Ex-prefeito João Castelo foi absolvido

Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, julgou improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido pelo Ministério Público que pedia a condenação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB) por improbidade administrativa. Na ação, o MP acusava Castelo de ter cometido uma série de irregularidades na condução de contratos de recuperação e reconstrução de pavimentação asfáltica na capital.

A denúncia contra o ex-governador do Estado, ex-senador e deputado federal eleito, considerava irregular o processo originado pelo decreto 36.635/2009, que resultou na contratação da empresa Pavetec. De acordo com o MP, ocorreu uma dispensa indevida e direcionamento de licitação, o que incorreria em crime de improbidade administrativa.

Na ocasião, a Pavetec venceu a concorrência pública Nº 003/2010 e iniciou serviços em quase todas as principais vias de São Luís. O processo foi questionado pelo MP por conta dos valores envolvidos. A empresa também figurava como ré no processo.

Ontem, no entanto, a Justiça julgou as denúncias improcedentes e reconheceu que as ações da prefeitura não resultaram em prejuízos. Clésio Cunha ainda ressaltou que não foram apresentados quaisquer indícios de enriquecimento ilícito, comprovação de perdas para o erário público ou provas de má fé do agente público envolvido, no caso o ex-prefeito João Castelo. Sendo assim, afirmou que as denúncias não possuíam o embasamento necessário para que fosse reconhecido o crime de improbidade administrativa e julgou improcedentes as denúncias do MP, absolvendo João Castelo e todos os envolvidos no processo.

A Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará intervenções de trânsito para melhoria da mobilidade no Jardim São Cristóvão. O projeto já está na etapa de revitalização da Avenida 2, que após as obras terá seu fluxo alterado, compondo a reurbanização do bairro e parte do Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito, lançado pelo prefeito Edivaldo.

De acordo com a superintendente de Obras da Semosp, Valéria Amorim, com a reurbanização do bairro e as alterações propostas no trânsito, haverá um impacto substancial na qualidade de vida dos moradores. Ela explicou como será o fluxo de veículos após a finalização dos serviços.

“Uma das preocupações do prefeito Edivaldo, com a reurbanização, é garantir também a mobilidade na área modificada. Na fase atual do projeto de reurbanização, já foram retirados o canteiro central da avenida para ampliação das pistas. Ao todo, a Avenida 2 terá quatro pistas, sendo uma para estacionamento e três para o fluxo de veículos, incluindo uma faixa preferencial para ônibus”, afirmou a superintendente.

Com as novas pistas e a nova pavimentação, a Avenida 2 passará a ser utilizada como principal acesso à região da Cidade Operária e terá mão única até a altura da Rua Fé em Deus, onde será o feito o retorno de quadra com saída na Avenida Lourenço Vieira da Silva. Enquanto isso, a Avenida Lourenço Vieira da Silva será a rota de saída e terá mão dupla até o Terminal de Integração do São Cristóvão. Depois do terminal, no sentido da Avenida Guajajaras, a via de será mão única.

O motorista que utilizar a Avenida Lourenço Vieira da Silva no sentido Cohab/ Cidade Operária deverá fazer o retorno de quadra que dará acesso a Avenida 2. O acesso ao retorno de quadra será feito entrando na Rua 11, com saída na Rua 13 de Engenho, onde o condutor fará o cruzamento da Avenida Guajajaras e entrará na Avenida 2. Na fase atual dos serviços, as ruas transversais e paralelas às avenidas 2 e Lourenço Vieira da Silva estão passando pela etapa de recuperação asfáltica e reordenamento do fluxo.

O projeto de reurbanização do São Cristóvão prevê a recuperação de 37 ruas, drenagem, e modernização das vias da região. O trabalho é executado através das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Além dos serviços de terraplanagem, a obra contempla ainda a drenagem superficial e microdrenagem e modernização da iluminação pública, com a substituição de cerca de 80 pontos de iluminação atuais por luminárias de led.

VLT foi desativado por Edivaldo e recolhido para o galpão d eum atransportadora

O Estado – Mesmo sem funcionar, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) consome dos cofres da Prefeitura de São Luís mais de R$ 400 mil entre contrato para estudo de viabilidade e aluguel de local para guardá-­lo. Por enquanto, o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) ainda não definiu data para o funcionamento do transporte.

Quando foi comprado em 2012 na gestão do prefeito João Castelo (PSDB), o VLT custou ao contribuinte cerca de R$ 7 milhões. Da data em que foi adquirido até o momento, somente dois passageiros andaram no veículo ­ o próprio ex-­prefeito e o seu então secretário de Transporte. Com a derrota do tucano, o projeto ficou no papel. Mas os gastos com o veículo continuaram na gestão de Edivaldo Júnior (PTC ).

Ao assumir em 2013, Edivaldo se comprometeu em colocar o VLT para funcionar. Logo no início de sua administração, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural contratou por R$ 200 mil a Fundação Bio­Rio para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para implantação do projeto no trecho Itaqui­Bacanga.

Além do gasto com o estudo de viabilidade, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), também paga contrato de R$ 216 mil para guardar o VLT por 18 meses. O termo de cessão da Transnordestina Logística S.A mostra que para guardar o veículo foi feito aditivo a contrato já firmado com a administração municipal.

A Prefeitura de São Luís foi procurada para informar sobre o estudo de viabilidade técnica e também o aluguel com a Transnordestina. O e­mail com a solicitação, no entanto, não foi respondido pela assessoria de comunicação da administração municipal.