou ter enfrentado problemas financeiros mas não acha que o atraso de dezembro tenha sido sacrifício para o  funcionalismo.

“No último ano de mandato enfrentei problemas sérios de queda na receita da prefeitura, mas nem por isso sacrifiquei o funcionalismo. Entre o final de novembro e o dia 20 de dezembro de 2012, mesmo diante de tantas dificuldades de caixa, paguei duas folhas que juntas somavam mais de R$ 120 milhões. Por lei, a prefeitura poderia pagar o mês de dezembro até o quinto dia útil de janeiro. E, apesar de todo o esforço da nossa equipe de governo, não havia recursos suficientes em caixa”, completou.

O tucano garante que não havia recurso o suficiente para pagar a folha completa de dezembro – em torno de R$ 64 milhões, segundo ele -, por isso a decisão de quitar débitos com empreiteiros.

“Tenho a consciência tranquila de ter feito o que pude pelo funcionalismo. Acontece que a prefeitura tinha compromissos também com empresas prestadoras de serviços que faziam a máquina municipal andar, que tocavam obras. Os recursos disponíveis eram insuficientes para pagar a folha de R$ 64 milhões em dezembro. Havia uma estimativa inicial de receita para dezembro, mas infelizmente ela foi muito aquém do esperado. Somente agora em janeiro de 2013 se confirmou uma receita de R$ 42 milhões de ISS”, comentou.

Sobre os débitos de quase R$ 1 bilhão deixados, ele afirmou que “é uma inverdade”. “Isso é uma inverdade. O atual prefeito ainda está movido pela euforia natural do início de mandato e acha que pode dizer o que quer. O que ele não pode é esconder a verdade”, finalizou, arrematando: “Minha defesa maior quem faz é o povo de São Luís”.

A entrevista completa você acessa aqui.

E depois comenta aí o que achou.

Pavetec devolve maquinário à Prefeitura de São Luís

Lembram da ocorrência policial registrada pela Prefeitura de São Luís dando conta do sumiço de mais de 40 itens que teriam sido desviados da usina do Município – controlada, até dezembro do ano passado, pela Pavetec?

Se não, relembrem aqui.

Pois é. O registro feito na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) foi retirado ontem (1º) pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, depois que os proprietários da empreiteira devolveram o maquinário.

Na denúncia constava o desaparecimento de materiais e equipamentos da relação de bens do patrimônio da Semosp e que foram desviados da usina de asfalto e do prédio da secretaria.

O boletim foi registrado após envio de ofício à empresa Pavetec, prestadora de serviços da Prefeitura, com a solicitação da devolução das máquinas. A Semosp se baseou em um levantamento do maquinário, equipamentos e peças de sua propriedade e que estavam sendo usados pela empresa.

Depois da pressão, parece que agora está tudo resolvido.

TCE investigará desfalque de R$ 140 milhões da Saúde na gestão Castelo

O suposto desvio de R$ 140 milhões da Saúde nos quatro anos da gestão João Castelo (PSDB) deve ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Essa é a conclusão de relatório do Ministério Público de Contas (MPC) nos dados disponibilizados pela Prefeitura de São Luís logo nas primeiras semanas deste ano.

De acordo com o que já foi levantado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) acumulou uma dívida de R$ 135.752.744,13 de 2009 a 2011 e, ainda, efetuou pagamentos da ordem de R$ 5 milhões sem o prévio empenho, o que é crime, de acordo com a Lei nº 4.320/64.

No parecer ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, o MPC diz que o tucano realizou “gestão temerária” dos recursos da Saúde e sugere a inclusão dessas informações no bojo de uma operação de fiscalização das contas de Castelo já em andamento no Tribunal.

“Constam nos autos elementos comprobatórios que tornam imperiosa a atuação deste Tribunal sobre a gestão temerária engendrada no período relatado”, diz o parecer.

Para que o resultado da investigação seja mais rápido, contudo, o blog apurou que Cutrim pode acabar determinando uma Tomada de Contas Especial especificamente nos processos que geraram o débito multimilionário.

Uma decisão sobre o caso deve sair ainda este mês.

Exemplo da oposição, Deoclides Macedo é condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos

Exemplo de administração dos oposicionistas do Maranhão, o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), foi condenado nesta quarta-feira (30) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver R$ 253.803,16 aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006.

Na sessão plenária de hoje, analisou-se tomada de contas na administração do pedetista referente àquele ano, que foi julgada irregular. O processo foi relatado pelo conselheiro Caldas Furtado, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade do plenário da Corte de Contas.

Na decisão, o TCE aplicou, ainda, multa de R$ 45.380,31 a Deoclides – referentes a 10% do débito imputado a ele mais R$ 20 mil pelo conjunto de irregularidades encontradas em sua prestação de contas.

Dentre as principais irregularidades, os conselheiros do TCE encontraram a abertura de créditos suplementares no valor de mais R$ 18 milhões, quando o orçamento do Município era de R$ 17,9 milhões – o limite era de apenas 30%, mas os adicionais somam 101%.

Além disso, foram encontradas divergências de mais de R$ 3,5 milhões entre o registro das despesas inscritas em “restos a pagar” e de outros R$ 3,5 milhões no demonstrativo da dívida flutuante.

O ex-prefeito também gastou, sem licitação, nada menos que R$ 4 milhões em aluguel de veículos, aquisição de móveis e eletrodomésticos, material de construção, material de expediente e limpeza, dentre outros.

Deoclides Macedo ainda pode recorrer da decisão.

Prefeitura denuncia Pavetec por sumiço de materiais

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) encaminhou à Polícia Civil, para registro de ocorrência, uma lista com mais de 40 itens que teriam sido desviados da usina do Município – controlada, até dezembro do ano passado, pela Pavetec. O registro foi feito na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Casa de ferreiro... Buracos em frente à empresa que fazia o asfalto de Castelo

Na denúncia consta o desaparecimento de materiais e equipamentos da relação de bens do patrimônio da Semosp e que foram desviados da usina de asfalto e do prédio da secretaria.

O boletim foi registrado após envio de ofício à empresa Pavetec, prestadora de serviços da Prefeitura, com a solicitação da devolução das máquinas. A Semosp se baseou em um levantamento do maquinário, equipamentos e peças de sua propriedade e que estavam sendo usados pela empresa. A Pavetec não se pronunciou em relação à cobrança da Semosp.

“Tivemos que registrar um boletim, onde a Pavetec é citada como responsável pela posse das máquinas, entre estas, rolos compactores e máquinas de recorte de asfalto”, disse o assessor jurídico da Semosp, Wilson Hossae, segundo nota oficial da Prefeitura.

A DRF deve iniciar, ainda nesta semana, as investigações com a notificação da empresa.

Veja abaixo a lista de equipamentos desaparecidos

40 canecas de elevador

01 motor trifásico de 5 cvs

02 rolos compactadores liso

03 máquinas de cortar asfalto

Diversos cabos elétricos de alimentação dos motores